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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

forum de feira

Audiências de caso Binho Galinha são retomadas; deputado-testemunha deve ser ouvido na segunda
Foto: Reprodução / AL-BA

As audiências de instrução referentes à Operação El Patrón serão retomadas nesta sexta-feira (28) no fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. A operação tem como principal alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) que segue preso no Complexo da Mata Escura, na capital baiana.

 

Segundo a TV Subaé, a sessão está prevista para começar a partir das 8h30 desta sexta. A retomada da audiência ocorre após a suspensão dos trabalhos devido à ausência de uma testemunha de defesa, no caso o deputado federal João Carlos Bacelar, o Jonga Bacelar (PL). O depoimento de Bacelar deve ocorrer na próxima segunda-feira (1°).  

 

Em junho passado, uma apuração do BN já indicava que Jonga Bacelar seria arrolado como testemunha de defesa. Outro deputado também seria indicado, caso de Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que chegou a dizer que os deputados estavam sendo "reféns" de Binho Galinha pelo temor do avanço das investigações na Comissão de ética da Casa.

 

Outra testemunha é o tenente-coronel José Hildon Brandão Lobão, afastado do cargo de coordenador do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar após a Operação Hybris, um desdobramento da El Patron.

 

Inicialmente, 80 testemunhas foram intimadas no processo, três de acusação e 77 de defesa. As de acusação – no caso três delegados – já foram ouvidas. Atualmente, o processo segue com as oitivas das testemunhas de defesa. A

 

Operação El Patrón foi deflagrada no início de dezembro de 2023. Kléber Cristian Escolano de Almeida, o “Binho Galinha”, é apontado como pivô de uma organização criminosa que atua como milícia, prática de receptação, contravenção do jogo do bicho, extorsão, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos na região de Feira de Santana.

 

Neste mês, Binho Galinha voltou a ser réu após a Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A acusação é de que o legislador chefia uma milícia com mais dez anos de atuação na região de Feira de Santana.

 

O MP-BA afirma que a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira da Silva, teria “persistido” em atividade na organização criminosa, mesmo enquanto cumpria prisão domiciliar.

 

Conforme apuração do BN, Mayana atuava por meio de “laranjas” para manter ativo o fluxo financeiro da organização criminosa, junto com um operador do grupo, identificado como Cristiano de Oliveira Machado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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