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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

inteligente

Salvador é premiada pela segunda vez seguida como a cidade mais ‘inteligente’ do Nordeste 
Foto: Divulgação

Salvador conquistou novamente o primeiro lugar entre as cidades do Nordeste no Ranking Connected Smart Cities, que aponta os municípios mais inteligentes e conectados do país. A divulgação da premiação foi realizada na cerimônia de abertura da 9ª edição do Connected Smart Cities & Mobility Nacional, maior evento de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil, realizado na última segunda-feira (4), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

 

No ano passado, a capital baiana já havia sido premiada na mesma cateegoria. A programação com a entrega do “Selo Nível Ouro de Boas Práticas de Cidade Inteligente”, exposições nos stands e debates seguiram nesta terça-feira (5). A premiação concedida pela plataforma Connected Smart Cities, em parceria com as empresas Spin e Urban Systems, avalia ações e nível de envolvimento das cidades brasileiras em seis dimensões, sendo cinco em caráter autodeclarado e um considerando o resultado das cidades nas últimas edições do Ranking Connected Smart Cities.


Representando o prefeito de Salvador, Bruno Reis, a diretora de Transformação Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Lorena Borges, e o diretor técnico de Infraestrutura da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador, Wlader Peres, receberam as premiações e destacaram os cases de sucesso desenvolvidos na capital baiana.

 

A gestão pública soteropolitana participou, ainda, de painéis sobre os temas “Cidades Conectadas – Dados e Segurança” e “Concessão de pontos e estações de ônibus no Brasil”. “Esse reconhecimento representa o resultado do trabalho executado por todas as secretarias da gestão pública de Salvador em prol de um objetivo comum. Temos o uso da tecnologia como diferencial da gestão e executamos projetos para tornar Salvador uma cidade inteligente e propiciar ao cidadão uma melhor qualidade de vida”, pontuou a diretora da Semit.


Além do 1º lugar entre as cidades do Nordeste, no Ranking Connected Smart Cities, Salvador alcançou a 7ª colocação no eixo Urbanismo, 8ª no eixo Tecnologia e Inovação e 9º colocada no eixo Empreendedorismo. No ranking geral do Connected Smart Cities, a capital baiana ocupa a 9ª colocação.


INVESTIMENTO 
De acordo com a prefeitura, nos últimos anos, a capital baiana tem feito investimentos robustos em tecnologia e inovação. Uma destas ações é a implantação de uma infovia de 800 km de cabo de fibra óptica. A iniciativa já foi iniciada e conta com mais de 185 km já alcançados. Atualmente, mais de 100 praças e mais de 250 escolas municipais já contam com wi-fi gratuito, através do programa Conecta Salvador.

Gerônimo diz que ACM Neto é inteligente ao ignorar crise e lançar editais culturais
Foto: Júlia Belas / Bahia Notícias
Presente no lançamento dos editais municipais de cultura “Arte em Toda Parte – Ano III” e “Arte Todo Dia – Ano II”, na manhã desta terça-feira (18), no Teatro Gregório de Matos, o cantor e compositor Gerônimo Santana falou da importância do investimento cultural na cidade. Ele destacou uma fala do prefeito ACM Neto, na qual o gestor afirmava que mesmo no “período de crise que toma conta do país”, os projetos foram incrementados em R$ 1,2 milhão este ano e no próximo serão ainda mais. “Um governante que se preocupa com a cultura da sua cidade, ele está querendo preservar a autoestima, está querendo que o povo, através da cultura, tenha mais educação”, disse o cantor, acrescentando que ACM Neto “está sento muito inteligente, no momento em que diz 'estamos em crise'. Toda vez que se tem uma crise, a primeira coisa que se corta é a cultura, mas ele não está fazendo isso sabe por quê? Porque ele está investindo no social, investindo nas pessoas. Sabendo que isso vai ter um retorno muito maior do que qualquer dinheiro que seja colocado por fora”, afirmou Gerônimo, que já foi candidato a vereador e deputado e, em entrevista ao Bahia Notícias, revelou que concorreria ao cargo de prefeito de Salvador, caso fosse convidado. Questionado sobre como procederia caso estivesse na posição de ACM Neto, o artista disse que agiria como o democrata. “Gerônimo prefeito é uma utopia, porque ninguém vai me querer. Mas eu digo assim, ‘se quiser votar em mim, tudo bem. Mas se não quiser, vote em Neto’, porque ele está sendo o prefeito que tem uma visão que nenhum dos antecessores teve nessa cidade. Se fez muito pouco antes, e ele está com intensidade. Ele está preocupado com o povo dessa terra”, elogiou o autor do jingle “ACM Meu Amor”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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