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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

frete rodoviario

Senado aprova MP do Frete com mudanças no piso salarial nacional dos caminhoneiros; texto vai à sanção
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Com votação simbólica, foi aprovada no plenário do Senado, na sessão deliberativa desta terça-feira (14), a medida provisória 1343/2026, que reforça a fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário. A medida segue agora para a sanção presidencial.

 

A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, e chegou ao Senado no dia 26 de junho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resistia a votar a medida, que tinha a oposição principalmente da bancada ruralista. 

 

Após as lideranças do governo fecharem um acordo com a oposição e a bancada ruralista, Acolumbre colocou a MP em votação como primeiro item da pauta no plenário. Pelo acordo, a proposta passou apenas por adequações redacionais, feitas pelo relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

 

As mudanças apenas de redação foram feitas para evitar alterações no mérito da medida. Caso a MP fosse alterada, ela teria que passar por nova votação pela Câmara com prazo de validade vencendo na próxima quinta (16).

 

Um dos pontos do acordo feito por governo e oposição envolveu o trecho da medida em que foi estipulado um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias. O relator da MP fez uma alteração na redação para manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem definir o valor desse mínimo.

 

Quando foi editada pelo governo Lula, em março, em meio à guerra no Oriente Médio, o principal objetivo da MP era reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete para que os valores refletissem os custos reais da operação de transporte, como diesel e pedágio.

 

Durante a tramitação da MP na Câmara, o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), inseriu um artigo no texto para anistiar multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022, no contexto da tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que "certamente" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar esse ponto do texto final.

 

De acordo com Randolfe, como os senadores não podiam alterar o conteúdo para evitar o retorno à Câmara, foi feito o acordo para o veto a essa anistia.

 

Após a aprovação da medida, representantes de caminhoneiros presentes ao plenário aplaudiram os senadores. Oa caminhoneiros vinham ameaçando a realização de uma paralisação nacional caso a MP não fosse votada até esta quinta.

 

A medida provisória, que se tornará lei quando for sancionada, tem como objetivo fortalecer a fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

 

Para isso, a MP torna obrigatório o registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que reúne informações sobre contratante, transportador, origem e destino da carga e valor do frete.

 

O respectivo sistema deve impedir a emissão do código quando a contratação registrar valor inferior ao piso mínimo definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

O parecer do senador Styvenson aprovado no plenário assegura ainda aos transportadores autônomos de cargas o adiantamento de pelo menos 70% do valor do frete no momento da contratação, com pagamento do saldo em até três dias úteis após a entrega da carga.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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