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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês. Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura. Sem confirmação da data, o evento pode ocorrer até o início de maio.
A vinda de Lula foi uma articulação do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura Margareth Menezes. Ao Bahia Notícias, Monteiro indicou que a ideia é realizar um evento em Salvador, porém a data ainda não está confirmada.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.
Recentemente, o governo federal indicou que um grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) terá mais 30 dias para atuar.
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Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
