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Artigos

Thais Habib
Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral
Foto: Acervo pessoal

Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral

Em sessão de julgamento, ocorrida no último dia 07/05, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a Resolução que regulamenta a implementação do juiz de garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. Em agosto de 2023, após dez sessões de longas discussões, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da alteração do Código de Processo Penal, que instituiu o juiz de garantias. Naquela ocasião, foi fixado um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que as leis e os regulamentos dos tribunais fossem alterados, de modo a permitir a efetivação do novo sistema, à luz das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Multimídia

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”
O deputado estadual Vitor Azevedo, que embora tenha as raízes fincadas no PL, de Jair Bolsonaro, faz parte da base do governador Jerônimo Rodrigues, confirmou que foi um dos oito deputados presentes na “reunião paralela” realizada no último dia 14, no mesmo horário em que o governo “suava” para fazer o quórum mínimo de 32 votos para aprovação do Projeto Bahia Pela Paz.

Entrevistas

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”
Foto: Max Haack / Bahia Notícias
Nascido Crisóstomo Antônio Lima, em Xique-Xique, o deputado estadual Zó (PCdoB) está no 3º mandato na  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

geddel vieira lima

Zé Neto não acredita em “constrangimento” após encontro com Geddel: “Pagou o que tinha de pagar”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Angariando apoio político em Feira de Santana, no Centro-norte baiano, durante sua 5ª “cruzada” na tentativa de assumir a prefeitura da cidade, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) não vê constrangimento após o encontro, desta segunda-feira (18), com o presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, e Geddel Vieira Lima, correligionários do atual prefeito de Feira, Colbert Martins.

 

Após o encontro, Zé Neto postou uma foto nas redes sociais com os irmãos, com a legenda: "Com Geddel e Lúcio Vieira Lima, direção do MDB Baiano, construindo uma aliança política para 2024, para alavancar um novo projeto de desenvolvimento para nossa Princesa do Sertão". Confira:

 

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso do “Bunker” com R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador, em 2017.

 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (18), Zé Neto afirmou que Geddel respondeu na justiça e que os irmãos, quer queira quer não, têm relevância na política baiana.

 

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“Geddel pagou o preço que tinha de pagar. Respondeu na justiça. A gente não pode polemizar a política e tem que lembrar que, na semana passada, quem estava lá era meu adversário [Zé Ronaldo] e toda a imprensa publicou. Eles [os irmãos Vieira Lima] têm importância política na Bahia. Se teve alguma coisa errada, já teve o processo penal, mas ninguém pode dizer que o MDB e que a família Vieira Lima não teve nenhuma importância no processo político desse Estado e que não foi importante, inclusive, para nossa vitória”, afirmou o deputado federal destacando que ambos se colocaram à disposição para participar do projeto político em Feira. Confira o trecho:

 

Ainda de acordo com Zé Neto, as articulações em Feira de Santana junto ao MDB vêm sendo capitaneadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Antônio Brito teria pedido apoio para presidência da Câmara e endosso a Geraldo Jr. seria moeda trocada
Foto: Divulgação

A “rusga” pública entre Geddel Vieira Lima e o processo eleitoral de Salvador em 2024 teve como pano de fundo as conversas que o PSD tem mantido com o MDB sobre a sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara dos Deputados em 2025. Sob olhares desatentos, a repercussão da postagem do emedebista ficou numa improvável retirada da candidatura de Geraldo Jr. (MDB) na corrida pela prefeitura da capital baiana. No entanto, interlocutores que acompanham as conversas do grupo político de Jerônimo Rodrigues (PT) admitem que o alvo era o PSD e Antonio Brito. 

 

Pode parecer desatino, mas a publicação de Geddel começava com uma provocação a uma entrevista em que Otto Alencar reafirmava a candidatura de Brito a prefeito. Apesar dessa insistência do PSD em “jogar para a plateia”, os aliados reconhecem que a prioridade do deputado federal é ser candidato à presidência da Câmara. Por isso, ao se colocar como pré-candidato reiteradas vezes, o parlamentar contribui para adiar a decisão já considerada atrasada de bater o martelo sobre a corrida pelo Palácio Thomé de Souza.

 

Um encontro entre Brito, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do MDB, Baleia Rossi, teria sido o ponto de inflexão que resultou no “desabafo” de Geddel. Nessa reunião, os emedebistas ouviram a proposta de apoiar a candidatura de Brito à presidência da Câmara desde agora, retirando as possibilidades do líder do MDB, Isnaldo Bulhões, manter-se na disputa. O acordo não foi firmado, mas a hipótese passou a ser discutida internamente entre os emedebistas e a reação do cacique baiano foi em tom de aviso sobre o “foco duplo” de Brito.

 

A leitura é de que, se o deputado federal deseja ser candidato na Câmara, pode abrir mão de disputar em Salvador para endossar o nome de Geraldo Jr. Porém, ao se manter como um nome possível na capital baiana, Brito inviabiliza as conversas para que o MDB faça um gesto público a favor dele no plano federal - e Salvador seria apenas uma das cidades colocadas em debate nesse contexto.

 

Enquanto isso, o MDB segue apostando na candidatura de Geraldo Jr. a prefeito e pede celeridade, por meio de indiretas e não tão indiretas assim, no processo de escolha. Até aqui, o vice-governador segue ligeiramente à frente nessa disputa pela candidatura unificada do grupo de Jerônimo, mas falta o governador bater o martelo e falar publicamente sobre o assunto.

Jerônimo inicia conversas com PT, PSB e MDB sobre 2024 e agenda reunião do conselho político
Reunião com PT | Fotos: Reprodução/ Instagram @jeronimorodriguesba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou, nesta segunda-feira (28), uma rodada de conversas com partidos da base aliada sobre 2024. Os primeiros “convocados” foram representantes de PT, PSB e MDB e, por enquanto, há a expectativa de que uma reunião do conselho político seja finalmente convocada para os primeiros dias de setembro.

 

Em publicações nas redes sociais, os presidentes do PT, Éden Valadares, e do PSB, Lídice da Mata, indicaram que o assunto dos encontros com Jerônimo foi a disputa eleitoral do próximo ano. Apesar de terem acontecido no mesmo dia, as conversas foram individualizadas - em um primeiro momento, essa estratégia teria sido traçada pelo governador e pelo entorno dele, formado essencialmente pelo chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e pelo secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano.

 

Reunião com Lídice da Mata e Rodrigo Hita, do PSB

 

Enquanto o PT apresentou, na última sexta (25), o nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital baiana, o PSB possui nomes como o da própria Lídice, do vereador Silvio Humberto e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

 

Reunião com Geddel e Lúcio Vieira Lima e Alex Futuca, do MDB

 

Já o MDB, que tem o vice-governador Geraldo Jr. como uma das apostas, não publicou imagens do encontro nas redes sociais. O partido tem adotado uma postura mais discreta nas movimentações políticas que envolvem os irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, apesar de ambos estarem ativos nos debates sobre as relações entre a sigla e o governo baiano. Coube ao próprio Jerônimo publicar registros da reunião com os emedebistas.

 

CONSELHO POLÍTICO

Esperada desde o mês de junho, a reunião do conselho político da base do governo baiano começa a tomar forma para acontecer no começo de setembro. O deputado federal Bacelar (PV) já havia antecipado a informação durante entrevista ao podcast Projeto Prisma nesta segunda (28) e a movimentação envolvendo PT, PSB e MDB confirma a expectativa.

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o dia 2 de setembro foi previamente reservado para um café da manhã com representantes de todos os partidos que compõem a base de apoio a Jerônimo. No entanto, o governador indicou que será mantido o encontro apenas se conseguir finalizar as conversas com todos as legendas ao longo da semana.

 

Dentro as siglas que ainda não teriam tido encontros individualizados com Jerônimo estão o PCdoB, o PSD e o Avante, partidos que possuem pré-candidaturas ou musculatura política para reivindicar espaço na composição tanto na disputa em Salvador quanto em outras cidades-chave na Bahia. O arco de alianças do governo ainda inclui Podemos (que se fundiu com o PSC), Cidadania e PSOL.

 

O PCdoB apresenta o nome da deputada estadual Olívia Santana e o PSD tenta viabilizar um nome, que pode ser do deputado federal Antonio Brito - todavia, o parlamentar estaria mais focado em se tornar viável como candidato à presidência da Câmara dos Deputados.

Novo subsecretário de Segurança Pública da Bahia já conduziu interrogatório de Geddel em caso da JBS
Foto: Reprodução / TBC

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) tem um novo "número 2" para o comando da pasta. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decidiu exonerar Hélio Jorge Oliveira Paixão do cargo de subsecretário e escolheu Marcel Ahringsmann de Oliveira para o posto, com nomeação publicada nesta sexta-feira (10). Para o Bahia Notícias, a SSP informou que as mudanças fazem parte da montagem de equipe do novo secretário da pasta, Marcelo Werner.

 

Ahringsmann é delegado de Polícia Federal e já atuou no setor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF na Bahia. O novo subsecretário da SSP também já foi o responsável por coordenar uma operação em 2016 que investigou Leonardo Américo Silveira de Oliveira, ex-assessor de Geddel Vieira Lima (MDB). Leonardo era subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo.

 

À época, a Operação Vigilante apurou um esquema de desvio de dinheiro destinado ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia. Segundo as informações, as investigações identificaram fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

 

Em 8 de junho de 2017, Ahringsmann foi o responsável por conduzir o interrogatório de Geddel na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado da Bahia. Na época, o ex-ministro do governo Michel Temer era apontado como um interlocutor político do empresário Joesley Batista, do grupo JBS Friboi, investigado por negócios escusos na administração federal.

 

No interrogatório, o delegado questionou Geddel sobre suas relações com Joesley, com Lúcio Bolonha Funaro, Ricardo Saud e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB).

 

Exatos três meses depois, em 8 de setembro de 2017, Geddel acabou preso pela Polícia Federal, após malas contendo R$ 51 milhões em dinheiro vivo foram encontradas em um apartamento utilizado por ele, no bairro da Graça, em Salvador.

Novo titular da Secult, Fábio Mota destaca experiência no Ministério do Turismo 
Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Fábio Mota, que deixa a Secretaria Municipal De Mobilidade (Semob) para ser titular da Cultura e Turismo na gestão do prefeito eleito Bruno Reis, comentou a mudança de pasta e destacou a experiência na área que passará a atuar.

 

“São sete anos à frente da Semob, acho que bati todos os recordes aí nessa área e saio de cabeça erguida com o trabalho realizado. Evidente que essa semana nós vamos fazer a transição, tanto para Fabrizio, que está assumindo a Semob, quanto vou procurar Pablo Barrozo, que é o secretário de Turismo Cultura”, disse nesta segunda-feira (28), durante o evento do anúncio do novo secretariado de Salvador (clique aqui e saiba mais).

 

Sobre o novo desafio com a cultura e o turismo, Mota afirmou ter várias preocupações. “É uma área que não é do meu desconhecimento. Eu já fui secretário nacional de Turismo durante três anos, no Ministério do Turismo, eu conheço um pouco, mas evidentemente que nós temos peculiaridades diferentes na cidade de Salvador”, pontuou, referindo-se ao cargo de secretário nacional de Desenvolvimento de Programas do Turismo, que ocupou durante três anos, no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele pediu exoneração em 2013, após o baiano Geddel Vieira Lima - hoje em prisão domiciliar - deixar a presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (relembre).

 

Durante o evento, Fábio Mota comentou ainda sobre a importância da cultura e do turismo para a capital baiana, classificando as áreas como “os principais vetores econômicos” de Salvador. “Nós temos realmente o setor de serviços como responsável por arrecadação e geração de empregos em nossa cidade. Então nós vamos dialogar com a sociedade civil e com o trade de toda essa área, para fortalecer a segurança das medidas contra o coronavírus, mostrar que Salvador é uma cidade segura, para que nós possamos assim ganhar credibilidade no resto do mundo e no Brasil e nesse período tenebroso de pandemia possamos, assim, começar essa retomada significativa, tanto na cultura, como no turismo”, projetou.

Ex-assessor de Geddel é nomeado para monitorar Lei de Acesso à Informação no Iphan
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ex-assessor do baiano Geddel Vieira Lima, Marco Antonio Ferreira Delgado foi nomeado, nesta terça-feira (7), para um cargo no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Conforme levantado pelo Estado de S. Paulo, a nomeação foi feita pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, cuja contratação também foi controversa e contestada na Justiça pela falta de  formação e a experiência profissional para a função. Ainda segundo a publicação, Delgado deverá  exercer as atribuições de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no instituto. 

 

Órgão responsável por políticas públicas voltadas para a preservação do patrimônio brasileiro, o Iphan foi justamente o pivô da queda do político baiano da Secretaria de Governo da gestão de Michel Temer, já que o então  Ministro da Cultura, Marcelo Calero, denunciou as tentativas de interferência de Geddel no órgão, com o objetivo de liberar a obra de um prédio no qual possuía um imóvel, em Salvador (clique aqui e relembre o caso). 


Marco Antonio havia sido nomeado chefe de gabinete do Iphan no fim de maio, mas não chegou a assumir em seguida. Uma fonte do Palácio do Planalto informou que o governo Bolsonaro estava reavaliando a contratação por causa da repercussão negativa (clique aqui e saiba mais).

Calero ironiza nas redes após Joesley apontar Geddel como ‘mensageiro’ de Temer
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, ironizou nas redes sociais, após o empresário Joesley Batista afirmar que Geddel Vieira Lima era “o mensageiro” de Michel Temer. No ano passado, Calero pediu demissão do cargo justamente por não acatar pressões do baiano para que o Iphan liberasse a construção de um prédio no qual possui um apartamento, em Salvador (clique aqui). “Entenderam agora as ‘dificuldades operacionais’ a que Temer se referiu quando reclamou que não atendi ao pleito de Geddel?”, ironizou Calero, através do Twitter. De acordo com entrevista  concedida pelo empresário à revista Época,  Geddel era responsável por informar ao presidente os pagamentos feitos para silenciar Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro. "Geddel [era o mensageiro]. De 15 em 15 dias era uma agonia terrível. Sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se eu estava cuidando dos dois. O presidente estava preocupado. Quem estava incumbido de manter Eduardo e Lúcio calmos era eu", contou Joesley. "Eu informava o presidente por meio do Geddel. E ele sabia que eu estava pagando o Lúcio e o Eduardo. Quando o Geddel caiu, deixei de ter interlocução com o Planalto por um tempo. Até por precaução", acrescentou. "O Temer é o chefe da Orcrim [sigla para organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique [Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles", destacou.

 

 

Forte crítico, após sair do governo, Calero comentou ainda a queda do terceiro ministro da Cultura da 'era' Temer:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A semana já começou difícil pro Soberano. Não é fácil ver fantasmas mesmo. Só deixo logo o aviso: a rixa de hoje é a falta de abadá de amanhã. Já o Ferragamo tá apostando no amor com os eleitores, e com a educação positiva com os secretários. E enquanto o tempo faz bem pra uns, prejudica outros... Mas às vezes a pessoa só quer estar "emprazerada". Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Éden Valadares

Éden Valadares
Foto: Divulgação / PT-BA

“Quem decide se vai ter segundo turno ou não é o povo de Salvador”. 

 

Disse o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares ao rebater a declaração feita pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), de que a eleição municipal da capital baiana será decidida no primeiro turno.

Podcast

Deputado estadual Vitor Azevedo é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado estadual Vitor Azevedo é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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