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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

marielza brandao franc

Marielza Brandão Franco é escolhida como nova desembargadora do TJ-BA
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), a juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Marielza Brandão Franco, foi escolhida para ser a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela vai substituir Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro do ano passado. 


Ela ocupará um assento na 3ª Câmara Cível. Entre os três mais votados também ficaram os juízes Raimundo Nonato Borges e Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Ao todo, 58 desembargadores votaram, outros 5 se ausentaram.


A magistrada compôs a lista tríplice pela terceira vez consecutiva na votação do novo membro do TJ-BA, dessa vez no lugar da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal - alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente do cargo por idade, ao completar 75 anos no mês de maio. 

 

JUSTIÇA, RAPIDEZ E CELERIDADE

Marielza Brandão Franco prevê que o principal desafio a ser enfrentado no novo cargo será o de julgar a grande quantidade de processos que tramitam na Justiça baiana. 


“Um dos principais desafios é o grande volume de processos. A prestação de serviço tem que ser dada com muita eficiência, mas também com muito critério, com muito cuidado, então nós que somos magistrados, temos esse grande desafio de julgar com justiça, rapidez e celeridade, porque o jurisdicionado precisa dessa resposta com rapidez e com justiça. Então esse é o grande desafio de qualquer julgador, esse binômio, morosidade, que nós precisamos combater e justiça, eficiência e qualidade nos julgamentos”, destacou a nova desembargadora para o Bahia Notícias. 


A magistrada comemorou o fato de mais uma mulher ocupar uma cadeira de relevância no Tribunal de Justiça da Bahia e reforçou a importância de garantir a participação feminina no judiciário.

 

“É necessário que a gente tenha esse olhar para as minorias, não só as mulheres, mas também os outros atores,como  os negros, as pessoas co necessidades especiais, todas essas pessoas, que são hipossuficientes. É necessário que o judiciário tenha um olhar muito mais cuidadoso em relação a essa parcela da população que está em situação de vulnerabilidade”, pontou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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