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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

marcia lavigne

OAB de Simões Filho ganha terreno para construção de sede
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Simões Filho ganhou terreno para a construção da sede própria. A área foi doada pelo governo municipal e a doação foi anunciada oficialmente no último dia 12 de junho, durante visita da presidente da subseção, Márcia Lavigne, à diretoria da OAB da Bahia.

 

Criada em dezembro de 2018 pelo então presidente da seccional, Luiz Viana, a subseção de Simões Filho conta com 447 advogadas e advogados distribuídos nas cidades de Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde e Saubara, além de Simões Filho.

 

"É uma grande conquista para a advocacia de Simões Filho. Estamos muito felizes com tudo que esse novo espaço vai representar para os advogados e advogadas da região. A gente já começou a trabalhar hoje mesmo para lançar a pedra fundamental e entregar a nova sede", afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

 

Em seu segundo mandato à frente da subseção de Simões Filho, Márcia Lavigne destacou a felicidade em anunciar a doação. "Essa sede vai abrilhantar, ainda mais, não só a advocacia de Simões Filho, por pertencer à subseção, mas a todos aqueles advogados que compõem as cidades abarcadas pela subseção", disse.

 

Márcia lembrou, ainda, que, pelo fato de a subseção funcionar, até hoje, dentro da Justiça do Trabalho, os advogados sofrem uma série de restrições. "Estamos submetidos ao horário de funcionamento da Justiça Trabalhista, que fecha às 15h. Além disso, como tem muita gente entrando e saindo, o advogado acaba perdendo privacidade, além de a gente não ter espaço para oferecer os serviços da Caixa dos Advogados, como massoterapia e manicure. Essa sede, portanto, vai resolver todos esses problemas. É um sonho sendo concretizado", concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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