marcelo werner

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), e a OAB Subseção Ilhéus encaminharam um ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, na segunda-feira (18), exigindo providências urgentes em resposta à onda de violência que atingiu o município de Ilhéus no último final de semana. O documento foi assinado pela presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, e pelo presidente da subseção de Ilhéus, Jacson Cupertino.

O texto alerta para a gravidade dos crimes registrados, que totalizaram nove mortes violentas. Entre as vítimas, três mulheres foram brutalmente assassinadas. A OAB caracteriza a situação como demandando uma "resposta imediata e firme por parte do Estado".

O ofício aponta a vulnerabilidade da população local e de turistas, citando ainda a fragilidade da segurança pública em uma região de vocação turística. A entidade destacou que os crimes ocorreram em agosto, mês de campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, o que evidencia, em sua avaliação, a urgência de políticas públicas mais eficazes. "A violência de gênero não pode ser naturalizada nem silenciada", afirma trecho do documento, que defende uma resposta coordenada entre órgãos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

Entre as medidas urgentes solicitadas pela OAB estão o reforço ostensivo com aumento de efetivo, viaturas e policiamento em áreas estratégicas, prioritariamente em zonas turísticas e de grande circulação. A entidade também cobra a aceleração das investigações para identificar e punir os responsáveis pelos crimes e a implementação de um plano de proteção às mulheres, com ações preventivas e de combate à violência de gênero.

A Ordem requisitou, formalmente, que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informe quais ações serão implementadas para conter a violência e restabelecer a confiança da população.

PACOTE DE PROJETOS

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, apresentou o pacote de quatro projetos de lei que visam modernizar e reestruturar as forças de segurança do estado durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na manhã da quarta-feira (20). Segundo Werner, as propostas dão continuidade à reformulação iniciada em 2023, com o objetivo de fortalecer a presença policial, a capacidade de resposta e a gestão das corporações.

Na audiência, em conversa com a imprensa, ele lamentou o ocorrido e atualizou a situação das investigações. Werner afirmou que as forças de inteligência estão atentos e buscando os responsáveis pelo crime. Segundo o secretário, ele “não irá descansar até trazer à justiça os responsáveis” por cometer o assassinato “covarde”.

O Secretário de Segurança Pública da Bahia (SPP-BA), Marcelo Werner, se posicionou sobre o caso das três mulheres encontradas mortas em Ilhéus. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (20), após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a reforma da segurança.

Em conversa com a imprensa, ele lamentou o ocorrido e atualizou a situação das investigações. Werner afirmou que as forças de inteligência estão atentos e buscando os responsáveis pelo crime. Segundo o secretário, ele “não irá descansar até trazer à justiça os responsáveis” por cometer o assassinato “covarde”.

“Não posso começar sem manifestar a minha total solidariedade às famílias. Segundo, também demonstrar minha consternação em relação a esse crime bárbaro, o qual tem trazido para a gente todos os esforços necessários para a sua elucidação. A Polícia Civil, a Polícia Científica e a Polícia Militar estão, e o setor de inteligência das forças, inclusive a Força Federal, através da FICCO estão totalmente engajados na elucidação desse evento, de trazer à justiça os responsáveis por esse crime bárbaro, covarde, contra essas três mulheres. A gente não vai descansar enquanto elucidar esse delito e trazer à justiça os responsáveis”, disse o secretário.

“A gente tem contado também algumas informações através do Disco de Denúncia, muito de forma anônima, onde toda e qualquer pessoa da população pode também. Nos ajudar a reforçar ainda mais as linhas de investigação e urgências que estão sendo realizadas pelas funções”, completou.

No último sábado (16), a polícia encontrou os corpos de três mulheres que estavam desaparecidas desde quando saíram para uma caminhada na região da Praia dos Milionários, zona Sul de Ilhéus. As vítimas foram identificadas como Maria Helena Bastos, professora da rede pública de ensino; sua filha, Mariana Bastos Silva; e a também professora Alexandra Suzart.

Segundo as autoridades, as mulheres deixaram um condomínio por volta das 17h para realizar a caminhada de rotina, mas não retornaram para casa. Os corpos foram localizados em uma área de mata fechada no bairro São Francisco, também na zona Sul da cidade.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, apresentou o pacote de quatro projetos de lei que visam modernizar e reestruturar as forças de segurança do estado durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na manhã desta quarta-feira (20). Segundo Werner, as propostas dão continuidade à reformulação iniciada em 2023, com o objetivo de fortalecer a presença policial, a capacidade de resposta e a gestão das corporações.

POLÍCIA MILITAR
A principal mudança estrutural está na Polícia Militar, que será reorganizada com a criação de três novos comandos regionais, que serão sediados em Jequié, Alagoinhas e Irecê. Segundo o secretário, essa nova estrutura vai permitir uma distribuição mais eficiente de efetivo e recursos, além de descentralizar o atendimento a grandes áreas que hoje estão sobrecarregadas, como Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Como consequência direta dessa medida, serão criadas novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (RONDESPs) nas regiões contempladas. Além disso, cinco RONDESPs já existentes em Salvador e Feira de Santana serão transformadas em batalhões, elevando seu nível de atuação.

O projeto também prevê a criação de oito novos batalhões em áreas estratégicas da capital (Nordeste de Amaralina e Itapuã) e do interior (Feira de Santana, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Valença e Candeias), escolhidas com base em critérios como crescimento populacional e necessidade de combate a facções criminosas.

Outras novidades para a PM incluem:

• Sete novas companhias em cidades como Cafarnaum, Monte Santo, Conceição do Jacuípe, Cachoeira e Xique-Xique.
• Instalação de uma nova Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) no Recôncavo, com base em Maragogipe.
• Criação de uma companhia de policiamento rodoviário em Juazeiro.
• Criação de um novo Comando de Inteligência e um Centro de Gestão Patrimonial para aprimorar as operações e a logística da corporação.

POLÍCIA CIVIL
Na Polícia Civil, a reestruturação prevê a criação de duas novas diretorias regionais em Feira de Santana e Porto Seguro, com o objetivo de descentralizar as investigações. Será criado também o cargo de Delegado-Geral Adjunto de Operações, para coordenar ações e a articulação com outras forças de segurança.

Além das mudanças estruturais, a Secretaria de Segurança Pública propôs um projeto voltado à capacitação e à governança da segurança pública. O foco será a intensificação de treinamentos e da formação continuada, por meio da Universidade Corporativa da Segurança Pública. O objetivo, segundo o secretário, é elevar o padrão técnico e tático dos profissionais, ao mesmo tempo, em que se investe na modernização da gestão, promovendo melhores práticas administrativas e maior eficiência na prestação do serviço à população.

RESERVISTAS
Outro ponto importante é a proposta de ampliação do tempo de serviço dos policiais militares da reserva que são reconvocados para funções administrativas. O prazo, que hoje é de quatro anos (divididos em dois períodos de dois anos), passaria para seis anos, permitindo três anos iniciais com a possibilidade de prorrogação por mais três.

Werner explicou que muitos desses policiais se aposentaram precocemente, mas ainda têm condições de contribuir, e sua atuação libera o efetivo da ativa para atuar nas ruas. Atualmente, cerca de 1.400 reservistas estão em serviço, e um novo edital deve convocar outros 600.

O secretário agradeceu aos parlamentares e reforçou o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a segurança pública, destacando a contratação de quase 2 mil novos policiais este ano e a formação de mais 1.800 que ingressarão na corporação em 2025. As propostas agora seguem para tramitação e votação na AL-BA.

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, compareceu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (20), para uma audiência de explanação sobre os projetos de reestruturação de carreiras e postos da Polícia Militar e da Polícia Civil. Em entrevista antes do evento, o gestor detalhou os componentes dos quatro projetos do Executivo Estadual que tramitam na Casa. 

“Os quatro projetos de leis encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues visam, acima de tudo, a reestruturação orgânica da Polícia Militar e da Polícia Civil, além da Secretaria de Segurança Pública. Em breve resumo, a gente cria três comandos regionais no interior do Estado, melhorando e fortalecendo o policiamento no interior do Estado. Além disso, a gente cria oito batalhões, seis desses no interior do Estado, mais dois na capital, entendendo a necessidade de algumas cidades, seja em relação à população, seja em relação à posição estratégica, seja em relação à necessidade do reforço do policiamento”

A proposta já havia sido apresentada formalmente pelo secretário e pelo próprio governador, em um evento oficial no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, na última segunda-feira, 11 de agosto. 

Um dos pontos mais importantes dos projetos, Werner destaca a criação do cargo de Delegado-Geral Operacional, na Polícia Civil. Segundo ele, o novo gestor “coordena todos os departamentos e as investigações e operações da Polícia Civil, da investigação”. 

Sobre os dois últimos projetos, o titular da SSP-BA, ressalta que “um que faz com que nós possamos aumentar o tempo de disposição dos policiais militares da reserva, que anteriormente poderiam ficar até 4 anos, que podem hoje, a partir dessa proposição, se for aprovada pela Casa, permanecer 6 anos, 3 mais 3”, explica. 

Por fim, na reestruturação da SSP-BA, Werner aponta que haverá um fortalecimento do sistema de capacitação e ensino, por meio da Universidade Corporativa da Segurança Pública a ser criada na pasta, assim como a Diretoria de Desenvolvimento Intelectual de Pesquisa e Ensino, responsável pela coordenação da  Universidade Corporativa. 

A Polícia Civil da Bahia, em resposta a um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), vai implantar uma operação específica para combater o golpe do falso advogado, crime que tem registrado crescimento alarmante no país. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, especialista em crimes digitais, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina.

A decisão surgiu após uma reunião entre representantes da OAB-BA e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizada na última quarta-feira (30), na sede da SSP. Na ocasião, a Ordem entregou ao secretário Marcelo Werner um ofício solicitando medidas contra o golpe. Participaram do encontro, pela OAB-BA, a presidenta Daniela Borges; o vice-presidente Hermes Hilarião; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimarães; e o secretário-geral adjunto da comissão, Luciano Leon. Pela SSP, estiveram presentes, além do secretário Marcelo Werner, o chefe de gabinete da SSP, Daniel Justo Madruga; e o chefe de gabinete da Polícia Civil, Ivo Tourinho.

O golpe do falso advogado tem sido praticado por criminosos que utilizam dados públicos de advogados para enganar pessoas envolvidas em processos judiciais. Diante do aumento de casos, a OAB-BA já adotou diversas medidas, como a criação de um canal exclusivo para denúncias, que já registrou mais de 800 ocorrências; a elaboração de uma cartilha de prevenção; e a realização de visitas institucionais. A mais recente delas ocorreu na quinta-feira (31), quando a diretoria da seccional se reuniu novamente com o secretário Marcelo Werner para formalizar a criação de um Grupo de Trabalho dedicado ao tema.

Durante sua apresentação no Colégio de Presidentes, o delegado Jorge Figueiredo explicou que a operação da Polícia Civil seguirá um padrão investigativo centralizado, com a produção de conhecimento sobre o golpe sendo conduzida por uma equipe especializada, enquanto as delegacias territoriais ficarão responsáveis pela execução das ações. “No lugar de deixar cada unidade traçar uma linha de investigação, iniciaremos uma operação com uma produção de conhecimento e só iremos encaminhá-la para que as delegacias territoriais deem entrada nas cautelares e executem essas operações”, afirmou.

Segundo ele, as operações serão deflagradas no segundo semestre deste ano, de forma cíclica, para garantir maior eficácia. Figueiredo também destacou a importância de manter um diálogo permanente com a OAB-BA, tanto para a coleta de provas quanto para o acesso a dados das vítimas.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, agradeceu a iniciativa do delegado e reforçou o compromisso da instituição no enfrentamento ao golpe. “A OAB-BA tem se empenhado de forma intensa nessa pauta. Já recebemos mais de 800 casos registrados e temos todo esse material catalogado. Temos certeza de que poderemos contribuir significativamente com as investigações e com a construção de soluções eficazes para proteger a advocacia e a sociedade”, declarou.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou a atuação das forças de Segurança Pública, nesta quarta-feira (2). Werner apontou o processo de acompanhamento dos festejos de Dois de Julho, que vem sendo aprimorado durante o calendário de atividades no estado. 

“Se comemora também nos meios militares, com uma operação de segurança pública robusta, com dois mil [policiais] militares, civis, DPT e bombeiros, estão aplicados nos percursos. Em toda a cidade. Destacar o uso da tecnologia, são mais de 50 câmeras, durante todo o circuito. Temos o reconhecimento, com a busca de pessoas foragidas da Justiça. Temos também o uso de drones, cavalaria e motociclistas. Temos bases móveis, temos policiais civis infiltrados para fazer a identificação”, destacou Werner. 

O secretário também apontou que divulgará em breve os dados da segurança no primeiro semestre de 2025. “É uma continuidade progressiva de redução dos crimes. Sendo eles patrimoniais, contra pessoa. Destacar o aumento de pessoas presas, de armas e laboratórios desarticulados. Sou muito responsável e pé no chão, temos muitos investimentos, novos homens em atuação, rede física, melhora de viaturas, mas sabemos que temos muito a fazer, é um dia a dia de trabalho”, finalizou. 

Werner também comentou sobre os concursos feitos para a área de segurança. O secretário sinalizou que não existe previsão de novos concursos neste ano. “Já chamamos a turma 2, que está em formação. Temos a turma 3, com todo o cadastro de reserva sendo chamado. Chamamos os excedentes também. Estamos trabalhando, sim, para a realização de um novo concurso da Polícia Civil, está de projeto”, disse. 

Mesmo com a segurança pública sendo considerada o calcanhar de aquiles do governo do estado, o titular da pasta responsável, Marcelo Werner, foi respaldado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e vem ganhando cada vez mais respeito pelo seu trabalho dentro da gestão estadual. Nesta segunda-feira (24) o secretário de Segurança Pública (SSP-BA) conseguiu emplacar as quatro indicações dos comandos das forças de segurança e terá ainda mais liberdade para atuar no combate ao crime.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, conversando com três membros do governo, Werner foi o principal responsável pela indicação das novas lideranças da segurança pública na Bahia. O secretário emplacou o coronel Antônio Carlos Silva Magalhães como comandante geral da PM; André Viana como delegado-geral da Polícia Civil; coronel Aloísio Mascarenhas como comandante geral dos Bombeiros; e Osvaldo Silva como diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em ordem da esquerda para a direita: André Viana, Antônio Carlos Silva Magalhães, Aloísio Mascarenhas e Orlando Silva | Fotos: Joá Souza / GOVBA

“É, de fato, agora a SSP terá a cara dele [Werner]. São homens de confiança, que ele conhece há muito tempo. Já trabalharam juntos”, contou uma fonte à reportagem. “Expectativa agora é que Werner tenha a segurança na palma da mão. Acho que vai ter uma liberdade ainda maior”, disse um membro do governo em anonimato.

Em discurso na posse dos novos comandantes da Segurança Pública, Werner destacou justamente os currículos dos nomeados. Na fala, o titular da SSP-BA ressaltou que todos possuem mais de 20 anos de corporação e afirmou que a escolha foi feita levando em consideração os parâmetros técnicos.

“Foram escolhas técnicas, todos aqui tem mais de 20 anos de atuação. Profissionais, a maioria deles oriundos do setor de inteligência. Então acumulam experiências operacionais e de gestão. Quero destacar que todos esses se somam e continuarão os esforços para nós possamos fazer o combate aos índices criminais para que a gente possa ter cada vez melhores meios e a segurança pública de nosso estado”, disse Werner.

A REFORMA
Nesta segunda, Jerônimo anunciou a reforma nos comandos da Secretaria Pública, argumentando que as alterações vieram para “oxigenar” a pasta.

Nisso, Paulo Coutinho deixou o comando-geral da PM, cargo que ocupava desde janeiro de 2021. A primeira mulher a assumir a delegacia-geral da PC, Heloísa Brito, também foi destituída após mais de quatro anos à frente da corporação.

No Corpo de Bombeiros, o comandante-geral da corporação, o coronel Adson Marchesini, se despediu da chefia. Ele estava no comando dos bombeiros desde janeiro de 2021. Por fim, o DPT deu adeus a Ana Cecília, diretora-geral que ocupava o cargo desde junho de 2023, sendo a única a assumir a liderança durante o governo Jerônimo.

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, destacou, nesta segunda-feira (24), a atuação dos novos gestores nomeados para as organizações de segurança pública do estado. Em evento no Centro de Operações de Inteligência (COI), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou novos comandos para a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em sua fala, Werner garante: “Destacar também que todos esses se somam e continuarão os esforços para que nós possamos fazer a continuidade, como nós estamos fazendo desde o início da sua gestão, do enfrentamento. De imunição dos criminais e melhoras com os investimentos que o senhor [o governador Jerônimo Rodrigues] vem proporcionando para que a gente possa cada vez mais ter melhores meios e melhorar ainda mais a segurança pública do nosso estado”, ressaltou. 

Anteriormente, Jerônimo havia garantido que a mudança ocorreu para oxigenar a pasta e citou reuniões de despedida com todos os comandantes exonerados. No geral, todos os servidores possuíam, em média, vinte anos de serviço. 

“Então, eu gostaria não só de agradecer aos ex-dirigentes, mas também agradecer e confiar esta missão a esses novos dirigentes que, tenho certeza, se dedicarão ao máximo esforço para poder proteger, servir e ser uma força a serviço do cidadão baiano”, completa o secretário.

Os secretários de segurança pública do Estado, Marcelo Werner; e de relações institucionais, Adolpho Loyola, desembarcaram nesta quarta-feira (19) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. O objetivo é acompanhar de perto os problemas sobre disputa de terras na região.

Na cidade, os representantes do governador Jerônimo Rodrigues (PT) vão se reunir com produtores rurais, indígenas e empresários da região. Titular da SSP-BA, Marcelo Werner afirmou que a ideia é fortalecer a mediação. “A ideia é que vamos fortalecer, cada vez mais, essa mediação, até porque o propósito do Governo e da segurança pública é exatamente promover mais o respeito, a paz social e proporcionar mais segurança para todos os cidadãos baianos”, disse Werner.

“Viemos na missão de dialogar sobre a paz no campo, essa é a nossa missão, que o governador Jerônimo nos deu. Vamos nos reunir com os produtores rurais aqui da região, Serin e SSP andando de mãos dadas, garantindo segurança pública para os baianos e as baianas”, afirmou Adolpho Loyola, secretário estadual de Relações Institucionais. 

Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia, destacou, nesta segunda (3), em coletiva de imprensa, no Campo Grande, o número de foliões presentes no Carnaval de Salvador 2025. 

De acordo com ele, no domingo (2) mais de 1 milhão pessoas passaram nos portais. “Ontem mais de 1.700.000 pessoas passaram nos portais. Desde o início do pré-carnaval já são mais de 7.300.000 pessoas, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou.

Outro ponto de destaque trazido pelo secretário foi a diminuição em ocorrências de crimes contra o patrimônio. “Os furtos e os roubos diminuíram. O número de lesões seguem basicamente estável. Se a gente comparar que a gente tem mais pessoas e redução da criminalidade”, informou Werner.

Além disso, o secretário falou sobre a quantidade de itens proibidos que estão sendo apreendidos nos portais da festa. Segundo ele, mais de 3 mil itens, como tesoura, alicate, facas, seringa e outros, foram retirados de circulação. “Os portais de abordagem continuam a ser uma ferramenta muito muito útil, né? Aumentando o número de portais, 47 portais, mais de 3.000 itens proibidos foram retirados de circulação”, informou.

O titular da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, anunciou, nesta sexta-feira (14), as novidades para a Operação de segurança para o Carnaval de 2025. Presente no evento oficial do Governo do Estado para anúncio das ações para a folia deste ano, Werner anunciou que o aumento no número de portais de revista e policiamento deve ser a principal novidade das ações este ano. 

“[Serão] Quase 38 mil homens, policiais militares, civis, a Polícia Técnica e bombeiros militares garantirão a segurança do carnaval da Bahia, de Salvador e das mais de 100 cidades do interior do Estado”, afirmou. “A gente traz o número maior de portais, serão 47 portais. Isso já é um estudo, a partir do ano passado, para trabalhar para poder evitar o ingresso de equipamentos perfurocortantes e proibidos, e funcionando 24 horas [por dia]. Então a gente precisa reforçar e melhorar a segurança ano a ano, sendo integradas com 48 órgãos municipais, estaduais e federais”, completa. 

O titular da SSP-BA ressalta ainda que, na tentativa de evitar acidentes e engasgos nos serviços, a exemplo do que ocorreu no circuito Barra-Ondina no último ano, a SSP-BA também deve manter contato com as concessionárias e agências: Embasa, Coelba e Agerba. 

“A concessionária de água, luz e transporte estarão juntos para fazer o melhor atendimento possível para qualquer tipo de ocorrência, evitando ocorrência como aconteceu no ano passado, mas acima de tudo, se ocorrer, há de ter a resposta mais rápida possível, sendo integrada com a Inteligência [Centro de Operações e Inteligência - COI], funcionando também 24 horas por dia”, diz. 

Sobre o próprio COI, o secretário afima: “É a maior estrutura de videomonitoramento, 1.500 câmaras na capital e no interior do estado, para o monitoramento dos suspeitos e, lógico, dia a dia de revisa, naquela reunião diária que a gente faz para daí, se for o caso, manejar mais ações de policiamento”.

O gestor revela ainda que o esquema veio sendo testado nas últimas festas de rua da capital. “É uma operação robusta. Expectativa a maior possível para ter o maior carnaval de todos os tempos, com base, inclusive, nos números que tivemos das outras grandes festas: Pôr do Sol, Reveillón, o Bonfim e o Rio Vermelho. A gente percebe um aumento de turistas, um aumento de foliões nacionais e internacionais”, sucinta.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comentou nesta quinta-feira (16) sobre as simbologias relacionadas às facções do estado que têm gerado debates nas redes sociais nos últimos meses. Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da SSP-BA sugeriu que não dará publicidade a grupos criminosos.

"Eu não faço propaganda pra facção nenhuma. Sabemos a realidade de outros estados, nós temos nossa realidade de enfrentamento diário. Não vou fazer alusão a simpatias e simbologia. Não vou dar espaço pra nenhum tipo de ditame de facção. A gente faz o combate diário em relação ao enfrentamento às facções criminosas e nós não daremos trégua nesse sentido. Mas nós sabemos que é um contexto maior e que precisa inclusive da mudança legislativa. Não é possível que a gente tenha um Código Penal tão atrasado em relação ao crime violento contra a pessoa, no Estado brasileiro em que a gente tem mais de 50 mil mortes", cobrou, durante a Lavagem do Bonfim deste ano.

Já sobre o evento desta quinta, Werner garantiu "o maior planejamento da segurança dos últimos os anos", e citou ações como o Centro de Monitoramento montado na Colina Sagrada, uma novidade deste ano, além de outras ações para diminuir os crimes durante a festa.

"Temos alguns policiais infiltrados também, naqueles pontos que a gente sabe que têm o maior índice de ocorrências, em especial de furtos nos locais de aglomeração. Temos feito uso da tecnologia também, com mais de 80 câmeras que estão à disposição, inclusive com reconhecimento facial. [...] A gente pede também que as pessoas venham nesse espírito de fé e de paz e que a gente tenha um ótimo dia".

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, instituiu oficialmente, nesta sexta-feira (12), o processo estratégico para atendimentos de ocorrências ligadas ao sistema de reconhecimento facial. As medidas no Diário Oficial do Estado, dizem respeito a ocorrências ligadas a pessoas com mandado de prisão em aberto no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Pública e pessoas desaparecidas. 

No primeiro caso, o órgão pretende, “através do sistema de videomonitoramento da SSP, a rápida e eficaz identificação e captura de indivíduos com mandado de prisão em aberto” na Bahia. As ocorrências a partir de então devem ser registradas em um relatório específico, “constando-se o local, horário e resumo do fato, bem como a situação de encerramento do alarme e a sua classificação quanto ao desfecho da ocorrência".

Os atos da portaria n° 291, regulamenta, entre outros temas, a atuação dos servidores da secretaria: 

1. Fica estabelecido que o servidor público, o agente público ou o colaborador que manusear o sistema de videomonitoramento se compromete a não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso com a finalidade de gerar benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro; 

2. Não efetuar nenhuma gravação, filmagem e cópia de documento, de imagem ou de vídeo que tiver acesso, bem como a não utilizar as ferramentas tecnológicas de videomonitoramento, para fins diversos às suas atribuições funcionais; 

3. Não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-se civil, criminal e administrativamente pela quebra do sigilo das informações.

Já no que diz respeito às ocorrências com pessoas desaparecidas, a portaria n° 292 visa “otimizar os fluxos de trabalho, o processo, o esforço despendido e o emprego dos recursos disponíveis para pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento”, mediante a criação de um fluxo oficial para atendimento de novas ocorrências. 

As regras para a atuação dos servidores da secretaria seguem as mesmas em ambos os cenários. As regulamentações já estão oficialmente em vigor.

Com o caso do assassinato do adolescente Gabriel Costa no bairro do Alto de Ondina, em Salvador, por um policial militar, o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, falou sobre o trabalho de fiscalização junto aos agentes de segurança no estado.
 

“Ao longo de dois anos estamos fazendo ações correcionais, as câmeras corporais já foram incorporadas, fizemos um contrato em que adquirimos 1.100 aparelhos para melhor o atendimento a população. E deixo claro que nenhum desvio de conduta será tolerado,” frisou o gestor.
 

Werner comentou sobre o uso das câmeras pelos agentes de segurança. “Estamos num período de avaliação, com o aperfeiçoamento dos procedimentos. Para na sequência fazer a implementação das câmeras corporais,” disse.
 

“Não apenas a Força Correcional Especial Integrada (Force) , estamos fortalecendo as ações integradas com a participação do Ministério Público (MP), da Polícia Federal (PF) e das corregedorias setoriais. No primeiro ano fizemos 18 procedimentos e no segundo fizemos 22, o que mostra o nosso engajamento contra a postura inadequada dos agentes,” completou o secretário.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, revelou, nesta sexta-feira (18), que o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) enviou um documento em que pede mudanças na Legislação e no Código Penal brasileiro. Segundo o chefe da pasta, a proposta solicita mudanças legislativas para “endurecer” as leis para pessoas que cometem crimes violentos na Bahia e no Brasil. 

“Nós vamos inclusive fazer o encaminhamento de um documento para que a gente possa encaminhar ao Congresso Nacional, solicitando mudanças legislativas a fim de endurecer a legislação para esses que cometem crimes violentos no nosso estado e no Brasil”, revelou Werner. 

Em seguida, o secretário estadual explicou algumas das proposições apresentadas no documento. 

“Colocar dentro do código a possibilidade de conversão de prisão preventiva para aquilo que a gente chama de habitualidade criminosa, aquela pessoa que é reincidente na prática criminosa de crimes violentos no estado brasileiro. A gente também fez esse encaminhamento. Aqueles também que mentem em audiência de custódia, que após a investigação de denunciação caluniosa aqui também seja aumentada a pena por ter mentido perante a autoridade policial”, revelou. 

“Enfim, são alguns encaminhamentos que a gente vem realizando enquanto conselho de secretários. É bom dizer que o conselho tem feito cada vez mais a integração que pactua desse sentimento com os diversos outros conselhos, dos chefes de polícia, de comandante-gerais, dos secretários de justiça e de administração penitenciárias, que entendem também que tem que haver melhor instrumento das leis", completou. 

CÓDIGO PENAL 
O titular da SSP comentou ainda sobre a atualização do Código Penal brasileiro. De acordo com Werner, a legislação precisa ser “aprimorada”. 

“O Código Penal remota 1940, 1941, são mais de 80 anos. Lógico que a gente sabe que ao longo desse período houve revisões, houve legislação extravagante para se adequar a novos tipos penais que vieram ao longo desse período a novas situações criminais. A dinâmica criminal é muito dinâmica. A gente precisa estar fazendo essa revisão, mas o código como um todo, o grande arcabouço do código penal tem mais de 80 anos, a gente sabe que tem projetos de leis em andamento no congresso nacional para revisão disso”, contou o secretário.

O secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Marcelo Werner, se pronunciou, nesta sexta-feira (18), sobre os atos de violência que estão acontecendo em diferentes bairros de Salvador durante esta semana. Na última segunda (14), membros da facção criminosa “Bonde do Maluco” atacaram e incendiaram um ônibus na Avenida Paralela causando grande transtorno na capital baiana. 

O motivo do crime seria uma resposta à morte do traficante Kleber Timóteo da Paixão Nascimento, conhecido como “Cebola”, que morreu em confronto com a PM no último dia 14. Já o bairro do São Gonçalo do Retiro ficou sem os serviços de transporte após episódios de violência e protestos nas ruas.

Sobre essas situações de violência e operações realizadas, Werner afirmou que as forças policiais vão continuar atuando no enfrentamento desses grupos criminosos que estão praticando os atos na cidade. 

“Em resposta às operações realizadas continuamente pelas forças de segurança, nós não deixaremos de fazer esse trabalho de enfrentamento, não deixaremos de fazer a atuação precisa e cirúrgica a partir das operações de inteligência”, disse o chefe da SSP durante entrevista coletiva em Salvador. 

O secretário apontou ainda que existe um acompanhamento nacional em relação ao avanço de facções no país. 

“Há uma preocupação nacional. Não é local, é nacional em relação à associação de facções, a violência e esse enfrentamento que todas as forças de segurança de todos os estados vêm realizando, mas destacando também a importância dessa integração entre o Governo Federal, entre o governo estadual no enfrentamento e, lógico, trazendo também o município para essa conjuntura, importante destacar”, observou o secretário.

O secretário de Segurança Pública do estado, Marcelo Werner, frisou a necessidade de denúncias sobre violência contra a mulher. A fala ocorreu durante coletiva de imprensa desta terça-feira (12) que apresentou a cronologia do assassinato da delegada Patrícia Neves Jackes Caires. Werner chamou de crime “bárbaro” e prestou solidariedade à família da delegada.

“Estamos pedindo para que vocês denunciem. E que esse caso seja mais um alerta para que as pessoas estejam cientes da necessidade de denunciar, seja através das delegacias territoriais, das delegacias especializadas contra a violência contra a mulher, já tem 29 já instaladas no estado, como através também do 190 da Polícia Militar, do 197 da Polícia Civil e do 181 do Disque Denúncia”, disse Werner ao Bahia Notícias.

Patrícia Aires foi morta entre a noite do sábado (10) e início da madrugada do domingo (11) em um local pertencente a Sapeaçu, no Recôncavo. O acusado pela morte da delegada, Tancredo Neves Feliciano de Arruda, segue preso e deve ser encaminhado ainda nesta terça ao Complexo da Mata Escura, em Salvador. Ele vai responder por feminicídio.

O corpo da delegada Patrícia Aires será enterrado na tarde desta terça em Recife (PE), cidade natal dela.

Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues participou da mesa de abertura da reunião da Câmara Técnica de Segurança Pública do Consórcio do Nordeste, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de todos os nove secretários estaduais de Segurança Pública do Nordeste, o secretário de Segurança Nacional e outras autoridades.

A iniciativa visa articular ações integradas e definir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios da criminalidade e da violência que afetam os estados da região. "O encontro de hoje foi uma oportunidade para discutirmos o arcabouço jurídico de um Sistema Nacional de Segurança Pública que integre governos estaduais, municipais e o governo federal. Reivindicamos aqui, junto ao ministro, o orçamento dessa política e debatemos o Fundo Nacional de Segurança Pública, buscando desburocratizar processos e garantir que o orçamento chegue na ponta, com inteligência, equipamentos, viaturas, coletes e a valorização profissional de toda a segurança pública", destacou o Jerônimo Rodrigues.

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da integração dos setores de inteligência no combate ao crime organizado: "Esta câmara é o primeiro passo para integrarmos, de fato, os setores de inteligência no combate ao crime organizado no Brasil. O Consórcio Nordeste é pioneiro neste sentido, e a presença do governador é extremamente simbólica, mostrando a importância da pauta. Estamos inaugurando uma nova forma de enfrentar o crime organizado, onde estados e municípios, com sua autonomia, colaboram com o governo federal para tornar a segurança pública mais efetiva em todo o país. Hoje, vamos discutir e desenvolver as melhores estratégias".

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, frisou a relevância do evento: "Aqui tivemos mais uma vez a chance de apresentar nossa realidade, mostrar as diferenças e as convergências no combate ao crime organizado, promovendo uma maior integração entre todos os presentes."

Durante o encontro, foram abordados temas cruciais como o enfrentamento à criminalidade organizada, a valorização dos profissionais de segurança pública, o incremento dos aportes em tecnologia e o fortalecimento das políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher. Os participantes também discutiram a necessidade de aumentar os investimentos em tecnologia, com o objetivo de modernizar os sistemas de segurança pública e torná-los mais eficientes. 

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que há um déficit no efetivo policial no Estado. Em despacho publicado nesta segunda-feira (22), o titular da SSP-BA cita o atual cenário de segurança pública enfrentado pelo estado.

No documento, Werner fala sobre a redução do efetivo disponível nas forças de segurança de modo geral, a exemplo da Polícia Militar (PM-BA), Polícia Civil (PC-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o Corpo de Bombeiros (CBMBA), com eventual cessão de agentes para outros órgãos da administração pública.

"A gestão do efetivo da Polícia Militar enfrenta desafios substanciais, exacerbados pela necessidade de readaptação dos recursos humanos para suprir lacunas deixadas por cessões", diz trecho do despacho assinado pelo secretário.

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Além disso, Marcelo Werner aponta que "em virtude do momento crítico", a SSP tem evitado conceder pedidos de cessão. Aponta, ainda, que em um cenário mais favorável e com a devida recomposição do efetivo, as solicitações poderão ser reanalisadas com atenção e cuidado.

O despacho foi endereçado à Casa Civil para análise e deliberação do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Confira abaixo o despacho na íntegra:

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, garantiu que o processo de instalação de câmeras seguirá para o interior do estado. Em entrevista coletiva durante o cortejo do Dois de Julho nesta terça-feira, o chefe da pasta detalhou que 1.300 equipamentos estão em funcionamento no estado, sendo 1.100 do próprio governo e outras 200 doadas pela União. 

“A gente já vem trabalhando para aumentar ainda mais a utilização das câmara. A gente destaca que a câmara é uma proteção individual do policial além disso, traz transparência à ação policial, transparência à população e faz com que nosso policial cada vez mais melhore a sua capacitação e serve também como meio de prova, e a gente tem sim planos para que em breve a gente possa estar levando isso para o interior do estado”, destacou. 

Werner também foi questionado sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de 40g de maconha. Segundo ele, decisão judicial não se discute, mas isso não vai impedir que novas operações policiais contra o tráfico sejam feitas. 

“A gente não questiona a decisão do Supremo, ela é soberana. Por outro lado, eu digo que independentemente da decisão do supremo a gente vai fazer combate ao crime organizado. Diariamente vocês acompanham que o tráfico de drogas, a disputa das facções são os grandes responsáveis pela violência do nosso estado. A gente não vai se ajoelhar. Nós vamos continuar fazendo o combate firme e forteque a gente vem fazendo ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, pontuou.

O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou sobre o levantamento que apontou cinco cidades baianas como as mais violentas do Brasil. Durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (18), o titular da SSP disse que os dados são referentes ao ano de 2022 e que entre 2023 e neste ano os números da violência na Bahia já diminuíram. 

“O Atlas traz dados de 2022 que foram apresentados hoje e eu posso trazer a vocês informações do ano de domínio de 2023 que nós tivemos muitos investimentos. Mais de 2.500 policiais no 1º ano de gestão, tivemos um aumento de apreensão de arma de fogo em relação ao mesmo período do ano passado e de 2022 no caso. Cerca de 17% de aumento do número de pessoas presas, 6% aumento de armas apreendidas e 55 fusíveis apreendidos em 2023”, explicou Werner. 

Mesmo a Bahia registrando os maiores números de homicídio do país, o secretário disse ainda que foi obtido uma queda nos dados de mortes e crimes e que tem a expectativa de ter uma tendência de queda. 

“A gente acabou 2023 com diminuição em todos os índices criminais, seja de morte violenta intencional, seja nos crimes violentos ou patrimônios, roubos furtos, seja instituições bancárias, roubos de veículos também. Nós pegamos as informações que tínhamos e continuamos trabalhando, focados na integração entre as forças de segurança em ações de inteligência e inovação. E aí chegamos em 2024 e seguimos essa mesma linha, esses investimentos continuam sendo aportados. Então já apresentamos 700 novos policiais civis que participam hoje dessa ação é importante no nosso estado chamado Unum Corpus   e até o final do ano serão mais 3.000 agentes e a gente começa a ver a partir daí a mesma tendência de diminuição do final do ano passado, do 1º ano da nossa gestão”, completou.

Depois de uma madrugada marcada por intensa troca de tiros no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, garantiu que a pasta e as forças policiais estão atuando com operações de inteligência para garantir a paz na região. Segundo o titular da pasta, a SSP-BA "não vai permitir que a população seja violentada".

"Assim que a gente tomou conhecimento, de imediato foi encaminhado o reforço do policiamento especializado, de imediato a equipe de investigação da Polícia Civil e da Perícia Técnica se deslocaram até o local também para realizar as investigações. Inclusive destacar mais um laboratório que foi apreendido na proximidade daquela região pela ação da Polícia Civil, que alcançou mais uma liderança daquela região e desarticulou mais um laboratório", disse durante coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

"A gente ocupa a região, a gente trabalha com ações, a gente trabalha com operações de inteligência, porque não vai permitir que a população seja violentada. As forças de segurança estão do lado da população, é isso que a população cada vez entende mais, a gente está assim, os policiais, militares e civis têm um compromisso em proteger e servir assim que eles vão continuar fazendo contra as facções criminosas", acrescentou.

O bairro registrou troca de tiros pela segunda noite consecutiva com confronto entre facções rivais. Em um dos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver diversos homens agindo no bairro. Moradores contabilizaram mais de 100 indivíduos, que estiveram envolvidos na troca de tiros. 

De acordo com Marcelo Werner, as facções são as responsáveis pela violência registrada no estado da Bahia.

"Entendendo também que essas ações sistêmicas que virão inclusive através do programa Bahia pela Paz, através de ações dos municípios que têm se aproximado com a gente, entendendo o papel da guarda, entendendo o papel do ordenamento do solo no município que ajuda e evita, inclusive, crimes violentos contra a vida, seja um feminicídio, seja uma briga de bar, a partir dessa regulamentação. Precisa ser feita de forma em conjunto", afirmou.

O titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, adiantou que a pasta montou um forte esquema para a Operação São João 2024. Em Salvador, a festa será realizada ao longo de 12 dias em locais como Pelourinho, Paripe e Parque de Exposições. Além disso, o festejo é tradicionalmente comemorado em diversas cidades do interior do Estado.  

“A gente fez um esforço, um planejamento bem robusto. É claro que a Operação São João começa no Santo Antônio, passa pela noite de São João e vai até o São Pedro. A gente, esse ano, vai contar com 22 mil policiais militares e bombeiros, e policiais civis do departamento de polícia técnica, num investimento de mais de R$11 milhões de reais”, adiantou Werner. 

Durante o lançamento oficial da festa em que foi anunciada a grade de atrações, em cerimônia que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e toda cúpula do governo, na noite desta terça-feira (28), no Parque de Exposições, Marcelo Werner reforçou que as ações de inteligência também serão intensificadas. “Em algumas cidades, em alguns locais, a gente fez ações de inteligência anteriormente. As cidades onde tem a maior concentração de pessoas, a gente também fará uso de policiais infiltrados da polícia civil, fortalecendo esse trabalho que já começou desde o ano passado obtendo êxito na captura de grupos, criminosos que se infiltram junto das pessoas que estão ali curtindo a festa para furtar um celular, uma carteira”, explicou. 

Sobre o sistema de videomonitoramento, Werner frisou que serão utilizadas 450 câmeras, mais 150 câmeras de reconhecimento facial. “As cidades maiores, com maior concentração de pessoas, a gente usa as nossas plataformas de observação elevadas. A gente também usa as nossas unidades móveis, além de fazer um trabalho integrado com as guardas municipais”, elencou. 

Outras ações preventivas serão realizadas com o auxílio dos bombeiros militares e profissionais do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, entre elas, vistorias e fiscalização dos locais da festa de forma a garantir a existência de um plano de evacuação médica, de combate a incêndio e avaliação das estruturas dos palcos. “Não só isso. Aqueles locais de venda de fogos de artifício também, pois são fiscalizados pelas forças de segurança”, pontuou o secretário.  

O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,4 milhões nas novas sedes da Delegacia Territorial (DT) e do Pelotão do 17? Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Palmas de Monte Alto. As inaugurações ocorreram na manhã deste sábado (25).

Localizadas no bairro de Cidade Nova, tanto a DT quanto o Pelotão foram projetados com estruturas completamente acessíveis para atender às necessidades do público.

O Pelotão, além de sua área de recepção, conta com salas dedicadas à Instrução, Comando, Meios e Setor de Inteligência. Já a DT possui espaços específicos para Delegado, Investigação, Oitiva e Custódia, além de contar com um parque tecnológico de última geração para auxiliar nas operações policiais.

"Estamos modernizando as instalações das forças policiais e de bombeiros em áreas remotas para aprimorar o atendimento e intensificar nossas ações de combate ao crime organizado. Somente este ano, já entregamos 17 unidades totalmente equipadas", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Os policiais que atuam nas Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) dos bairros de Pirajá (9ª), Liberdade (37ª) e Tancredo Neves (23ª) contarão com o auxílio das imagens capturadas pela Câmera Corporal Operacional (CCO) para perícia externa. Para essas unidades serão empregadas 448 câmeras na primeira fase, 432 na segunda fase e 220 câmeras na terceira fase de implantação da medida. 

Foto: Rafael Rodriges/ SSP-BA

As informações foram confirmadas pelo secretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcelo Werner, em coletiva de imprensa na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça-feira (7). 

Outra novidade anunciada por Werner é que a Bahia será o primeiro estado da Federação a adotar a utilização da câmera corporal nas três forças, sendo elas as Polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), e Corpo de Bombeiros. Ao todo serão 3.300 câmeras, sendo 1.100 disponíveis para utilização até o mês junho. Parte dos equipamentos foi doada pelo Ministério da Justiça.  

“Tivemos que editar regulamentações e portarias, que foram publicadas no Diário Oficial. Isso tudo para chegarmos nesse dia para utilizar as câmeras. Esse modelo de normatização, bebemos de todas as fontes, são sete estados que usam. Visitamos, captamos e colhemos as melhores práticas”, afirmou Werner. O secretário também pontuou que unidades policiais de áreas com mais chamadas no Disque 190 terão prioridades nesta primeira etapa de implantação. 

A discussão quanto à efetividade das câmeras de reconhecimento facial utilizadas pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados continua a repercutir, especialmente, sobre os relatos de eventuais casos de “falhas” na identificação de “foragidos” da Justiça. Na tarde desta segunda-feira (29), o titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, juntamente com sua equipe de técnicos, recebeu na sede do órgão o deputado federal Capitão Alden (PL) para tratar da tecnologia utilizada no Estado. 

O encontro foi motivado, pois o bolsonarista fará no próximo dia 8 de maio na Câmara Federal uma audiência pública com o tema: “Ferramentas de Reconhecimento Facial e o Combate ao Crime”. Na oportunidade especialistas de várias partes do país participarão e trarão os principais avanços e desafios deste recurso tecnológico utilizado atualmente em alguns estados, a exemplo de Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia. 

Para o Capitão Alden, que é membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, a reunião realizada com o Secretário da SSP-BA foi necessária para entender melhor a realidade do sistema em funcionamento no Estado. “Sabemos que existem críticos ao Reconhecimento Facial, inclusive, alguns ditos ‘especialistas’ acusam a tecnologia de ser ‘racista’ com a suposta teoria que o algoritmo só funciona para prejudicar pessoas negras. Quero debater isso na Câmara Federal para acabar com as dúvidas”, comenta Alden. 

O político reforça que é a favor das câmeras de reconhecimento facial e destaca que a tecnologia foi responsável na Bahia por prender mais de 1.500 criminosos, todos sem a necessidade de utilizar disparos de arma de fogo. “Usam tanto a narrativa da ‘letalidade’ de ações de policiais, mas não vejo a divulgação em massa dos 1.547 presos na Bahia graças ao reconhecimento facial, sendo que não houve um único tiro disparado nestas prisões”, pontua Alden.

De acordo com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, representantes da SSP-BA estarão presentes na audiência pública para prestar os esclarecimentos necessários e apresentar que no estado as câmaras de reconhecimento facial funcionam de maneira exemplar. “Nós temos um procedimento rígido de percentual para a aferição para identificar se aquela pessoa, efetivamente, é a pessoa procurada pela Justiça! Lembrando que os bancos de dados são alimentados pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão, que é um banco é alimentado pela própria Justiça, então não há qualquer tipo de indicação de quem é a pessoa que vai ser buscada”, comenta Werner. 

Para o Secretário, a Bahia segue com protocolo de funcionamento da tecnologia de reconhecimento facial assertivo. “É importante dizer que o sistema de videomonitoramento facial vem cada vez mais ajudando a política de Segurança Pública e o manejo do efetivo de forma racional e inteligente”, afirma Werner. 

A reunião realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia contou com a participação do GCM João Neto, ex-Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador; Tenente-Coronel Cerqueira, coordenador de monitoramento da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap); Major Travessa, coordenador da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom); estes profissionais participarão da Audiência Pública que ocorrerá na Câmara Federal. 

Representantes das Forças da Segurança Pública da Bahia visitaram na manhã desta segunda-feira (29), a sede do SENAI CIMATEC, no bairro de Piatã, em Salvador. O objetivo é alinhar parcerias nas áreas de tecnologia, comunicações, inteligência e capacitação.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, foi recepcionado pelo diretor-geral do SENAI CIMATEC, Leone Andrade, que realizou uma apresentação das expertises e atuação da instituição na Bahia.

Na sequência, os integrantes da SSP, das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros conheceram as instalações do SENAI CIMATEC.

"Agradeço pela recepção e confesso que estou empolgado com as possibilidades de parcerias. Vamos avançar e colocar a Polícia e o Corpo de Bombeiros da Bahia como referências no Brasil", enfatizou o secretário Marcelo Werner.

Com grande expectativa para que as câmeras corporais nas fardas das forças policiais se torne realidade, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) atualizou mais uma vez o andamento do processo. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (15), o titular da pasta, Marcelo Werner, explicou que a etapa a ser vencida agora é a edição do procedimento Operacional Padrão (POP).

"A nossa expectativa é que saia entre uma e duas semanas. O processo precisa ser bem elaborado. Nós já publicamos diretrizes, já começamos o treinamento. As primeiras câmeras já chegaram, já estão em unidades fazendo a capacitação das pessoas. O que está aguardando agora, que já está em prazo final de edição, é o POP, que é o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar, que deve estar sendo publicado nos próximos dias para a partir daí efetivamente começar o uso", comentou o secretário durante entrega de viaturas da PM em Salvador.

Apesar da demora, Werner garante que todos os procedimentos e ações prévias à adoção das câmeras nas fardas dos policiais já estão sendo feitos. Além disso, o secretário aponta que as diretrizes que serão adotadas na Bahia vão seguir na mesma esteira do que estabelece o Ministério da Justiça.

"Todas as ações prévias, o procedimento administrativo padrão para a retirada das imagens, para as diretrizes que nós precisamos ter para o uso e o funcionamento, tudo isso já foi publicado no Diário Oficial. Está faltando somente o plano de operação para a gente fazer o uso, então a nossa expectativa é que esse plano que está sendo revisado a partir das diretrizes, que também já vão na mesma linha das diretrizes do Ministério da Justiça. assim que o procedimento operacional for publicado, a gente já começa, mas a gente não está perdendo tempo, enquanto isso, os policiais já estão se capacitando com as câmeras, com o lote de câmeras que já chegou, nós já estamos testando o equipamento para, assim que publicar, a gente fazer o início", disse.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) instituiu, através de uma portaria, um processo estratégico de compartilhamento de registro audiovisual no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Pública. Segundo a pasta, a ideia é otimizar os fluxos de trabalho e do processo, do esforço despendido e do emprego dos recursos disponíveis. A portaria foi assinada pelo secretário da Segurança Pública Marcelo Werner na última sexta-feira (22).

Segundo a SSP, o processo de compartilhamento de registro audiovisual tem o objetivo de "assegurar o compartilhamento legal do registro audiovisual coletado através das câmeras corporais operacionais desde a recepção da solicitação do registro até a disponibilização conforme solicitado". "O compartilhamento dos registros audiovisuais entre as instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública deverá ser pautado pelos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e transparência".

A SSP também delimita o escopo de aplicação dos dispositivos da portaria para fins de alinhamento conceitual e considera:

• Equipe de suporte técnico ao Comitê Central de Gestão de Registros Audiovisuais: tem por finalidade atuar no suporte técnico, de acordo com as competências regimentais de cada Unidade da Secretaria da Segurança Pública integrante da equipe, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, para o pleno funcionamento das Câmeras Corporais Operacionais e gestão dos registros audiovisuais, submetendo-se às deliberações do Comitê Central de Gestão de Registros Audiovisuais;

• Registro audiovisual: Informações ou dados produzidos por câmeras corporais operacionais institucionais durante a execução dos serviços da segurança pública e das atividades do Corpo de Bombeiros Militar.

O processo estabelece ainda que todos os compartilhamentos efetuados deverão ser registrados em relatório específico, constando o local, horário e resumo do fato, além de data e hora da captura, para fins de controle.

Outro ponto de destaque do texto diz que todos os documentos que originem compartilhamento de registros audiovisuais deverão ser digitalizados e armazenados em pasta própria pelo período de cinco anos.

Conforme estabelecido pela portaria que disciplina o emprego das câmeras e regulamenta a política de armazenamento, custódia, compartilhamento e difusão dos registros audiovisuais consignados em sistema próprio, os registros compartilhados a partir do sistema de gestão dos dados e informações gerados pelas câmeras corporais somente serão cedidas através de cinco condicionantes:

• Ordem judicial;
• Requisição fundamentada do Ministério Público;
• Requisição fundamentada de autoridade no exercício de Polícia Judiciária Civil ou Militar;
• Requisição fundamentada de autoridade responsável por apuração de transgressões disciplinares;
• Requisição fundamentada da defesa através de advogado legalmente constituído ou defensor público.

Além disso, a SSP institui que os registros audiovisuais a serem compartilhados deverão possuir marca d’água referente ao registro audiovisual e informações de data, hora e identificação de quem produziu o registro. "Os registros audiovisuais serão compartilhados exclusivamente mediante disponibilização de link de acesso controlado ao sistema de gestão dos dados e informações gerados pelas câmeras corporais operacionais", diz trecho da portaria.

Investigadores, escrivães, delegados, peritos técnicos, criminais, odonto-legais, e médicos legistas aprovaram uma nova proposta de reestruturação salarial da Polícia Civil e Polícia Técnica, na manhã desta segunda-feira (25), durante Assembleia Geral Conjunta, no Hotel Fiesta,  no Itaigara. 

A Assembleia foi organizada pelo movimento "Unidos pela Valorização dos Policiais Civis" representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Associação dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep),  Sindicato dos Escrivães (Aepeb-Sindicato), Associação dos Investigadores (Assipoc), Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-legais (Sindmoba) e o Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac).

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, ressalta que a proposta de reestruturação salarial aprovada pela categoria pretende, nos próximos três anos, tirar os policiais civis baianos do 26° sexto pior salário do Brasil e irá colocar a categoria entre os cinco maiores salários do país. 

O sindicalista destaca que as entidades vão solicitar do governo do Estado o avanço das negociações e pontua que a nova proposta de reestruturação remuneratória da Polícia Civil e Técnica já foi encaminhada pela delegada-geral, Heloísa Brito, ao secretário da segurança pública (SSP-BA), Marcelo Werner. 

"Aprovamos o estado permanente de mobilização e iremos aguardar a abertura oficial da mesa de negociação junto à Saeb para aprovarmos a valorização salarial da categoria para o próximo triênio (2024, 2025, e 2026). O governo tem feito gestos de respeito à categoria como as reformas nas delegacias e o aumento do efetivo. Portanto, estamos confiantes de que o governo vai também fazer a valorização salarial da Polícia Civil e Técnica", disse Eustácio Lopes durante a Assembleia. 

O sindicalista pontuou a importância da valorização da Polícia Civil e Técnica para ampliar a elucidação dos crimes, reforçar o combate ao crime organizado e à violência na Bahia. "Com dignidade e reconhecimento do nosso trabalho, com certeza, iremos dar a resposta que a sociedade espera, que a sociedade almeja, que é o combate à violência, o combate  ao crime organizado, com o policial motivado, com dignidade salarial", frisou Eustácio Lopes.  

Ações das Polícias Militar e Civil, algumas delas em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e com a Polícia Federal, capturaram 50 criminosos por dia na Bahia, em 2024. O número de prisões subiu 6,4% nos meses de janeiro e fevereiro, na comparação com o primeiro bimestre de 2023.

Ao todo, foram 3.040 capturas realizadas nos primeiros 60 dias de 2024, contra 2.858 contabilizadas no mesmo período do ano passado.

Entre os presos está o líder de uma facção, com atuação na cidade de Feira de Santana. Envolvido com homicídios, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e corrupção de menores, o criminoso foi localizado em uma casa de luxo, na cidade de Natal, em uma ação da FICCO Bahia.

"As Forças de Segurança capturaram também o indivíduo que roubou e, de forma covarde, agrediu uma foliã com um soco, no Carnaval, além de um mototaxista suspeito de estupro. Ampliamos as ações de inteligência, norteando as equipes na ponta", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, confirmou, em entrevista à TV Bahia, que uma liderança de facção criminosa no bairro de Pirajá acabou fugindo de um módulo policial após ser localizado em um dos circuitos do Carnaval 2024. O episódio aconteceu na noite do domingo (11), enquanto o termo de prisão estava sendo lavrado.

O acusado é Jeferson Santos Conceição, conhecido como ‘Gel Burro’, segundo o site Informe Baiano. O titular da SSP-BA, no entanto, não divulgou o nome do suspeito durante a entrevista. “Procedimentos foram abertos e as equipes de emergência, estão no encalço para reconduzi-lo e capturá-lo”, revelou Werner, que reforçou a atuação das forças policiais e do uso de tecnologia para prender suspeitos. “Só o reconhecimento facial foram 25 pessoas alcançadas”, detalhou.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, detalhou, neste domingo (11), as ações de investigação dos casos de estupro registrados no circuito Dodô, Barra/Ondina, nos primeiros três dias de Carnaval. “Toda a rede de imediato já foi acionada”, afirmou. 

“Já estamos dando assistência a essas vítimas. Nós já estamos buscando as câmeras e os policiais civis já estão também. Os oficiais de inteligência atrás dos responsáveis, a gente espera alcançar [os autores do crime] o mais rápido possível”, declarou. Werner definiu ainda que os canais de denúncia, como 180, estão abertos para a contribuição da população. 

Além da resolução do caso, o gestor da SSP garantiu que o órgão também deve trabalhar em ações preventivas: “Estamos dialogando também para que página a melhora do policiamento. Já estamos reforçando policiamento nesses locais, mas melhora também da iluminação das áreas de acesso. A gente precisa também melhorar essa operação”

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, por sua vez, ressaltou o cuidado com as vítimas. “É um tema bastante sensível, foram dois casos e nós preservamos de imediato as duas mulheres”, ressalta. E completou: “De imediato, nós com a polícia militar e com a polícia civil [estamos] buscando as informações para nos ajudar a buscar os autores e entregar à Justiça”. O primeiro caso foi denunciado na sexta-feira (09), dentro do circuito Dodô, e a segunda ocorreu em uma das vias de saída da região.

Durante apresentação do balanço dos primeiros dias do Carnaval de Salvador, o secretário Marcelo Werner abordou os números da Segurança Pública. No Camarote do Governo da Bahia ao lado de Jerônimo Rodrigues, neste domingo (11), o titular da SSP-BA falou sobre a queda de energia no circuito Barra-Ondina. Com o episódio, somado ao atraso na saída dos trios elétricos, houve uma grande concentração de pessoas na Avenida Oceânica e o policiamento foi reforçado.

"Ontem teve falta de energia e o policiamento foi redobrado lá. Houve atraso na saída dos trios de mais de três horas em relação ao normal, e isso fez que houvesse uma concentração muito grande de pessoas, porque quando os trios se deslocam, as pessoas costumam seguir os trios, e ontem não houve isso por conta de um atraso que foi realizado. Mesmo assim, nós fizemos a operação monitorando diariamente", disse Werner.

Além disso, o secretário destacou a atuação conjunta entre as forças policiais e a integração entre o município e o estado. Entre os exemplos usados por Marcelo Werner está uma tentativa de homicídio perto do Relógio de São Pedro.

"De imediato foi feito o isolamento pelo Bombeiro Militar e a busca é imediata pelo policiais militares e civis, os autores evadiram rapidamente, o Bombeiro Militar deu socorro, o Samu fez o transporte e o HGE já estava aguardando essa pessoa. Talvez essa ação integrada tenha sido a causa daquela pessoa não ter ido a óbito, por conta da ação rápida, ágil, das forças de segurança e dessa integração entre o município e o estado", afirmou.

O titular da Segurança Pública da Bahia revelou, ainda, uma redução de mais de 30% de crime contra o patrimônio nos primeiros dias de Carnaval.

A população baiana conta com uma nova ferramenta, a partir desta segunda-feira (29), para reduzir os danos causados por furtos e roubos em Salvador e no interior do estado. O portal Alerta Cidadão, teve portaria assinada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), e vai permitir a realização de cadastro de veículos, celulares ou bicicletas pelos cidadãos, bem como registro e monitoramento da ocorrência, caso ocorra perda do bem. A plataforma começa a funcionar no Carnaval da Bahia 2024.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o portal, a partir de agora, vai garantir agilidade na localização de bens perdidos com a rapidez que garantem as tecnologias.“Esse portal vai ser um canal de aproximação entre o que a pessoa perdeu (o seu patrimônio) e a chance de encontrar com rapidez”, avaliou.

O portal alertacidadao.ssp.ba.gov.br foi projetado pela equipe de tecnologia da SSP e conta com um layout intuitivo, que permite o cadastramento dos bens pessoais pela população baiana e eventual registro de ocorrência. O sistema emite um alerta temporário às forças de segurança, dando ao objeto roubado um status de restrição e o proprietário pode acompanhar a situação da denúncia e recuperação do bem.

Após ativado o alerta temporário, que dura até 48 horas, deve ser feito o boletim de ocorrência, em alguma delegacia do estado presencialmente, ou por meio da delegacia virtual. O alerta, então, passa a ter caráter permanente, respaldado pelo boletim de ocorrência. O alerta emitido poderá ser visualizado pelo policial em alguma abordagem ou investigação policial por meio de um aplicativo.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explica que o portal também fará um trabalho preventivo ao tornar possível a consulta de um celular, bicicleta ou carro usado para saber se foi roubado. Os dados identificadores dos objetos registrados serão base para localização dos bens — o IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) para celulares; a placa para veículos; o número de série para de bicicletas.

“O Alerta Cidadão vai permitir uma maior interação entre a comunidade e as forças de segurança. A pessoa cadastra um veículo, uma bicicleta ou um celular e, em caso de perda, roubo ou especial de furto, pode entrar no aplicativo ou no site e informar esse extravio, dando um alerta”, afirmou o titular da SSP. Ainda segundo ele, se confirmado o porte indevido, caracterizado inicialmente o crime de receptação, ao lavrar a ocorrência, o dono vai receber um e-mail notificando que o bem foi recuperado.

Para Geraldo Júnior, vice-governador e coordenador-geral do Carnaval da Bahia 2024, o portal traz uma política inclusiva, de proteção, cidadania e direitos humanos a todos os cidadãos, principalmente agora, durante o Carnaval. “Estamos cada vez mais avançando na tecnologia, na informação, para cuidar do nosso povo. Com o Alerta Cidadão, baianos e turistas terão mais segurança”, concluiu.  

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, reuniu a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e representantes da imprensa, nesta sexta-feira (26), para "agradecer" o apoio às pautas da corporação. Na ocasião, Coutinho frisou que "o trabalho da PM foi reconhecido pelos veículos de imprensa".

Entre os presentes estavam o secretário da SSP, Marcelo Werner, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito, que conversaram sobre os números e os dados da segurança pública, fora do formato tradicional de coletiva de imprensa.

O coronel Coutinho indicou que a expectativa era realizar o almoço ainda em 2023, mas a intensa agenda de atividades postergou o encontro. Além do Bahia Notícias, representado pelo CEO, Ricardo Luzbel, e pelo editor-chefe, Fernando Duarte, participaram representantes de sites, de emissoras de rádio e televisão e o presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques. 

Equipamentos utilizados pelas Forças Estaduais de Segurança estão à disposição dos baianos e turistas na 8ª edição da Expo Segurança, que acontece no Shopping da Bahia. O evento, iniciado nesta quinta-feira (25), seguirá até o próximo sábado (27), no 2° piso do estabelecimento comercial. 

O público pode conhecer, de perto, as ferramentas, tirar dúvidas com os policiais e bombeiros, fazer registros para as redes sociais, entre outras interações. Profissionais das Polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros estão prontos para atender. Estandes foram montados e palestras serão realizadas. 

Das 9h às 21h, os visitantes também poderão interagir com os cães especialistas em faro de drogas e armas, entender como funciona o trabalho de resgate dos Bombeiros, além de conhecer de perto algumas atividades do DPT (simulação de cena de crime). Na área externa do shopping, viaturas e aeronaves poderão ser visitadas. 

“A Expo aproxima ainda mais a população das Polícias e Bombeiros. Fiquem à vontade para questionamentos, fotos e conversas. Nossa missão é servir e proteger”, disse o secretário da SSP, Marcelo Werner. 

Delegados, investigadores e escrivães somam, juntos, 800 servidores que já estão em fase final do curso de formação com previsão de término em fevereiro deste ano. Com isso, a expectativa do secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner, é que o contingente esteja disponível antes do início do Carnaval. A expectativa é que, no total, 4.500 policiais e bombeiros estejam à disposição do Estado da Bahia até o meio do ano. A declaração foi dada, ao Bahia Notícias, durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11).

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“Nós estamos com o concurso em andamento. Inclusive, 800 delegados, investigadores, escrivães já estão em fase final de formação, devem estar terminando o curso no início de fevereiro. Esperamos que nós consigamos dar posse a eles antes mesmo do carnaval, para que a gente possa já usar esse efetivo”, declarou o secretário, destacando que, no ano passado, 2.700 da reserva passaram a atuar.

Werner também destacou que a programação para os concursos da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol), deve ser finalizada ainda neste mês, e que faltam apenas detalhes a serem ajustados juntamente com a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

“Acadepol, a gente pretende, conforme a doutora Heloísa, finalizar a programação agora ainda em janeiro ou no máximo no início de fevereiro, e aí a gente já vai fazer todas as gestões para que a gente possa dar posse e já ter esse reforço do efetivo preferencialmente já no carnaval”, explicou o secretário.

Além disso, Werner destacou que, no total, 4.500 novos policiais e bombeiros estarão atuando até meados deste ano. “Começou também a formação de 1.700 novos soldados da Polícia Militar e vão começar ainda de Bombeiros militares e do DPT [Departamento de Polícia Técnica]. A expectativa do DPT é de 450 peritos técnicos criminais começando a formação pós Carnaval. Então nós temos expectativa de 4.500 novos policiais e bombeiros à disposição até o meio do ano”, informou o secretário de Segurança Pública.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, classificou a integração entre forças de segurança estaduais e federais como “fundamental”nas prisões de lideranças do crime organizado que atuam na Bahia em 2023. 

“Conseguimos implementar no ano passado a Força Integrada de Combate ao Crime Oraganizado (FICCO), onde policiais federais, civis e militares atuam diretamente. Conseguimos a partir dessa interlocução, alcançar 33 lideranças de facções criminosas em nosso estado e algumas dessas fora da Bahia, em estados do Sul e Suldeste. Importante também a atuação da PRF, que também integra a FICCO, que fez operações pontuais em nossas fronteiras para que houvesse a interrupção do tráfico de drogas e de de armas”, disse Werner durante sua participação na Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (11).

“Isso tudo ajuda demais. Sabemos que as facções não estão adstritas a Bahia. Sofremos ano passado justamente por conta dessa associação, que trouxe uma política do terror e do medo de facções do sudeste para o nosso estado. São de suma importância essas ações que estão sendo capitaneadas pelo Ministério da Justiça e a gente também em âmbito local se fortalecendo cada vez mais com a Polícia Federal e Policia Rodoviária Federal”, completou o secretário. 

Balanço

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou, na quarta (10), o balanço das Forças Estaduais de Segurança em 2023. Foram apresentados os números de prisões, ocorrências, apreensões e dados estatísticos da segurança durante o último ano. Dos dados anunciados pela pasta dois foram destacados: o número de roubos a ônibus e o número de assaltos a bancos. 

 
Segundo a SSP-BA, os assaltos a bancos no estado diminuíram 41% durante o ano passado. Já os roubos a ônibus registraram queda de 4% em 2023. Outra redução registrada foi a quantidade de mortes violentas. A Bahia obteve 4.855 casos deste tipo no último ano, uma queda de 6%, comparado ais 5.166 casos de 2022. 

O número de homicídios também diminuiu em 6,3%. No ano passado foram 4.599 casos contra 4.909 em 2022. Os casos de feminicídio também caíram. Foram 107 em 2022 e 105 em 2023. 

 
Os latrocínios também foram menores, sendo 67 em 2023 e 87 em 2022. Já as situações de lesão corporal aumentaram 33,3%, sendo 63 casos em 2022 e 84 no último ano. 

As bodycams (câmeras corporais) podem começar a ser utilizadas pelos policiais militares da Bahia neste Carnaval. A possibilidade foi levantada pelo secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner, nesta quarta-feira (10), durante a apresentação do balanço das Forças Estaduais de Segurança em 2023.

Em dezembro do ano passado foi divulgada a empresa que havia vencido o processo de licitação e ficaria responsável por prover o equipamento. De acordo com a SSP-BA, mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

Ao Bahia Notícias, Marcelo Werner não cravou, mas citou que existe sim a possibilidade do equipamento de monitoramento começar a ser utilizado por PMs, durante o carnaval, num formato piloto. "Não posso garantir. As [câmeras] da Secretaria eu acho mais complicado, porque tem um prazo de 60 dias para fazer a entrega do equipamento. As do Ministério da Justiça a gente tem expectativa nessas próximas três semanas cumprir todas as exigências do ministério com a embaixada, para começar a fazer um piloto no Carnaval", explicou o secretário.

Além disso, o Werner destacou que o equipamento vai funcionar sem interrupções. "Ela fica ininterrupta. Eu não acompanhei a prova de conceito, mas pelo que lembro do edital ela fica gravando de forma ininterrupta [...] mas o policial pode fazer um destaque para um evento que vai acontecer na hora ou uma perseguição naquele momento, aí ele pode apertar para dar um destaque até para localizar depois, porque é tudo gravado", explicou o gestor, destacando que vai haver uma espécie de “regulamentação” por conta dos momentos de intimidade do policial, como ir ao banheiro, por exemplo.

Werner ainda contou que a SSP-BA está elaborando uma instrução em relação ao uso das câmeras com o objetivo de capacitar os policiais que serão os portadores desses equipamentos. 

"Estamos elaborando uma instrução em relação ao uso das câmeras, a gente tem que capacitar os policiais que serão os portadores desses câmeras também. A gente já vem trabalhando através dos setores de gestão tecnológica e das forças para que a gente possa regulamentar, fazer a capacitação e iniciar o uso delas", completou Werner

CAPITAL E INTERIOR

De acordo com o secretário, já existem diálogos acerca da utilização do equipamento do interior do estado, mas ainda sem uma previsão clara de quando os trabalhos serão iniciados. "O grupo de trabalho já está conversando com as forças para poder trabalhar nisso. É o período que a empresa tem para entregar e a gente faz a regulamentação e destinação específica de uso", contou Marcelo Werner. 

Na época da divulgação da empresa vencedora da licitação das bodycams, o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, explicou que após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano.

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática foi aprovada na prova de conceito para fornecer as câmeras corporais (body cams) que serão acopladas nas fardas de policiais na Bahia. O resultado foi confirmado no dia 21 de novembro.
 

O valor inicial proposto pela empresa para fornecer os 3.300 aparelhos de filmagem exigidos pelo edital era de R$ 46,7 milhões, mas o preço final do arremate ficou em R$ 30,6 milhões. 

O secretário da SSP, Marcelo Werner, informou que ainda é preciso realizar alguns trâmites burocráticos para anunciar oficialmente a vencedora da licitação. Ele estima que o comunicado deve acontecer nos próximos dias. 
 

“Tivemos uma empresa que foi aprovada na prova de conceito e estamos seguindo o curso do certame que é complexo, mas acreditamos que até o dia 10 teremos o resultado final deste edital de citação e conseguir, num menor prazo  possível, fazer a instalação das primeiras câmaras dos nossos policiais”, disse Werner no Tictalk, evento de tecnologia voltado para a segurança pública.

OUTRAS FASES

Outras quatro empresas aprovadas em edital foram desclassificadas pela SSP. Duas delas não atingiram o que foi solicitado ainda na fase de apresentação da documentação (leia mais aqui).

Outras duas passaram pela Prova de Conceito realizada, mas, por apresentarem inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos foram reprovadas.

A criação da 2ª Vara de Organização Criminosa em Salvador foi pauta de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. 

De acordo com o TJ-BA, o procedimento para a instalação da unidade está em procedimento bastante avançado na Comissão de Reforma. Werner pontuou que a proposta vai ser um avanço para desafogar a 1ª Vara de Organização Criminosa. 

No encontro, que aconteceu no dia 23 de novembro, também foram tratados alguns assuntos relativos à segurança institucional do Poder Judiciário. Na oportunidade, Castelo Branco realçou o constante apoio empreendido pela Secretaria de Segurança, pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, tanto no âmbito do uso da força policial quanto na esfera da Inteligência de Segurança Institucional.

De acordo com o desembargador, a parceria tem colaborado em inúmeras situações de proteção a magistrados e servidores, cuja atividade fica sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Segurança do TJ-BA, composta pelos desembargadores Baltazar Miranda Saraiva (presidente da Comissão), Jefferson Alves de Assis, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Soraya Moradillo Pinto; e pelos Juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Isaías Vinícius de Castro Simões e Luciana Amorim Hora.

As Forças de Segurança da Bahia alcançaram a marca de 51 fuzis apreendidos entre janeiro e outubro de 2023. O número é o maior da história. A marca foi alcançada com os dois fuzis localizados pela Polícia Militar no sábado (21), após perseguição a detentos na região de Mata Escura.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ampliação do trabalho de inteligência, com as implantações de novos Núcleos, e a integração das Polícias Militar, Civil e Federal, consolidada com a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) têm relação direta com as apreensões.

"Retirar armas das mãos do crime organizado, principalmente dos traficantes que promovem assassinatos de rivais, de usuários com dívidas e até de moradores que não compactuam com a atividade ilícita da venda de entorpecentes é prioridade", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

TANCREDO NEVES, CALABAR E VALÉRIA

As grandes apreensões de fuzis no ano de 2023 aconteceram durante ações nas regiões de Tancredo Neves, Calabar e Valéria. Em todos os casos, o trabalho de inteligência norteou as equipes na repressão qualificada.

Em junho, uma campana para impedir que um "bonde" (grupo com dezenas de integrantes de facção) atacasse traficantes rivais na região do Subúrbio Ferroviário, resultou na localização de 13 fuzis. O ataque foi frustrado e, durante perseguição que terminou no bairro de Tancredo Neves, as armas longas foram encontradas.

No mês de setembro, um grupo de criminosos gravou um vídeo exibindo fuzis e indicando uma "invasão" na região do Calabar e Alto das Pombas. Dois dias após a divulgação, as forças de segurança fecharam o cerco contra o bando e apreenderam seis fuzis. 

Outro caso de repercussão com apreensões de fuzis aconteceu em Valéria, também no mês de setembro. Três armas do calibre 5,56 foram achadas com integrantes de duas facções, além de granadas.

"São mais de quatro mil armas retiradas das mãos do crime organizado. A redução das mortes violentas em 2023 é resultado do trabalho incansável dos policiais", completou Werner.

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, informou que uma das linhas de investigação sobre a chacina que matou seis membros de uma família de ciganos, nesta quinta-feira (5), em Jequié, no Sudoeste baiano, é a possibilidade de uma desavença entre famílias.

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Ainda de acordo com o secretário, testemunhas foram ouvidas e medidas judiciais em busca da autoria já foram solicitadas.  A declaração foi dada após o encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira, para anunciar o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos.

“Uma das linhas de investigação é justamente sobre desavenças entre família. De imediato a Polícia Civil e a Polícia Técnica começaram a realizar as investigações. Então, essas investigações já iniciaram, não só com o exame do lado do local, mas também ouvindo testemunhas, solicitando medidas judiciais em busca da autoria. É importante que a gente avalie e tome as medidas de imediato em relação ao crime, porque aumenta a probabilidade de se chegar à autoria do delito”, afirmou o secretário.

Marcelo Werner destacou ainda que a SSP vem fortalecendo os canais de comunicação, inclusive com indígenas, para conseguir elucidar os crimes com o apoio da Força Integrada, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), caso necessário.

“Nós conseguimos uma redução [de crimes sem elucidação] agora, até setembro, com o recorte atual de 3,9%. É uma diminuição. É lógico que ainda tem muito trabalho a ser feito e esse trabalho a gente vem fortalecendo através desses gestos de integração, inteligência e dos investimentos em nosso policial e em técnicas investigatórias”, informou o secretário de segurança pública, destacando também que o governo vem atuando para diminuir o índice de mortalidade policial.

A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, nesta quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

“Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. Estive com o ministro Flávio Dino, em Brasília, na última segunda-feira, fazendo um balanço e uma avaliação das ações conjuntas das forças de segurança que já vêm sendo realizadas, e combinamos um fortalecimento dessa integração”, afirmou Jerônimo. 

Segundo o titular da Senasp, a diretriz do Governo Federal é que “em matéria de segurança pública, nós possamos trabalhar em parceria, em cooperação federativa. Entendemos que segurança pública, como responsabilidade coletiva, é um direito da população, mas é também uma atribuição de todos os entes federativos”, destacou Tadeu de Alencar.

Antes do encontro com o governador, o secretário nacional também esteve reunido com o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. "Estamos reafirmando um trabalho integrado que já vem sendo realizado com o Governo Federal. As organizações criminosas têm relação direta com os crimes contra a vida e também contra o patrimônio", destacou Werner.

O secretário da Senasp lembrou também a necessidade de alinhamento com a Justiça e o Ministério Público. "Os órgãos de Defesa Social precisam caminhar integrados com as forças de segurança", finalizou.

Deputados de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) revelaram, nesta quarta-feira (20), que estão otimistas após a reunião para debater a segurança pública no estado com o secretário Marcelo Werner e integrantes de sua equipe. 

Segundo o deputado Leandro de Jesus (PL), os parlamentares buscaram na reunião junto com o secretário o “resgate de paz” na segurança pública da Bahia. Leandro disse também que se mostrou confiante com a reunião com Werner.   

“[..] O que nós queremos agora deixando de lado qualquer questão ideológica, política e partidária é o resgate da paz e que esta confiança que o Marcelo passou aí para nós possa se transformar em realidade em algo concreto, para que possamos voltar a circular em nossas ruas de Salvador e de qualquer região da Bahia. [..] Eu saio confiante, pois estava estudando o currículo do Marcelo e pela exposição que ele trouxe e a forma como as polícias, as forças segurança têm atuado aqui na Bahia, mas não deveríamos chegar nesta situação”, disse. 

O deputado do PL revelou ainda que espera que as forças de segurança pública consigam atuar com liberdade para combater o crime na Bahia. 

“Espero que de fato o Marcelo tenha essa liberdade de atuação, no sentido de as forças de segurança, a Polícia Militar, Polícia Civil e os demais componentes de fato tenham uma liberdade para fazer o que tem que ser feito e tenha o resguardo jurídico para que não venha sofrer nenhum tipo de perseguição [...]”, afirmou. 

Já o líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), criticou e apontou que questionou Werner acerca da quantidade de recursos destinados para o investimento da segurança pública na Bahia. 

“Um dos problemas que a gente sabe é justamente o investimento [na segurança pública]. Em 2016 o orçamento da Bahia era de R$ 28 bilhões e um investimento em segurança pública de R$ 4,8 bilhões. Em 2022, o orçamento da Bahia já foi para R$ 57 bilhões e o investimento em segurança pública foi de R$ 4,7 bilhões, ou seja, proporcionalmente nós tivemos uma defasagem um investimento que era de 17% mais ou menos em termos proporcionais e caiu para 8,7%, essa é a justificativa que nós podemos achar que estamos passando a sociedade da Bahia”, apontou. 

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Apesar de se mostrar também confiante com o encontro, Sanches pediu mais investimento no contingente da polícia e disse acreditar que a Bahia passa por uma intervenção federal na segurança pública. 

“Com certeza a gente sai [mais otimista], fico otimista. Mas precisamos de investimentos, investimentos no nosso contingente de homens e mulheres a gente precisa aumentar esse contingente que tem é policiais que estão se aposentando policiais na parte administrativa e isso acaba afetando o número de policiais na rua. Eu acho que já tem uma intervenção velada a partir do momento que o governo federal traz esse apoio com blindados, com equipamentos e com homens. Eu acho que isso a gente não pode falar de uma intervenção federal pois o comando continua com o governo do estado, mas essa ajuda federal é essa resposta que está sendo justamente esse apoio para que a gente viva e tenha a sensação de segurança nas ruas”, completou. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), avaliou a reunião sobre segurança pública, que acontece com o chefe da pasta na Bahia, Marcelo Werner, na manhã desta quarta-feira (20). O parlamentar indicou que as forças de segurança da Bahia “estariam no caminho certo” e que a reunião debate as iniciativas e ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) contra a onda de violência e o tráfico de drogas que atinge o estado. 

“O secretário está preparadíssimo com todos os dados e nem a gente que está na política em contato direto com o governo sabia do que foi feito, do que está sendo feito investimento em ações. Então não tenho dúvida que as forças de segurança estão no caminho certo, usando a tecnologia cada vez mais, investindo e contratando mais. São três concursos que estão em andamento, batendo no próximo ano mais 5 mil policiais com todas as posições”, revelou. 

Adolfo considerou também que o assunto discutido na reunião é um problema enfrentado em todo o país e que a Bahia ainda necessita avançar no combate ao crime organizado e tráfico de drogas.

“Não é um assunto fácil, é um problema do Brasil inteiro, mas tenho certeza absoluta pelo o que acabamos de ouvir - e a reunião continua -, que a Bahia está no caminho certo. Claro que tem muito ainda o que fazer, tem muito no que avançar. Segurança pública não é só arma, não é só policial, é emprego, é economia”, disse. 

A reunião, que ainda está acontecendo, discute as problemáticas da segurança pública da Bahia, após três policiais serem baleados ao trocar tiros com tráficantes no bairro de Valéria. O encontro acontece tanto com secretário de segurança pública, Marcelo Werner, quanto com deputados da base e oposição.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) discute a problemática da segurança pública, nesta quarta-feira (20), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, em reunião que contará com a presença do secretário Marcelo Werner e integrantes de seu “staff”. Ele já fora convidado anteriormente para comparecer a uma sessão da Comissão de Segurança Pública que aconteceria no final de março, porém compromissos anteriores impediram a sua ida. 

O líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), disse que o secretário apresentará aos parlamentares medidas adotadas para o enfrentamento da violência, impedindo a generalização, com consequências para a sociedade baiana. Ele lamentou o falecimento do policial federal Lucas Caribé Monteiro e disse que algumas ações da SSP têm surtido efeito, distinguindo o debate da segurança pública da discussão sobre a onda de violência, pois a última é vinculada a inúmeros fatores, como a miséria, que atinge especialmente a juventude.

NACIONALIZAÇÃO

Para olíder da oposição, Alan Sanches (União), a presença do secretário é uma oportunidade do Legislativo tomar conhecimento da estratégia governamental para os baianos voltarem a ter a tranquilidade que todo cidadão merece e tem direito. Ele pretende ouvir a explanação do titular da SSP e de seus assessores (os comandos das polícias civil e militar), para depois fazer as perguntas que julgar necessárias. 

Sociólogo por formação, o deputado Rosemberg Pinto defendeu as atuações das polícias Militar e Civil e assegurou que a gestão anterior, do presidente Bolsonaro, colocou 33 milhões de pessoas no mapa da fome, portanto, à mercê do aliciamento pela criminalidade. Para ele, “como as quadrilhas são coordenadas nacionalmente, se não tivermos uma política de enfrentamento, uma política de segurança pública nacionalizada, não haverá solução, então estaremos enxugando gelo”, frisou. 

“Precisamos valorizar a inteligência da PM e a atuação dos profissionais, que saem para combater o crime organizado”, afirmou, acrescentando que, “aqui, na Bahia, não temos fábricas de armas, mas as fronteiras permitem o contrabando e o transporte desses artefatos. Essa não é uma política de Estado, mas da União, que foi destruída durante os últimos anos”, enfatizou o deputado Rosemberg Pinto.  

Visando reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado na Bahia, o governo do Estado reajustou o valor pago por arma de fogo apreendida. 

O decreto com os novos valores foi publicado na edição deste sábado (16), do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o governador Jerônimo Rodrigues havia anunciado, a medida visa reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado.

Os novos valores terão acréscimo de 50%, em média. Na nova tabela, a apreensão de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 mil para R$ 9 mil.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou que, em 2023, as forças de segurança já apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo no estado. “Entre os armamentos apreendidos, temos 46 fuzis, número recorde na Bahia. A retirada desses materiais ilícitos reflete na diminuição de, aproximadamente, 4% das mortes violentas, este ano", afirmou o titular da SSP. 

O Rei de Espadas do Baralho do Crime da SSP, Uélisson Neves Brito, o "Cara Fina", foi localizado nesta sexta-feira (15), após confronto com forças federal e estadual de segurança na região de Valéria. A informação foi repassada pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, durante coletiva promovida no Centro de Operações e Inteligência (COI).

O criminoso, que integrava uma facção, foi atingido e acabou não resistindo aos ferimentos. Outros três comparsas também atacaram as equipes e terminaram mortos em confrontos. Dois fuzis, duas pistolas, carregadores e munições foram apreendidos.

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O secretário Marcelo Werner se solidarizou com a família e destacou empenho total na captura dos traficantes que acertaram três policiais.

"Perdemos um guerreiro. Estamos com equipes na região e não descansaremos até encontrarmos todos os criminosos envolvidos. A polícia e a sociedade têm um inimigo: O crime organizado. Vamos juntos combater as facções", disse Werner.

Ele solicitou ainda que a população ajude através dos telefones 181 (Disque Denúncia) e 190 (Centro Integrado de Comunicações). 

Participaram também da coletiva o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, o superintendente Regional da Polícia Federal, Flávio Albergaria, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, além de outras autoridades policiais.