menores de 14 anos

O Brasil registra a marca de 11 mil partos anualmente de menores de 14 anos qualificados, conforme a Legislação, como “estupro de vulnerável”, decorrentes de relações sexuais de menores de idade. Segundo o estudo, via O GLOBO, cerca de 40% de garotas nessas condições não fazem o pré-natal durante o período recomendado. 

"Com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022, correlacionamos o início oportuno do pré-natal (primeiro trimestre da gestação) com a idade da adolescente, região, raça/cor e escolaridade. Considerando a idade estimada na concepção, estimamos que 11.607 partos anuais resultam de estupro de vulnerável", disse a epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). 

De acordo com o levantamento, mais de um terço das vítimas de estupro de vulnerável não consegue realizar o pré-natal dentro do prazo recomendado (a 12ª semana de gestação). Além disso, algumas dessas vítimas não conseguem cumprir o périplo médico e burocrático necessário para abortar de forma legal.

"Demoras no reconhecimento da gestação e na comunicação para a família contribuem para o início tardio do pré-natal e para a decisão de abortar", descreeveu os cientistas. 

O estudo da UFPel ainda trouxe a estimativa do tamanho da população de meninas que necessitam de auxílio e de suporte após estupro de vulnerável e perderiam o direito à interrupção da gravidez no caso de aprovação final do PL ou da PEC.

No ano passado, o país obteve 74.930 estupros, dos quais 56.820 (75%) foram estupros contra vulneráveis, conforme números do Sinasc no estudo sobre partos vão só até 2022.