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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

leandro machado da silva

PM acusado de envolvimento na morte de advogado no RJ se entrega à polícia
Fotos: Reprodução

Cabo da Polícia Militar, acusado de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo no Rio de Janeiro, Leandro Machado da Silva, 39 anos, se entregou à polícia nesta terça-feira (5) por volta das 10h30. As informações são do O Globo. 

 

Leandro foi alvo de uma operação nesta segunda-feira (4), mas não foi localizado. Segundo a publicação, ele chegou em um carro, que parou em frente da Delegacia de Homicídios da Capital, de camiseta azul e mochila, acompanhado de seu advogado.

 

A polícia afirma que Leandro Machado da Silva foi o responsável por coordenar toda a logística do crime, como encontrar os dois carros – modelo Gol, na cor branca – usados para monitoramento e para a execução. 

 

De acordo com as investigações, Leandro é que teria efetuado os 15 tiros que mataram Crespo. Já Eduardo Sobreira Moraes, de 47 anos, que continua foragido, estava à frente da vigilância e do monitoramento da vítima nos dias que antecederam a execução, também segundo as investigações.

 

No início da manhã de hoje, a Polícia Civil prendeu Cezar Daniel Mondego de Souza, suspeito de ter ajudado Eduardo no monitoramento da vítima ao menos três dias antes da execução e no dia do crime.

 

OUTRAS ACUSAÇÕES

Em 2020, o PM foi investigado e preso pela prática de homicídio, e por integrar grupo paramilitar com atuação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

 

Charles Augusto Ponciano foi executado com 17 tiros durante um churrasco que fazia em casa em 4 de dezembro daquele ano no bairro Jardim Anhangá, em Duque de Caxias. A munição usada no crime teria sido desviada da Polícia Militar.

 

Leandro também é apontado como um dos seguranças de Vinícius Pereira Drumond, vice-presidente da Imperatriz Leopoldinense e filho do falecido contraventor do jogo do bicho Luiz Pacheco Drumond, o Luizinho Drumond.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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