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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

janaina paschoal

CNN demite Rafael Colombo e Janaina Paschoal

CNN demite Rafael Colombo e Janaina Paschoal
Foto: Reprodução/CNN

Na manhã desta terça-feira (14), a CNN Brasil dispensou os apresentadores Rafael Colombo e Roberto Nonato, e também os comentaristas Janaina Paschoal e Marco Antônio Villa.

 

Em seu perfil no Twitter, Colombo comentou o desligamento: 

 


 

De acordo com o colunista Gabriel Perline, do IG,  os desligamentos se deram por altos salários, baixos rendimentos e realinhamento editorial.Essa é a primeira grande movimentação da gestão de Virgílio Abranches na Vice-Presidência de Jornalismo do canal.

 

Fontes da coluna disseram que diretores de todas as áreas estão reunidos para organizar o fluxo de dispensas. 

 

"Seguimos investindo no fortalecimento de nossa operação. Continua sendo nossa maior prioridade oferecer conteúdo de credibilidade, qualidade e relevância a cada vez mais pessoas. Em linha com esta estratégia, promovemos, hoje, uma série de mudanças, num movimento de reposicionamento de conteúdo, com fortalecimento do nosso DNA hard news, valorização dos talentos da casa e contratação de novos profissionais. O objetivo é darmos mais espaço para informações e análises. Ao mesmo tempo, seguimos firmes e responsáveis na manutenção do equilíbrio financeiro da nossa empresa", disse a CNN em comunicado enviado somente aos funcionários.

Janaina Paschoal vai lançar livro com tese que lhe rendeu último lugar em concurso
Foto: Reprodução/ EBC

Conhecida nacionalmente após ser uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a advogada Janaina Paschoal lançará um livro com a tese que lhe rendeu a reprovação em um concurso público no ano passado. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o lançamento da obra “Religião e Direito Penal — Interfaces Sobre Temas Aparentemente Distantes” acontecerá no dia 14 de março. Ainda segundo a publicação, a advogada defendeu tal tese em um concurso para professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo ficado em último lugar. “Ou se acredita no que se defende, ou não. A opinião dos outros é relevante, mas não pode ser determinante”, diz Janaina.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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