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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.
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Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.
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Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.
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fala preto podcast

Terceira temporada do podcast 'Fala Preto' estreia nesta sexta-feira; confira convidados

Terceira temporada do podcast 'Fala Preto' estreia nesta sexta-feira; confira convidados
Foto: Priscila Melo

Com a proposta de trazer um tema a cada mês, estreia nesta sexta-feira (17), nas principais plataformas digitais (Spotify, Deezer, Google Podcast, Apple Podcast e YouTube), o podcast "Fala Preto", comandado pelo fotógrafo e jornalista Matheus Lens. O projeto tem como objetivo reunir, no mesmo espaço, entrevistas sobre diversos assuntos protagonizados por pessoas negras.

 

No primeiro episódio desta edição, o tema abordado é o Empreendedorismo, e tem como convidada a empresária Mônica Tavares, que também é CEO dos restaurantes Roma Negra e Malembe Food & Drinks, localizados no Pelourinho. Em entrevista , Mônica conta um pouco da história dos dois negócios, e revela os desafios de manter um empreendimento afrocentrado.

 

"Precisamos ter consciência na hora de consumir, para que nosso dinheiro circule entre a gente e assim esses negócios perdurem, porque por traz daquilo existe um cenário de muita dificuldade", conta.

 

Escute o episódio:


Com novos episódios toda sexta-feira, durante o mês de março o Fala Preto Podcast também recebe a empresária e palestrante Karine Oliveira, CEO do Wakanda Educação Empreendedora, e a produtora do Mamba Negra Jobs e Black After, Milena Moraes.


Com episódios semanais, toda sexta-feira, o programa foi lançado em 2020, reunindo diversas personalidades soteropolitanas. Já passaram pelo podcast nomes como: Adelmo Filho, Tertuliana Lustosa, Ashley Malia, Gabriel Randal e outros.

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

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Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.
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