marcos paulo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer final pela para a cassação do mandato do prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD), e de seu vice, Ronaldo de Souza (Avante), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O promotor Marcos Almeida Coêlho sustenta que a gestão utilizou de forma irregular a máquina pública para promover eventos, impulsionar sua imagem e desequilibrar a disputa eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”, em agosto de 2024, e aponta o uso indevido de recursos e estrutura administrativa da Prefeitura de Piatã. Segundo o MPE, as provas demonstram uma elevação expressiva e atípica de despesas públicas em setores estratégicos nos meses que antecederam o pleito.

De acordo com o parecer, houve um aumento de 72% nos gastos com combustíveis entre janeiro e junho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os números constam em planilhas oficiais anexadas ao processo, que mostram saltos expressivos nas secretarias de Administração e Finanças (1.276%), Assistência Social (787%), Obras (176%) e Saúde (126%).

Esses picos de gastos, segundo o Ministério Público, coincidiram com a realização de grandes eventos de visibilidade política, como as cavalgadas de Inúbia e de Cabrália, amplamente divulgadas nas redes sociais do prefeito. Vídeos e fotos juntados aos autos mostram o gestor discursando e associando sua imagem pessoal às festividades, realizadas justamente nos meses de maior elevação de despesas.

O órgão também identificou aumento de 494% nas contratações de artistas e 542% nos gastos com estruturas de festas, incluindo som, palco e iluminação. As festividades, como o carnaval, micaretas e festejos juninos, realizadas entre março e junho, teriam sido financiadas com recursos públicos e divulgadas com intensa presença do prefeito.

Além disso, o MPE destacou a ampliação de 42% nas despesas com serviços terceirizados, principalmente com a empresa Limpetrans, que recebeu uma série de aditivos contratuais e ordens de pagamento nos meses pré-eleitorais, sem justificativa técnica ou necessidade emergencial que explicasse a concentração dos gastos.

“A elevação das despesas com combustíveis não veio acompanhada de justificativa técnica ou planejamento formal que pudesse justificar a variação abrupta. Ao contrário, verificou-se que parte significativa dos processos de pagamento não constava integralmente no sistema e-???, conforme relatado na própria inicial e certificado nos autos, dificultando inclusive o controle público dos atos administrativos”, diz o parecer.

Durante a audiência de instrução, testemunhas confirmaram a intensificação do uso de veículos oficiais e servidores em períodos festivos. Um ex-diretor de transportes relatou que, em épocas de eventos, “há um grande aumento na movimentação da frota e no consumo de combustível, com o envolvimento direto da Prefeitura”. Outro servidor afirmou que as festas mobilizavam equipes inteiras da administração, com forte presença do prefeito e divulgação de sua imagem.

“Essas festividades foram amplamente noticiadas e divulgadas pelo investigado Marcos Paulo em suas redes sociais, com forte associação de sua imagem pessoal à realização dos eventos, reforçando o caráter eleitoral dos gastos”, aponta o promotor.

O promotor ressaltou que a conduta configura abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, por violar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Ele enfatizou que a elevação injustificada das despesas públicas, somada à promoção pessoal do prefeito, “revela um desvio de finalidade da administração para fins eleitorais”.

Na manifestação final, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza, bem como a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.

“Ao se permitir que o uso desvirtuado da máquina pública passe impune, transmite-se à sociedade uma mensagem de permissividade. A omissão fragiliza a confiança da população no processo democrático”, concluiu o promotor Marcos Coêlho.

Zezé Motta trouxe à tona um episódio controverso de sua carreira durante sua participação no programa "É de Casa" deste sábado (30). A atriz relembrou como o saudoso ator Marcos Paulo (1951-2012) enfrentou ataques racistas devido ao seu papel romântico com ela na novela "Corpo a Corpo" (1985).

Segundo Zezé, parte da audiência rejeitou o relacionamento amoroso entre os personagens Cláudio e Sônia, interpretados por eles, devido à diferença racial do casal.

“O Marquinhos chegava em casa e tinha cada recado absurdo [na secretária eletrônica dele], do tipo: ‘eu não sabia que o Marcos Paulo estava precisando tanto de dinheiro para passar por essa humilhação, se sujeitar a beijar uma negra feia desse jeito’. Era uma coisa horrorosa“, detalhou a atriz.

Zezé esclareceu que nunca foi alvo de ataques diretos relacionados à sua parceria com Marcos Paulo. Ela enfatizou que as ofensas eram sempre direcionadas ao ator. " “O negócio era com ele. Racismo e machismo. Eu imagino que as gatinhas queriam ficar com ele…“, divertiu-se a estrela., comentou a artista.

A apresentadora Maria Beltrão mencionou o episódio de bastidores da novela "Corpo a Corpo" e questionou se ele teve alguma relação com a iniciativa de Zezé em criar, na mesma época, o Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan). A atriz confirmou essa conexão.

“Sim, teve tudo a ver com isso. Falei: ‘não, chega’. Quando eu cobrava os diretores e produtores, porque tinha uma certa invisibilidade do negro, diziam que não sabiam como encontrar [atores negros]. Falei ‘ah não? Deixa comigo!’. Criei o Cidan com a ideia de saber quantos somos e onde estamos“, explicou Zezé.

O promotor de Justiça substituto, Luiz Felipe Reis de Castro, recomendou ao prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e à secretária de Educação do  município, Débora Xavier, a suspensão de concurso público para preenchimento de cargos de gestor escolar (direção e vice-direção). 

Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram constatadas diversas irregularidades no edital nº 001/2023. De acordo com o promotor, a prefeitura estipulou um prazo curto para realização das inscrições, de apenas dois dias e por apenas três horas em cada dia, além disso o edital foi publicado às vésperas do São João, na edição do diário oficial do dia 22 de junho, e início das inscrições já no dia útil seguinte. 

Também foi identificada a ausência de informações sobre o processo seletivo nas redes sociais da prefeitura, de meio eletrônico para inscrição - visto que foi prevista exclusivamente de forma presencial -, de previsão de critérios objetivos de avaliação e passíveis de aferição, de descrição do que consiste cada fase da seleção e ausência de indicação da carga horária e da remuneração. 

O promotor Castro recomenda a imediata suspensão da seleção até a resolução das irregularidades apontadas. Nas orientações, o MP-BA indica ao prefeito alteração do cronograma com a reabertura das inscrições pelo prazo de, pelo menos, 10 dias úteis, com ampla divulgação do processo seletivo pelos meios de comunicação oficial, inclusive redes sociais, de modo a conferir a máxima publicidade ao edital e permitir a participação do maior número de interessados; autorização de inscrições por meio eletrônico, a exemplo de e-mail, de modo a afastar quaisquer restrições ilegítimas à participação de interessados; indicação no edital dos critérios objetivos de avaliação e classificação e descrição de como será realizada cada fase do processo seletivo, como meio de permitir o controle dos atos administrativos pelos candidatos e garantir o acesso igualitário aos cargos públicos, visto que sua ausência implica a nulidade do edital; e indicação no edital da carga horária e da remuneração pelo exercício dos cargos públicos em questão. 

A Prefeitura de Piatã tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou não. A recomendação é do dia 4 de julho e foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (5).

OUTRO LADO

Após a publicação da matéria, Débora Xavier procurou o Bahia Notícias para indicar não compor mais o secretariado de Piatã. De acordo com o Diário Oficial do Município datado de 28 de abril de 2023, enviado por ela, houve a exoneração da função de secretária de Educação, não estando mais como responsável pela pasta e, por conseguinte, sem vínculo com a recomendação do MP-BA. Apesar de exonerada, todavia, o nome dela consta no extrato publicado no Diário Oficial de Justiça. (Atualizado às 17h57)