fraude a cota de genero

Um vereador de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A medida atinge Renan dos Santos Fonseca (DC), que obteve 1,2 mil votos na eleição municipal do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão. Renan Fonseca é ligado ao deputado estadual Roberto Carlos (PV).

A decisão foi tomada na última sessão da Corte, ocorrida na quarta-feira (6), em maioria de votos dos desembargadores que seguiram o voto do relator, Ricardo Borges Maracajá.

Conforme o julgamento, o partido cometeu fraude à cota de gênero, o que provocou a nulidade de votos do partido de Renan Fonseca. Com a cassação de Fonseca, entra no lugar dele Anderson Alves da Cruz, o Anderson da Iluminação (União), que teve 1,5 mil votos em 2024.

Ele aumenta a bancada do partido agora para três vereadores. Já o DC fica sem nenhuma representação na Câmara juazeirense. Anderson da Iluminação volta à Casa após dois mandatos consecutivos, entre 2012 e 2020. O caso foi acompanhado pelo Rede GN, parceiro do Bahia Notícias. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve em decisão desta quinta-feira (2) a cassação do vereador de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Vanderlei Bastos Miranda, o Boca (PDT). Em junho do ano passado, o edil perdeu o mandato após julgamento do mesmo TSE.

O fato ocorreu devido à acusação de fraude na cota de gênero, o que ocasionou a anulação dos votos do PDT nas eleições de 2020. Boca, atualmente no Avante, concorreu naquele pleito pelo PDT. Outras duas mulheres também foram punidas pela Corte Eleitoral.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) deve assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado.

A ação que determinou a cassação de Boca foi movida pelo vereador José da Silva Santos, o Santinho (PSB). 

Dois vereadores do PSD em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada em sessão da noite desta terça-feira (2) e atinge os vereadores Ronildo Vinhas Alves, conhecido como Nido; e Evanildo Lage, o Van Van do Arraial. O partido foi punido por fraude à cota de gênero nas eleições para vereador em 2020.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, devem ser empossados no lugar dos dois afastados Rodrigo Borges (PSC) e Priscila Cardoso Nascimento (PT). A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros, que acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia.

Ainda segundo informações, Van Van do Arraial foi eleito vereador pela primeira vez em 2016 com 2.250 votos, sendo o primeiro a superar os 2 mil votos em Porto Seguro. Reeleito em 2020 pelo partido PSD, novamente foi o mais votado, com 1.939 votos.

Já Nido estava no terceiro mandato em Porto Seguro. Os novos vereadores deverão ser empossados no prazo de 30 dias. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), os dois novos vereadores argumentaram que o PSD de Porto Seguro indicou a candidata Eliene Pereira do Carmo, a Eliene do Táxi, para concorrer ao pleito de 2020 com o único intuito de preenchimento da cota de gênero.

No entanto, Eliene não teria realizado propaganda eleitoral, não declarou gastos de campanha, nem recebeu voto, além de ter feito campanha para Nido. Antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) julgou a ação improcedente.

Quatro vereadores do União Brasil (UB) de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas eleições de 2020.

Com isso, ficam com os mandados cassados os legisladores Rosilange, Carlinhos Auto Peças, Paulina e Cleber do Rege. Na decisão do juiz eleitoral Manassés Xavier dos Santos, o magistrado considerou fictícia a candidatura de Anilândia Silva de Andrade Souza, conhecida como Ana da BG.

A mulher, que é professora, não fez campanha eleitoral, não teve nenhum voto, não fez nenhum gasto eleitoral, nem recebeu recursos no mesmo pleito eleitoral. A então candidata ainda teria feito campanha para o irmão, também do mesmo partido, que não foi eleito, identificado como Berlândio Silva de Andrade, o Berg da BG.

Pela Lei Eleitoral, cada partido deve apresentar pelo menos 30% de candidatas mulheres. Na mesma decisão, o juiz declarou a inegiblidade por oito anos dos irmãos Anilândia e Berlândio. Ainda cabe recurso à decisão.