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O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que houve um “lamentável equívoco” em sua decisão que mandou soltar o homem que quebrou um relógio histórico no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo o magistrado, houve uma falha no sistema da vara, que fez com que o processo tramitasse como se fosse de sua competência, e não como de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Começou a tramitar como se fosse um processo da vara de execução penal. Não foi feita nenhuma observação de que se tratava de um processo de competência do Supremo. Por equívoco, esse processo começou a tramitar de forma automática como se fosse mais um processo da vara de execução penal de Uberlândia”, disse Ribeiro em depoimento.
As informações são da CNN.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.