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A Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita) pediu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento da Pedral do Lourenção, no rio Tocantins, como patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico e etnográfico nacional. O pedido ocorre em meio ao projeto do governo federal para ampliar a profundidade e a largura do rio por meio da detonação das rochas.
A intervenção busca viabilizar um canal de navegação para embarcações maiores, com explosões previstas para 2027. A solicitação foi protocolada seis dias após cerca de 200 pescadores, ribeirinhos, agricultores e pesquisadores realizarem um “tombamento popular” do complexo. Segundo a entidade, o pedral reúne vestígios arqueológicos, referências históricas e conhecimentos tradicionais ligados à pesca, navegação e extrativismo.
O documento também defende que as pedras, águas, corredeiras, pesqueiros e comunidades integram uma mesma paisagem cultural. Agora, o Iphan deverá avaliar se abre o processo de tombamento. A Acrevita pede urgência na análise devido ao risco de danos considerados irreversíveis com as intervenções previstas.
Caso o procedimento avance, o instituto poderá determinar o tombamento provisório, que garante proteção ao bem enquanto o processo definitivo é analisado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rosemberg Pinto
“O governador não ligou para nenhum partido para falar sobre esse tema. O governador respeita as posições das diversas instituições. AL-BA, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública, ele sempre foi muito respeitoso por conta de definições internas. O governador, na reunião ontem, pediu: ‘Qualquer tipo de divergência que tiver em qualquer local, deixa terminar o segundo turno para focar nisso".
Disse o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto, negou os rumores de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) teria determinado o fim dos acordos entre partidos da base governista em torno da candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) à Presidência da Casa.