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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

mcdonalds

Esquema da Operação “Lei para todos” usava franquias do McDonalds para lavar dinheiro do jogo do bicho em Salvador
Foto: akiragiulia/ Pixabay

O esquema desvelado pela Operação “Lei para todos”, que investiga crimes de lavagem de dinheiro de empresas ligadas ao jogo do bicho, aponta que franquias do McDonald’s em Salvador foram usadas para mesclar dinheiro lícito e ilícito. Segundo investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), lojas do grupo criminoso usavam as franquias como fachada para lavar capitais. As informações são exclusivas do Bahia Notícias.

 

“Restaurantes e fast-foods são facilmente utilizados para branqueamento de capitais, uma vez que podem dissimular o número de clientes, de refeições vendidas e de faturamento. Por outro lado, o Fisco não exerce o controle de forma eficiente, pois, em regra, fiscaliza a omissão de receita, enquanto a lavagem de dinheiro ocorre em direção oposta, ou seja, no excesso irreal de receita declarada”, detalha o Gaeco, em denúncia aceita por um colegiado de juízes da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.

 

Conforme investigação do MP-BA, um dos denunciados “mesclava recursos lícitos do comércio de alimentos com os ilícitos provenientes da jogatina, dificultando o rastreamento do dinheiro sujo”. “Segundo consta, o denunciado providenciava a colocação, no mercado formal, dos valores arrecadados com a jogatina, mediante a realização de depósitos bancários em espécie nas contas da SALCO, empresa da qual é sócio [...]. A partir da quebra do sigilo bancário da SALCO, foi possível observar que, entre os anos de 2010 e 2016, a principal fonte de crédito da empresa foi justamente depósitos em espécie (R$ 152.294.176,24), inclusive realizados por intermédio de empresas de transportes de valores”, detalha o Gaeco.

 

Além da Salco – Comércio de Alimentos LTDA, aparece também a Tora Comércio de Alimentos Ltda, que recebeu, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2020, R$ 47.812.430,00 em depósitos em espécie. Essas movimentações foram usadas pelo MP-BA para obter na Justiça o bloqueio de mais de R$ 101 milhões em contas bancárias e ainda de bens como veículos, imóveis, aeronaves e embarcações.

 

O Operação “Lei para todos” limitou as investigações entre 2010 e 2020, período em que foi feita a análise da quebra de sigilo bancário e fiscal dos 14 denunciados – e que se tornaram réus a partir da decisão judicial.

 

MENDOÁ CHOCOLATES
As duas empresas que controlam franquias do McDonald’s e foram usadas para a lavagem de capitais compõem o que o MP-BA chamou de núcleo 3 do esquema criminoso. Esse agrupamento, conforme apuração, era dedicada a esconder a origem ilícita de recursos provenientes dos outros dois núcleos, ligada ao jogo do bicho, suplantado pelo jogo do bicho eletrônico após a modernização do popular jogo de azar.

 

A rede de lanchonetes não era a única na estratégia dos envolvidos. A Mendoá Chocolates também era utilizada para o mesmo propósito, mas teria ligação com o núcleo 1, formado pelos filhos dos fundadores do jogo do bicho. Segundo a denúncia, o denunciado constituiu a empresa “especificamente para atuar no mercado formal, valendo-se, de modo oculto, do dinheiro sujo da jogatina”, recebendo transferências de outras companhias em cifras que ultrapassam a marca de R$ 2,3 milhões.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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