Artigos
Quando o mundo se arma, as mulheres morrem
Multimídia
Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Entrevistas
Aleluia fala sobre revisão do PDDU, nega intriga pela presidência da CCJ e detalha arquivamento contra Hamilton Assis
lei geral de protecao de dados pessoais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediará o primeiro encontro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça de todo o Brasil sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O evento está previsto para o mês de agosto.
O presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJ-BA, desembargador José Aras, apresentou o projeto em reunião realizada esta semana ao conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no CNJ.
Pelo telefone, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, alinhou algumas estratégias com o conselheiro Bandeira de Melo, firmando o compromisso de convidar ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
No encontro, serão discutidos temas de fundamental importância para a proteção de dados pessoais, tendo como principal objetivo a uniformização do entendimento dos Tribunais de Justiça estaduais, quanto à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito de suas atribuições, de acordo com o CNJ, criando grupo de estudos de contexto nacional.
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados está sendo acompanhada como projeto estratégico do Poder Judiciário baiano pelo Comitê de Governança, cujas ferramentas para a implantação estão sendo disponibilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Leite
"Não estamos diante de uma eleição comum".
Disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD) ao anunciar sua pré-candidatura à Presidência. Em "manifesto ao Brasil", o chefe estadual avaliou o cenário nacional e afirmou que o país tem um "problema de direção". Durante o anúncio realizado nesta sexta-feira (6) o gestor também defendeu uma nova relação entre os Poderes e responsabilidade fiscal.
