homicidio qualificado

Um homem foi preso suspeito de atropelar e matar o próprio tio, de 65 anos, durante uma disputa por herança em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O crime ocorreu no dia 30 de julho passado, mas o suspeito se apresentou à polícia na última terça-feira (5), acompanhado de advogados.

Segundo a Polícia Civil, o caso inicialmente foi tratado como um acidente de trânsito, mas investigações apontaram que se tratava de um homicídio doloso. No dia do crime, a vítima, identificada como Carlos Alberto Marques dos Santos, estava de motocicleta quando foi atingida por um carro no Centro da cidade. Conforme o G1, tio e sobrinho trabalhavam juntos em uma oficina, deixada como herança familiar.

Um arranhão no carro do suspeito teria sido o estopim para o crime. Câmeras que registraram o atropelamento e os laudos periciais foram determinantes para mudar a linha de investigação. Na análise do material, ficou demonstrado que o suspeito passou com o carro por cima do corpo do tio mais de uma vez, o que foi confirmado por testemunhas.

A Justiça baiana já havia expedido a prisão preventiva do investigado, que estava foragido até se apresentar na delegacia de Cruz das Almas nesta terça.

O homem, que não teve o nome divulgado, vai responder por homicídio duplamente qualificado, apontado por motivo torpe (disputa por bens) e impossibilidade de defesa da vítima. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, se tornou réu por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, da Polícia Civil.

Além de Oruam, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, amigo do artista, também se tornou réu.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', a denúncia foi recebida pela juíza Tula Correa de Mello, do III Tribunal do Júri da Comarca da Capital.

Na decisão, a magistrada ressaltou o comportamento do rapper e como o discurso dele incita a inversão de valores.

"Percebe-se que as ações dos acusados, em especial acusado ‘Oruam’, repercutem de modo tão negativo na sociedade que incitam a população à inversão de valores estabelecida contra as operações feitas por agentes de segurança pública, conforme se depreende pelo início da ação legítima de apreensão do adolescente ‘Menor Piu e também pelas demais repercussões, causando profundo abalo social.”

A situação denunciada aconteceu no 22 de julho, durante uma operação policial na residência de Oruam para cumprir um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, o artista e outras sete pessoas teriam arremessado pedras contra os policiais.

Oruam já está preso desde o dia 22 de julho, quando foi indiciado por associação ao tráfico. 

Na decisão, a juíza Tula Correa reforça a importância do artista servir de exemplo por ser uma pessoa pública com grande visibilidade. 

"Ressalte-se que o acusado Mauro, com visibilidade em razão de suas apresentações como ‘artista’, é referência para outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta, sem quaisquer consequências", afirma.

A equipe da Delegacia Territorial de Jaguaquara, subordinada à 9ª COORPIN/Jequié, prendeu um homem, na tarde desta segunda-feira (07). Ele é suspeito da prática de um crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Ibirataia, no ano de 2016 — nove anos após o crime.

Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, suspeito foi informado de seus direitos constitucionais e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Jaguaquara para os devidos procedimentos legais, ficando à disposição da justiça, conforme informações policiais.

Ainda em Jaguaquara, a Polícia Civil recuperou um aparelho celular da marca Motorola Moto G15, de cor verde, que havia sido furtado durante os festejos juninos na cidade. Com base no registro de furto, o aparelho foi localizado, o proprietário identificado e a devolução está sendo providenciada.

A Delegacia intensifica as ações para recuperar celulares furtados e roubados, bem como para identificar os autores dos furtos, roubos, perdas e os receptadores dos aparelhos subtraídos durante o São João.

A Polícia Civil alerta que o cidadão, mesmo de boa-fé, ao ser localizado de posse de objetos de origem criminosa ou perdidos, será responsabilizado por crime de receptação ou apropriação de coisa achada. A instituição sugere que as pessoas, ao adquirirem ou acharem qualquer produto, mesmo que usado, exijam nota ou cupom fiscal.

A Polícia Civil concluiu o inquérito que apurou o desaparecimento e a morte de Athus Alves Bernardo, motorista de aplicativo sequestrado em 23 de fevereiro em Eunápolis. Cinco homens foram indiciados por homicídio qualificado. Athus foi capturado por integrantes de uma facção criminosa e submetido a um “tribunal do crime”. Ele foi mantido em cativeiro, interrogado e morto. Até o momento o corpo de Athus não foi encontrado.

Segundo informações do Radar News, parceiro local do Bahia Notícias, pelo menos cinco homens indiciados por homicídio qualificado são: Loran Matheus Mota Pereira (“Alongado”), Iago Souza Santos (“Capetinha”), Anderson Oliveira de Souza (“Andinho”), Cauan Araújo dos Santos (“Biscoito”) e Aldo Henrique Ferreira de Souza. Parte deles já teve a prisão preventiva decretada.

O automóvel do motorista foi encontrado abandonado dois dias depois, perto de uma estação da Embasa, bem distante de sua última localização. A motivação do crime, segundo a polícia, está ligada à disputa entre facções rivais por controle de território.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que deve decidir se oferece denúncia contra os investigados.

Um homem de 20 anos foi preso nesta terça-feira (11) no bairro Gabriela, em Feira de Santana, acusado de homicídio qualificado. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia de Homicídios, que cumpriram mandado de prisão e de busca e apreensão.

Ele é um dos envolvidos na morte de Emanuela dos Santos Menezes, de 24 anos, ocorrida em 5 de dezembro de 2024 no mesmo bairro. Com o investigado, foram apreendidos um celular, porções de maconha, R$ 554 em dinheiro e um facão utilizado para torturar vítimas. Ele foi submetido a exames e está à disposição da Justiça.

Emanuela foi morta a tiros em uma casa na rua Renascer, no bairro Gabriela. Ela foi encontrada amordaçada e com as mãos amarradas. O segundo acusado do crime, Anderson da Silva Ferreira, de 18 anos, foi morto a tiros no bairro Asa Branca três dias após a morte de Emanuela.

Um homem identificado como Adriano Oliveira dos Santos foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (25). Chama a atenção que a elucidação do caso decorreu após 13 anos do assassinato. 

Segundo a acusação do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) José Almeida de Oliveira, o réu assassinou Vilson Braz da Silva em agosto de 2012, sem dar chances de defesa à vítima. As investigações apontaram que Adriano dos Santos desferiu golpes de faca contra Vilson Silva, atingindo-o fatalmente em várias partes do corpo.

As acusações foram acatadas pelos jurados, e a sentença foi proferida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz, a causa da morte foi devido às facadas nas partes do corpo. 

A Polícia Civil da Bahia prendeu na manhã desta terça-feira (04), um homem de 24 anos suspeito pelo assassinato de um jovem na zona rural de Irecê. O incidente ocorreu na noite de segunda-feira (03), no povoado de Lagoa Nova.

O corpo da vítima foi encontrada com ferimentos graves e levada ao Hospital Regional, mas não resistiu e faleceu durante a madrugada. A polícia foi acionada e iniciou as investigações. Equipes da Polícia Civil realizaram buscas na região e prenderam o suspeito. O homem foi levado à delegacia.

Além disso informações da Polícia Civil ao Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, confirmam que o detido já possuía diversas passagens por crimes na região de Irecê. Ele foi conduzido à delegacia, onde está sendo autuado pelo crime de homicídio qualificado.

A Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte e o possível envolvimento do suspeito.

Policiais da Delegacia Territorial de Ipiaú cumpriram um mandado de prisão, nesta sexta-feira (10), contra um homem de 38 anos acusado de homicídio qualificado. Ele foi localizado pelas equipes na rua Senhor do Bonfim, no Centro da cidade.

Na ocasião, ele estava em um bar e retornava para casa na companhia de alguns amigos. No percurso, a vítima foi surpreendida pelo acusado, que estava sob efeito de bebida alcoólica. Ele se aproximou de Evonildo e deflagrou o tiro.

Segundo as investigações, o crime não teve motivação aparente. O autor, que estava sob efeito de álcool no momento do crime, abordou a vítima e efetuou o disparo sem qualquer justificativa. Ele foi condenado a 12 anos de prisão e está à disposição do Poder Judiciário

A 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu, neste sábado (28), um jovem de 20 anos com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. A ação ocorreu no Balneário Paraguaçu, zona rural de Andaraí, na Chapada Diamantina. A informação foi divulgada inicialmente pelo Achei Sudoeste, parceiro do BN.

Segundo informações da PM, o indivíduo foi localizado durante patrulhamento na região. Após ser abordado, os agentes verificaram, por meio de consulta, que havia um mandado de prisão contra ele emitido em agosto deste ano.

O jovem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Seabra, onde ficará à disposição da Justiça.

Uma briga durante uma confraternização da empresa Metal Polo Aramados e Montagem, na cidade de Cláudio, em Minas Gerais, terminou com a morte do empresário Kerli Fabrício, de 37 anos, esfaqueado pelo seu funcionário Eliandro Bastos, de 36. Segundo informações da Polícia Civil (PC), o crime teria sido motivado por uma demissão ocorrida durante a festa.

Conforme informações constantes no Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Militar (PM), o desentendimento entre os homens começou após Kerli informar a Eliandro que ele seria dispensado do quadro de funcionários da empresa. O homem era o funcionário mais antigo do local e teria sido informado que a confraternização seria o seu último evento como parte da equipe, por ser considerado um “funcionário muito caro”.

A informação gerou revolta no homem, que quebrou no chão uma garrafa de vinho que havia recebido como presente de Kerli. Em face a isso, o empresário advertiu o funcionário e exigiu que ele limpasse o chão, trancando o portão da empresa, para impedir que Eliandro fosse embora antes de limpar o que havia sujado.

No meio da discussão, o empresário foi atrás de Eliandro, que pegou uma faca e o atingiu com três golpes. Kerli foi socorrido e levado para o Pronto Atendimento Municipal (PAM), mas não resistiu aos ferimentos. Eliandro, por sua vez, fugiu e pediu que o irmão fizesse contato com a Polícia para se entregar. A PM, então, foi ao endereço informado e prendeu o homem.

A PC informou que Eliandro teve a sua prisão mantida pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Em suas redes sociais, a empresa Metal Polo Aramados e Montagem lamentou o ocorrido e expressou sua inconformidade com o ocorrido, visto que, segundo a empresa, os dois eram amigos.

Maria das Graças Ribeiro Araújo, conhecida como “Gracinha”, foi condenada nesta terça-feira (10) pelo Tribunal do Júri de Brumado por homicídio qualificado. Ela foi acusada de matar Patrícia do Carmo Oliveira, 28 anos, em setembro de 2015, desferindo um golpe de faca nas costas da vítima.

Informações obtidas pelo Achei sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, confiram que jurados acolheram a acusação, reconhecendo a materialidade do crime e a autoria de Maria das Graças. A condenada deverá cumprir pena em regime semiaberto.

A decisão do júri considerou que o crime foi cometido de modo cruel, dificultando a defesa da vítima. No entanto, os jurados não aceitaram a qualificadora de motivo fútil, entendendo que o crime foi classificado como lesão corporal seguida de morte.

Anderson Oliveira de Sá foi condenado nesta quarta-feira(27) mais de 45 anos de reclusão por assassinar brutalmente sua mãe, Graciete Oliveira Souza, e seu tio, Manoel Bismarco Alves Souza, e ocultar seus corpos em Sento Sé. A decisão, proferida após um julgamento de sete horas e meia, acatou integralmente a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Os crimes, ocorridos em 8 de novembro de 2023, no bairro Tombador, em Sento Sé, chocaram a comunidade local. Segundo as investigações, Anderson, motivado por uma combinação de vingança e desejo de ocultar uma plantação de maconha, estrangulou sua mãe e, dias depois, seu tio, que suspeitava do desaparecimento da irmã.

O réu utilizou de extrema crueldade para cometer os crimes, impossibilitando a defesa das vítimas. Além disso, a violência contra Graciete foi qualificada como crime de feminicídio, devido ao contexto de violência doméstica e familiar.

A sentença do juiz Eduardo Bonfim determina que Anderson cumpra a pena em regime inicialmente fechado. A decisão foi recebida com alívio pelas famílias das vítimas, que aguardavam por justiça há meses. Os moradores de Sento Sé se manifestaram nas redes sociais, expressando indignação com a barbárie do crime e aplaudindo a condenação do réu.

Confira vídeo gravado por blogueiro local do momento em que Anderson sai preso: 

? Vídeo: MP-BA confirma condenação de 45 anos de homem por duplo homicídio e ocultação de cadáveres em Sento Sé

Saiba mais ?https://t.co/0iEL5e7Omp

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/5oME8sjgni

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 27, 2024

Um foragido da Justiça por homicídio foi preso nesta segunda-feira (4) em um trecho da BR-324 de Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu na altura do km 551 da rodovia. O homem, de 42 anos, dirigia um Celta quando foi abordado para fiscalização.

Na vistoria, os policiais perceberam que havia contra o condutor um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Criminal de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Polícia Civil para ser apresentado à Justiça.

Éden Márcio Lima de Almeida, oficial titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Feira de Santana, foi afastado do cargo por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele responde a uma ação por homicídio qualificado cometido contra a bancária Selma Regina Vieira da Silva, em abril de 2019.

A portaria publicada pela CGJ nesta quinta-feira (3) indica que o afastamento será válido até o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, até a conclusão definitiva do processo. Sendo assim, o oficial titular do 2° Ofício Extrajudicial da comarca de Caetité, Adriano Appolinário Macedo Gonçalves, foi designado como interventor. 

Com o afastamento, a CGJ estabeleceu que o delegatário deverá receber 50% da renda líquida da serventia. A outra metade será depositada em conta bancária especial, com correção monetária. Se ele for absolvido, receberá a quantia contida na conta, porém, se condenado, o montante caberá ao interventor. Também foi determinada a suspensão dos acessos de Éden Márcio a todos os sistemas e contas do cartório.

Éden foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em novembro de 2020. Ele, que na época do crime também ocupava o cargo de presidente do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil, seção Bahia, foi absolvido pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, mas o MP recorreu da decisão. 

O CASO

O delegatário e Selma estavam juntos há 24 anos e tinham duas filhas. Ela trabalhava como bancária e financiou a faculdade de Direito do marido, graduação que o habilitou a se inscrever no concurso público para o tabelionato. 

Segundo a denúncia, Éden mantinha um relacionamento extraconjugal com a estudante Anna Carolina Lacerda Dantas – ré na mesma ação penal – e a situação teria sido aceita por Selma por medo da separação e perda da guarda das crianças. Aos familiares, como relata a peça do MP-BA, Selma já havia revelado situações de agressão física e psicológica, e que era forçada a manter relações a três com outras mulheres para satisfazer os desejos sexuais do seu esposo. 

Éden e Selma teriam conhecido Anna Carolina através de uma amiga do casal. Já nos primeiros contatos, como relatou a jovem em depoimento, ela afirmou estar em conflito com a mãe que teria a expulsado de casa. Foi então que o casal autorizou que ela e outras duas amigas ficassem em um imóvel deles, no bairro da Pituba, até conseguirem se restabelecer. Elas permaneceram no apartamento por três meses e neste período, conforme o MP-BA, mantiveram relações sexuais com o acusado. 

Com o passar do tempo, Anna Carolina já integrava a rotina do casal e era apresentada para a família como se fosse uma amiga e para terceiros como se fosse uma sobrinha, tendo sido, inclusive, cadastrada como moradora no condomínio onde viviam em Salvador. Além disso, o MP-BA constatou que os boletos da faculdade da jovem eram encaminhados para a residência de Éden e Selma. 

Neste cenário, de acordo com a denúncia, Éden teria se apaixonado pela estudante e a partir daí passaram a viver um triângulo amoroso junto com a vítima. 

Conforme o Ministério Público da Bahia, no dia do crime, a bancária e os dois suspeitos foram a uma festa onde usaram entorpecentes e álcool. A denúncia aponta que, horas depois, já na casa do casal, houve uma discussão entre os três. Foi quando a vítima foi “brutalmente” agredida em várias partes do corpo, como cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto, segundo o laudo cadavérico. Selma Regina veio a óbito três dias depois, em decorrência de hemorragia intracraniana decorrente de trauma crânio encefálico.

Em agosto de 2022, o então corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, já havia determinado a perda da delegação ao delegatário Éden Márcio Lima de Almeida.

O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos.

Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. 

O crime ocorreu em 9 de novembro de 2008, como narra o Ministério Público, na cidade de Ourolândia. Eliel estava em uma festa na praça do município na companhia de duas mulheres, quando Givanício teria se aproximado e provocado o grupo, dizendo que “Eliel era casado”. A provocação teria ocasionado um desentendimento entre os dois, que teria resultado na troca de empurrões.

Em seguida, o vereador teria deixado o local na garupa de uma moto. Pouco tempo depois, Givanício retornou para a festa portando uma arma e, de acordo com a denúncia, passou a perseguir a vítima, que tentou escapar, mas acabou sendo atingida. 

Informações apuradas pelo MP-BA, apontam que o presidente da Câmara Municipal chegou a efetuar mais um disparo, seguido de um chute, quando Eliel já estava caído ao solo. No momento seguinte, Givanício teria fugido na garupa de uma moto. 

A vítima foi atingida na região das nádegas, abdômen, pescoço e cabeça. O laudo cadavérico concluiu que Eliel faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, por ferida contusão e fratura de base de crânio, em região frontal à esquerda.

Na denúncia, o MP-BA pede que seja realizada audiência de instrução e julgamento, para que sejam ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado, para que depois ele seja submetido ao Tribunal do Júri.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta terça-feira (24), um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, em um ônibus de viagem na BR-116, em Vitória da Conquista. O crime foi praticado em uma fazenda localizada na zona rural do Tocantins. 

Durante a abordagem ao veículo, o motorista e todos os ocupantes do veículo entregaram seus documentos aos agentes. Após consulta no banco de dados da polícia, foi descoberto que um dos passageiros, um homem de 40 anos, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, decorrente de um processo pelo crime de homicídio qualificado. 

A decisão judicial tem validade até 14/08/2032. Aos policiais, o homem relatou desconhecer o mandado apresentado em desfavor dele. O suspeito foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, para as providências cabíveis.

Marcos Machado da Silva, réu em ação penal pelo assassinato de Lucilene da Silva e Leonardo Santana, tia e sobrinho, na localidade de Arembepe, em Camaçari, foi condenado, por júri popular, pelo crime de homícido qualificado. Ele, que é acusado de ter matado os dois a facadas, foi sentenciado a 27 anos e quatro meses de reclusão. O crime aconteceu no dia 21 de julho de 2020.

A sessão de julgamento foi realizada nesta terça-feira (25), no Fórum Clemente Mariani, no município. A denúncia contra Marcos Machado da Silva foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2020. 

Na noite do crime, Marcos, Lucilene e Leonardo – que na época tinham 38 e 11 anos, respectivamente – estavam em uma festa de aniversário. Segundo investigação do MP-BA, o réu teria pedido à Lucilene, sua namorada, para irem embora da festa e ela recusou, iniciando aí uma discussão. Marcos, então, deixou o local sozinho e retornou logo em seguida, pulando o muro da casa e tentando agredir a mulher. De acordo com a denúncia, ele precisou ser contido por outras pessoas. 

Algum tempo depois, os três foram embora e ao chegarem na casa em que moravam, Marcos se armou com uma faca tipo peixeira e deflagrou golpes contra tia e sobrinho, pelas costas. Depois de matá-los, como aponta a denúncia, o condenado trancou a residência e fugiu para a cidade de Santo Amaro, no Recôncavo. 

Ele foi detido e levado pela Polícia de Santo Amaro, 24 horas depois do ocorrido. Dois dias após o crime, o juiz titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari, Waldir Viana Ribeiro Júnior, decretou a prisão temporária de Marcos. À época, por uma questão de segurança, ele foi levado para a 26ª Delegacia de Vila de Abrantes.

Parentes de Lucilene contaram, no período do crime, que ela morava em Santo Amaro e havia se mudado para Camaçari depois de terminar um relacionamento abusivo, no qual sofria constantes agressões. Ela trabalhava como vendedora em uma casa de material de construção em Arembepe. 

Entre idas e vindas para visitar a família no Recôncavo, Lucilene conheceu Marcos Machado da Silva e quando o homicídio ocorreu, eles estavam morando juntos havia pouco mais de uma semana. O pequeno Leonardo, sobrinho da vítima, foi morar com a tia após o falecimento da avó materna.