Marina Silva permanece em silêncio sobre licença do Ibama para Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas

Em nota pública que não foi assinada pela ministra Marina Silva, divulgada na noite desta segunda-feira (20), o Ministério do Meio Ambiente se posicionou sobre a concessão, pelo Ibama, de licença para a Petrobras iniciar a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia Foz do Amazonas. Na nota, assinada pela Assessoria Especial de Comunicação Social, o Ministério informa que a licença ocorreu após “um rigoroso processo de análise ambiental” por parte do órgão ambiental desde 2014.

 

Segundo o Ministério, a análise do Ibama envolveu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração, além de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) que mobilizou mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama.

 

“Com sua capacidade de análise técnica, o Ibama exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências. Entre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações nearshore; além de outros recursos estratégicos para resposta rápida a incidentes”, afirma o comunicado.

 

Até a publicação desta matéria, às 10h11, a ministra Marina Silva mantinha seu silêncio sobre a permissão dada pelo Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira. Marina Silva sempre foi crítica dessa medida e uma das poucas vozes dentro do governo a se opor a essa liberação.

 

Apesar do silêncio da ministra, a nota da assessoria cita Marina Silva. 

 

“Como a ministra Marina Silva tem reiterado ao longo dos últimos dois anos, sempre que é instada a se pronunciar sobre processos de licenciamento – que, com justa razão, despertam o legítimo interesse da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidade científica, investidores e diferentes setores do governo –, cabe legalmente ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do referido empreendimento. Ou seja, não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, afirma o documento.

 

A Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente encerra o comunicado afirmando que a pasta reafirma sua posição de que “qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais”. 

 

Ao contrário de Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O ministro destacou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, e garantiu que a exploração na Margem Equatorial será feita com cautela.

 

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, afirmou Silveira.