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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

golpe milionario

Pastor é alvo de investigação contra grupo que praticava golpes prometendo lucros milionários
Foto: Reprodução / Instagram

O pastor Osório José Lopes Júnior é um dos alvos da investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, deflagrada nesta quarta-feira (20), que investiga um grupo suspeito de praticar golpes financeiros no Brasil e no exterior. As informações são do g1.

 

Ele é alvo de mandado de prisão, mas está foragido. A Polícia Civil aponta que o grupo movimentou R$ 156 milhões em 5 anos, além de criar 40 empresas "fantasmas" e movimentar mais de 800 contas bancárias suspeitas. Os golpes fizeram mais de 50 mil vítimas.

 

Osório é acusado de aplicar golpes em fiéis de Goianésia, no centro de Goiás, e demais pessoas de vários estados do país, em 2018. À época, ele e outro pastor alegavam que haviam ganhado um título de R$ 1 bilhão, mas precisavam reunir fundos para conseguir recebê-lo.

 

O líder religioso prometia lucros até dez vezes acima dos valores repassados pelas vítimas e conseguiu cerca de R$ 15 milhões com o golpe. Para uma das vítimas, prometeu repassar mais de R$ 2 quatrilhões, valor que supera as fortunas somadas das dez pessoas mais ricas do mundo.

 

GOLPE
A tática é semelhante aos supostamente usados por ele no golpe investigado pela operação deflagrada nesta quarta-feira. A Polícia Civil detectou "a promessa de que somente com um depósito de R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas 'operações' o valor de Um Octilhão de Reais, ou mesmo 'investir' R$2 mil para ganhar 350 bilhões de centilhões de euros'.

 

Em 2018, o homem chegou a ser preso, mas responde ao processo em liberdade. A sentença ainda não foi proferida pela Justiça. Após ser liberado da prisão, Osório se mudou para São Paulo.

 

A operação desta manhã foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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