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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hemocentros

Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 2,2 milhões em hemocentros da Bahia para garantir soberania na produção de medicamentos
Foto: Reprodução / Hemoba

O Ministério da Saúde anunciou investimentos para qualificar serviços de hemoterapia em todo o Brasil. Para a Bahia, foram anunciados a entrega de 11 novos equipamentos em um investimento total de R$ 2,2 milhões. Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista são as cidades que serão contempladas pelos investimentos. 

 

O Ministério informou que a medida vai garantir um aumento inicial de 30% no aproveitamento do plasma, gerando economia de R$ 260 milhões por ano ao governo federal com a redução da necessidade de importação de medicamentos. 

 

O plasma é a parte líquida do sangue que, ao ser processada, se transforma em medicamentos essenciais para o cuidado de pacientes com hemofilia, doenças imunológicas, outras condições de saúde e também para cirurgias de grande porte. 

 

“Durante muito tempo, o Brasil não produzia os fatores que derivam do plasma e tínhamos que importar o tempo todo, gerando insegurança para quem tem doenças que dependem dos hemoderivados. Cada vez mais, as imunoglobulinas são utilizadas não só para doenças infecciosas, mas para outros tipos de doenças também — as imunoglobulinas hiperimunes. É um passo muito importante no cuidado à saúde para salvar a vida de tantas pessoas”, celebrou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hemorio, na última sexta-feira (28). 

 

De acordo com a pasta, alinhada ao programa Agora Tem Especialistas e com investimento de R$ 116 milhões do Novo PAC Saúde, a iniciativa beneficiará 125 serviços de hemoterapia em 22 estados. Os equipamentos, que já começaram a ser entregues e instalados, devem chegar em sua totalidade até o primeiro trimestre de 2026. 

 

Após a ampliação da oferta, a nova fábrica da Hemobrás, inaugurada em 2025, poderá atingir sua plena capacidade de produção de medicamentos estratégicos para o SUS, com o processamento de até 500 mil litros de plasma por ano. 

 

Segundo a pasta, a ação significa um avanço para a rede pública de saúde e para o Brasil, já que reduzirá a dependência de importações, assegurando ainda mais tratamentos e mais vidas salvas. Ou seja, a iniciativa representa mais cuidado com pessoas que têm, por exemplo, doenças raras, deficiências de coagulação e imunodeficiências congênitas.

Projeto de lei pretende estender benefício da meia-entrada a doadores de sangue
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Depois de a União estender a meia-entrada em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos a pessoas com deficiência e seu acompanhante, além de jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos, o Legislativo baiano pleiteia incluir doadores regulares de sangue no benefício. O Projeto de Lei nº 20734/2014, apresentado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), é uma forma de "contribuir e incentivar a população a participar desta luta [pela doação de sangue]". No entanto, segundo o parlamentar, a proposta não “ponga” na decisão federal. “Não, não segui a ampliação do benefício a esses outros setores, mas sim a ideia de que os bancos de sangue nunca atingem a quantidade de bolsas necessária ”, explicou o tucano, em entrevista ao Bahia Notícias. Viana afirmou ainda que a ideia surgiu após o relato de um assessor. “Quanto mais pudermos dar acesso a pessoas que não têm condições – por quaisquer motivos – à cultura e ao esporte, melhor. Esse é o nosso dever”, teorizou. De acordo com indicações médicas, os homens podem doar sangue apenas quatro vezes ao ano e as mulheres três vezes, "portanto fica instituído que após cada doação os homens terão três meses de acesso à meia-entrada e as mulheres, quatro”. Para efeito da lei, serão considerados doadores regulares aqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado, sejam eles públicos ou privados. Ainda segundo o deputado, assinaturas de outros parlamentares serão recolhidas a fim de acelerar o processo de votação do projeto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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