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Artigos

Ana Angélica
SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
Foto: Divulgação

SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida

O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

gaeco

Três PMs são presos em operação que apura homicídio com tortura no Norte baiano
Foto: Divulgação / MP-BA

Três policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira (16) durante a operação “Sub Lege”. Os mandados de prisão temporária e outros cinco de busca e apreensão foram cumpridos em de Jacobina e Pindobaçu, no Norte do estado, em residências dos PMs e na sede do 5º Pelotão de Pindobaçu.

 

 

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), os policiais são investigados pelo homicídio de Robson da Silva Santos, ocorrido no dia 7 de abril passado. Com os policiais, os agentes apreenderam armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha. Conforme a apuração, Robson foi assassinado a tiros em Pindobaçu, sem oferecer resistência, após ser retirado debaixo de uma cama.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

O crime teria características de execução sumária, inclusive com emprego de tortura. A apuração também apontou que a vítima já estava sem sinais vitais ao ser levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta e disparos a curta distância.

 

O MP-BA disse ainda que as apurações contrariam a versão dos policiais, um capitão e dois soldados, de que a vítima teria resistido à ação policial, o que justificou o uso de força. Os PMs também são investigados por fraude processual. Os mandados de prisão e busca foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Pindobaçu.

 

A Sub Lege foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte). Participam das ações equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio do Departamento do Interior (Depin) da Polícia Civil e da Força Correicional Especial Integrada (Force); e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg).

 

Os três PMs serão encaminhados para a Coordenação de Custódia Provisória, sediada no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas; e para o 12° Batalhão, em Camaçari, ambas cidades na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Saiba quem é o lobista alvo de mandado em operação desdobramento da Faroeste
Foto: MP-BA

A Operação Mascavado, deflagrada nesta terça-feira (30) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão contra Anderson Campos Gama, apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela Operação Faroeste. A identidade foi confirmada em informação repassada ao Bahia Notícias. 

 

Segundo investigação do MP-BA, Anderson atuava como lobista para o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. O acusado já teria aparecido em outros momentos das apurações, porém só agora ele foi identificado e localizado pelo MP-BA e pela PF.

 

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A operação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da Faroeste, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora do tribunal, Ione Cristina Sampaio Righi, e o desembargador aposentado, investigado pela operação. 

Ex-servidora alvo de desdobramento da Faroeste assessorava desembargador e tinha ligação com delator
Foto: MP-BA

Um dos alvos do mandado de busca e apreensão cumpridos no âmbito da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (30), a ex-servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atuava como assessora do desembargador Ivanilton Santos da Silva - aposentado desde 2022. 

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, Ione Cristina Sampaio Righi também tinha proximidade com o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, delator da Faroeste. A delação de Ferreira acarretou no afastamento do desembargador Ivanilton Santos da Silva e do juiz João Batista Alcântara Filho em dezembro de 2020. Ela foi exonerada do cargo comissionado em 23 de dezembro daquele ano.  

 

A ação de hoje, como confirma o Ministério Público da Bahia (MP-BA), parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e o ex-desembargador do TJ-BA, investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.

 

Os dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor).

Desembargador aposentado há dois anos do TJ-BA está ligado aos alvos da operação deflagrada nesta terça

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva, está ligado aos novos envolvidos alvos da Operação  Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) em Salvador.

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor), cumpriram dois mandados de busca e apreensão nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela Faroeste e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano.

 

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Ivanilton Santos da Silva foi afastado do cargo de desembargador em dezembro de 2020 e retornou ao TJ-BA em março de 2022, após determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Na época, o ministro relator destacou não haver notícias nos autos de que a investigação contra o desembargador teria evoluído. Dois meses depois, em maio, ele se aposentou. 

Mandados de busca são cumpridos nesta terça-feira em endereços de novos envolvidos em esquema desvendado pela Faroeste
Fotos: MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Mascavado nesta terça-feira (30) em Salvador e cumpre dois mandados de busca e apreensão nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela Operação Faroeste e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano.

 

Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador  (Vorcrim). Segundo o MP-BA, os dois alvos são investigados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

 

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O Ministério Público destaca que a ação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e um ex-desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA), investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.

 

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A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor).

Saiba quais advogados foram alvos de operação do Gaeco por fraude e apropriação indébita
Foto: MP-BA

A Operação Data Venia deflagrada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) teve como alvos dois escritórios de advocacia e seus sócios, que atuam em Salvador. Eles são acusados de atuar por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico. 

 

Informações repassadas ao Bahia Notícias indicam que os advogados João Luiz Lima de Oliveira Junior, Antonio Leonardo Souza Rosa, Pedro Francisco Solino e Leonardo Rodrigues Pimentel foram alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

 

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João Luiz e Pedro Francisco são sócios no escritório Solino & Oliveira Advogados Associados, já Antonio Leonardo e Leonardo são sócios no Pimentel & Rosa Advocacia e Consultoria. Os advogados possuem registro ativo e regular na OAB Bahia. 

 

O MP-BA confirma o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão na capital, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada, contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio. Atualizada às 12h06

Gaeco cumpre mandados em escritórios de advocacia de Salvador por uso de documentos falsos e apropriação indébita
Foto: MP-BA

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (24) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Operação Data Venia investiga dois escritórios de advocacia e seus sócios acusados de atuar em Salvador por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico. 

 

Segundo o MP-BA, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na capital, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada, contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma. 

 

Também foi determinada a suspensão do exercício da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$ 309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios. A operação apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. 

 

Intitulada 'Data Venia', a operação, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), resulta de procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB/BA. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio.

 

 

De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, foram ajuizadas milhares de ações judiciais, sobretudo perante as Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, em face de uma mesma instituição bancária, com uso de documentos adulterados.

 

Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos. Durante as investigações, apurou-se que diversas ações judiciais foram propostas sem o completo conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.

Três PMs são presos acusados de integrar grupo de extermínio no Nordeste baiano
Foto: Divulgação / MP-BA

Três policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (17) acusados de integrarem um grupo de extermínio. As prisões ocorrem no âmbito da Operação Tépis, deflagrada nos municípios de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos ainda dez mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em unidades policiais localizadas em Ribeira do Pombal e Cipó. A operação ainda apreendeu armas, entre metralhadoras e espingardas,  munição, drogas, além de placas de carros, celulares e documentos.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Segundo o MP-BA, os investigados estariam forjando autos de resistência para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas. O nome da operação faz referência a Tépis de Ática, apontado como o primeiro ator da história. As investigações continuam para identificar outros envolvidos, além de delimitar a responsabilidade criminal de cada um dos investigados. O material apreendido será analisado pelo Gaeco, pela Force e pela perícia técnica da Polícia.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Além do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA, participam da operação equipes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Cícero Dantas.

Soldado é alvo de mandado de prisão acusado de matar gerente de mercado no Recôncavo baiano
Foto: Divulgação / Gaeco (MP-BA)

Um soldado da Polícia Militar foi alvo de um mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (27). Diego Kollucha Santos Vasconcelos é acusado pela morte da gerente de mercado Juliana de Jesus Ribeiro. O crime ocorreu no dia 25 de maio de 2023, em Saubara, no Recôncavo.

 

Juliana de Jesus Ribeiro foi morta a tiros / Foto: Reprodução / G1 

 

A operação intitulada “Sangue Frio” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

 

O PM alvo da operação já está preso no Batalhão de Choque da corporação. Em outubro do ano passado, o soldado foi preso durante a Operação Salobro, que investigou a participação de PMs em milícias na região de Santo Estêvão, no Portal do Sertão. Ainda segundo o MP-BA, o policial teria executado a gerente de mercado “sem lhe dar qualquer chance de defesa”, uma vez que a vítima já estava rendida e costas para o soldado.

 

Foto: Divulgação / Gaeco (MP-BA)

 

Imagens de câmeras de segurança teriam registrado a cena. O MP-BA também afirmou que laudos policiais apontaram que Juliana Ribeiro foi atingida diversas vezes à queima roupa na cabeça, face, tórax, abdômen e braços. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Santo Amaro.

 

“As evidências e provas do inquérito policial demonstram que o denunciado planejou, premeditou e executou a ação que culminou na morte de Juliana de Jesus Ribeiro", afirma o Gaeco na denúncia. Trezes dias antes da execução, o denunciado foi flagrado observando a rotina da vítima, percorrendo o mesmo percurso e realizando as mesmas ações que foram feitas na data do homicídio.

 

A investigação apontou que, por volta das 19h30 do dia do crime, Diogo Kollucha e um comparsa, ainda não identificado, renderam a vítima quando ela saía do trabalho, em técnicas semelhantes as de abordagem policial, obrigando-lhe a por as mãos na cabeça e a ficar de costas para eles.

 

Ainda conforme a denúncia, o soldado alterou as placas do veículo utilizado no crime com a finalidade de dificultar a investigação.

PMs acusados de execuções no interior baiano são alvo de operação do MP
Foto: Divulgação / MP-BA

Dois policiais militares acusados de cinco homicídios em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, são alvos da Operação Sertões. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (1°) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

 

Ao todo, seis mandados de busca e apreensão são cumpridos em Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, na mesma região. Foram apreendidos estojos e armas de fogo, armas brancas, documentos e celulares. Segundo o MP-BA, um homem que não exerce função pública também é alvo da operação.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Os homicídios atribuídos aos policiais ocorreram nos dias 22 de junho de 2019, 30 de dezembro de 2021 , 27 de julho de 2023, além de duas mortes no 21 de junho de 2019, com características de execuções sumárias. Todo o material apreendido vai ser analisado pelos promotores de Justiça.

 

Os mandados foram autorizados pela Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha. Auxiliaram na operação agentes do 5º Batalhão da Polícia Militar de Euclides da Cunha e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Nordeste) de Ribeira do Pombal.

 

Também foi alvo da operação um homem que não exerce função pública. 

MP investiga mais de 60 policiais de 16 cidades baianas por envolvimento com milícia
Foto: Divulgação / MP-BA

Em pouco mais de três anos, 67 policiais foram alvos do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em operações por integrar milícias ou grupos de extermínio. 

 

Segundo levantamento feito pelo O Globo junto ao MP-BA, as quadrilhas de agentes de segurança estão espalhadas por 16 cidades de Norte a Sul do estado, do interior à Região Metropolitana de Salvador, e dominam desde grandes municípios a pequenos povoados em áreas rurais. São elas: Acajutiba, Água Fria, Barreiras, Camaçari, Cansanção, Feira de Santana, Inahmpube, Itabuna, Juazeiro, Lamarão, Paulo Afonso, Piatã, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santo Estevão e Valente. 

 

O cenário é alarmante. Conforme a apuração, o número de policiais acusados de integrar milícias explodiu em 2023: foram 23 agentes alvos em sete operações diferentes – número maior do que a soma dos dois anos anteriores. 

 

O aumento coincide com a escalada de mortes em operações da polícia baiana nos últimos anos. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirmam que de 2019 a 2022, homicídios decorrentes de ações policiais passaram de 773 para 1.464 na Bahia. 

 

CASOS

Em abril de 2021, o mototaxista Alex Cirino foi interceptado em um sinal de trânsito na cidade de Paulo Afonso. Suspeitos que ocupavam uma Amarok, autores da abordagem, desceram do veículo e colocaram Cirino à força na caminhonete (lembre aqui).

 

Para o MP-BA, o mototaxista foi sequestrado e morto por uma milícia formada por PMs do batalhão da cidade. Ele era a principal testemunha de acusação de um processo contra a quadrilha. Atualmente, um capitão e um soldado respondem pelo assassinato e pela ocultação de cadáver do mototaxista. Outros 14 policiais do batalhão da cidade respondem por crimes relacionados à atuação da milícia.

 

No caso de Paulo Afonso, a investigação revelou também que homicídios cometidos em operações do batalhão local eram, na verdade, ações de extermínio da milícia (saiba mais).

 

Em agosto do ano passado, a Justiça determinou que quatro policiais militares e um policial civil fossem afastados por integrarem uma quadrilha suspeita de mais de uma dezena de homicídios nos municípios de Santaluz, Valente e Cansanção. 

 

No começo do mês de dezembro, o Gaeco e a Polícia Federal deflagraram operação contra uma das milícias mais antigas do estado, que atua há quase 20 anos em Feira de Santana. A investigação aponta que o chefe do grupo é o deputado estadual Binho Galinha. Três PMs foram presos, acusados de serem o braço armado do político.

 

Outras investigações mostram que empresas de segurança são usadas como fachada para a ação de milícias de policiais no estado. A exemplo de Piatã, onde o grupo paramilitar local passou a assaltar comerciantes para forçá-los a contratar os serviços de segurança particular da empresa do chefe da milícia, um sargento da PM. Quem não paga ao grupo, tem seu comércio roubado. 

 

Já em Santa Maria da Vitória, um investigador da Polícia Civil é réu sob a acusação de formar uma milícia com funcionários de sua firma de vigilância. Conforme investigação, em junho de 2022, o investigador Marcelo Gonçalo Dantas e seus capangas passaram a ameaçar moradores de uma comunidade tradicional e um mês depois, mais de dez homens armados e com rostos cobertos com toucas entraram na região dando tiros para o alto e atearam fogo nas casas, onde havia até idosos.

 

Ao O Globo, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) destacou que o órgão criado pelo governo para investigar policiais realizou, em 2023, 19 operações, em que 108 pessoas foram alvos de mandados de prisão ou de busca e apreensão.

Agente de presídio de segurança máxima na Bahia é preso em operação; suspeito facilitava entrada de celulares
Foto: Divulgação / MP-BA

Um agente penitenciário do presídio de segurança máxima em Serrinha, na região sisaleira, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (21). O fato ocorreu durante operação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-BA). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do agente e em celas do presídio.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Na residência do funcionário do presídio foram encontrados celulares, arma de droga. Nas investigações, o MP-BA identificou que o suspeito negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações.

 

A apuração também aponta indícios de que o agente penitenciário fazia transação ilegal de aras para a facção criminosa local comandada por um dos presos.

 

Os alvos da operação são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do agente, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Atuam em apoio ao Gaeco, o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha. , cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional. 

Presidente da Ampeb elogia o Gaeco e afirma que as forças de segurança estão trabalhando de forma integrada para conter a violência no Estado
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Durante a abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”, nesta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Salvador, o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, afirmou que a Bahia vem sendo “paquerada” há algum tempo para sediar um evento deste porte. Ele classificou como “coragem” o desafio de trazer para a capital baiana um evento como este, que atraiu personalidades e representantes de diversas entidades de todo o Brasil.  

 

“Desde 2007, aqui não tinha [um evento] desta importância. Neste momento de pós-pandemia, no momento onde o Ministério Público busca se reinventar, busca descobrir novos caminhos no âmbito tecnológico, especialmente, para que a gente se aproxime cada vez mais da comunidade”, destacou. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o promotor de justiça também falou sobre o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que, na visão dele, tem tido papel fundamental no combate à violência no Estado.  

 

“Na verdade, as forças de segurança e o Ministério Público também têm uma participação forte nisso, cada qual tem o seu papel, e o papel do Ministério Público é colaborar com as investigações. Investigações mais sensíveis, que acontecem, são feitas pelo Ministério Público de uma forma silenciosa, de uma forma discreta, mas de uma forma muito eficiente. E o Gaeco é modelo no Brasil de forma de investigação, de ações criminosas praticadas especialmente por organizações criminosas onde temos também lavagem de dinheiro, tudo isso é feito de uma forma muito eficiente pelo Ministério Público, especialmente pelo Gaeco, aqui na Bahia e em todo o Brasil”, frisou. 

 

Ainda de acordo com o presidente da Ampeb, o cenário da segurança pública na Bahia, embora seja “muito difícil, só não está pior porque as forças de segurança estão unidas”. Para Marcelo Miranda, quando você tem “a Polícia Militar muito próxima da Polícia Civil, do Ministério Público e do judiciário, todos trabalhando e dando o seu melhor para o controle da segurança pública, que não é um problema local, é um problema de âmbito nacional e que vira e mexe, eles [os criminosos] estão se movimentando pelos estados, aqui na Bahia estão encontrando resistência e, por conta disso, algumas críticas surgem, mas o trabalho investigativo, que é o mais importante, não só aquele trabalho de confronto, está sendo feito aqui com bastante precisão, com muita relevância pelo Gaeco em especial”, pontuou. 

 

RESOLUÇÃO DO CNJ

 

Sobre a resolução aprovada, no mês passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que equipara direitos e deveres, a exemplo de auxílios pagos, além dos salários, de juízes e integrantes do Ministério Público, Marcelo Miranda explicou que tanto essa resolução do CNJ, quanto a resolução que existe em paralelo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apenas explicita o que está dito, de forma clara, na Constituição. “No que couber à magistratura, cabe também ao Ministério Público. Então, todos têm que trabalhar com a sua independência, com a sua seriedade e todos têm as suas prerrogativas e garantias também bem definidas e bem claras”, finalizou.  

Lideranças do PCC na Bahia são alvos de operação nesta terça
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Planalto, no Sudoeste baiano, nesta terça-feira (12), contra integrantes da facção criminosa conhecida como PCC. Os mandados fazem parte da nova fase da Operação Shark, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas (Gaeco).

 

Segundo o MP-BA, a primeira etapa da operação, que apura diversos crimes, como lavagem de dinheiro, foi concluída em setembro de 2020. Os investigadores estimam que a cúpula da facção movimenta mais de R$ 100 milhões por ano. A quantia seria decorrente, sobretudo, do tráfico de drogas e da arrecadação de valores dos integrantes, tudo com rigoroso controle em planilhas. Oito promotores de Justiça trabalharam na denúncia.

 

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Em julho deste ano, um dos alvos da operação foi preso em um resort de luxo em Pernambuco. O acusado ocupava uma das mais altas posições nos escalões da facção, ficando a cargo de gerenciar parte do tráfico de drogas do exterior para o Brasil.

 

O homem também atuava em esquemas para lavagem de dinheiro. Com o denunciado, as autoridades apreenderam documentos de identificação falsos, cartões de crédito e celulares.

Operação prende quatro por furto de fertilizantes em porto na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) cumpre quatro manados de prisão temporária e outros quatro de busca e apreensão em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os alvos são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada no furto de insumos agrícolas no Porto de Aratu, que fica na Baía de Todos-os-Santos.

 

Denominada de Aratu, a operação também ordenou o bloqueio de mais de R$ 11 mil nas contas bancárias dos investigados. A apuração do caso começou em 29 de junho do ano passado. Na ocasião, foi informado o furto de 5,5 toneladas de fertilizantes KCL dentro do Porto de Aratu.

 

No curso da investigação, os agentes chegaram até os investigados. Ainda segundo a Polícia Federal (PF), um dos envolvidos já foi preso pela corporação em 2015 e seguia cometendo crimes contra o patrimônio há alguns anos.

 

Além da PF, a operação tem a participação do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI), do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil.

 

A investigação segue para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados podem pegar penas que, somadas, podem ultrapassar 11 anos de reclusão.

Saiba quem é o lobista alvo de mandado em operação desdobramento da Faroeste
Foto: MP-BA

A Operação Mascavado, deflagrada nesta terça-feira (30) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão contra Anderson Campos Gama, apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela Operação Faroeste. A identidade foi confirmada em informação repassada ao Bahia Notícias. 

 

 

Segundo investigação do MP-BA, Anderson atuava como lobista para o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes.

 

A operação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da Faroeste, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora do tribunal, Ione Cristina Sampaio Righi, e o desembargador aposentado, investigado pela operação. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Jaques Wagner

Jaques Wagner
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".

 

Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

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Terceiro Turno: Conflitos internos expõem racha no PT e União Brasil na Bahia

Terceiro Turno: Conflitos internos expõem racha no PT e União Brasil na Bahia
Arte: Paulo Vitor Nadal
De lado opostos na política, o PT e o União Brasil da Bahia estão passando por dias turbulentos. Disputas internas expuseram conflitos entre os caciques das duas legendas, às vésperas da campanha eleitoral municipal de 2024.

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