TRE-BA rejeita recurso e confirma cassação de mandato de vereador em segunda instância
Por Francis Juliano
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração movidos pela defesa do vereador Diogo Azevedo (PSDB) de Vitória da Conquista, no Sudoeste.
A decisão foi tomada em sessão da tarde desta quinta-feira (17), após ter sido interrompida na última segunda-feira, quando o juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro pediu vistas para analisar o processo.
Nesta quinta, os votos dos desembargadores seguiram a posição da relatora do caso, Carina Canguçu.
Azevedo teve o mandato cassado no início de julho após ação movida pelo suplente Alisson Roberto (União) que acusou de não haver justa causa para Azevedo se desfiliar do União Brasil, legenda pela qual foi eleito. Com o afastamento, Alisson Roberto tem agora a possiblidade de tomar posse no cargo.
No entanto, há informações de que Diogo Azevedo pretende recorrer a instâncias superiores para se manter no cargo.
Eleito na última eleição em 2024 com 6.017 votos, a maior votação do município, o vereador alegou ter saído do União Brasil por não ter tido espaço dentro da legenda conquistense e por discordâncias com a base da prefeita Sheila Lemos (União).