margem equatorial

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado no bloco BM-FZA-59, na Margem Equatorial, em águas profundas na costa do Amapá.? A estatal ainda deverá concluir a perfuração e realizar estudos para estimar o volume encontrado e avaliar a viabilidade de uma eventual exploração comercial.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a perfuração já alcançou cerca de 3 mil metros de profundidade em lâmina d'água e outros 3 mil metros em rocha. Segundo ela, ainda falta perfurar aproximadamente 1 mil metros até o fundo do poço.

“É uma descoberta que é fruto de um trabalho de anos, com muita tecnologia embarcada, muito esforço e muito investimento, mas que até agora confirmou todas as nossas expectativas de um potencial relevante de petróleo na Margem Equatorial, mais especificamente no litoral do estado do Amapá”, afirmou Magda, durante visita ao Oiapoque.

O poço Morpho está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a aproximadamente 500 quilômetros da Foz do Amazonas. A lâmina d'água no local é de 2.886 metros.

Segundo a presidente da Petrobras, ainda não é possível estimar o volume de petróleo encontrado ou o potencial de produção da área. A previsão é de que a perfuração seja concluída em 15 a 20 dias.

De acordo com Magda, desde agosto do ano passado, quando teve início a atual campanha exploratória na região, a Petrobras já investiu US$ 3 bilhões. A presidente informou também que as operações de exploração têm custo de cerca de US$ 1 milhão por dia.

A descoberta de petróleo em um poço exploratório, no entanto, não significa, por si só, a confirmação de uma reserva comercialmente explorável. Após a conclusão da perfuração, serão necessários estudos para avaliar o volume, as características do reservatório e a viabilidade técnica e econômica de uma eventual produção.

PRÓXIMAS ETAPAS
Magda Chambriard afirmou que a descoberta reforça as expectativas da Petrobras sobre o potencial exploratório da Margem Equatorial. Segundo ela, a estatal pretende dar continuidade às atividades na região.

“Se tudo der certo, e tudo está dando certo até agora, a gente tem o condão de produzir numa área que pode ajudar de uma maneira muito importante a recomposição das reservas da Petrobras e do Brasil”, disse.

Segundo a presidente, a Petrobras tem outros poços previstos no programa exploratório da região. A estatal também protocolou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedidos de licenciamento para novas perfurações na Margem Equatorial.

A Petrobras é operadora do bloco BM-FZA-59 e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013, sob o regime de concessão.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Durante visita à região nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da descoberta para o futuro da produção de petróleo no país. Ele afirmou, no entanto, que a exploração da Margem Equatorial não altera a estratégia brasileira de investimento em fontes renováveis de energia. “O país vai continuar sendo o país da inovação dos biocombustíveis e vai continuar sendo muito grande na questão do combustível renovável”, disse Lula.

Segundo Lula, o país deverá manter os investimentos em biocombustíveis e em outras fontes de energia renovável, ao mesmo tempo em que busca avaliar o potencial de novas áreas para a produção de petróleo.

Em nota pública que não foi assinada pela ministra Marina Silva, divulgada na noite desta segunda-feira (20), o Ministério do Meio Ambiente se posicionou sobre a concessão, pelo Ibama, de licença para a Petrobras iniciar a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia Foz do Amazonas. Na nota, assinada pela Assessoria Especial de Comunicação Social, o Ministério informa que a licença ocorreu após “um rigoroso processo de análise ambiental” por parte do órgão ambiental desde 2014.

Segundo o Ministério, a análise do Ibama envolveu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração, além de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) que mobilizou mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama.

“Com sua capacidade de análise técnica, o Ibama exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências. Entre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações nearshore; além de outros recursos estratégicos para resposta rápida a incidentes”, afirma o comunicado.

Até a publicação desta matéria, às 10h11, a ministra Marina Silva mantinha seu silêncio sobre a permissão dada pelo Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira. Marina Silva sempre foi crítica dessa medida e uma das poucas vozes dentro do governo a se opor a essa liberação.

Apesar do silêncio da ministra, a nota da assessoria cita Marina Silva. 

“Como a ministra Marina Silva tem reiterado ao longo dos últimos dois anos, sempre que é instada a se pronunciar sobre processos de licenciamento – que, com justa razão, despertam o legítimo interesse da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidade científica, investidores e diferentes setores do governo –, cabe legalmente ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do referido empreendimento. Ou seja, não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, afirma o documento.

A Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente encerra o comunicado afirmando que a pasta reafirma sua posição de que “qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais”. 

Ao contrário de Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O ministro destacou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, e garantiu que a exploração na Margem Equatorial será feita com cautela.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, afirmou Silveira.
 

Atendendo a um pedido do Palácio do Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que seria realizada na manhã desta quinta-feira (16). Na reunião seriam analisados os mais de 60 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 

Os líderes do governo tinham a perspectiva de sofrer forte derrota na sessão desta quinta, com a provável derrubada de todos os vetos. O próprio Alcolumbre vinha fazendo articulações para garantir a derrubada dos vetos à lei que flexibilizou o licenciamento ambiental. 

O presidente do Senado tem como interesse principal facilitar a exploração de petróleo na região norte do país. A Petrobras continua encontrando dificuldades junto ao Ibama para iniciar a exploração na Margem Equatorial da Foz do Amazonas, localizada principalmente no litoral do Amapá. 

Para que um veto presidencial seja derrubado, é preciso o apoio de ao menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Caso isso ocorra, a parte vetada passa a vigorar na lei. O governo vê a batalha já perdida em meio aos deputados, mas tenta ainda convencer Alcolumbre a não angariar votos no Senado. 

O presidente do Congresso ainda não marcou uma nova data para a realização da sessão conjunta. O Palácio do Planalto tenta negociar com Alcolumbre que ele adie a sessão para depois da realização da COP30, na cidade de Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. 

O argumento dos líderes governistas é de que a imagem do Brasil ficaria fortemente arranhada junto aos países que participarão da Conferência caso sejam aprovados vetos que flexibilizam a legislação ambiental.
 

A Petrobras terá mais um meio para garantir mais segurança em explorações de petróleo na Margem Equatorial, no trecho dos estados do Amapá, Pará e Maranhão. A empresa foi aceita no Programa de Primeiros Usuários (Early Adopters) da missão Nasa-ISRO Synthetic Aperture Radar (Nisar). O sistema é inédito em coleta de imagens de Radar de Abertura Sintética (SAR), por satélite, para observação da Terra.

O engenheiro Fernando Pellon, consultor sênior da Gerência de Geoquímica do Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), explicou que em regiões inundáveis, os manguezais são ecossistemas muito sensíveis a derrame de óleo, por isso serão muito importantes as informações dos mapas de sensibilidade a derrames de óleo.

“Esse mapeamento da região onde os manguezais estão inundados ou não, e quando estão inundados, são informações importantes para fazer um estudo de sensibilidade de derrame de óleo e para mapear a biota que está vivendo naquele local. São duas aplicações práticas da missão e dos objetivos da Petrobras”, informou em entrevista à Agência Brasil.

O projeto será desenvolvido pela agência espacial americana e pela Organização Indiana de Pesquisa Espacial, com início previsto para 2025, quando também a petroleira brasileira passará a utilizar as imagens no seu projeto Observatório Geoquímico Ambiental da Margem Equatorial Brasileira (ObMEQ). 

A Petrobras vai representar um dos 100 projetos da missão. Por parte da empresa, a intenção é monitorar o ambiente marinho e costeiro no trecho dos três estados na Margem Equatorial, além de atualizar o mapeamento desse litoral.

“Essa é uma tecnologia que permite informações sobre determinado alvo sem contato físico com ele. Por exemplo, pode medir remotamente a temperatura da superfície do mar, pode verificar remotamente se uma planta está verde ou com deficiência hídrica, pode identificar a constituição química e mineralógica de uma rocha. Isso tudo é possível recebendo do alto da Terra uma radiação eletromagnética”, explicou.

MUDANÇA CLIMÁTICA

Para o engenheiro, o monitoramento vai permitir acompanhar também as mudanças climáticas. “O satélite orbita a 747 quilômetros da Terra e vai obter imagens a cada seis dias de um determinado ponto da superfície da Terra. Vai ter uma cobertura quase contínua de todas as áreas imersas e cobertas de gelo. É uma massa de dados muito interessante. Vai ter informações de biomassa, de desastres naturais, elevação do nível do mar, água subterrânea e vai ter dois sensores. Um da Nasa na chamada banda L e o dos indianos de um comprimento de onda menor na banda S”, disse.

“Um dos pontos relevantes da missão, justamente, é fornecer subsídios em torno das mudanças climáticas e seus impactos, tanto dos meios físicos como a subida do nível do mar e derretimento da cobertura de gelo, como o impacto nos vegetais e na dinâmica urbana. Em tudo isso ele vai fornecer informações muito valiosas para este tipo de trabalho”, pontuou.