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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

loteamento busca vida

Busca Vida é loteamento aberto e não pode barrar pessoas, aponta parecer de prefeitura
Foto: Reprodução / Sustentabilidade em Pauta

Um documento da prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), considera que o Busca Vida, no Litoral Norte, é um loteamento aberto, e não um condomínio fechado.

 

Por isso, as principais vias de circulação da área são públicas e não podem ter o acesso restrito por moradores ou pela associação responsável pela administração do local.

 

Segundo o site Sustentabilidade em Pauta, o entendimento consta em um parecer técnico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), elaborado em resposta a questionamentos da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari e anexado a um procedimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

No documento, é informado que o empreendimento foi aprovado pela prefeitura em 1958 e registrado em cartório em 1978 como loteamento. A secretaria também cita a existência da Escola Municipal Marcos Ivo Bonna dentro da área como evidência de que o espaço possui equipamentos públicos.
 

PORTARIA E ACESSO
 
Um dos pontos abordados pelo parecer é a portaria instalada na entrada do Busca Vida, às margens da BA-099 [Estrada do Coco]. A Sedur afirma que o controle de acesso foi consolidado ao longo das décadas, mas não tem enquadramento formal como loteamento de acesso controlado.
 
Embora a legislação municipal preveja essa modalidade, ainda falta regulamentação por decreto. Segundo a secretaria, nenhum empreendimento de Camaçari tem atualmente autorização formal para funcionar nesse modelo.
 
Ainda segundo o site, a portaria teve a reforma aprovada pela prefeitura em 2016, mediante a condição de garantir o livre acesso de pedestres à praia. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2015 também é citado no documento.
 
A Sedur aponta também que a existência da escola municipal dentro do Busca Vida pode impedir um futuro enquadramento como loteamento de acesso controlado, conforme as restrições previstas no Código Urbanístico.
 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
 
O Sustentabilidade em Pauta diz que o parecer também afirma que as regras internas da associação de moradores, denominada Condomínio Busca Vida, não são utilizadas pela Prefeitura para aprovar projetos, liberar construções ou fiscalizar obras.
 
Segundo a secretaria, esses regulamentos têm validade entre os associados, mas não podem se sobrepor às normas municipais.
 
Na prática, pedidos de construção e licenciamento devem seguir o Plano Diretor, o Código Urbanístico e o Código de Obras de Camaçari. Assim, a Prefeitura não pode impedir uma construção que atenda às exigências legais apenas porque ela contraria regras internas da associação.
 
ACESSO ÀS PRAIAS
 
Outro ponto destacado pela Sedur, acrescenta o site, é a proibição de bloquear acessos públicos às praias. A legislação municipal estabelece que não pode haver fechamento de passagens que impeça a população de chegar ao mar.
 
O documento reforça que o controle privado do espaço não pode resultar na restrição do acesso público à praia de Busca Vida.
 
A posição da prefeitura contrasta com a organização histórica do local, que há décadas funciona com portaria, controle de entrada e regras internas semelhantes às de um condomínio fechado.
 
O procedimento segue em análise na 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari, e a associação de moradores ainda pode apresentar sua manifestação sobre o entendimento municipal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

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Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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