Haddad anuncia volta de impostos e reoneração será de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol
Por Nicole Angel, de Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol. A volta dos impostos federais sobre os combustíveis foi anunciada nesta segunda (27), mas detalhada nesta terça com vigência a partir desta quarta (1º).
A volta parcial do imposto veio após diversas reuniões entre a ala política e econômica do governo. Durante coletiva com jornalistas, o ministro da Fazenda ressaltou que a nova gestão deseja "recompor o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita" e que a volta da cobrança do imposto é necessário para isso.
"Estamos com compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a décima hora, às vésperas da eleição, para tomar medida para reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”, disse Haddad.
Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre a gasolina e o etanol, o governo também vai estabelecer um imposto sobre as exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de mais de R$ 28 bilhões neste ano. Imposto sobre exportação é regulatório, ou seja, pode ser alterado a qualquer momento, de acordo com Haddad a alíquota será de 9,2%. A Fazenda estima ainda que vai obter R$ 6,6 bilhões com a majoração da alíquota do imposto de exportação para o óleo cru ao longo de quatro meses, informou o ministro.
Segundo o ministro, o Imposto de Exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobras. O imposto incidirá sobre todas as empresas exportadoras do país. Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.
Mais cedo, a Petrobras anunciou uma redução de preços de gasolina e diesel para distribuidoras. De acordo com a petrolífera, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
"Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", explicou a empresa através de nota.
No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Haddad ainda disse que Silveira vai monitorar, juntamento com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como será o repasse da reoneração nas bombas para o consumidor final. A avaliação do ministro é de que não há razões para que haja elevação no preço de diesel, que mantém a desoneração até o final do ano e ainda teve o preço de venda da Petrobras reduzida, e do etanol, porque a reoneração é mínima.