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lourenco migliorini fonseca ribeiro
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que houve um “lamentável equívoco” em sua decisão que mandou soltar o homem que quebrou um relógio histórico no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo o magistrado, houve uma falha no sistema da vara, que fez com que o processo tramitasse como se fosse de sua competência, e não como de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Começou a tramitar como se fosse um processo da vara de execução penal. Não foi feita nenhuma observação de que se tratava de um processo de competência do Supremo. Por equívoco, esse processo começou a tramitar de forma automática como se fosse mais um processo da vara de execução penal de Uberlândia”, disse Ribeiro em depoimento.
As informações são da CNN.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
