jose rocha

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado federal José Rocha (União-BA) relatou como foi sua visita à Estação Comandante Ferraz, no continente antártico, realizada na semana passada. O deputado baiano foi convidado pelo comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen, para averiguar os trabalhos de pesquisa científica realizados na base brasileira na região. 

“Foi uma visita muito boa. Já é a quarta vez que eu vou à Antártica, à Estação Comandante Ferraz, onde se encontram diversos pesquisadores, com atuação em várias áreas, biotecnologia, biociências, então é realmente um ambiente de muito estudo, de muita pesquisa, e estamos muito bem representados no continente antártico. A Marinha mantém essa estação e tem todo o cuidado de dar as condições para que os pesquisadores possam realizar o seu trabalho durante diversos meses”, disse o deputado baiano.

José Rocha é o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), e vem há alguns anos buscando conseguir recursos para a ampliação das instalações da Estação Comandante Ferraz, além de garantir o aumento do número de projetos de pesquisa na região. José Rocha envia recursos de suas emendas pessoais para o programa, e por meio da Frente Parlamentar, arregimentou o aporte de R$ 2,2 milhões em emendas a fim de contribuir para manter as atividades do programa, incluindo os laboratórios de química, microbiologia e de bioensaios.

“Como presidente da Frente Parlamentar do Programa Antártico Brasileiro, fui o único deputado presente e convidado para essa missão oficial de visita à Antártica. Nessa missão estava lá o comandante da Marinha, Almirante Olsen, acompanhado de vários outros almirantes. Sempre temos trabalhado nesse sentido, de dotar recursos para esse programa, que é muito importante na área da pesquisa. Todo ano eu destino emendas de minhas autoria para o programa, porque entendo ser merecedor de todo o nosso apoio. O governo está com dificuldade de recursos, e isso tem limitado o trabalho dos pesquisadores”, declarou o deputado. 

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, e passou por ampliações em anos seguintes. Em 2012, a base foi atingida por um incêndio de grandes proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. 

Depois de anos de reconstrução, em 2020 foi reinaugurada a Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado, viabilizada com investimentos de US$ 100 milhões. A nova estrutura abrange 17 laboratórios, que abrigam projetos de pesquisa e experimentos de diferentes disciplinas. 

Ao BN, o deputado José Rocha afirmou que ficou muito feliz em retornar à Estadão e conferir a excelência dos equipamentos e projetos realizados na base brasileira. Atualmente, o Programa Antártico Brasileiro garante apoio logístico a 29 projetos de pesquisa brasileiros.

“Fiquei muito feliz de poder retornar à nova estação, que possui vários laboratórios funcionando perfeitamente, muito bem equipados, com equipamentos de última geração. A Marinha tem o cuidado de fazer um trabalho de excelência na estação. A equipe de pesquisadores passa seis meses lá durante o verão e no inverno retorna, e agora, nesse mês, eles retornaram. Pude constatar que o Brasil está muito bem representado por esses pesquisadores que atuam na Estação Comandante Ferraz”, concluiu o deputado José Rocha.

O deputado José Rocha (União-AP) compareceu ao Senado neste sábado (1º) para cumprimentar o novo presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre, eleito com 73 votos para o biênio 2025-2027. José Rocha é companheiro de partido de Alcolumbre, e destacou a importância da sua eleição não só para o Senado, mas para o Congresso Nacional, que também passa a ser presidido pelo parlamentar do União Brasil do Amapá.

O parlamentar baiano salientou que a conquista da cadeira de presidente do Congresso reafirma a posição de destaque do União no cenário político nacional. 

“Alcolumbre segue para o seu segundo mandato como presidente do Congresso e o nosso partido está muito bem representado neste posto tão importante”, disse José Rocha. 

Com os seus 73 votos, o senador Davi Alcolumbre teve a terceira maior votação para a presidência do Senado desde a redemocratização, em 1985. O recorde máximo é de 76 votos, registrado em duas ocasiões. Em 2003, José Sarney (então no MDB) foi eleito presidente do Senado com 76 votos. Em 1991, Mauro Benevides, também no PMDB, teve a mesma votação. 

José Rocha participou ainda, nesta sexta-feira (31), de um encontro na casa do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, para construir um consenso no partido sobre o nome a ser apoiado para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. No encontro, os deputados decidiram apoiar o baiano Elmar Nascimento a Segunda-Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

Logo depois do discurso do novo presidente, Hugo Motta, os deputados votaram nos demais cargos da Mesa. O deputado Elmar Nascimento foi eleito Segundo-Vice com 427 votos.
 

A irmã do deputado federal José Rocha (União-BA), Cleuza Alves da Rocha Silva, faleceu nesta sexta-feira (24) na cidade de Salvador. Cleuza, que era tia do deputado estadual Manuel Rocha (União-BA), tinha 82 anos e era a única irmã do deputado federal baiano. 

Natural do município de Coribe, no oeste do estado da Bahia, Cleuza Rocha nasceu em 01 de abril de 1942. A irmã do deputado José Rocha deixa três filhos, nove netos e dez bisnetos.

A assessoria do deputado José Rocha informou que o enterro será nesse sábado (25), às 17h30min, em Coribe, cidade em que ele também nasceu.

“Que Deus a receba em seus braços”, disse o deputado José Rocha em suas contas nas redes sociais. 

Também nas redes sociais, o deputado estadual Manoel Rocha disse ter recebido com muita tristeza o falecimento da sua tia, Cleuza. "Nesse momento de profunda dor, pedimos  a Deus que console os nossos corações", afirmou Manoel Rocha. 
 

Em conversa com o Bahia Notícias durante a solenidade de posse do novo secretário de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, nesta quarta-feira (14) em Brasília, o deputado federal José Rocha (União-BA) disse que em breve vai depor na Polícia Federal para falar sobre emendas parlamentares. No dia 24 de dezembro do ano passado, atendendo determinado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a PF abriu um inquérito para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. 

"Fui convidado pela Polícia Federal para prestar meu depoimento sobre as emendas. Vou lá sim e vou falar tudo que eu sei. Tudo", disse o deputado baiano. 

No final do ano passado, o deputado José Rocha disse, no programa Bahia Notícias no Ar da rádio Antena 1, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prestou informações inverídicas ao ministro Flávio Dino. Lira, em ofício assinado por outros 17 líderes, remanejou a destinação de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissões que iriam ser liberadas até o final do ano. 

Atendendo uma ação do Psol, o ministro Flávio Dino bloqueou o pagamento desse valor em emendas e exigiu explicações da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara disse ao STF que ele e os líderes seguiram orientação da nova legislação aprovada no final do ano, e também do Palácio do Planalto, ao promover o remanejamento das emendas, além de ter dito que as emendas haviam sido decididas pelos membros das comissões.  

José Rocha, entretanto, desmentiu o presidente da Câmara, e afirmou que as emendas parlamentares que eram de responsabilidade da sua comissão não foram deliberadas pelos parlamentares do grupo,  e que, portanto, não existem atas que comprovem a autoria das indicações. A transparência na apresentação do parlamentar autor da indicação da emenda é uma das exigências feitas pelo ministro Flávio Dino para liberar recursos que foram bloqueados por ele. 

O deputado baiano também disse que chegou a dizer a Arthur Lira que a prática não seria correta, mas que ele então ameaçou retirar o cargo dele.

"Ele (Lira) respondeu que eu estava criando problema e que isso já era uma decisão de recursos livres e que eu podia até ser destituído da comissão da presidência da comissão por uma moção de desconfiança. Eu disse a ele para que me respeitasse", afirmou o deputado José Rocha.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, o parlamentar da bancada baiana revelou que apenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual preside, Lira teria solicitado o envio de mais de R$320 milhões ao Alagoas, sendo este um dos entraves na relação de ambos. 

“O que é que me leva a suspeita? É que o senhor Arthur Lira, na relação que mandou para a minha comissão, a Integração Nacional, só na minha comissão ele mandou 320 milhões para serem destinados a Alagoas. Isso corresponde a um terço de todo o recurso da emenda da comissão. Isso é um disparate, isso não tem porquê, por ele ser presidente da casa, ele se alvorar ser dono de um terço da destinação da emenda da comissão”, defendeu o parlamentar. E completa: “Imagina o que ele mandou para as outras comissões de saúde e de esporte, onde o ministro é do seu partido”. 

O deputado José Rocha é um dos parlamentares que serão ouvidos pela Polícia Federal no inquérito que apura as irregularidades cometidas no remanejamento das emendas que cabem às comissões da Câmara. Também devem ser ouvidos o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), um dos autores da denúncia ao STF sobre as emendas de comissão, além da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e o senador Cleitinho Azevedo (PL-MG). 

Sobre a posse do novo secretário de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, o deputado José Rocha disse que é amigo do publicitário há muitos anos, e que é um orgulho para a Bahia ter mais um ministro no governo federal.

"Muito importante termos mais um baiano aqui em Brasília dando a sua importante contribuição para a comunicação do governo. Sidônio é uma pessoa que eu tenho a honra de privar da amizade, também da sua esposa, minha conterrânea a leane, e fico muito feliz de ver ele, com todo o seu merecimento, ocupar essa função de ministro da comunicação do governo Lula", afirmou José Rocha. 
 

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1, o deputado federal baiano José Rocha (União), criticou a gestão de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, em relação a organização do expediente, período destinado à apresentação de proposições, leitura de ofícios e pronunciamentos. O deputado classificou como “absurdas” as mudanças realizadas por Lira na organização das sessões. 

“Ele suprimiu todo aquele rito que existia no processo legislativo”, diz. Ele relembra como o processo funcionava originalmente: “Às 14h30 se abriam os trabalhos da Câmara dos Deputados com um pequeno expediente. Em seguida, vinha o grande expediente, e depois, às 16 horas, impreterivelmente, um membro da mesa assumia a mesa para a ordem do dia. Começava a ordem do dia às 16 horas. E por volta das 19h30, no máximo às 20h, todos estavam liberados para ir para as suas residências ou para ir jantar. Isso ele descaracterizou com as convocações das ordens do dia para as 19h30, às 20h da noite”, detalha. 

O parlamentar explica que a desorganização dos horários prejudica o trabalho dos legisladores, que são surpreendidos pelas proposições abordadas na sessão. “Eu não conheço outro parlamento do mundo que faz reuniões só à noite, só o nosso, o brasileiro. Portanto, realmente, é um desrespeito a todos os parlamentares quando não temos tempo e conhecimento para estudar as matérias a serem discutidas e votadas na ordem do dia”, diz. “A pauta era publicada 24 horas antes, para que o parlamentar possa ler, estudar a matéria e ter como discuti-la nas reuniões. E aí tudo isso foi eliminado pelo senhor Arthur Lira”, completa. 

Representante da União Brasil, partido que por boa parte do ano possuía um candidato ao cargo da presidência da Câmara, José Rocha definiu a temática como decisiva para a eleição em 2025. O partido acabou anunciado o apoio a candidatura de Hugo Motta (Republicanos), também apoiado por Lira, mas José Rocha conta que a revisão dos moldes do progressista já foi conversada com o sucessor. 

“Isso realmente é um absurdo e não acredito que o próximo presidente vai continuar com esse tipo de coisa. Eu até conversei com ele, com o Hugo Mó, que provavelmente será o futuro presidente, nesse sentido, e ele me garantiu que vai retomar o ritual dos trabalhos que sempre foram realizados na Câmara”, conclui o baiano. 

O deputado federal José Rocha (União-BA), afirma que Arthur Lira (PP-AL) teria solicitado a liberação de grandes emendas ao estado de origem, por meio das Comissões da Câmara. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, o parlamentar da bancada baiana revela que apenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual preside, Lira teria solicitado o envio de mais de R$320 milhões ao Alagoas, sendo este um dos entraves na relação de ambos. 

“O que é que me leva a suspeita? É que o senhor Arthur Lira, na relação que mandou para a minha comissão, a Integração Nacional, só na minha comissão ele mandou 320 milhões para serem destinados a Alagoas. Isso corresponde a um terço de todo o recurso da emenda da comissão. Isso é um disparate, isso não tem porquê, por ele ser presidente da casa, ele se alvorar ser dono de um terço da destinação da emenda da comissão”, defende o parlamentar. E completa: “Imagina o que ele mandou para as outras comissões de saúde e de esporte, onde o ministro é do seu partido”. 

“E foi aí onde houve o nosso embate. Na medida em que ele viu a primeira relação de 10 que foram enviadas, eu inquiri a sua assessora que ela [a documentação enviada à comissão] deveria constar, mostrar os autores das indicações, o objeto e beneficiário. Ela não fez e aí eu suspendi os envios para o Ministério”, relata ao Bahia Notícias. 

Com relação às medidas de transferência, o deputado ressalta a importância da medida: “Não tem porquê não ter essa transparência. Eu acho que as emendas parlamentares ao orçamento da União é uma prerrogativa dos parlamentares. Assim sendo, não tem porque o parlamentar não se apresentar como autor da indicação, dizer o objeto dessa obra e a destinação dessa obra, o beneficiário. Isso é o básico, não tem por que estar se escondendo nisso”, conclui Rocha. 

O deputado federal José Rocha (União) revela que seu atrito com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se deu após ações de interferência de Lira nas comissões internas da Câmara e subsequentes ameaças. Em entrevista à Antena 1 no Bahia Notícias No Ar, nesta segunda-feira (30), José Rocha, que é o presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, disse que Lira teria ameaçado a retirada do cargo. 

“A minha relação com Arthur Lira, ela foi interrompida desde quando ele me liga para fazer uma ameaça em relação às emendas de comissão”, afirma. “Ele, em um telefonema, disse que eu poderia perder a presidência da comissão por uma moção de desconfiança da minha bancada e demitiu a secretária da minha comissão. Por eu ter segurado os ofícios que ele mandava, acompanhado de planilhas do Ministério, sem as identificações do autor, do objeto e do beneficiário, coisas básicas da transparência que devem acompanhar todo esse processo”, detalha. 

A necessidade de identificação dos autores e beneficiários das emendas parlamentares ou de Comissão veio após uma série de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Rocha conta ainda que Lira teria atuado em divergência com as recomendações da Corte. 

“Inclusive, o ministro Flávio Dino já havia exalado uma sentença que foi secundada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, no sentido que as comissões deveriam se reunir, lavrar uma ata e encaminhar para o Ministério com as devidas identificações e o senhor Arthur Lira assim não o fez e foi a razão do meu atrito com ele”, expõe. 

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As declarações do deputado do União Brasil têm chamado a atenção após a sua convocação, pela Polícia Federal, a depor no inquérito que investiga irregularidades no encaminhamento das emendas parlamentares. A PF, José Rocha afirmou que Lira teria impedido que as comissões realizassem reuniões e elaborassem as atas de descrição de recursos encaminhados ao Planalto. 

“Ele enviou as informações, mas ele não enviou as atas das comissões porque elas não existem, e o senhor Arthur Lira deveria ter proporcionado que as comissões se reunissem e lavassem as devidas atas”, denota. O parlamentar da bancada baiana define que ele tentou realizar uma reunião de Comissão, em novembro, mas foi interrompido por Lira. 

“Eu convoquei uma reunião da Comissão de Integração Nacional para que fosse debatida essas emendas, essas propostas e lavrar uma ata. Quando estava em reunião, a comissão estava em reunião, foi quando o seu Arthur Lira baixa um ato da mesa, cancelando todas as reuniões de comissões, portanto, inviabilizando que a nossa comissão cumprisse aquilo que determinava o Supremo Tribunal Federal”, indicou o baiano. 

E completa: “Ele envia as informações para o Flávio Dino dizendo que tinham sido cumpridas todas as exigências do Supremo quando na verdade não foram cumpridas”, afirma.

O deputado José Rocha (União-BA) disse ao jornal Folha de S.Paulo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prestou informações inverídicas ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). José Rocha, que é o presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, foi convocado pela Polícia Federal a depor no inquérito que investiga irregularidades no encaminhamento das emendas parlamentares. 

Na conversa com a Folha, o deputado baiano afirmou que as emendas parlamentares que eram de responsabilidade da sua comissão não foram deliberadas pelos parlamentares do grupo,  e que, portanto, não existem atas que comprovem a autoria das indicações. A transparência na apresentação do parlamentar autor da indicação da emenda é uma das exigências feitas pelo ministro Flávio Dino para liberar recursos que foram bloqueados por ele. 

"Ele (Lira) não enviou para a comissão aquilo que o próprio ministro (Flávio Dino, do STF) passou a solicitar, que a Câmara mandasse os autores das indicações e os objetos das emendas", disse Rocha à Folha de S.Paulo.

O ministro Flávio Dino solicitou, nesta sexta-feira (27), que a Câmara dos Deputados apresentasse as atas das comissões nas quais foram feitas as indicações para emendas que chegam a um total de R$ 4,2 bilhões. Dino bloqueou o pagamento dessas emendas ao responder ação da bancada do Psol, que listou irregularidades cometidas na destinação dos recursos.

A ação do Psol pediu ao STF a anulação de um ofício assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que remanejou a destinação de parte das emendas de comissão previstas para serem liberadas até o final do ano. O documento, encaminhado na semana passada para a Secretaria de Relações Institucionais, foi assinado pelos líderes de 16 partidos, além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

O ofício solicitou ao governo federal a inclusão direta de 5.449 indicações de emendas que não têm registro em atas nem passaram por deliberação formal, conforme exigem as regras.  O presidente da Câmara e os líderes requerem a execução de R$ 4,2 bilhões que já estavam previstos no Orçamento de 2024, mas que estavam bloqueados por conta da decisão tomada pelo ministro Flávio Dino, em agosto.

Segundo a denúncia apresentada no STF pela bancada do Psol, a medida tomada por Arthur Lira, com a chancela dos líderes, se deu para impedir que os integrantes das comissões permanentes deliberassem sobre o destino das emendas, o que favoreceria o remanejo dos valores segundo a vontade dos signatários do ofício. Os deputados do Psol afirmam que em meio aos 4,2 bilhões de emendas represadas, constam R$ 180 milhões que seriam referentes a "novas indicações", sendo que 40% (R$ 73 milhões) desse total são recursos direcionados ao estado de Alagoas. 

O deputado José Rocha, que como presidente de comissão foi prejudicado com o remanejamento das emendas do seu colegiado, revelou à Folha que solicitou ao presidente da Câmara e comunicou ao colégio de líderes a necessidade de identificar os beneficiários, autores e objetos dessas emendas, mas não obteve retorno. Após isso, ele convocou uma reunião da comissão para o dia 12 deste mês, com o objetivo de deliberar a lista das emendas pelo colegiado.

No entanto, o encontro foi suspenso por Lira até o final do recesso parlamentar. Rocha também admitiu que recebia uma lista pronta com os direcionamentos das emendas, preparada por uma assessora de confiança de Lira.

Segundo informações da Folha, o grupo comandado por Lira distribuía verbas bilionárias de emendas seguindo orientações repassadas por essa assessora, sem que os membros do colegiado tivessem conhecimento detalhado sobre o destino dos recursos. "Eu só assinava o ofício que já vinha encaminhado do Lira. Eu recebia uma minuta, só fazia assinar", declarou Rocha.

O deputado baiano também disse que chegou a dizer a Arthur Lira que a prática não seria correta, mas que ele então ameaçou retirar o cargo dele.

"Ele (Lira) respondeu que eu estava criando problema e que isso já era uma decisão de recursos livres e que eu podia até ser destituído da comissão da presidência da comissão por uma moção de desconfiança. Eu disse a ele para que me respeitasse", afirmou o deputado José Rocha.

Rocha disse ainda à Folha que o presidente da Câmara tirou a secretária da comissão do cargo após esta se recusar, obedecendo uma determinação sua, a entregar a lista de emendas enviada pelo presidente da Câmara ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. A pasta é que executa as emendas do colegiado presidido por José Rocha.

"O modo correto para isso ser feito foi o que eu tentei fazer: reunir a comissão, deliberar a maioria da comissão, e aí mandar para o ministério, com essas indicações do colégio de líderes. Submeter a aprovação na comissão e então liberar para o ministério. Isso não foi feito porque ele (Lira) não permitiu", disse o deputado do União da Bahia.

Em resposta encaminhada ao ministro Flávio Dino nesta sexta, a Câmara dos Deputados afirmou que o ofício assinado por líderes partidários com indicações de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão seguiu orientação do governo Lula (PT). A advocacia da Câmara disse que uma portaria publicada pelo Executivo permitia que líderes partidários se apresentassem como autores de indicações de emendas.
 

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), junto com a bancada do seu partido na Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de um ofício assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que remanejou a destinação de parte das emendas de comissão previstas para serem liberadas até o final do ano. O documento, encaminhado na semana passada para a Secretaria de Relações Institucionais, foi assinado pelos líderes de 16 partidos, além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

O ofício solicita ao governo federal a inclusão direta de 5.449 indicações de emendas que não têm registro em atas nem passaram por deliberação formal, conforme exigem as regras.  O presidente da Câmara e os líderes requerem a execução de R$ 4,2 bilhões que já estavam previstos no Orçamento de 2024, mas que estavam bloqueados por conta da decisão tomada pelo ministro Flávio Dino, em agosto.

Segundo a denúncia apresentada no STF pela bancada do Psol, a medida tomada por Arthur Lira, com a chancela dos líderes que juntos representam quase 95% dos deputados, se deu para impedir que os integrantes das comissões permanentes deliberassem sobre o destino das emendas, o que favoreceria o remanejo dos valores segundo a vontade dos signatários do ofício. Os deputados do Psol afirmam que em meio aos 4,2 bilhões de emendas represadas, constam R$ 180 milhões que seriam referentes a "novas indicações", sendo que 40% (R$ 73 milhões) desse total são recursos direcionados ao estado de Alagoas. 

No mandado de segurança apresentado no STF, os deputados do Psol citam reportagens da revista Piauí, que revelou o que chamaram de "golpe" de Arthur Lira. A revista lembra que as 30 comissões permanentes da Câmara deveriam analisar as indicações recebidas de seus integrantes, aprovar as que coubessem e então fazer os valores constarem de atas, "que serão publicadas e encaminhadas aos órgãos executores", ou seja, os ministérios.

O que a revista Piauí chama de "golpe", entretanto, teria acontecido na última quinta (12). Primeiro, Arthur Lira suspendeu o funcionamento das comissões permanentes e proibiu a reunião de seus integrantes entre 12 e 20 de dezembro. Dessa forma, tornou impossível que os membros das comissões deliberassem sobre as emendas que seriam indicadas pelos colegiados.

Em seguida, de acordo com a Piauí, os líderes partidários encaminharam um ofício sigiloso ao governo, com uma lista fechada de mais de cinco mil indicações de emendas de comissão, sob o pretexto de "ratificar" o que havia sido previamente apresentado pelos integrantes das comissões. Nessa lista, porém, como dito acima, a revista identificou uma série de "novas indicações" que somam R$ 180 milhões, além de outras alterações que chegam a R$ 98 milhões, a maior parte valores encaminhados para o estado do presidente da Câmara. 

Conforme afirmam os deputados do Psol, toda essa operação - suspensão das comissões, proibição das reuniões, remanejamento das emendas - seria irregular. E não apenas isso: estariam desrespeitando as determinações do ministro Flávio Dino para que as emendas sejam utilizadas respeitando a Constituição e os princípios da transparência e da rastreabilidade.

O deputado Glauber Braga, que atualmente responde a processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, é presidente da Comissão de Legislação Participativa, e afirma que a iniciativa de Arthur Lira substituiu de forma indevida a deliberação formal das comissões permanentes.

"A ausência de aprovação prévia e registro formal pelas comissões configura usurpação de competência e descumprimento do rito legal, comprometendo a transparência e a rastreabilidade necessárias à execução orçamentária. Tal conduta afronta ainda as decisões proferidas pela Corte no âmbito da ADPF 854, que vedam a destinação de recursos sem transparência formal e identificação dos responsáveis", argumenta o deputado do Psol.

Quem também se opôs à manobra do presidente da Câmara e dos líderes partidários foi o deputado José Rocha (União-BA), que é o presidente da Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional da Câmara. Ele afirmou ter recebido as indicações das emendas assinadas pelos líderes diretamente do gabinete de Arthur Lira, mas decidiu segurar o processo e não convocar uma reunião para aprovar os novos valores quando, segundo ele, percebeu que os recursos iriam favorecer principalmente o estado de Alagoas.

"Eu segurei. Uma semana depois a funcionária dele me liga pedindo para liberar, não liberei. Uma semana depois, ela liga de novo, não liberei. Aí, ele me liga e vem com o tom de ameaça, dizendo que eu estava criando problema. Foi a última conversa que eu tive com ele. Depois disso ele (Lira) suspendeu as comissões", disse Rocha ao jornal O Globo.

Segundo o deputado baiano, seriam mais de R$ 300 milhões para Alagoas em um total de R$ 1,1 bilhão em emendas que a sua comissão teria direito. Na última quinta, dia que o presidente da Câmara suspendeu até a próxima sexta (20) o funcionamento de todas as comissões, José Rocha subiu à tribuna do Plenário para se queixar da atitude de Arthur Lira. 

José Rocha, no plenário, alertou os parlamentares para a gravidade do que havia acontecido, e disse que a ação do presidente da Câmara tinha a finalidade de atingir principalmente a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

"A Comissão de Integração Nacional tem à disposição 1,125 bilhão em emendas, para serem definidas junto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Desse total, conforme planilha mandada pelo presidente, um terço seria destinado para Alagoas, ou seja, 340 milhões de reais. Isso é um absurdo! Eu, como Presidente da Comissão, não concordei, e vários membros da Comissão também não concordaram com isso. Marcamos uma reunião para deliberar sobre a distribuição desses recursos na manhã de hoje, e houve orientação da presidência da Casa para que a Ordem do Dia começasse justamente no horário do início da nossa reunião, que foi suspensa. Esse ato do presidente cancela todas as atividades para que nós não possamos redistribuir os recursos que estão à disposição da Comissão", denunciou no plenário o deputado do União da Bahia.

O mandado de segurança encaminhado pelo Psol ao STF será anexado às ações que tratam do orçamento secreto, que estão sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Se a Corte acatar o pedido, em tese, as comissões teriam que voltar a se reunir para fecharem as deliberações sobre o destino das emendas parlamentares.
 

Em evento realizado nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (SAFERJ) entregou a Comenda do Mérito Esportivo do Futebol Carioca - Mário Jorge Lobo Zagallo, e o deputado federal José Rocha (União -BA) foi um dos homenageados pela entidade. Na segunda edição o prêmio, além do deputado baiano, receberam a comenda o ex-jogador Zico, o narrador Luiz Penido, o ex-presidente do Fluminense Francisco Horta e o professor Carlos Alberto Lancetta. 

A homenagem do Sindicato é concedida às personalidades que se destacaram e contribuíram para o desenvolvimento do futebol no estado do Rio de Janeiro e no país. O deputado José Rocha foi o único de fora do Rio a receber a comenda, por sua atuação como presidente do Vitória, assim como por ter presidido a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, além de ter relatado a Lei Pelé (Lei 9.615/98, alterada pela Lei 12.395/11). 

O deputado José Rocha recebeu a Comenda que leva o nome do ex-jogador e ex-técnico Zagallo das mãos do presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes. Ao falar na solenidade, o presidente da SAFERJ, Alfredo Sampaio, disse que o deputado baiano apoiou o crescimento do esporte no Brasil, sendo um dos principais responsáveis por iniciativas que fortaleceram os clubes e principalmente a formação de jovens atletas. 

Foi lembrado no evento que durante a discussão do PL 5186/2005, que alterava a Lei Pelé, José Rocha incluiu, em seu relatório, os clubes formadores de atletas entre os beneficiários dos recursos provenientes da arrecadação das loterias federais. O deputado Baiano também garantiu no texto da nova lei a inclusão do mecanismo de solidariedade nas transferências de atletas dentro do Brasil, que só existia nas transferências internacionais, que consiste em destinar até 5% do valor do contrato para o clube que formou o atleta. 

Ao Bahia Notícias, o deputado José Rocha disse que se sentiu honrado e emocionado em receber a comenda. José Rocha disse que na solenidade reencontrou diversas personalidades do futebol e do esporte que defenderam junto com ele os interesses dos atletas profissionais durante a discussão das mudanças na Lei Pelé. 

"Muito me emocionou receber essa distinção do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, através do seu Presidente Alfredo Sampaio, que foi um colaborador quando da época em que fui relator da alteração na Lei Pelé. Naquela ocasião ele deu aqui grande colaboração ao defender os interesses do segmento dos atletas profissionais. Da mesma forma, Rubens Lopes, presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, prestou uma grande colaboração nos trabalhos do meu relatório, que foi aprovado por unanimidade à época. Lá no evento tive a oportunidade de rever grandes amigos do esporte, como o Lulinha, ex-jogador do Vitória, quando fui presidente, assim como Bebeto, Zico, Carlos Alberto e tantos outros que lá estiveram", afirmou o deputado José Rocha.
 

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução das emendas parlamentares de forma impositiva, representa uma “interferência descabida” de um poder sobre o outro, além de um desrespeito aos parlamentares. A opinião foi dada no Plenário da Câmara pelo deputado federal José Rocha, do União Brasil da Bahia. 

“Essa interferência descabida de membro do Poder Judiciário em relação a esta Casa e às decisões que aqui são tomadas nos traz um constrangimento muito grande. Nós representamos o povo brasileiro. Portanto, as nossas decisões merecem respeito”, disse José Rocha.

Em sua decisão, Flávio Dino argumentou que o Congresso Nacional deve dar mais transparência para as emendas Pix, além de ter questionado o caráter impositivo da maior parte das emendas. O ministro considerou “incompatível” com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade.

Dino frisou ainda em sua decisão que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica, e não ficar sob a liberdade absoluta do deputado ou senador autor da emenda.

José Rocha, no Plenário, lamentou a decisão tomada por Flávio Dino, e disse ser ainda mais constrangedora para os congressistas por ele ter sido um representante do Maranhão no Congresso Nacional. 

“O ministro foi parlamentar nesta Casa e teve a oportunidade, à época, de apresentar projetos para dar às emendas parlamentares a transparência que ele arguiu neste momento, como membro do Supremo Tribunal Federal. Essa decisão tem trazido grandes constrangimentos a nós todos da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional”, afirmou o deputado baiano.

A decisão de Flavio Dino também está sendo contestada por partidos políticos e as mesas diretoras das duas casas do Congresso. Nesta quinta-feira (15), as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto com dez partidos, apresentaram um pedido de suspensão de liminar das decisões monocráticas do ministro do STF, que interromperam a execução de emendas impositivas que transferem recursos para estados e municípios. 

“Numa única decisão monocrática, o Supremo Tribunal Federal desconstituiu 4 Emendas Constitucionais, em vigor há quase 10 anos, e aprovadas por 3 legislaturas distintas. No entendimento das Advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado e dos Partidos Políticos, as decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes”, afirma o texto da ação com pedido de liminar.
 

Com 12 faltas, o deputado Arthur Maia (União) lidera a lista de faltosos da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre ausências justificadas e não justificadas, Maia faltou em 25,53% das reuniões no Plenário em 2024. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou a presença dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, desde sessões em Plenário a reuniões de Comissões.

Ao todo, durante o primeiro semestre, foram realizadas 47 sessões no Plenário do Congresso. Destas, o representante do União Brasil esteve presente em 35. Com relação às comissões, Maia faz parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde participou de 19 das 36 sessões, acumulando 52% de ausências com 17 faltas. 

Em seguida, os deputados Elmar Nascimento e José Rocha, também do União, completam o pódio com 11 e 10 faltas, respectivamente. Postulante à presidência do Congresso após a saída de Arthur Lira (PP-AL), Elmar acumulou 23,40% de faltas no Plenário durante o primeiro semestre. No caso das comissões, o baiano natural de Campo Formoso, não participa de nenhum colegiado. 

O parlamentar José Rocha, por sua vez, acumulou 21,28% das ausências nas reuniões da Câmara. Presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e membro das comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Rocha faltou 45 reuniões, somando ambas as cúpulas, e compareceu a 39, o equivalente a 46,43% de presença.

OS MAIS ASSÍDUOS

Do outro lado do ranking, entre os parlamentares baianos mais presentes no Plenário estão Antônio Brito (PSD), Gabriel Nunes (PSD), Léo Prates (PDT) e Paulo Magalhães (PSD), os quatro com nenhuma falta registrada nas 47 reuniões. 

Em relação às comissões, Antônio Brito, que atualmente coordena a Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose, manteve a assiduidade, registrando zero falta nas duas reuniões realizadas pelo grupo este ano. Gabriel Nunes, por sua vez, faltou 13 das 60 reuniões organizadas pelas comissões de Turismo e de Minas e Energia, das quais participa. Sua taxa de presença foi de 78,33%. 

Léo Prates, participante de três comissões, sendo elas a Comissão Mista de Orçamento; a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e, por fim, a Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, esteve presente em 87 reuniões, ao total, e registou apenas 9 faltas. O democrata trabalhista alcançou 90,63% de assiduidade. 

O social-democrata Paulo Magalhães, titular das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, se ausentou de 16 das 61 reuniões realizadas por ambos os grupos. Magalhães registrou o total de 26,23% de ausências.

Confira a lista produzida pelo Bahia Notícias: 

O Jacobinense alterou seu mando de campo na Série B do Campeonato Baiano. O time vai mandar seus jogos no Estádio José Rocha, em Jacobina. A mudança foi anunciada nesta segunda-feira (10), pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), organizadora da competição de acesso à elite do futebol do estado.

A mudança de local passará a valer a partir da quarta rodada quando o Jacobinense enfrentará o Colo-Colo. O jogo está programado para acontecer no dia 19 de junho, na outra quarta, às 19h. Antes disso, o time vai medir forças com o Leônico como mandante, no Waldomirão, em Jequié, no próximo domingo (16), às 15h, pela terceira jornada.

O Jacobinense entra em campo nesta quinta (13), às 19h, contra o Fluminense de Feira, no Joia da Princesa, pela segunda rodada. Com o empate em 1 a 1 diante do Feirense na estreia, a equipe aparece na quarta colocação com um ponto. Vale lembrar que o clube ainda está processo de transição para mudar de nome e passará a se chamar Itapetinga.

O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, deputado José Rocha (União-BA), em um vídeo divulgado nas suas redes sociais, disse que o colegiado está à disposição para aprovar projetos emergenciais e contribuir no esforço conjunto de socorro e assistência à população do Rio Grande do Sul. Segundo informações atualizadas nesta segunda (6), 336 municípios gaúchos se encontram em estado de calamidade, há até o momento pelo menos 83 vítimas, 110 pessoas figuram como desaparecidas e 291 pessoas feridas.

“Discutir o sistema nacional de defesa civil e a política de combate às calamidades é atribuição da Comissão de Integração Nacional, mas o momento não é apenas para discussões e sim de unirmos forças e promovermos ações concretas que cooperem para a reconstrução deste estado tão importante”, afirmou José Rocha. 

Nesta semana está prevista a realização, na comissão presidida pelo deputado baiano, de audiência pública para tratar a necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina.

Atendendo a convite do deputado José Rocha, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, compareceu recentemente em uma audiência pública na comissão na qual tratou sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) que deve ser entregue em junho deste ano. Além de mapear áreas sob riscos de desastres, o plano pretende aprimorar a prevenção e a resposta aos estados e municípios que enfrentam situações de emergência em todo o país. 

Previsto desde 2012, porém nunca implementado, o texto final do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda será submetido à votação nas duas casas do Congresso Nacional. 

O ministro Waldez Góes, que está no Rio Grande do Sul desde o último sábado (4), afirmou, em entrevista à CNN, que o governo federal disponibilizará quantos recursos forem necessários para auxiliar na reconstrução dos estragos deixados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

“Esses recursos serão garantidos, 100% do que for necessário. O limite é a necessidade, ou seja, não tem limite, uma vez que o presidente já alinhou e já anunciou que vai fazer isso”, disse o ministro.

Ainda de acordo com Góes, o foco agora é o levantamento de informações para definição dos destinos dos recursos.

“O que nós vamos precisar é aguçar todo o levantamento. Nós não podemos anunciar a reconstrução de dezenas de pontes, de pontos de estrada, ou centenas, sem ter o cálculo definido pelo governo federal, estadual ou municipal”, afirmou Góes.
 

A bancada da Bahia conseguiu emplacar mais dois presidentes de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, eleitos nesta quarta-feira (13). Na Comissão de Integração Nacional, foi eleito presidente o deputado José Rocha, do União Brasil, e para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira, o escolhido foi o petista Joseildo Ramos. 

Na semana passada, o deputado Mario Negromonte Jr. (PP) havia sido eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Com as eleições de José Rocha e Joseildo Ramos nesta quarta, a Bahia emplacou três deputados no comando das comissões, só perdendo para Minas Gerais em representatividade nas presidências dos colegiados (cinco deputados mineiros foram eleitos).

O deputado José Rocha, com 75 anos, e atualmente exercendo o seu oitavo mandato consecutivo na Câmara como da Bahia, foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Após ser eleito, José Rocha agradeceu a indicação para o cargo feita pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e anunciou que deverá na próxima semana anunciar o plano de trabalho da comissão para 2024.

“Este ano não será fácil, é um ano de eleições municipais, mas as quartas-feiras serão sagradas, vamos estar aqui na comissão para discutir os problemas do nosso País e dar a nossa contribuição para a solução deles”, afirmou José Rocha.

O deputado José Rocha disse na reunião desta quarta que pretende conduzir os trabalhos da comissão com o apoio de todos os integrantes, em um “trabalho de muitas mãos” para aprovação dos projetos que têm vinculação com planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil, entre outros temas. 

“Quero convocar a todos os colegas da comissão para fazer um trabalho conjunto. O trabalho não vai ser de José Rocha, de Átila Lins, o trabalho aqui vai ser de todos. Um trabalho de todas as mãos para que a gente realize aqui aquilo a que se propõe essa comissão. Haveremos de contar com o apoio do nosso presidente, deputado Arthur Lira, para que a comissão possa desenvolver o seu trabalho. E vamos sim contar sempre com o apoio do nosso líder, Elmar Nascimento. Vamos honrar a indicação do partido, sendo muito leal a todos aqui, para cumprir a nossa missão”, concluiu o deputado José Rocha. 

Presente à instalação da nova direção da Comissão de Integração Nacional, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, elogiou a experiência e os serviços prestados por José Rocha ao parlamento brasileiro. Elmar disse que foi à reunião da comissão para prestigiar o deputado José Rocha por depositar toda a confiança em seu trabalho. 

“Essa foi a primeira comissão na ordem de preferência que o nosso partido escolheu por conta da relevância das atribuições, do que pode ser feito sob a sua responsabilidade. Pelo nosso país, sobretudo para a nossa região norte nordeste, pelo Rio São Francisco. Enfim, a comissão não poderia estar em melhores mãos. A nossa expectativa é que esse ano, com a virada de chave do que vai acontecer com o empoderamento de determinadas comissões, notadamente a Comissão de Integração Nacional, que recebe a responsabilidade e a partir dos encaminhamento dos líderes dessa casa. Essa é a missão que é muito cara para as comunidades que representamos, de poder fazer com que os recursos necessários, sobretudo para aqueles que mais precisam, cheguem de modo adequado e no momento certo, de forma célere”, disse o líder Elmar Nascimento.

Também nesta quarta, foi eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara o deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia. O parlamentar baiano substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF). Os demais cargos na comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos em data futura.

Após assumir a direção da comissão, Joseildo Ramos disse que irá estimular o debate e o respeito à pluralidade no colegiado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, assim como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é extremamente necessária para o governo e para lustrar a nossa jovem democracia”, afirmou o deputado baiano.

Joseildo Ramos está exercendo atualmente o seu segundo mandato consecutivo como deputado federal. Joseildo, de 66 anos, é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal da Bahia, e servidor de carreira do Banco do Nordeste. Foi prefeito da cidade baiana de Alagoinhas, e deputado estadual por dois mandatos.

Na Câmara, o deputado baiano já fez parte de diversas comissões, como de Legislação Participativa, de Finanças e Tributação, de Trabalho, de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Urbano, de Minas e Energia, entre outras. Joseildo também atuou na CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste, que funcionou entre 2019 e 2021. 
 

Depois da eleição, na semana passada, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, a bancada da Bahia terá outro deputado no comando de outra importante comissão permanente da Câmara. Nesta quarta-feira (13), o deputado federal José Rocha (União-BA) será eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. 

O deputado José Rocha, com 75 anos, está atualmente exercendo o seu oitavo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados como representante eleito do Estado da Bahia. Antes de ingressar na Câmara dos Deputados, José Rocha exerceu quatro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia como deputado estadual. 

Em seus oito mandatos, o deputado baiano, que já foi presidente do Vitória, teve atuação, como titular ou suplente, em quase todas as comissões da Câmara. O deputado também participou de diversas comissões parlamentares de inquérito desde a década de 90, entre elas a da CBF/Nike, da fabricação de medicamentos, do tráfico de pessoas, do BNDES, da Petrobras, da Máfia do Futebol, e mais recentemente, das CPIs do MST e da manipulação de resultados de futebol por meio de apostas. 

José Rocha será o segundo presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, já que este colegiado foi criado em fevereiro de 2023, a partir da cisão de uma comissão permanente em duas. Rocha atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, que conta com a participação de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. 

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debate e analisa, entre outras, propostas sobre planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil e migrações internas. A reunião para eleição do deputado José Rocha como seu novo presidente acontecerá nesta quarta, às 10h.
 

Em audiência nesta semana com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira, 6, o deputado federal José Rocha (União-BA) expressou a sua preocupação com as informações recentes de que haverá suspensão dos voos da Voepass para o interior da Bahia. Segundo notícias divulgadas a partir de fontes do setor aéreo, a Voepass pretende desativar a partir do mês de abril uma série de bases regionais na Bahia. 

Na resposta que deu a questionamentos da imprensa, a Voepass informou que “por motivos estratégicos de reestruturação de sua malha aérea, suspenderá, a partir de abril de 2024, algumas de suas operações atuais, incluindo alguns destinos realizados no Estado da Bahia”. A companhia, no entanto, não disse quais bases vai deixar de operar. 

No encontro com o ministro, em Brasília, o deputado José Rocha salientou a importância da manutenção destes voos, não somente para o turismo, mas também para o desenvolvimento do agronegócio na região. O deputado baiano enumerou alguns destinos que poderão deixar de receber voos da Voepass, como Barreiras, Guanambi, Lençóis, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. 

“O nosso estado terá um prejuízo muito grande com a interrupção dos voos desta companhia, então eu faço este apelo para que o ministro nos ajude a manter ao menos uma parte do que se pretende suspender”, disse José Rocha ao ministro de Portos e Aeroportos. 

O ministro Silvio Costa Filho se comprometeu com o deputado baiano a dialogar com a Voepass para, ao longo dos meses de fevereiro e março, buscar uma solução e trabalhar pela manutenção, sobretudo da maioria destas operações, fundamentais para o transporte aéreo do povo da Bahia.
 

Presente na Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11), o deputado federal José Rocha (União Brasil) comentou a recente turbulência na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Para o político, a entidade está pacificada após a recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da entidade. Ao Bahia Notícias, ele apontou a "humildade grande" do gestor e indicou que ele deve concluir o seu mandato, válido até 2026.

"Acho que está pacificado. Ednaldo vai concluir o seu mandato. Espero que ele possa dar uma levantada na CBF, conquistar as competições que a CBF disputa. Ele é um cara que tem humildade grande, que sabe reconhecer erros para fazer o melhor para o futebol brasileiro", disse.

Rocha espera uma gestão "mais calma" e apontou a missão de Ednaldo em buscar costurar alianças com as entidades do esporte.

"Agora ele vai pacificar, tranquilizar a sua gestão, todas as pessoas da área do futebol para que a sua gestão seja mais calma. É só ele ter entendimento com todos os seguimentos", explicou.

Questionado sobre o cenário político em Salvador, José Rocha destacou o favoritismo do atual prefeito Bruno Reis. Sobre o interior, ele explicou que tem utilizado o seu recesso para visitar os municípios.

"Acho que há um sentimento geral em Salvador de que Bruno Reis é favorito para continuar a gestão que ele vem realizando, com um trabalho que tem agradado todos. Acho que Salvador merece mais quatro anos com Bruno Reis na prefeitura. No interior, tenho engajado muito, visitado os municípios e no meu recesso tenho me dedicado para anunciar aquilo que levei e trazer novas sugestões para apresentar emendas", afirmou.

O deputado federal José Rocha (União) foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) por uma suposta irregularidade em uma fazenda de sua propriedade em Santa Maria da Vitória, município da região Oeste da Bahia. 

Conforme a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), o órgão ambiental puniu a propriedade com uma interdição temporária, “por efetuar desmatamento a corte raso, de espécies da vegetação nativa, sem qualquer licença e/ou autorização do órgão competente”.

O documento determina que fica “interditada atividade de supressão de vegetação nativa, bem como qualquer outra que possa comprometer a regeneração da vegetação nativa, até ulterior deliberação do órgão competente”.  

José Rocha está em seu 12º mandato como deputado federal. Ele é pai de Manoel Rocha (União), deputado estadual que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

A Câmara dos Deputados está encerrando uma semana em que votou poucos projetos, como o que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no INSS, e o que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Já outras proposições controversas e de interesse do governo Lula, entretanto, como a que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, foram deixadas para outro momento em meio a obstrução de partidos de oposição e de frentes parlamentares, que protestam contra a interferência do STF nos assuntos do Legislativo. 

Com o adiamento da votação do projeto das offshores, as próximas duas semanas devem ser esvaziadas na Câmara, por conta da viagem de uma comitiva liderada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

A primeira parada da comitiva será na Índia, a partir do dia 10, para um encontro dos chefes de parlamento dos países do G20. Na sequência, o presidente da Câmara irá para a China, onde terá encontros com parlamentares chineses e outras agendas empresariais, e o retorno ao Brasil se dará apenas no dia 20.

Nesta semana, os coordenadores das frentes parlamentares se reuniram para discutir novas ações que façam frente ao que chamam de interferência indevida do Supremo Tribunal Federal em assuntos de natureza Legislativa. O deputado José Rocha (União-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, falou ao Bahia Notícias sobre a mobilização das frentes diante do chamado ativismo judicial do STF.

O deputado baiano disse que os coordenadores das frentes pretendem manter o processo de obstrução, até que sintam que o STF dê uma demonstração de que irá recuar nas pautas que seriam prerrogativas do Congresso Nacional. 

“A nossa mobilização está ficando cada vez mais intensa. Tivemos nesta semana uma reunião de mais de 20 frentes parlamentares, e já criamos um grupo de WhatsApp das frentes constituídas aqui na Câmara e no Senado, para que a gente possa levar adiante nosso protesto e intenção de fazer com que o STF respeite as decisões deliberadas no Congresso. Não podemos ficar aqui sempre em uma posição de aprovar projetos, o governo sancionar, e o STF dar outra interpretação aos temas. Isso é um absurdo. É uma interferência descabida do STF em relação ao Poder Legislativo”, disse o deputado José Rocha. 
 

Presidentes de duas dezenas de frentes parlamentares, como da agropecuária, da indústria, da segurança pública, evangélica, entre outras, fizeram um protesto nesta quarta-feira (27), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, contra o que chamaram de seguida interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas prerrogativas do Poder Legislativo.

Os parlamentares dessas frentes afirmaram que farão obstrução nas votações de projetos no Plenário, em resposta às recentes decisões do STF, como a rejeição da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

O deputado federal José Rocha (União-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, que conta com 212 membros, entre deputados e senadores, se declarou a favor da obstrução. Para o deputado baiano, a iniciativa das frentes parlamentares representação um marco de afirmação do Poder Legislativo diante de abusos do Judiciário. 

“Nós não aceitamos isso. Não podemos admitir que outro poder venha interferir nas decisões desse poder que representa o povo brasileiro, aqui na Câmara dos Deputados. Eu vim aqui nessa coletiva a fim de reafirmar o nosso posicionamento de dar um basta nesta atitude do Supremo Tribunal Federal de legislar em questões relacionadas às decisões desta Casa. As decisões do Congresso têm que ser respeitadas. Isto é inadmissível e temos que dar um basta nesta situação”, declarou José Rocha.

Parlamentares que representam diversas frentes protestaram contra julgamentos do STF que estão em andamento, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana, o porte de maconha, assim outros encerrados recentemente, entre eles a volta do imposto sindical obrigatório. Os parlamentares afirmam que os ministros do STF seguidamente estão usurpando as competências do Congresso, e dizem que chegou o momento de reagir de forma mais enfática a essa situação.

Além do deputado José Rocha, participaram da entrevista coletiva os presidentes das seguintes frentes parlamentares:

• da Agropecuária;
• da Segurança Pública;
• em Defesa da Vida e da Família;
• dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores);
• Contra as Drogas;
• Evangélica;
• Católica;
• em Defesa de Educação Sem Doutrinação Ideológica;
• Produtores de Leite;
• pela Defesa das Prerrogativas;
• de Defesa das Pessoas com Deficiência;
• do Livre Mercado;
• do Comércio e Serviço;
• do Biodiesel;
• do Brasil Competitivo;
• do Cooperativismo;
• dos Rodeios e Vaquejadas;
• do Semiárido;
• Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;
• das Comunidades Terapêuticas;
• Evangélica do Senado; e
• do Empreendedorismo.

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, na tarde desta segunda-feira (11), o deputado estadual Manuel Rocha (União) revelou que irá concorrer às eleições para deputado federal em 2026, oportunidade em que seu pai, o deputado federal José Rocha (União), deverá disputar a uma das duas vagas pela Bahia no Senado Federal. 

“Ele tem 12 mandatos consecutivos entre deputado estadual e deputado federal, já teve tudo na vida, não sabe o que é derrota. Ele é uma pessoa realizada, elegeu o filho prefeito, elegeu o filho deputado estadual, então ele tem tratado para tentar viabilizar uma vaga na majoritária para o Senado, mas majoritária é destino e não acontece apenas com a sua vontade. Se essa articulação der certo, ele encara. Se não, ele aposenta”, afirmou o parlamentar.

Sobre o seu próprio destino, Manuel Rocha adiantou que as articulações visando o Congresso Nacional estão bastante adiantadas. “Já estou trabalhando desde agora para isso”, disse. 

Confira a entrevista: 

Apesar de ter conseguido prorrogar seus trabalhos por mais 60 dias, a CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol não deve avançar mais do que a comprovação de aliciamento de alguns jogadores por quadrilhas especializadas em apostas esportivas. A opinião foi dada nesta segunda-feira (04), ao Bahia Notícias, pelo deputado federal José Rocha (União-BA), membro titular da comissão de inquérito. 

O deputado baiano chegou mais cedo em Brasília para participar de reunião do colegiado na tarde desta segunda, quando será tomado o depoimento de Fernanda Rachel Zago e Matheus Gobato Nunes, citados pela CPI como sócios da empresa prestadora de serviços da casa de apostas Bet365. No entanto, ambos são sócios da empresa WEpayments e informaram à direção do colegiado (confira nota abaixo na íntegra). Também está agendada a oitiva dos sócios no Brasil da casa europeia de apostas Parimatch, Edson Antônio Lenzi Filho e Thiago Heitor Presser. 

 “O que se constatou até agora foi a questão do aliciamento a jogadores. E eles são réus confessos, admitiram que foram procurados e aliciados pelas quadrilhas. Isso a gente tem comprovado até o momento, e acho que a CPI não vai muito mais além disso”, disse José Rocha. 

O deputado José Rocha se referiu a casos como o do lateral Moraes, que atuava pelo Juventude em 2022, e que confessou ter recebido R$ 25 mil para levar cartão amarelo nas partidas contra o Palmeiras e o Goiás, pelo Campeonato Brasileiro. Há também o caso do zagueiro Kevin Lomónaco, que atuava pela equipe Red Bull Bragantino, e que admitiu ter recebido R$ 70 mil para ser punido com um cartão amarelo em uma partida contra o América-MG. 

Ao Bahia Notícias, o deputado baiano afirmou que a comissão vai chegar ao final com sugestões de indiciamentos ao Ministério Público, e disse que o esquema de manipulação de resultados gerou um desgaste para o esporte e também às casas de apostas.

 “A CPI vai realizar seu trabalho e vai enviar os resultados ao Ministério Público. Isso tudo que aconteceu foi muito ruim, porque não só foram alterados os resultados de partidas, mas também houve interferência nas próprias apostas, direcionadas aos ganhadores. Isso é muito ruim para o esporte e também para as próprias casas de apostas”, disse o deputado José Rocha. 

Presidida pelo deputado Julio Arcoverde (PP-PI) e relatada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a CPI da Manipulação de Resultados foi instalada em 17 de maio a partir de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de interferência no resultado de quatro jogos da série B. No dia 17 de agosto foi aprovado um requerimento para a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 60 dias, o que levará a CPI a funcionar até o mês de novembro. 

A CPI ainda tem diversos requerimentos em pauta para serem aprovados. Diversos deles são de convocação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Os deputados querem questionar o presidente da CBF para saber que medidas estão sendo adotadas para coibir fraudes nas competições do futebol brasileiro, bem como em relação às punições em curso contra os envolvidos já identificados. 
 

OUTRO LADO

Após a publicação da nota, o grupo WEpayments informou que houve um erro na associação entre os sócios fundadores da fintech e o site de apostas BET365. Veja o posicionamento na íntegra abaixo:

Fernanda Zago e Matheus Gobato, fundadores da WEpayments, fintech curitibana de pagamentos instantâneos e cross-border, informam por meio desta nota que não são representantes do site de apostas BET365, assim como não exercem qualquer tipo de cargo, função ou ingerência na referida empresa.Com isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi comunicada que Fernanda e Matheus não têm vínculo societário com a Bet365 e agradecem o convite para a audiência. De toda forma, seguem à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

O deputado federal José Rocha (União) sinalizou mais uma vez o desejo de disputar uma vaga ao Senado em 2026. Ao Bahia Notícias, o parlamentar baiano disse que tem o objetivo de pleitear o cargo e indicou que seu filho, o deputado estadual Manuel Rocha (União), será o "herdeiro" dos seus votos sendo lançado como candidato a deputado federal.

"Com certeza, meu objetivo é ser candidato ao Senado desde quando meu filho que é deputado estadual, Manuel Rocha, será candidato a deputado federal ocupando, se Deus assim permitir, a vaga que eu ocupo hoje", comentou na manhã desta segunda-feira (24).

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Zé Rocha está em seu 12º mandato como deputado federal e reforçou o desejo de alçar novos voos na política durante o lançamento do edital de licitação para obras de duplicação da Via Barradão, em Salvador. O evento conta com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Possibilidade de aceleração a redução dos juros, melhoria do ambiente de negócios, simplificação tributária e geração de emprego e renda. Esses são os benefícios futuros com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo regime fiscal, e provavelmente da reforma tributária ainda no primeiro semestre. Foi o destacou o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao falar na instalação da Frente Parlamentar da Indústria, em cerimônia que contou com a presença de diversos senadores, deputados e representantes de entidades do setor industrial.

Presidida pelo deputado federal José Rocha (União-BA), a Frente pretende atuar junto com o governo federal e as entidades do setor industrial para a formulação de projetos e propostas que possam resgatar elevar a industrialização em todos os estados brasileiros. Geraldo Alckmin agradeceu aos parlamentares pela criação da Frente e destacou que o governo pretende mais ouvir do que falar na constrrução de propostas de política industrial. 

O vice-presidente lembrou ainda que nesta quinta-feira (25) é comemorado o Dia da Indústria, e o presidente Lula fará alguns anúncios para o setor. 

"Vamos trabalhar ouvindo, ouvindo, ouvindo, para construir uma bela proposta de política industrial para alavancar o crescimento do País. Amanhã é o Dia da Indústria, e o presidente Lula vai fazer alguns anúncios que eu não posso adiantar agora. Mas é importante estabelecermos essa união, governo, parlamento, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil. A Frente Parlamentar une a todos e é plural. A Frente tem foco, que é a questão da neoindustrialização. Temos que recuperar o emprego, recuperar a indústria, e criar condições de o país crescer, e uma parte dessas decisões está no parlamento", disse o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços. 

Sobre o projeto do novo Regime Fiscal Sustentável, aprovado nesta terça, Alckmin elogiou a ampla construção coletiva que possibilitou uma expressiva votação. 

"Na votação do projeto do novo regime fiscal, não houve vencedores e nem vencidos. Foi uma construção coletiva sem toma lá dá cá, uma articulação inteligente, que traz segurança fiscal e proporciona uma política monetária melhor. Vejam só, os juros futuros já caíram 2%, então penso que a Frenter Parlamentar pode ajudar muito a melhorar o ambiente de negócios do País", disse Alckmin. 

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Para o deputado José Rocha, é de fundamental importância para o setor industrial que haja sintonia e parceria entre governo, parlamento e entidades representativas. 

"Essa parceria vai produzir uma legislação que venha ao encontro do desejo e do merecimento desse segmento, que produz empregos, produz renda, e dá estabilidade econômica ao nosso País. Vamos discutir e aprovar a reforma tributária, que vai permitir ao setor industrial que tenha mais segurança para investir e produzir. E temos que destacar a aprovação do novo regime fiscal, que gera uma maior responsabilidade fiscal para o Estado, e amplia a capacidade do governo de trazer mais investimentos para o Brasil", disse o deputado baiano, que vai presidir a Frente. 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, também participou do lançamento da Frente Parlamentar. Para o presidente da CNI, a iniciativa da recriação da Frente vai contribuir para acelerar a apresentação e votação de projetos que ajudem a indústria brasileira a retomar sua participação no PIB nacional. 

"Felizmente temos neste governo o ministro Alckmin, que está empenhadíssimo em resgatar a indústria brasileira, depois de tantos anos em que o setor sofreu pela falta de políticas corretas, de implantação de mecanismos para que a indústria possa ocupar os patamares que já ocupou no passado. Estamos empenhados em trabalhar em parceria com o Congresso e o governo, para aprovarmos a reforma tributária, e assim acelerarmos o crescimento que vai possibilitar a todos nós termos um país mais justo e melhor para todos", afirmou Andrade.

O deputado federal José Rocha (União Brasil-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria (FPMI), foi recebido, em reunião na tarde desta quinta-feira (11), pelo vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O deputado formalizou o convite ao vice-presidente para participar do lançamento da Frente que ocorrerá no dia 24/05, às 9h30 da manhã, na Câmara dos Deputados, véspera do Dia Nacional da Indústria, comemorado em 25 de maio.

Também participaram da reunião o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que é o diretor da área jurídica da FPMI, e Marcos Lima, dirigente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Alckmin não apenas aceitou o convite, como confirmou a participação no evento.

“O vice-presidente tem um relacionamento muito estreito com todo o segmento, um histórico como apoiador da indústria no seu estado e um evento como este não poderia acontecer sem a presença dele”, comentou o deputado José Rocha.