Edson Fachin autoriza Fux a integrar a Segunda Turma do STF
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. O pedido havia sido feito por Fux na terça (21).
A mudança ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18), que deixou uma vaga aberta no colegiado.
Em despacho, Fachin citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite ao ministro de uma turma transferir-se para outra quando há vaga disponível.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou o presidente do Supremo.
Com a alteração, Fux deixa a Primeira Turma e passa a atuar ao lado dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que atualmente compõem a Segunda Turma do STF.