TRE-BA cassa mandato de vereadora do PSD de cidade do Norte baiano por acusação de fraude à cota de gênero
Por Francis Juliano
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou na tarde desta segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano.
Por cinco votos a dois, os desembargadores negaram um recurso movido pela defesa de Silaine Adriano do Nascimento Ramos, que já havia sido punida pela 158ª Zona Eleitoral.
Conforme acusação, o PSD de Macururé descumpriu a norma de cota de gênero [30%] no caso de candidaturas femininas. O caso ainda teria sido de conhecimento da presidente da legenda no município, e irmã de Silaine.
Votaram pela manutenção da cassação da vereadora os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho, José Aras, Pedro Godinho, Maízia Carvalho e Maurício Kertzman. Silaine era a única legisladora do PSD dos nove da Câmara Municipal de Macururé.