José Rocha diz que momento na Câmara é de união de forças e promoção de ações que socorram o Rio Grande do Sul
Por Edu Mota, de Brasília
O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, deputado José Rocha (União-BA), em um vídeo divulgado nas suas redes sociais, disse que o colegiado está à disposição para aprovar projetos emergenciais e contribuir no esforço conjunto de socorro e assistência à população do Rio Grande do Sul. Segundo informações atualizadas nesta segunda (6), 336 municípios gaúchos se encontram em estado de calamidade, há até o momento pelo menos 83 vítimas, 110 pessoas figuram como desaparecidas e 291 pessoas feridas.
“Discutir o sistema nacional de defesa civil e a política de combate às calamidades é atribuição da Comissão de Integração Nacional, mas o momento não é apenas para discussões e sim de unirmos forças e promovermos ações concretas que cooperem para a reconstrução deste estado tão importante”, afirmou José Rocha.
Nesta semana está prevista a realização, na comissão presidida pelo deputado baiano, de audiência pública para tratar a necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina.
Atendendo a convite do deputado José Rocha, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, compareceu recentemente em uma audiência pública na comissão na qual tratou sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) que deve ser entregue em junho deste ano. Além de mapear áreas sob riscos de desastres, o plano pretende aprimorar a prevenção e a resposta aos estados e municípios que enfrentam situações de emergência em todo o país.
Previsto desde 2012, porém nunca implementado, o texto final do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda será submetido à votação nas duas casas do Congresso Nacional.
O ministro Waldez Góes, que está no Rio Grande do Sul desde o último sábado (4), afirmou, em entrevista à CNN, que o governo federal disponibilizará quantos recursos forem necessários para auxiliar na reconstrução dos estragos deixados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
“Esses recursos serão garantidos, 100% do que for necessário. O limite é a necessidade, ou seja, não tem limite, uma vez que o presidente já alinhou e já anunciou que vai fazer isso”, disse o ministro.
Ainda de acordo com Góes, o foco agora é o levantamento de informações para definição dos destinos dos recursos.
“O que nós vamos precisar é aguçar todo o levantamento. Nós não podemos anunciar a reconstrução de dezenas de pontes, de pontos de estrada, ou centenas, sem ter o cálculo definido pelo governo federal, estadual ou municipal”, afirmou Góes.