grampo

A nova indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada nesta quinta-feira (20) remete ao episódio que o tornou conhecido pelo apelido de "Bessias" em 2016. Na época, Messias atuava como Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo da então presidente Dilma Rousseff.

O nome de Jorge Messias foi catapultado para o noticiário nacional em 16 de março, quando o então juiz Sergio Moro derrubou o sigilo de uma interceptação telefônica da Polícia Federal que envolvia a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Os aliados do atual presidente já imaginavam a indicação desde outubro. 

Na ligação, os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) tratavam do termo de posse de Lula. Messias, era chamado de "Bessias", era o responsável por levar o documento:

• Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o Bessias junto com o papel, para a gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?"

• Lula: "Uhum, tá bom, tá bom."

• Dilma: "Só isso. Você espera aí que ele tá indo aí."

• Lula: "Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando."

• Dilma: "Tchau."

• Lula: "Tchau, querida."

Escute e relembre em áudio revelado pela Revista época:

O diálogo ocorreu horas após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de Ministro da Casa Civil. A nomeação, em meio ao avanço da Operação Lava Jato e ao processo de impeachment contra Dilma, foi interpretada por opositores como uma tentativa de conferir foro privilegiado a Lula, transferindo seus processos da Justiça Federal em Curitiba para o STF.

Um dia após a divulgação dos áudios, Lula chegou a participar da cerimônia de posse. No entanto, em 18 de março de 2016, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a nomeação por meio de uma decisão liminar.

Meses depois, o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo, considerou que o grampo e sua divulgação foram atos irregulares, impedindo o uso da gravação como elemento probatório. Em 2021, o STF anulou as condenações contra Lula na Lava Jato, reconhecendo que os processos deveriam ter tramitado em Brasília.

Hoje, oito anos após o episódio, Jorge Messias, que chefia a Advocacia-Geral da União (AGU) no terceiro mandato de Lula, foi indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela primeira vez em quase dez anos, depoimentos e documentos que indicam que a Polícia Federal, na atuação da Operação Lavo Jato, grampeou ilegalmente a cela em que o doleiro Alberto Youssef ficou preso em Curitiba, foram tornados públicos. As informações são do g1. 

Youssef é visto como “pedra fundamental” dos achados da investigação. Diante de outros fatores, incluindo a escuta ilegal, a sua defesa cogita pedir a nulidade de seu acordo de colaboração.

A decisão de Toffoli torna pública a petição da defesa do doleiro e depoimentos de agentes da PF que, em campo na época da operação, chancelam as suspeitas da instalação de escutas ilegais. 

Entre os testemunhos, está o de uma policial que confirma ter acompanhado a instalação do grampo ambiental na cela, de maneira oculta, num momento em que Youssef e outros presos foram retirados do local.

Em seu voto, Dias Toffoli sinaliza que “de fato ocorreu no âmbito da denominada operação “lavajato” a captação ambiental ilícita de diálogos” envolvendo Youssef e terceiros, enquanto ele estava sob custódia em cela da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, “inclusive valendo-se de equipamento e petrechos pertencentes ao patrimônio da União Federal”.

À corregedoria da Polícia Federal, a agente que participou da instalação do grampo não só afirma que soube após a descoberta do equipamento que a ação não tinha cobertura judicial, como também revela um ambiente de extrema pressão interna, com policiais sofrendo de ansiedade e depressão.

A policial conta que reconheceu o equipamento como sendo da corporação assim que Youssef o encontrou na cela, que só então soube que não havia ordem judicial para a escuta e que ela estava ativa, ou seja, quando acionada, inclusive remotamente, gravava as conversas dos presos na carceragem.

De acordo com os achados, o grampo foi instalado por um policial de renome em Curitiba, Dalmey, que depois confessou não haver base legal para a instalação da escuta. Dalmey acabou tratando do assunto uma segunda sindicância aberta sobre o caso.