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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

joia

Joia da Princesa será administrado por empresa privada; saiba mais
Foto: Jorge Magalhães / Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo no processo de concessão do Estádio Joia da Princesa. A secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, publicou a Portaria nº 004/2025, que nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) responsável por conduzir os preparativos e a futura licitação para concessão do equipamento esportivo.

 

O objetivo do certame será selecionar uma empresa interessada na gestão, operação, manutenção e administração do estádio, por meio de uma Concessão Comum, conforme previsto na Lei Federal nº 8.987/95.

 

Composição da comissão
A Comissão Especial de Licitação foi formada exclusivamente para este processo e será responsável por todas as etapas da licitação, como análise de documentos, julgamento de propostas e habilitação dos concorrentes. A presidência da comissão será exercida por Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira, sendo substituída, em seus impedimentos, pelos demais membros titulares.

 

Confira os nomes dos servidores que integram a CEL:

  • Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira (presidente)
  • Elimar Luiz de Oliveira Júnior
  • Luciana Lima Flores Nascimento
  • Diego Santana Oliveira
  • Osmário de Jesus Oliveira

 

Próximos passos
A comissão irá atuar nos preparativos para a abertura do procedimento licitatório, que visa atrair parceiros da iniciativa privada para revitalizar e administrar o Joia da Princesa, tradicional palco do futebol feirense. A expectativa é de que, com a concessão, o estádio ganhe maior dinamismo e melhores condições de uso, tanto para o esporte quanto para eventos culturais e sociais.

 

A Prefeitura ainda divulgará os detalhes do edital e o cronograma oficial da licitação. O Joia tem sido utilizado pelo Bahia em jogos válidos pelo Campeonato Brasileiro Feminino e nos jogos dos campeonatos nacionais de base.

Mauro Cid deve confessar e apontar Bolsonaro como mandante no caso das joias, diz revista Veja
Foto: Marcos Corrêa/PR

O tenente-coronel Mauro Cid, que está preso preventivamente há três meses em uma cela do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, e se manteve em silêncio desde então, decidiu confessar.

 

Segundo a revista Veja, Cid vai confirmar que participou da venda das joias nos Estados Unidos, que providenciou a transferência para o Brasil do dinheiro arrecadado e o entregou a Jair Bolsonaro — em dinheiro vivo, para não ter provas. No entanto, o tenente-coronel não vai assumir sozinho a responsabilidade pelo que aconteceu. Ele vai dizer às autoridades que fez tudo isso cumprindo ordens diretas do então presidente da República, que seria o mandante do esquema.

 

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Mauro ainda vai dizer às autoridades que fez tudo isso cumprindo ordens diretas do então presidente da República, que seria o mandante do esquema.

 

A revelação vai contra o que a defesa de Bolsonaro afirmou de que ele “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”.

 

Segundo a VEJA, a confirmação da informação veio através do criminalista Cezar Bitencourt, na confissão de Cid, deixará claro que o ex-presidente tinha ciência da situação, grande parte dos procedimentos eram totalmente irregulares e criminosos.

Mauro Cid responde todos questionamento da PF sobre caso das joias
Foto: Presidência/ Alan dos Santos

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), finalizou nesta segunda-feira (22) o depoimento no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga as joias entregues pelo regime da Arábia Saudita. As informações são do G1.


A conversa, que foi através da videoconferência, respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado Adalto Machado, que preside o inquérito.


Na investigação, a PF queria esclarecimentos sobre a participação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na tentativa de liberação das joias. As dúvidas surgiram depois dos outros depoimentos colhidos durante a investigação.

 

No último depoimento, Cid disse que a tentativa frustrada de recuperação, por parte do governo federal, das joias recebidas da Arábia Saudita que estavam retidas na alfândega no Aeroporto de Guarulhos (SP) começou com um pedido do ex-presidente.

Madonna usa joia confeccionada por designer baiano na cerimônia do Oscar
Foto: Divulgação

Uma joia confeccionada pelo designer baiano Carlos Rodeiro foi o adorno escolhido por Madonna durante a cerimônia do Oscar 2019, realizada na noite do último domingo (24), em Los Angeles, nos Estados Unidos.


O colar em questão conta com diversos símbolos religiosos, como as Medalhas de Nossa Senhora e o Sagrado Coração. “Estou muito feliz! Madonna já usou nossas criações em outros momentos especiais, como no seu aniversário de 60 anos. Esse colar atrai boas energias e proteção. Tenho certeza de que esse foi o seu sentimento, em um dia que todas as atenções se viraram para ela”, disse Carlos Rodeiro.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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