Marcelo Werner apresenta pacote com quatro projetos para reestruturar forças de segurança na Bahia; veja detalhes

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, apresentou o pacote de quatro projetos de lei que visam modernizar e reestruturar as forças de segurança do estado durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na manhã desta quarta-feira (20). Segundo Werner, as propostas dão continuidade à reformulação iniciada em 2023, com o objetivo de fortalecer a presença policial, a capacidade de resposta e a gestão das corporações.

 

POLÍCIA MILITAR
A principal mudança estrutural está na Polícia Militar, que será reorganizada com a criação de três novos comandos regionais, que serão sediados em Jequié, Alagoinhas e Irecê. Segundo o secretário, essa nova estrutura vai permitir uma distribuição mais eficiente de efetivo e recursos, além de descentralizar o atendimento a grandes áreas que hoje estão sobrecarregadas, como Vitória da Conquista e Feira de Santana.

 

Como consequência direta dessa medida, serão criadas novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (RONDESPs) nas regiões contempladas. Além disso, cinco RONDESPs já existentes em Salvador e Feira de Santana serão transformadas em batalhões, elevando seu nível de atuação.

 

O projeto também prevê a criação de oito novos batalhões em áreas estratégicas da capital (Nordeste de Amaralina e Itapuã) e do interior (Feira de Santana, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Valença e Candeias), escolhidas com base em critérios como crescimento populacional e necessidade de combate a facções criminosas.

 

Outras novidades para a PM incluem:

• Sete novas companhias em cidades como Cafarnaum, Monte Santo, Conceição do Jacuípe, Cachoeira e Xique-Xique.
• Instalação de uma nova Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) no Recôncavo, com base em Maragogipe.
• Criação de uma companhia de policiamento rodoviário em Juazeiro.
• Criação de um novo Comando de Inteligência e um Centro de Gestão Patrimonial para aprimorar as operações e a logística da corporação.

 

POLÍCIA CIVIL
Na Polícia Civil, a reestruturação prevê a criação de duas novas diretorias regionais em Feira de Santana e Porto Seguro, com o objetivo de descentralizar as investigações. Será criado também o cargo de Delegado-Geral Adjunto de Operações, para coordenar ações e a articulação com outras forças de segurança.

 

Além das mudanças estruturais, a Secretaria de Segurança Pública propôs um projeto voltado à capacitação e à governança da segurança pública. O foco será a intensificação de treinamentos e da formação continuada, por meio da Universidade Corporativa da Segurança Pública. O objetivo, segundo o secretário, é elevar o padrão técnico e tático dos profissionais, ao mesmo tempo, em que se investe na modernização da gestão, promovendo melhores práticas administrativas e maior eficiência na prestação do serviço à população.

 

RESERVISTAS
Outro ponto importante é a proposta de ampliação do tempo de serviço dos policiais militares da reserva que são reconvocados para funções administrativas. O prazo, que hoje é de quatro anos (divididos em dois períodos de dois anos), passaria para seis anos, permitindo três anos iniciais com a possibilidade de prorrogação por mais três.

 

Werner explicou que muitos desses policiais se aposentaram precocemente, mas ainda têm condições de contribuir, e sua atuação libera o efetivo da ativa para atuar nas ruas. Atualmente, cerca de 1.400 reservistas estão em serviço, e um novo edital deve convocar outros 600.

 

O secretário agradeceu aos parlamentares e reforçou o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a segurança pública, destacando a contratação de quase 2 mil novos policiais este ano e a formação de mais 1.800 que ingressarão na corporação em 2025. As propostas agora seguem para tramitação e votação na AL-BA.