impasse

A cidade de Feira de Santana enfrenta uma crise na coleta de lixo desde a última sexta-feira (20), quando a empresa Sustentare, responsável pelo serviço, paralisou suas atividades alegando falta de pagamento por parte da prefeitura da cidade. A paralisação afeta cerca de 3 mil funcionários e deixa a cidade com aproximadamente 18 mil toneladas de resíduos acumulados.

Em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o superintendente da Sustentare, Sérgio Ojer, afirmou que a empresa não recebeu pagamentos há três meses, o que inviabilizou a continuidade dos serviços. A falta de coleta já causa transtornos para a população, com o acúmulo de lixo nas ruas e a proliferação de vetores de doenças.

O prefeito Colbert Martins reconheceu a existência de pendências financeiras com a empresa, mas afirmou que os pagamentos estão sendo realizados de forma gradual. O gestor municipal disse estar buscando um diálogo com a direção da Sustentare para encontrar uma solução e garantir a retomada da coleta de lixo o mais rápido possível.

“Existem pendências de pagamento, é verdade, mas a empresa já pagou a todos os seus funcionários. Estou aguardando um contato com a direção da empresa para poder ter uma ideia exata e me pronunciar de forma adequada e definitiva”, afirmou o prefeito.

A recepcionista Milza Gouveia vive dias de aflição. Ela não sabe se seu filho Gabriel, de 5 anos, vai concluir os estudos este ano no Centro Municipal de Educação (Cmei) Almir Oliveira, no bairro de Mussurunga.

A unidade de ensino atende crianças em idade pré-escolar com turmas em tempo integral e funciona dentro do Centro Social Urbano (CSU), espaço que é administrado pelo governo. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) informa que o equipamento passará por reformas e que será necessário realocar as crianças para outro imóvel durante o andamento das obras.

É aí que está um dos problemas. A prefeitura de Salvador e o governo da Bahia não chegaram a um entendimento sobre para onde irão as 270 crianças que estudam no local. Além disso, pais e mães dos pequenos estudantes reclamam que não foram informados sobre a data do início da intervenção, o que causa ainda mais apreensão entre eles.

Milza relata que o espaço onde a escola funciona passa por diversos problemas estruturais e que não se opõe à reforma, mas se queixa da forma como o processo está sendo feito e das dúvidas que ainda não foram sanadas.

“Os vândalos frequentemente arrombam e a segurança no geral é muito vulnerável. As crianças não têm o mínimo de dignidade. Quando chove o telhado pinga demais, no verão o calor é insuportável e também falta material básico. Sem falar nos riscos dos bichos por conta do matagal, como cobra, escorpião, aranha... inclusive na última quinta-feira (31) tinha um sariguê enorme lá. Foi um terror", denunciou.

“É revoltante. Está um total descaso. As obras ainda não têm previsão início. Mussurunga não tem outra creche pública. Isso é desesperador", desabafou.

Parte externa do Cmei Almir Oliveira. Foto: Leitor BN

IMPASSE

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que o governo do Estado solicitou o imóvel para reforma do CSU Mussurunga, e ofertou um outro que não comporta a demanda do Cmei, do ponto de vista estrutural e da quantidade de vagas. A pasta também disse que nos próximos dias uma equipe vai visitar um imóvel para avaliar a possibilidade de acolher as 270 crianças com conforto e segurança.

“Vale ressaltar que a Prefeitura, através da Smed, sempre esteve aberta ao diálogo e tenta, ao máximo, equacionar a situação para não gerar prejuízos à rotina escolar dos alunos, que no caso de eventual mudança abrupta, do Cmei da sede do CSU, ficariam sem estudar no meio do ano letivo”, acrescentou a secretaria.

Por sua vez, a Seades alegou que o Centro de Educação Infantil funciona nas instalações do CSU por meio de um Termo de Seção de Uso, vigente desde 2018. Segundo a secretaria, o acordo estabelece a necessidade iminente de providências para a transferência das atividades para local próprio e definitivo.

“No intuito de colaborar com a prefeitura e viabilizar a necessária reforma ao CSU, o Governo do Estado vem intensificando diálogos com a Secretaria Municipal da Educação, desde o início do ano, na perspectiva de resolução da questão e continuidade dos benefícios à comunidade”, pontuou a Saedes em nota.

Questionada se existe alguma previsão para o início das obras, a Seades não respondeu.  

O prefeito ACM Neto informou que já existe uma previsão para pôr um ponto final no imbróglio que envolve a reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador”, de autoria do artista plástico baiano Mário Cravo Júnior, na região do Comércio. “Dei um prazo até o fim desse mês para Guerreiro [Fernando Guerreiro] para vermos o que fazer”, disse ele, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (8).

“A Procuradoria do Município compreende que não precisamos de autorização da família para reconstruir o monumento. Se esse entendimento ficar pacificado do ponto de vista jurídico, vamos começar a reconstrução. Se não ficar pacificado, eu já tenho ideia do que fazer e vamos anunciar no início de novembro o que iremos colocar no lugar do monumento Mário Cravo”, declarou o prefeito. 

O impasse que se arrasta há meses se dá porque, após o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, afirmar que a família do artista havia entrado em um consenso para a liberação da reconstrução da obra, um dos herdeiros negou que tenha fechado acordo e autorizado as obras (clique aqui e saiba mais).

Após as declarações dadas pelo prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (30), sobre o impasse nas negociações para a reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador”, obra de Mário Cravo Júnior que sofreu um incêndio em 2019, os dois lados família do artista baiano se manifestaram para apresentar suas versões dos fatos.

“Havia uma divergência interna na família de Mário Cravo, uma parte da família concordava em ceder os projetos originais à prefeitura e uma outra parte quis cobrar um valor que eu me recuso a pagar. Então, esse é o impasse. É óbvio que não existe, principalmente, você pagar milhões para ter o direito de ter acesso a um projeto original. Não seria nada razoável”, disse Neto, afirmando ainda que segue em negociação, mas cogita fazer um concurso público para que uma obra de outro artista seja colocada no espaço, caso não haja um acordo a esse respeito (entenda o caso). 

Otávio Cravo, um dos filhos do artista que mantinha tratativas com a Fundação Gregório de Mattos (FGM) a respeito da reconstrução da obra (clique aqui e saiba mais), disse estar de acordo com o posicionamento do gestor municipal. “Eu acho que ele [ACM Neto] está certíssimo. Há um problema na família, um dos irmãos está pedindo o valor exorbitante de R$ 1 milhão para autorizar a execução da obra e isso é completamente indevido, na minha visão. Ou seja, eu não vou priorizar dinheiro, diante da grandiosidade da obra e da história do velho Mário”, declarou.

“Uma notificação extrajudicial foi o que Ivan enviou à prefeitura em janeiro e de lá pra cá ficou tudo parado. E a Fundação Gregório de Mattos entrou em contato comigo algumas vezes, inclusive próximo da época, sei lá, uns 30 dias atrás, não me lembro mais a data exatamente, no sentido de que eles rechaçam totalmente a possibilidade de aceitar esse pleito”, contou Otávio, acrescentando que, entre os herdeiros, “cinco estão totalmente alinhados no sentido de liberar a obra” e que os demais devem voltar atrás no posicionamento. “Um estava com essa solicitação, mas talvez agora ele decline, que é o Ivan Cravo. E o Christian Cravo, que estava meio em cima do muro, me falou hoje de manhã que ia se alinhar com os outros cinco membros. Então ficaria só Ivan isolado e eu acho que ele vai acabar cedendo”, afirmou, defendendo que não há sentido no pleito por direitos autorais.

A advogada de Ivan Cravo, Cristina Ruas, por outro lado, afirma que algumas declarações a respeito do caso são inverídicas. “Ninguém, em hora nenhuma, entrou com nenhuma notificação judicial, como está dito, não. O que se entrou foi uma proposta de direitos autorais da parte de Ivan Cravo Ferraz. Foi dado entrada no dia 30 de janeiro, na Fundação Gregório de Mattos. A gente não teve resposta nenhuma, e, há 15 dias, com essa movimentação, eu enviei para o secretário da Cultura, Pablo Barrozo, essa mesma proposta de direitos autorais”, informou a defesa do filho de Mário Cravo, que descartou qualquer interesse de judicializar o caso e disse querer sentar para discutir a proposta. 

“Isso é uma proposta, a gente senta na mesa e negocia, não há nenhum problema. E não tem nada judicializado. Não tem nada de notificação, o teor de uma notificação é diferente de uma proposta. Uma notificação tem prazo para você cumprir, dez dias, cinco dias, mas não é o caso. A gente teria que ter enviado a proposta, senão, como é que a prefeitura ia ter um documento hábil de pagar direitos autorais? Não teria. Agora, é claro, eu fundamentei a proposta na lei de direitos autorais, porque você não pode pedir uma verba que não tem uma previsão legal. Eu sou advogada especializada nisso, entendo que Ivan tem direito, e logo que aconteceu o sinistro eu fui formatar essa proposta de direitos autorais”, explicou Cristina Ruas, em contraposição às negociações tocadas entre Otávio Cravo e FGM. “Eu não conheço, é um documento diferente que ele quer atrelar a ele fazer a obra, eu não sei. Além de não ser o que ele teria direito, aquilo alí não vem ao caso. Os herdeiros do escultor têm direito aos direitos autorais. Fazer a obra, supervisionar, aí abre a licitação ou dá inexigibilidade e contrata um artista, por ser uma obra técnica, aí é de acordo com a prefeitura”, pontuou, destacando que Ivan é o curador da obra de Mário Cravo. 

A advogada destacou ainda que desde que a proposta foi apresentada, o processo ficou emperrado e não houve diálogo com a prefeitura.  “Eles nunca procuraram, foi dada entrada no dia 30 de janeiro, aí logo depois veio o carnaval e as festas todas, e em março, quando ia se provocar a situação, fechou tudo. E eles nunca procuraram pra conversar, pra nada. Nós estamos dispostos a sentar para conversar, agora, é evidente que com o pagamento de valor econômico, porque de graça não está nem se cogitando isso”, afirmou.

Após um incêndio ocorrido em dezembro de 2019, parte da paisagem de um dos mais emblemáticos pontos turísticos da capital baiana segue com um imenso vazio. Obra de Mário Cravo Júnior, o “Monumento à Cidade de Salvador" foi totalmente destruído pelas chamas (clique aqui e relembre) e agora depende do consenso dos herdeiros do artista plástico baiano para que seja refeito. 

Logo depois do incidente, o prefeito ACM Neto informou que a família doaria o projeto original da obra e garantiu que a gestão municipal reconstruiria a escultura. Em uma live do Bahia Notícias, na última semana, o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo, reafirmou o compromisso e alegou que negocia com os familiares de Mário Cravo para iniciar os trabalhos (confira a entrevista completa). 

“Nós, de fato, desenvolvemos um trabalho com a intenção de recuperar esse monumento. Temos uma documentação nos arquivos da Gerência de Sítios Históricos da Fundação Gregório de Mattos, e estávamos dialogando com Otávio Cravo [filho do artista], para que ele atuasse junto conosco, já que ele trabalhou com o pai, para que saísse fiel às linhas de Mário Cravo. Mas a gente está precisando que a família se alinhe, a gente está aguardando um posicionamento da família linear”, explicou Milena Tavares, Diretora de Patrimônio e Humanidades da Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado à Secult, voltado para o fomento e execução da política cultural de Salvador. 

“O nosso diálogo está acontecendo com Otávio, que ficou de dialogar com os outros membros da família para alinhar nessa perspectiva da gente recuperar esse elemento que é importante para a cidade e também para a memória de Mário Cravo. A gente está na expectativa dessa resposta”, conta a diretora, explicando que o filho do artista solicitou mais tempo para um retorno. Na semana passada, a reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com o herdeiro, que na ocasião não deu detalhes sobre a situação e pediu um dia para que conversasse com a família. Ele, entretanto, ainda não deu resposta a respeito da negociação que pode destravar o processo burocrático. 

Diante do impasse, o BN conversou com Ivan Cravo, um dos filhos de Mário que se opôs ao acordo até então apresentado pelo irmão. Sem entrar em detalhes, o herdeiro informou que ele e um sobrinho discordam de alguns pontos sugeridos e que seguem tentando entrar em um entendimento. 

ORÇAMENTO
Aguardando uma definição da família, a prefeitura garantiu o orçamento para a obra e costurou apoio da iniciativa privada. Segundo Ivan Cravo, dois empresários baianos se comprometeram a doar os materiais necessários para refazer a escultura, como resina e fibra de vidro.  

Além disso, os estudos para a recuperação do “Monumento à Cidade de Salvador” já tiveram início. “Nós temos um valor aproximado, fizemos um planilha orçamentária, mas isso precisa ser licitado. A gente fez uma planilha para chegar a um valor de acordo com o que é estabelecido no mercado. E aí esse valor de referência está garantido. Tem todos os trâmites burocráticos que a gente precisa startar, mas pra isso a gente precisa de um alinhamento da família”, explica Milena, destacando que o prefeito ACM Neto, o secretário de Cultura e Turismo, Pablo Barrozo, e o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, reconhecem a “importância de Mário Cravo e desse elemento no frontispício da cidade” e  têm todo interesse em refazer a obra.