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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

falso juiz

Homem se passa por juiz e engana cidade baiana; farsante teve até missa e festa de prefeitura
Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Um homem segue foragido da Justiça ainda nesta quinta-feira (4) após ter montado uma farsa se passando por um juiz aprovado em concurso. O fato ocorreu em Urandi, na região do Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O homem, identificado como Iago Gabriel Silva Martins, teve até uma missa de ação de graças e uma festa da prefeitura em homenagem ao golpista.

 

Segundo a TV Sudoeste, a descoberta da trama foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) que pediu a prisão do acusado, uma vez que o homem havia falsificado um documento dando conta que tinha passado em um concurso no estado de Goiás.

 

Ainda segundo informações, devido à revelação do caso, os pais do suspeito passaram mal e precisaram ser internados, parentes deixaram de sair de casa por vergonha e amigos que o homenagearam ficaram decepcionados com o homem. Policiais civis apreenderam na casa do falso juiz documentos e um computador.

Feira: Ex-defensor público que se passava por juiz foi exonerado duas vezes da função, diz DP-BA
Foto: Reprodução

Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (2), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) afirma que o ex-defensor público, preso em Feira de Santana se passando por juiz em congregações evangélicas para aplicar golpes, foi exonerado da função por duas vezes.

 

Conforme a DP-BA, Glauco Teixeira de Souza ingressou nos quadros da entidade em 2014, tendo sido empossado em novembro daquele ano, depois de ter sido aprovado no concurso para defensores em 2010, em cadastro reserva.

 

A primeira exoneração ocorreu em novembro de 2017. A DP-BA afirma que medida foi adotada porque Souza não cumpriu os requisitos legais no estágio probatório. “Com a decisão de não confirmação na carreira, ele impetrou Mandado de Segurança (MS nº 8000619-80.2017.8.05.0000), que garantiu a ele reintegração parcial, suspendendo o processo de aferição do estágio probatório”, detalha a DP-BA.

 

Glauco Teixeira de Souza foi reintegrado no cargo em 8 de fevereiro de 2020, cumprindo a decisão judicial. Porém, por mais uma vez ele não cumpriu os requisitos necessários à confirmação da estabilidade no cargo de defensor público e, por decisão unânime do Conselho Superior da DP-BA, foi exonerado novamente do cargo em setembro de 2020.

 

A DP-BA assegura que à época foi determinado ao ex-defensor que devolvesse a carteira funcional e o notebook institucional – ambos materiais foram encontrados sob sua posse no momento da prisão feita por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) nesta quarta-feira (1).

 

“Em razão da não devolução, a Defensoria informou à Procuradoria Geral do Estado, entrou com processo administrativo e judicial, e, em janeiro de 2021, o Estado da Bahia entrou com pedido de reintegração de patrimônio, deferido em março do mesmo ano pelo juiz, que determinou a devolução do notebook sob pena de busca e apreensão”, indica a DP-BA.

 

Glauco Teixeira de Souza foi encontrado no Condomínio Di Cavalcanti. De acordo com a DRFR, ele possuía um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsidade documental.

Falso juiz que aplicava golpes em congregações evangélicas é preso em Feira de Santana
Foto: Ascom PC/Haeckel Dias

Um homem que praticava golpes se passando por juiz em congregações evangélicas foi preso por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), nesta quarta-feira (1), em Feira de Santana. Ele foi localizado no Condomínio Di Cavalcanti.

 

Segundo a polícia, o acusado possuía um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsidade documental.

 

“O homem foi exonerado da Defensoria Pública da Bahia e se passava por juiz de direito, aplicando diversos golpes ao frequentar congregações evangélicas oferecendo falsas vantagens com intuito de resolver questões judiciais”, explicou o titular da DRFR de Feira, delegado André Ribeiro.

 

Com ele foram apreendidos a carteira funcional da instituição e um notebook também de propriedade da DP-BA. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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