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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

libertadores da bahia

Em Brasília, Jerônimo concede medalha da Ordem 2 de Julho para Rui Costa
Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) concedeu a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, para o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A condecoração, concretizada pelo próprio governador, aconteceu na noite desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

A Ordem 2 de Julho

 

Libertadores da Bahia foi instituída pela Lei 11.902 e, desde 2010, o governo baiano presta homenagens a personalidades e instituições que tiveram destaque na garantia das liberdades públicas. A honraria é simbolizada por uma medalha, em seus três graus de importância – Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

Margareth, ex-governadores, personalidades e entidades sociais são homenageados com a Ordem 2 de Julho
Foto: Max Haack / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) a lista com os homenageados com a Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia. O bicentenário da Independência da Bahia será comemorado no próximo domingo. 

 

Para o grau de comendador foram agraciados a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o senador Otto Alencar e os ex-governadores Cesar Borges, Paulo Souto e João Durval, a presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, o compositor Mateus Aleluia, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis da Bahia (MNCR) e Academia de Letras da Bahia.

 

Já para o grau de cavaleiro foram nomeados a enfermeira Maria Angélica – primeira pessoa vacina contra Covid-19 na Bahia - , a advogada e secretária-geral da OAB-BA Esmeralda Maria de Oliveira, a cientista Jaqueline Goes de Jesus, o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil Dom Sérigio da Rocha, a cacica do povo Tuká-Tupan Maria Erineide Rodrigues, além da Associação Beneficente Bembé do Mercado, Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Liga Bahiana Contra o Câncer - Hospital Aristides Maltez e a Convenção Batista Baiana (CBBA).

 

A Ordem foi criada em 2010 pelo então governador Jaques Wagner. O primeiro agraciado  foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a homenagem naquele ano, com o mais alto grau do título, a Grã-Cruz.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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