fuga de presos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, o maior presídio do estado. O motivo se deve a uma superlotação, além de deficiências estruturais. A medida ocorre poucos dias depois da fuga de três detentos, registrada no dia 21 de outubro.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o MP-BA informou que o Conjunto Penal abriga mais de 2 mil presos, embora a capacidade seja de 1,2 mil vagas. Em algumas celas, diz o MP, há de oito a dez internos, quando o ideal seria de quatro a seis. “Durante a inspeção, havia 931 presos a mais do que o número previsto”, afirmou o promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).

O pedido, segundo o promotor, não visa ao fechamento total da unidade, mas à suspensão temporária da entrada de novos presos até que a lotação e os serviços penitenciários sejam regularizados. “Não estamos pedindo a desativação do presídio, mas a interrupção de novas entradas diante da situação de extrema sobrecarga”, explicou o promotor. O MP também apontou falta de policiais penais suficientes para atender a demanda do presídio, o que compromete a segurança e sobrecarrega os servidores.

“Com o aumento das custódias sem o reforço do efetivo, há risco para a integridade física dos trabalhadores e para a segurança da unidade”, completou Reis. Ainda segundo o parquet, o problema não seria exclusivo de Feira de Santana. Das 27 unidades prisionais da Bahia, apenas oito operam dentro da capacidade. “O sistema prisional baiano é menor que o de outros estados, mas enfrenta sérios problemas de vagas e infraestrutura”, frisou o promotor.

Reis lembrou ainda que a Unidade Especial Disciplinar de Salvador está totalmente interditada desde 2019, o que representa menos 432 vagas no sistema. A possível interdição parcial do Conjunto Penal pode gerar impacto direto nas delegacias da região, já que a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis proíbe a custódia de presos nesses locais.

“Se o Judiciário determinar a suspensão das entradas, as delegacias terão dificuldade para manter custodiados, o que pode gerar um novo problema estrutural”, alertou Reis.

Um ex-agente de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, escapou de uma tentativa de sequestro na noite desta quinta-feira (9). O incidente ocorreu no bairro Pequi.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, cinco homens armados e encapuzados invadiram a casa do ex-agente, de 28 anos. O homem conseguiu pular o muro dos fundos e fugir ileso. No entanto, a companheira dele foi feita refém e só foi libertada após a chegada da polícia ao local.

Ainda segundo informações, o ex-agente é peça-chave no escândalo de corrupção e favorecimento a presos no presídio. Ele foi quem teria denunciado o esquema, revelado após uma fuga de 16 detentos em dezembro do ano passado.

A denúncia levou à prisão da então diretora do presídio, Joneuma Neres, acusada de conceder regalias e facilitar a fuga dos presos. Investigações apontam que ela atendia exigências de Ednaldo Pereira de Souza, o “Dadá”, líder de uma facção criminosa de Eunápolis ligada a um grupo do Rio de Janeiro.

Joneuma Neres segue presa / Foto: Reprodução / Redes Sociais

Pouco antes da fuga, a ex-diretora teria determinado que Dadá e outros detentos da facção fossem colocados na mesma cela (nº 44), de onde todos escaparam.

Em janeiro passado, Joneuma Neres foi presa e seguiu para o Conjunto Penal de Itabuna, onde está detida, com o bebê prematuro que deu à luz. O ex-coordenador de segurança da unidade, Wellington Oliveira Sousa, também foi preso.

Após o esquema, a Secretaria de Administração Penitenciária determinou intervenção no presídio de Eunápolis.

Em maio deste ano, o diretor que assumiu a unidade após a intervenção, Jorge Magno Alves, também foi alvo de um atentado. O carro do agente foi alvejado por tiros de fuzil perto do presídio. Na ocasião, o motorista ficou ferido. No final de agosto, o diretor foi exonerado do cargo.

 Após a fuga de 16 presos do Conjunto Penal de Eunápolis, no Extremo sul da Bahia. O comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Ulisses Moreira, conta como os presos confeccionaram cordas com lençóis e, durante uma troca de tiros com os policiais, conseguiram escapar por cima do muro.

Em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o major e comodante do 7ª CIPM contou em detalhes como foi a fuga dos detentos. "A fuga foi orquestrada de dentro para fora", afirmou o Major.

"Os presos tiveram a ajuda de pessoas que estavam do lado de fora do presídio” Segundo ele, a unidade prisional não possui muros altos, apenas uma espécie de alambrado, o que facilitou a fuga.

Em meio as buscas, a polícia encontrou um fuzil e outros materiais utilizados pelos fugitivos, que já foram encaminhados para perícia. Em novas diligências, outro fuzil foi localizado. "Todos os presos que fugiram são considerados de alta periculosidade e utilizaram armas de fogo durante a fuga", alertou o comandante.

As polícias Rodoviária Estadual e Federal estão apoiando as buscas, que se concentram em identificar e capturar os foragidos. As atividades no Conjunto Penal seguem normalmente.

Dois presos fugiram do presídio de segurança máxima Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande (MS), na madrugada desta segunda-feira (4). De acordo com o g1, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que quatro detentos tentaram fuga, mas dois não conseguiram e foram capturados.

Os fugitivos foram identificados como Douglas Luan Souza Anastácio, de 33 anos, e Naudinei de Arruda Martins, de 32 anos. Os detentos respondem pelos crimes de tráfico, roubo e furto. 

A fuga ocorreu por volta das 3h40, pelo muro e com a ajuda de uma corda. Os presos estavam alojados no Pavilhão 6 da unidade prisional. 

De acordo com a Agepen, os dois presos que foram capturados estão isolados em cela disciplinar e responderão a Procedimento Administrativo Disciplinar (Padic). O presídio é administrado governo estadual.

Em nota, a Agepen informou que outras forças de segurança para ajudar nas buscas e recaptura.

No mês passado, dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski admitiu que uma sequência de falhas contribuiu para fuga dos presos de penitenciária de segurança máxima.  

Presente no Rio Grande do Norte para acompanhar as buscas pelos dois fugitivos da penitenciária federal Mossoró, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou na manhã deste domingo (18) que o episódio não afeta a segurança dos presídios de segurança máxima do sistema.

“[Esta fuga] não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, cravou o ministro ao garantir que a sua ida até o estado é para mostrar que o governo federal “está presente” e unindo força para encontrar Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, o Deisinho, criminosos ligados ao Comando Vermelho. 

Esta é a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, nas unidades de segurança máxima, desde a sua inauguração, em 2006. O sistema foi criado para isolar lideranças de facções criminosas e presos perigosos do país.

Ao todo, além de Mossoró (RN), há outros quatro presídios federais de segurança máxima, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Neste domingo (18), em coletiva de imprensa na Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pode ter havido “conivência” de alguém dentro da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho. 

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e, obviamente, queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltava contratar uma escavadeira. Eu não quero acusar, mas teoricamente parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique amanhã ou depois de amanhã o que aconteceu no presídio Mossoró”, afirmou o presidente.

Lula ainda falou em um possível “relaxamento” no episódio que ocorreu na última quarta-feira (14). “É a primeira vez que alguém foge de um presídio [de segurança máxima]. Isso significa que pode ter havido um relaxamento e nós precisamos saber de quem”, completou.

Esta é a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde a sua inauguração, em 2006. O sistema foi criado para isolar lideranças de facções criminosas e presos perigosos do país.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, o Deisinho. Eles são do Acre, onde, em julho do ano passado, participaram de uma rebelião que deixou cinco mortos, em suposta guerra entre facções criminosas. De acordo com o governo acreano, os detentos, que se declaram integrantes do Comando Vermelho, estavam entre os 14 presos transferidos para o sistema federal, em setembro passado, suspeitos de liderarem a matança.

Ainda durante a viagem oficial ao continente africano, Lula elogiou a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio foi o ministro Lewandowski”, destacou.

O ministro viajou neste domingo para Mossoró. Ricardo Lewandowski já determinou o afastamento imediato da atual direção do presídio e escalou um interventor. Outra medida tomada pelo ministério após a fuga foi a suspensão dos banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais de todo o país, entre os dias 15 e 16 de fevereiro; das atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.

REFÉNS

Segundo investigadores que participam das buscas, os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo levado dois celulares e carregadores.

Familiares relataram aos investigadores que ele fizeram muitas ligações por WhatsApp, algumas delas para a capital do Rio de Janeiro – identificadas devido ao DDD. O interlocutor tinha sotaque e teria dito que estava no Rio. 

Na casa dos reféns, eles se alimentaram e fugiram novamente cerca de quatro horas depois com mantimentos. Não há relatos de violência.