Artigos
Quando o mundo se arma, as mulheres morrem
Multimídia
Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Entrevistas
“É necessário a inclusão de audiências públicas”, afirma Alexandre Aleluia sobre tramitação do PDDU na CCJ
gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês. Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura. Sem confirmação da data, o evento pode ocorrer até o início de maio.
A vinda de Lula foi uma articulação do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura Margareth Menezes. Ao Bahia Notícias, Monteiro indicou que a ideia é realizar um evento em Salvador, porém a data ainda não está confirmada.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.
Recentemente, o governo federal indicou que um grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) terá mais 30 dias para atuar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Leite
"Não estamos diante de uma eleição comum".
Disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD) ao anunciar sua pré-candidatura à Presidência. Em "manifesto ao Brasil", o chefe estadual avaliou o cenário nacional e afirmou que o país tem um "problema de direção". Durante o anúncio realizado nesta sexta-feira (6) o gestor também defendeu uma nova relação entre os Poderes e responsabilidade fiscal.
