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lei do streaming
A ministra da Cultura Margareth Menezes defendeu, na última segunda-feira (18), a “Lei dos Streamings”, regulação das plataformas de streaming no Brasil. O PL, batizado de Lei Toni Venturi, atualmente tramitando no Senado, dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda no mercado brasileiro.
Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a ministra afirmou que a sistematização das plataformas de vídeo “on demand” deve ser estendida a todo ambiente digital.
“Nós somos grandes consumidores de tudo o que vai nos streamings. No entanto, ainda não existe uma contribuição desse setor da indústria audiovisual. Essa normatização vai fazer com que as plataformas possibilitem que a gente possa investir mais ainda no audiovisual brasileiro”, defendeu a titular da Cultura.
“Queremos ter mais filmes nossos nas plataformas, ver os anúncios das nossas produções”
— TV Brasil (@TVBrasil) August 18, 2025
Ministra da Cultura Margareth Menezes (@MargarethMnzs) fala sobre a regulação das plataformas de streaming ????????#SemCensura40anos pic.twitter.com/DwmnIOsZPM
A PL 2331/22, ou Lei Toni Venturi, de autoria do senador Nelsinho Trad, além de dispor sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda, também cria uma nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
