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Artigos

Augusto Vasconcelos
Com 2º FENABA, Bahia se consolida como referência no artesanato
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Com 2º FENABA, Bahia se consolida como referência no artesanato

Estamos na reta final dos preparativos para um dos maiores eventos de artesanato do Brasil: o FENABA - Festival Nacional de Artesanato na Bahia, que chega à sua segunda edição ainda mais grandioso. Entre os dias 9 e 12 de outubro, ocuparemos um espaço maior na Arena Fonte Nova, em Salvador, para celebrar a nossa cultura, identidade, ancestralidade e economia criativa. O artesanato é mais do que produtos manuais de grande valor estético: também é um importante gerador de renda e guardião da memória do nosso povo.

Multimídia

Vereadora diz que há endividamento crescente nas contas de Salvador

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Em entrevista ao Projeto Prisma na última segunda-feira, a vereadora e líder da Oposição na Câmara de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), comentou a situação atual das contas da prefeitura da capital baiana.

Entrevistas

Tássio Brito projeta eleições 2026, reforça unidade do PT e defende Rui Costa no Senado

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Ex-dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e militante com forte ligação ao MST, ele falou longamente sobre os desafios da legenda, as eleições de 2026, a importância da base aliada, a presença nos territórios e a renovação partidária.

fux

Condenação de Bolsonaro no STF gera memes e agita internet brasileira; veja
Foto: Reprodução

voto dado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para formar maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por trama golpista na Primeira Turma, acabou desencadeando uma onda de memes nas redes sociais. 

 

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a dar o voto, sendo a favor da condenação dos 8 réus, seguido por Flávio Dino. O terceiro voto, dado na última quarta-feira (10) por Luiz Fux, divergiu dos dois primeiros e votou pela absolvição de Jair Bolsonaro. Na tarde desta quinta-feira (11), Cármen Lucia formou maioria para a condenação do ex-presidente. 

 

Confira alguns dos memes criados: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fux vota contra medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro: "Não há provas de risco de fuga"
Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu dos demais magistrados da 1ª Turma e votou contra a aplicação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica. A maioria do colegiado já havia confirmado a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável às restrições.

 

O julgamento terminou com placar de 4 a 1 pela manutenção das medidas, com Fux como único voto divergente. Em seu voto, o ministro afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) “não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente”.

 

Fux iniciou sua argumentação refutando a premissa de que o Supremo poderia ser influenciado por ameaças externas. Segundo ele, a Corte já demonstrou, de forma inequívoca, sua independência e resistência a pressões de setores descontentes com suas decisões. Ressaltou ainda que a independência judicial é um pilar do Estado de Direito, essencial para a preservação das liberdades e para que os juízes decidam com base em sua livre convicção, fundada em elementos jurídicos. O ministro também destacou que questões econômicas transnacionais, como as supostamente articuladas para criar entraves comerciais entre Brasil e Estados Unidos, devem ser tratadas nos âmbitos político e diplomático.

 

Em relação à Bolsonaro, Fux reforçou que não foram apresentadas provas concretas e atuais de qualquer tentativa de fuga. Pelo contrário: o ex-presidente possui domicílio fixo e já teve o passaporte retido. Para o ministro, a decisão se baseia em uma “possível prática de ilícitos”, o que seria insuficiente para justificar a imposição de medidas cautelares tão gravosas.

 

Por fim, o ministro considerou as medidas desproporcionais e violadoras de direitos fundamentais. Criticou, especialmente, a proibição genérica de uso de redes sociais, alegando que a medida confronta a cláusula pétrea da liberdade de expressão e comunicação. Segundo Fux, não houve demonstração contemporânea, concreta e individualizada da necessidade das cautelares, conforme exigem o princípio da proporcionalidade e os requisitos de necessidade e adequação previstos no Código de Processo Penal. Ele concluiu que esses pressupostos “se encontram desatendidos no presente caso, ao menos por ora”, reiterando que a tutela cautelar tem natureza provisória e não pode representar um “julgamento antecipado”.

STF já possui maioria para rejeitar a tese do marco temporal das terras indígenas
Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Com os votos, nesta quinta-feira (21), dos ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal já formou maioria para rejeitar a tese da definição da data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de territórios indígenas no País. Com esses dois votos, já são sete os ministros que se posicionaram a favor do entendimento de que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988.

 

Votaram contra o estabelecimento do marco temporal os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A favor da tese do marco temporal indígena se posicionaram, até aqui, os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Faltam ainda votar os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do STF.

 

Além da tese do estabelecimento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, os ministros também estão analisando questões como uma possível indenização para proprietários de terras que serão afetados com a decisão do Supremo.

 

Na tarde desta quinta, o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator, Edson Facchin, mas se absteve de fixar uma tese sobre o tema nesta etapa do julgamento. Já a ministra Carmen Lúcia, além de acompanhar o voto do ministro Fachin destacou a necessidade de a decisão garantir a “dignidade a um povo”, assim como considerou que a vinculação pela posse originária é por questões de cultura e um histórico que ultrapassa a criação de uma data, votando, portanto, para que direitos garantidos pela Constituição não sejam retirados. 

 

“Este marco temporal é contrário à ideia tanto de direitos fundamentais, quanto de se manter a identidade dos grupos indígenas e comunidades”, destacou Carmen Lúcia em seu voto.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Correria garantiu que está tudo em paz com Card, mas tenho outra teoria. Enquanto isso, o Soberano jura que é um homem da cachaça, só esqueceu de cortar a careta. Mas se antes cara feia era fome, hoje pode ser também efeito da canetinha. Por outro lado, cara bonita cada vez mais só com IA mesmo... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / YouTube

"O problema que eu tenho é que eu não gostaria que o Rui deixasse o governo. Mas eu também não tenho o direito de exigir sacrifício do ministro que tem oportunidade de se eleger. Então, quem quiser ser candidato será liberado para ser candidato". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que não gostaria que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deixasse o governo federal, mas ressaltou que não pretende impedir que integrantes de sua equipe concorram nas eleições de 2026.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Kiki Bispo, líder do governo na Câmara de Salvador

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O Projeto Prisma recebe nesta segunda-feira (6) o vereador e líder do governo na Câmara de Salvador, Kiki Bispo (União). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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