gildasio penedo

O recém-empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo, destacou, nesta terça-feira (6), a chegada dos novos conselheiros Josias Gomes e Otto Filho, afirmando que ambos trazem experiência e qualificação para fortalecer os julgamentos da Corte.

Segundo Penedo, a recomposição do colegiado devolve a normalidade institucional e amplia a capacidade técnica do Tribunal. Ele ressaltou o histórico público dos novos conselheiros, que já atuaram como gestores e parlamentares.

“Com a chegada de dois grandes homens públicos, a instituição recupera sua plenitude. São figuras com ampla vivência administrativa e política, que agora passam a atuar como magistrados no âmbito da magistratura administrativa. A atuação partidária fica no passado. Tenho plena confiança na seriedade e no comprometimento com que exercerão suas funções”, afirmou.

O presidente do TCE-BA também comentou o período em que o Tribunal funcionou com vagas em aberto no colegiado, destacando que a produtividade não foi comprometida, apesar das dificuldades operacionais.

“Mesmo com a ausência de dois conselheiros, o Tribunal não deixou de produzir nem de atender às suas atribuições. Houve um grande esforço e revezamento entre os membros para cumprir todas as demandas”, ressaltou.

Josias Gomes e Otto Filho foram recentemente nomeados e passam a integrar oficialmente o colegiado do TCE-BA, encerrando um período de lacunas na composição da Corte.

O conselheiro Gildásio Penedo assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) para o biênio 2026/2027 e destacou, em seu discurso de posse, a evolução institucional do órgão e a necessidade de equilíbrio entre o rigor do controle e a compreensão dos desafios da gestão pública.

Durante a cerimônia, Gildásio ressaltou o fortalecimento do Tribunal de Contas ao longo dos últimos anos, especialmente após a Constituição de 1988, que segundo ele, ampliou significativamente o papel dos órgãos de controle no país. 

De acordo ele, esse processo consolidou a importância do TCE na fiscalização dos recursos públicos, mas também exigiu amadurecimento institucional. 

Para o novo presidente, o Tribunal “vem conquistando, ao longo do tempo, uma estatura institucional cada vez maior, fruto do trabalho coletivo de conselheiros e servidores”.

Ao tratar dos impactos desse fortalecimento, Gildásio mencionou o chamado “apagão das canetas”, fenômeno que, segundo ele, marcou a administração pública em determinado período. O presidente afirmou que decisões excessivamente rigorosas e descontextualizadas acabaram gerando insegurança entre gestores públicos, afastando quadros qualificados da vida administrativa. 

“Em muitos momentos, criou-se um ambiente de receio que desestimulou pessoas sérias a assumir responsabilidades na gestão pública”, sintetizou.

Na avaliação do novo presidente, o desafio do TCE-BA no próximo biênio será atuar com firmeza no combate às irregularidades, sem perder de vista a complexidade das decisões administrativas. “É preciso reconhecer que existem gestores sérios, que tomam decisões difíceis no dia a dia, e que devem ser avaliados dentro desse contexto”, afirmou.