lesbicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a inserção do nome de duas mães na certidão de nascimento de uma criança gerada por inseminação artificial com sêmen de doador (heteróloga). O casal de lésbicas, que possui união estável desde 2018, ingressou com ação na Justiça após não conseguir registrar a filha com o nome das duas. 

De acordo com o processo, elas fizeram inseminação artificial caseira heteróloga, ou seja, com a utilização de sêmen doado por uma terceira pessoa e injetado em uma delas. 

O recurso chegou ao STJ depois que o juízo e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não reconhecerem a dupla maternidade, sob o fundamento de que o método adotado pelo casal não tem regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro e contraria o previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) e em provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Constituição Federal reconhece que o planejamento familiar é de livre decisão do casal e impõem ao Estado a obrigação de proporcionar o exercício desse direito, sendo vedado qualquer tipo de coerção das instituições públicas ou privadas.

Para a ministra, a falta de disciplina legal para o registro de criança gerada por inseminação heteróloga caseira, no âmbito de uma união homoafetiva, não pode impedir a proteção do Estado aos direitos da criança e do adolescente – assegurados expressamente em lei. "Deve o melhor interesse da criança nortear a interpretação do texto legal", enfatizou.

Nancy Andrighi reconheceu que os custos elevados das técnicas de reprodução assistida em clínica podem tornar inviável a realização do sonho de várias famílias, e o Poder Judiciário não pode ratificar essa desigualdade social.

"Negar o reconhecimento da filiação gerada de forma caseira seria negar o reconhecimento de famílias que não possuem condições financeiras de arcar com os altos custos dos procedimentos médicos", completou.

Por fim, a ministra concluiu que a interpretação da matéria à luz dos princípios que norteiam o livre planejamento familiar e o melhor interesse da criança indica que a inseminação artificial caseira é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

O grupo conservador norte-americano “One Million Moms” (Um Milhão de Mães, em português) decidiu boicotar a animação “Toy Story 4” por causa de uma cena que sugere o relacionamento entre duas mulheres. 

No filme, quando a nova dona de Woody é deixada na escola para o primeiro dia de aula aparecem ao fundo duas personagens, que deixam uma outra garota e em seguida dão as mãos. 

Para o grupo, a cena é inadequada por conter uma referência, ainda que de forma velada, à comunidade LGBTQ+. "A cena é sutil. Mas é óbvio que se a criança tem duas mães, elas estão juntas", disse Monica Cole, diretora do One Million Moms, parte da American Family Association (AFA), nas redes sociais. 

Ela afirma ainda que a cena é “perigosa” e acusa o filme de promover o “estilo de vida” LGBTQ+. “A cena foi incluída e intencionalmente não anunciada antes do lançamento do filme, na esperança de que fosse mantida em silêncio para expor o maior número de crianças possível", diz Cole. "Claro que algumas crianças podem não pegar essa referência, mas foi extremamente desnecessário", completa. 

Segundo a líder do movimento, o filme é o "último lugar onde os pais esperam que seus filhos sejam confrontados com conteúdo relacionado à orientação sexual" e que "questões desse tipo estão sendo introduzidas cedo demais. É extremamente comum, mas desnecessário".

A petição do “One Million Moms” que propõe o boicote recebeu mais de 12 mil assinaturas.

Pela primeira vez, a cantora Ana Carolina exibe cenas entre um casal lésbico em clipe. A artista acaba de lançar o vídeo de sua música de trabalho mais recente, “Problemas”. O clipe, que dura em torno de 4 minutos, mostra, em preto e branco, um casal de mulheres apaixonadas, que sofre por causa do amor. As duas aparecem em uma cama se tocando e se beijando.