meteorito

Uma mulher pediu a busca e apreensão de um meteorito  pelo pai nos anos 1950, ao alegar que o objeto estava abandonado no interior da Bahia. O processo aponta que o material espacial foi encontrado pelo pai da mulher em 1955 no município de Palmas de Monte Alto, no sertão produtivo da Bahia. 

Segundo ela, o moeteorito de cerca de 97kg foi deixado sob guarda de uma escola municipal para estudos, mas, teve a responsabilidade  transferida à prefeitura, onde estaria armazenado sem os devidos cuidados. O caso foi divulgado pelo jornal Metrópoles, neste sábado (11). 

No documento, a requerente afirma que o objeto foi negligenciado e, diante da ausência de legislação sobre quem deve ser o proprietário de meteoritos encontrados no país, o bem deveria ficar com quem o encontrou. O pai dela falaceu em 2009, e com, isso o pedido sustenta que o bem deveria ser transmitido aos herdeiros. 

Ao juiz, o município contestou a versão apresentada pela mulher e afirmou que o objeto é de interesse das autoridades, por seu valor científico e cultural. A prefeitura também negou abandono e disse que o meteorito está guardado com todos os cuidados.

O caso foi analisado pelo o juiz Igor Siuves Jorge, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Palmas de Monte Alto (BA), que destacou que o ordenamento jurídico brasileiro não possui legislação específica sobre a propriedade de meteoritos, mas que isso não caracteriza, automaticamente, a aplicação das regras de bens achados.

“Ainda que [o pai] tenha sido o primeiro a encontrar o objeto, tal circunstância não é suficiente para lhe atribuir, nem a seus sucessores, a propriedade do bem. A condição de ‘descobridor’, nos moldes do Código Civil, não se aplica integralmente ao caso, justamente porque o objeto encontrado não se equipara a uma coisa perdida comum”, escreveu o magistrado.

Com isso, o magistrado concluiu que não há direito de propriedade ou posse a ser reconhecido em favor da autora e julgou improcedente o pedido de busca e apreensão, mantendo o meteorito sob responsabilidade do município.

O acervo do Museu Geológico da Bahia vai receber uma coleção exclusiva de 74 amostras, que inclui 62 fragmentos de meteoritos, uma réplica do meteorito Campo Del Cielo e 11 fragmentos de óxido do meteorito Bendegó, resquícios da ferrugem produzidos e coletados em torno do local onde o maior meteorito brasileiro foi achado, no sertão da Bahia.

A coleção foi adquirida por R$ 40 mil do geólogo Wilton de Carvalho, doutor em geociências pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além de serem expostas, as peças servirão para estudos da área.

Uma das amostras vem da ferrugem do Bendegó. Descoberto em 1784 na cidade de Monte Santo, o meteorito foi transportado para o Rio de Janeiro em 1888 e sobreviveu ao incêndio do Museu Nacional em 2018. A rocha foi encontrada por Domingos da Rocha Botelho, junto ao riacho que lhe deu o nome.

Localizado no Corredor da Vitória, o MGB, equipamento cultural administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), conta com 15 exposições temáticas, entre elas a sala de meteoritos que proporciona aos visitantes informações detalhadas de 59 meteoritos oficiais e sete crateras de impacto, com destaque para a réplica do Bendegó.

Angelo Almeida, secretário da pasta, destacou a importância da aquisição para o equipamento cultural. “A aquisição reforça o papel do museu como um importante espaço de divulgação e valorização da ciência. Essa iniciativa dialoga diretamente com o compromisso de preservar nossa história natural e criar oportunidades para pesquisa, aprendizado e inspiração para as futuras gerações”, declara. 

51 ANOS DO MGB
O primeiro museu científico e de geologia do estado foi inaugurado em 4 de março de 1975. O equipamento desenvolve projetos de cunho científico, educativo e cultural. Seu acervo ultrapassa 20 mil peças. 

Com funcionamento de terça a sexta-feira, das 13h às 18h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h, o espaço oferece visitas pedagógicas para grupos a partir de 15 pessoas, que podem ser agendadas pelo telefone (71) 3115-7971 ou pelo e-mail [email protected].