ilha de mare

A líder comunitária e quilombola Luana do Brasil denunciou, neste sábado (30), o ex-marido e o filho da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) por agressão verbal e transfobia. Em um relato feito nas redes sociais, Luana mostra um vídeo onde o ex-marido da edil aparece utilizando a expressão “de homem para homem”. 

VÍDEO: Ex-marido e filho de vereadora Eliete Paraguassu são denunciados por transfobia e agressão verbal a líder comunitária

????: Reprodução Redes Sociais pic.twitter.com/KkBL83oR2n

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 31, 2025

Na gravação, o ex-companheiro da vereadora diz ainda que Luana teria “se passado por mulher”. A líder disse ainda na publicação, que foi vítima de agressão verbal e homofobia em sua casa. 

“Você foi registrado como mulher?”, foi um dos questionamentos feitos pelo ex-marido de Eliete. 

Luana mencionou que está sofrendo ataques constantes e que não se sente mais em paz dentro de casa. 

“Então, gente, eu venho aqui a público falar a vocês do que aconteceu. Estava dentro da minha casa, e o ex-marido de Eliete Paraguaçu e o filho dela me agrediram verbalmente, com palavras de baixo calão, com homofobia contra a minha pessoa. Está inadmissível, eu não aguento mais. Venho aqui a público pedir o apoio do grupo LGBTQIAPN da Bahia, porque estou sofrendo na pele a homofobia, dentro da minha própria residência, com palavras de baixo calão. Sou uma mulher transexual retificada desde 2020. Chega de tanta transfobia, estamos no país que mais mata mulheres transexuais", disse. 

“Estou sentindo isso na pele, toda semana, praticamente, estou sofrendo ataques dentro da minha residência, eu não posso nem ficar mais em paz dentro de minha casa. Não sei qual era a intenção deles, se era invadir a minha casa, o que era, porque dois homens se dirigiam até a minha residência para cometer o que eles cometeram aqui dentro da minha casa, aqui na frente. Estou pedindo ajuda a vocês do grupo LGBT, que estou passando por uma situação muito difícil. Vou tomar as providências jurídicas, pois isso não pode ficar impune, preciso que vocês me ajudem [...]”, explicou. 

No último dia 12, a líder quilombola acusou a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) de perseguir marisqueiras e pescadores de Ilha de Maré, além de fraudar documentos da Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Porto dos Cavalos, Martelo e Ponta Grossa. As declarações foram feitas durante na tribuna popular, durante sessão da Câmara Municipal de Salvador.

Segundo Luana, que é diretora da associação, a parlamentar também teria praticado transfobia, agressões e perseguições contra moradores da comunidade.

Em resposta, o Grupo Gay da Bahia (GGB), por meio de seu presidente Marcelo Cerqueira, emitiu uma nota de repúdio. A entidade classificou os atos como "absolutamente inaceitáveis", destacando que eles ferem os princípios de respeito, dignidade e igualdade.

Na nota, o GGB ressalta que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Essa criminalização, prevista na Lei nº 7.716/1989, reforça que a discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+ é uma violação gravíssima da lei.

Leia a nota na íntegra: 

"O Grupo Gay da Bahia (GGB), no uso das suas finalidades estatutárias registradas em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Bahia, 1983 vem a público manifestar seu veemente repúdio aos atos de transfobia e agressão verbal sofridos pela líder comunitária e quilombola Luana do Brasil, conforme denunciado neste sábado, 30 de agosto, pela vítima em por meio de um vídeo gravado por meio de um aparelho celular, o qual foi encaminhado por ela ao grupo. Tais condutas são absolutamente inaceitáveis e ferem os princípios fundamentais de respeito, dignidade, convivência comunitária e igualdade que devem nortear qualquer sociedade democrática e justa.

É imperativo ressaltar que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a homofobia e a transfobia como crimes equiparados ao racismo. Esta criminalização, estabelecida pela Lei nº 7.716/1989, conforme decisão histórica do STF, reforça que práticas discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+ não são apenas um atentado à moral e à ética, mas uma violação gravíssima da lei.

A referida decisão legal estabelece que condutas transfóbicas são inafiançáveis e imprescritíveis, sujeitando os infratores a penas de um a três anos de reclusão, além de multa, dependendo da gravidade e das circunstâncias do crime. A lei é clara e precisa: não há espaço para a transfobia em nosso país.

Diante da gravidade dos fatos narrados, tornamos público nosso apelo e exigência para que as autoridades competentes conduzam uma investigação rigorosa, imparcial e ágil sobre o ocorrido. É fundamental que os responsáveis sejam devidamente identificados e responsabilizados nos termos da lei, garantindo que a justiça seja efetivamente aplicada e que atos de transfobia não prevalecem impunes.

Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a defesa intransigente dos direitos humanos e com a promoção de uma sociedade que seja verdadeiramente justa, inclusiva e livre de qualquer forma de discriminação, preconceito e qualquer tipo de violência, violência.

O GGB convoca toda sociedade para se unir na defesa da dignidade e respeito para a população LGBTQIA+, porque acreditamos ser um compromisso de todos. Uma pessoa trans que retificou o nome e gênero no documento civil é um direito humano fundamental. Quando repetidamente, a pessoa trans é chamada pelo nome morto, essa ação violenta tem finalidade de ferir", termina a nota. 

(Atualizado às 17h59 para incluir o posicionamento do GGB)

Mais um Restaurante Popular pode ser construído em Salvador para atender a população em vulnerabilidade social. O vereador Tiago Ferreira (PT) protocolou um projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis (União) sugerindo a instalação de um equipamento em Ilha de Maré, uma das três ilhas da capital juntamente com Frades e Bom Jesus dos Passos. 

O pedido foi protocolado pelo edil na quarta-feira (26), último dia útil dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador antes do recesso parlamentar, que vai durar até o dia 1º de agosto. Recentemente, Ferreira foi alvo de duras críticas de aliados por subir no palanque do prefeito Bruno Reis durante a inauguração do Restaurante Popular de Fazenda Coutos. Na ocasião, o edil foi carregado nos braços do povo e fotografado sorrindo ao lado do prefeito, seu adversário político, o que pegou mal na base petista.

Caso seja aceito pelo Poder Executivo, este será o oitavo equipamento do tipo na capital baiana. Os bairros contemplados com o Restaurante Popular atualmente são: Sussuarana, Pau da Lima, São Tomé de Paripe, Águas Claras, Periperi e Fazenda Coutos. Se o cronograma for cumprido, o de São Cristóvão deve ser inaugurado ainda nesta semana. 

A promessa da prefeitura é entregar 10 equipamentos deste tipo até o final do ano. Cada Restaurante Popular tem capacidade para oferecer pelo menos 400 refeições gratuitas por dia, chegando, portanto, a 4 mil refeições diárias quando os 10 estiverem funcionando.

Os bairros que pretendem receber os equipamentos devem atender alguns critérios sociais, como: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza – o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês –  e que tenham índices de insegurança alimentar grave.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que condenou o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) a concluir, em seis meses, as etapas faltantes do procedimento de titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos de Ilha de Maré, em Salvador. A sentença, expedida em abril pela Justiça Federal, determina que a União deve supervisionar o atendimento da ordem e é responsável solidária pelo pagamento da multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

De acordo com a ação civil pública, ajuizada pelo MPF em 15 de julho de 2017, o direito das comunidades (Bananeiras, Porto dos Cavalos, Maracanã, Martelo, Praia Grande e Ponta Grossa) abrangidas pelo território de Ilha de Maré ainda não foi efetivado devido à omissão do Incra e da União em proceder às medidas necessárias ao reconhecimento, à demarcação e à titulação das terras.

O processo administrativo foi iniciado pelo Incra em 2008, porém, segundo o MPF, em março de 2017, apenas a fase de elaboração e publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) havia sido concluída. Após mais três anos, em outubro de 2020, somente havia sido executada a publicação do edital de notificação dos não quilombolas, não havendo nenhuma informação a respeito de outros andamentos.

Segundo normativa do Instituto, o procedimento prevê, ainda, as etapas de: recepção, análise e julgamento de eventuais contestações apontadas pelos notificados; aprovação definitiva do RTID e publicação da portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola; desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação ou pagamento de indenização e demarcação do território; e emissão do título de propriedade coletiva às comunidades quilombolas.

O MPF considera que a atuação falha da autarquia e da União ocasiona uma situação de instabilidade, exposta pelos casos de conflitos fundiários denunciados durante a apuração feita no inquérito que embasou a ação civil. Além disso, a falta de titulação dificulta a prestação de serviços públicos, como saneamento básico, e compromete, inclusive, a integridade física, territorial e cultural das comunidades quilombolas de Ilha de Maré.

IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE ÓLEO E GÁS 

De acordo com o MPF, as comunidades quilombolas têm sido afetadas, ainda, pela atividade das empresas de exploração de petróleo e gás natural instaladas na região dos municípios de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador. Em reunião realizada em 9 de junho de 2023 pelo MPF, representantes da comunidade Bananeiras informaram que o impacto dos 14 poços de extração de gás natural instalados dentro das áreas quilombolas não é sentido somente pelos moradores em que estão localizados os poços.

“A contaminação dos peixes gera prejuízos a todas as comunidades, vez que todas elas vivem primordialmente da pesca; é necessário medir os índices da contaminação da água e do ar em razão das atividades desenvolvidas não só pela 3R, mas também pela Petrobras e pela Acelem, que possui uma refinaria em Candeias”, afirmou um dos representantes. Segundo ele, por vezes é possível perceber que o sabor dos peixes (notadamente a tainha) foi alterado e tem o gosto que lembra gás.

A população de Salvador segue contabilizando os estragos causados pelas fortes chuvas que castigam a capital baiana desde a última semana.  

Moradores da Comunidade de Itamoabo, em Ilha de Maré, estão em estado de alerta por conta de uma contenção que foi destruída com a cheia da maré causando o avanço do mar em direção a calçada. 

VÍDEO: ??Com as fortes chuvas, mar avança e invade a calçada na comunidade de Itamoabo, em Ilha de Maré pic.twitter.com/n1VlJeDQFm

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 8, 2024

Em vídeo gravado neste domingo (7), um leitor do Bahia Notícia chama atenção dos órgãos da prefeitura para a situação. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), nos primeiros sete dias de abril já foram registrados em alguns bairros da capital expressivos acumulados de chuvas, superior a média histórica de todo o mês- 284,9mm. Entre estes bairros, estão Liberdade Vila Sabiá (308mm), Calçada (306,6mm), Pituba - Parque da Cidade (293,8mm) e Bom Juá (291,8mm). 

Assinados pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e às presidências do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e da Acelen (antiga Refinaria Landulpho Alves) para que atendam às necessidades das comunidades tradicionais de Ilha de Maré. 

Os documentos foram assinados no último dia 15 e pedem a garantia para implementação do Plano Geral da Ilha de Maré e Planos Locais, de forma conjunta e com total aporte de recursos materiais, financeiros e humanos. 

De acordo com o MPF, as comunidades carecem de ações e serviços básicos, têm seus modos de ser, viver e existir – sobretudo em termos de pesca artesanal e mariscagem – afetados há anos, diariamente e de forma muito significativa, colocando em risco à saúde e existência, e não têm seus pleitos atendidos.

O envio dos ofícios foi um dos encaminhamentos da reunião promovida pelo procurador no dia 12 de setembro, por meio do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com representantes das diversas comunidades tradicionais da Ilha de Maré. O objetivo foi discutir medidas para assegurar a pesca pelos moradores da região, além da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água regular e saneamento básico.

VOZ DAS COMUNIDADES

As lideranças das comunidades insistiram, ainda, na necessidade de medidas concretas para solucionar os problemas historicamente vivenciados, entre elas:

• oferta de cursos profissionalizantes, com a devida estrutura física, em parceria com o Senai;

• garantia de cotas de trabalho para os moradores e moradoras de Ilha de Maré, respeitando as questões de gênero;

• disponibilização de estruturas de balsas, tratores e pedreiras para que a Prefeitura de Ilha de Maré possa garantir as políticas estruturais importantes para as comunidades, como estradas, contenções, dentre outras obras;

• doação de carros, barcos e equipamentos em boas condições de uso para as associações de Ilha de Maré;

• parceria da Acelen com o Governo da Bahia para implantar escola técnica e apoiar projetos socioambientais de proteção aos manguezais; e

• venda justa, pela Acelen, de gás de cozinha para os diretamente impactados pela exploração de recursos naturais, como os pescadores quilombolas e as comunidades tradicionais do entorno.

Os representantes das comunidades também solicitaram que a Acelen, localizada em São Francisco do Conde, se apresente enquanto recém-chegada na Baía de Todos os Santos e se manifeste quanto aos processos judiciais originados de infrações ambientais ocasionadas pela exploração de petróleo e gás natural, além de colocar em prática o projeto da comunidade que tem como objetivo medir o número de contaminação por metais pesados da população de Ilha de Maré. 

Solicitaram, também, que a Acelen apresente informações sobre a licença ambiental da antiga Refinaria Landulfo Alves; relatórios das análises da qualidade das águas e do ar, das espécies marinhas, da lama dos manguezais, e dos ruídos sonoros dos últimos cinco anos na região da refinaria; e os planos de conflitos socioambientais, em casos de infração ambiental.

ENCAMINHAMENTOS

Além do envio dos ofícios pelo MPF, ficou acordado que a Acelen realizará reuniões periódicas com as comunidades tradicionais na Ilha de Maré, conforme calendário apresentado, para que sejam tratados temas prioritários e previamente ajustados com a comunidade, tais como: realização de estudos e exames toxicológicos acerca da contaminação das águas, do ar, do ambiente, das pessoas; esclarecimentos sobre os passivos ambientais, responsáveis e possíveis medidas; disponibilização de gás de cozinha e outras medidas que amenizem a situação vivenciada no local; iniciativas de fomento e garantia da pesca artesanal; dentre outros.

O QUE A EMPRESA DIZ

Na reunião, o representante da Acelen falou sobre as atividades da empresa; as melhorias em termos ambientais, com refino mais limpo e sustentável; e as políticas de relacionamento com 52 comunidades da região – que abrangem municípios os baianos de Candeias, Catu, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Salvador –, incluindo o envolvimento de 200 lideranças comunitárias e cerca de 100 instituições, além da criação de Conselhos Comunitários Consultivos. 

O representante da empresa afirmou, ainda, que a empresa é a segunda maior refinaria do Brasil, responsável por 14% do refino nacional, 17% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual.

Uma baleia de 10 metros de comprimento ficou encalhada na Ilha de Maré, em Salvador, na manhã deste sábado e retornou ao mar com o apoio de equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Coppa) da Polícia Militar, apoiados por integrantes da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil e dos Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Baleia Jubarte.

Pescadores que navegavam pela ilha acionaram os PMs ao perceber a baleia próxima a costa, encalhada em um banco de areia, nas proximidades da Refinaria Landulfo Alves.

A major Érica Patrícia, comandante da unidade, contou que ao saber da ocorrência, policiais do 4º Pelotão Náutico (Loreto) da Coppa se prepararam e, com uma lancha e um jet-ski, ajudaram a baleia a voltar ao mar.

 

 

 

 

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“A agitação da embarcação e o barulho dos motores foram técnicas que utilizamos para que ela saísse daquela situação. Ela conseguiu sair e retornar para o mar aberto”, detalhou.

A major contou também que o trabalho exigiu atenção para que o bicho, recém chegado da Antartidá para a temporada de reprodução, não se estressasse.

Após investigação sobre um assalto a banco em Salvador, a Polícia Federal descobriu que a principal facção ligada ao PCC, transformou a Ilha de Maré, em Salvador, em bunker do crime.

Segundo documentos da operação Terra Livre, deflagrada neste mês, a facção baiana BDM (Bonde do Maluco) se instalou na Ilha e faz do lugar um centro de, depósito, fornecimento, transporte e exportação dos carregamentos de armas e drogas.

A PF chegou ao grupo depois que iniciou investigação sobre o roubo de uma agência bancária na capital baiana, em março deste ano, onde explosivos foram utilizados e “um grande poder bélico”.

Depois do roubo, os investigadores estaduais e da PF localizaram o percurso dos envolvidos na fuga e descobriram que foram para a ilha, que é formada por ao menos 11 comunidades.

“Essa ilha é o lugar de refúgio de grandes traficantes do BDM. Por ser um local isolado, serve de um grande bunker, esconderijo, de drogas e armas, além de esconderijo após cometerem algum ato ilícito, ataques a instituições financeiras, ataques a facções rivais para expansão territorial do BDM, na cidade do Salvador”, disse a PF na representação que pediu seis mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva contra integrantes da facção.

De acordo com a PF, a Ilha de Maré se transformou no novo bunker do grupo criminoso, por ser de fácil acesso, através de meio marítimo, além  da pequena população local ser subjugada pela facção.

A investigação apontou ainda que dois dos alvos dos mandados de prisão cumpridos pelos agentes federais também são suspeitos da morte de um policial militar baiano em 2021.

Segundo os investigadores, a facção é a maior atualmente em atuação na Bahia, com seus integrantes envolvidos em assaltos a banco e tráfico de drogas.

“Oportuno consignar que, muito provavelmente, os indivíduos aqui identificados operacionalizaram diversos outros assaltos e tráfico de drogas, atuando com extrema violência não só nas ações criminosas envolvendo instituições financeiras, como, também, no tráfico de drogas”, afirma a PF.

Na Bahia, a facção é apontada como grupo violento e envolvido na disputa por território com outros criminosos. É aliada ao PCC e inimiga do Comando da Paz, parceira do Comando Vermelho.  Para os investigadores, a rivalidade entre os grupos tem aumentado o número de homicídios no estado.

Na decisão em que autoriza as prisões na operação Terra Livre, o juiz do caso citou esse aumento nos índices de violência.

“Destaca-se que a violência está em índice alarmante, verificando-se diariamente, nesta Capital e em outras cidades do Estado, o aumento de registros de crimes de tal natureza, além da constatação de envolvimento, cada vez maior, de menores e crianças em tal prática”, afirma Álvaro Marques de Freitas Filho.

Uma embarcação que levava mais de 20 pessoas virou na tarde desta segunda-feira (20) em Ilha de Maré, Salvador. Pessoas que estavam na Praia das Neves registraram o momento do resgate e apontaram que haveria ao menos duas crianças entre os passageiros.

O acidente ocorreu em um dia de mau tempo. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu um alerta nesta tarde informando que um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) provocou chuvas, trovoadas e rajadas de vento.

Em meio a mau tempo, embarcação com mais de 20 passageiros vira na Ilha de Maré pic.twitter.com/Pgujn3nep0

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 21, 2023

A Capitania dos Portos informou que embarcações próximas resgataram todas as vítimas, que estão em boas condições de saúde, e que um procedimento interno será instaurado para apurar as "causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente". 

"Cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo, que fará a distribuição e autuação e dará vista à Procuradoria Especial da Marinha para que adote as medidas previstas", diz a nota.

Mais cedo, o alerta meteoceonográfico para a área da Capitania dos Portos da Bahia foi alterado para "amarelo", quando sugere-se navegar com atenção.

Para esta terça-feira (21), a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas fracas, por vezes moderadas, a qualquer hora do dia.