marisqueiras

A Prefeitura autorizou, nesta quarta-feira (12), a construção da Colônia de Pescadores de Paripe e lançou o programa Pro Pesca Salvador, voltado à valorização, qualificação e fortalecimento das atividades de pescadores e marisqueiras da capital baiana. O ato de oficialização das ações ocorreu na Praça Raimundo Varela Freire, onde será construída a colônia.

O investimento total é de aproximadamente R$ 1,1 milhão e o prazo de conclusão das obras, de quatro meses. Em seu discurso, o prefeito Bruno Reis destacou o programa: “A cereja do bolo de hoje é o lançamento do Pro Pesca. Quando nós criamos a Secretaria do Mar, tínhamos diversos objetivos. Afinal de contas, temos a orla mais extensa do Brasil e a segunda maior baía navegável do mundo, que é a Baía de Todos-os-Santos. A economia em torno do mar pode melhorar a vida das pessoas da nossa cidade, gerar oportunidades, emprego e renda”, disse.

O Pro Pesca reúne um conjunto de políticas públicas integradas com foco na melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e promoção da dignidade para quem vive da pesca artesanal em Salvador. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Mar (Semar), envolve diversas outras pastas municipais.

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Entre as principais ações previstas pelo Pro Pesca Salvador, estão a regularização de embarcações, em parceria com a Fundação Aleixo Belov; a realização de mutirões de saúde com vacinação, exames e atendimentos médicos; a regularização documental de colônias e associações; cursos e oficinas de capacitação profissional; além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.

O programa também prevê melhorias em estruturas utilizadas pelos trabalhadores, como píeres, atracadouros e sedes de colônias, além de projetos para organização e armazenamento da produção pesqueira. Para a realização do programa, a Prefeitura deve realizar um censo municipal da pesca, que permitirá mapear com maior precisão o número de pescadores e marisqueiras em Salvador, subsidiando a criação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas para o setor.

NOVA COLÔNIA
A Colônia de Pescadores de Paripe contará com boxes para venda dos produtos, sanitários masculino e feminino, áreas de limpeza de pescados e de motores, depósito e guarda-motores. O espaço terá 42 armários (14 grandes e 28 médios).

A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, lembrou que esta será a nona colônia de pescadores construída ou reconstruída pela gestão municipal e enfatizou que o projeto foi elaborado em diálogo com a comunidade local. 

“Eu fui convidada por um pescador daqui, Jorge da Pesca, que nos mostrou que eles não tinham uma colônia de pescadores; e que os associados se reuniam numa casa aqui próxima. E aí ele nos pediu para fazer. Então, teremos aqui mais uma colônia de pescadores, onde eles poderão fazer a limpeza do pescado e comercializá-lo, com armários para guardar os seus equipamentos”, disse Tânia.

Além da construção da colônia de pescadores, os serviços na Praça Raimundo Varela Freire incluem implantação de piso em revestimento cerâmico, pavimentação, rampas de acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano, parque infantil, equipamentos de ginástica e sanitários.

A Justiça determinou que um empresário da Península de Maraú permita a utilização da rota de acesso aos rios e mangues que cruza a sua propriedade por pescadores e marisqueiras da região. A área é essencial para a comunidade local acessar suas canoas, pescar, receber e escoar produtor, usufruir do direito de ir e vir. A decisão acolhe pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sentido de garantir a manutenção das atividades de subsistência destes profissionais. 

Além da comunidade de Algodões, onde o porto está instalado, a liberação de acesso beneficia os moradores de Saquaíra, Saleiro, Ilha João Branco, Ilha dos Tanques, Quitungo, Tremembé, Santa Maria, Taipu de Fora e Maraú (sede).

De acordo com o morador Nilson Conceição, a rota existe há mais de 100 anos e o tráfego sempre foi permitido por todos os antigos compradores do sítio. “Eu tenho duas canoas e sempre utilizei esse acesso para chegar ao porto. É por lá que chega farinha, teia e outros produtos pra comunidade, que levamos nossa produção de abacaxi”, relata.

Foi após ter denunciado irregularidades na construção de um deck acima do mangue que, segundo Nilson, a comunidade passou a ser impedida de usar a rota. “Eles colocaram cerca com arame. Nós não queremos a propriedade dele, apenas o direito de continuar usando o caminho que sempre usamos”, ratifica Gazo, nome pelo qual o morador é conhecido localmente.

Na decisão proferida no início do mês de maio, a Justiça reconhece o “interesse da coletividade nativa na utilização específica da passagem, que é importante pela sua qualidade, por conta da trafegabilidade”. O texto da liminar reforça ainda que a decisão é importante “para que se observe o direito da qualidade de vida da população nativa para seu sustento e sobrevivência”.

Ao avaliar a decisão, o coordenador da DP-BA em Ilhéus, Leonardo Couto Salles, que atua no caso, também reconheceu sua importância por garantir, até a decisão final no processo, que os pescadores e a comunidade local possam ter acesso aos rios e ao mangue de onde tiram seu sustento e de suas famílias. “Esperamos a confirmação da liminar na sentença e seguimos promovendo a defesa dos coletivos nos outros processos”, conta.

A Defensoria realiza a defesa do Coletivo de Defesa do Meio Ambiente de Barra Grande, da Associação de Moradores de Algodões (AMA) e de outros réus em quatro processos movidos por grandes empresários da região. Nas ações, eles buscam impedir e/ou dificultar o acesso de pescadores, marisqueiras e pessoas da comunidade aos mangues, rios e praias da Península de Maraú.

Como não há atuação cível da Defensoria na comarca de Itacaré, foi necessária uma designação extraordinária da defensora-geral Firmiane Venâncio para garantir a defesa dos interesses das comunidades. A atuação do defensor Leonardo é compartilhada com o também defensor Rodrigo Gouveia.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

De acordo com a presidente da AMA, Mônica Carvalho, além dos processos judiciais, os membros dos coletivos que defendem os direitos dos nativos têm sofrido uma série de intimidações dos empresários. “A maioria das pessoas que moram aqui não sabem ler, não tem conhecimento e, só agora, com o fortalecimento dos coletivos têm se mobilizado para defesa dos seus direitos”, conta.

Os impactos do avanço da especulação imobiliária na região, inclusive, foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento contou a presença dos poderes públicos, comunidades de marisqueiras e quilombolas e do legislativo baiano.

No evento realizado no dia 21 de maio ficou decidido acionar a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), pontuando a relação das polícias locais com os empresários, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em relação às ameaças e assédios às lideranças comunitárias que denunciaram os fatos.

Parte da série “Raiz de MarÉ”, da artista visual Mariana Cabral, o fotolivro “Saberes: Flores e Frutos do Mar”, que retrata história e desafios de marisqueiras do Sul da Bahia, será lançado nesta quinta-feira (20), em uma live transmitida às 10h, no perfil @raizdemare, no Instagram.

A obra coloca em evidência as marisqueiras Angelina, Rita, Dulciene, Maria Raimunda e Eduarda, cinco mulheres que transformam suas vidas e seus entornos, por meio das relações de subsistência e defesa da natureza. 

A elaboração do fotolivro foi possibilitada a partir de fotografias resultantes de vivências da artista, durante o mês de março deste ano, na Aldeia Zabelê, situada no município de Una, e no entorno da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Bairro São Miguel, no norte de Ilhéus. 

O livro conta ainda com textos da jornalista Aline Frazão, com o objetivo de dar voz às protagonistas e enriquecer a percepção sobre suas formas de ver e viver o mundo. "A fotografia está para além da estética, tem potencial transformador! Uma honra conhecer cada uma dessas mulheres e poder apresentar parte de suas histórias. Uma honra construir, junto a outras mulheres, essa travessia fotográfica de integração, diálogo e troca", avalia Mariana Cabral, que também assina o projeto gráfico da obra.