estupro

Dados recentes publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, divulgados nesta quinta-feira (24), revelaram que a cidade de Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos da Costa do Descobrimento, figura entre os 50 municípios brasileiros com as maiores taxas de estupro e estupro de vulneráveis. A cidade atingiu a preocupante marca de 63 casos por 100 mil habitantes, ocupando a 47ª posição entre os municípios com mais de 100 mil habitantes analisados, a única do nordeste.

A presença de Porto Seguro no ranking marca uma mudança da presença da Bahia nos dados em relação ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Paulo Afonso aparecia em 2023 em uma posição inferior (49°). Este fato indica uma crescente proporção de casos no município do Extremo Sul da Bahia.

A violência de gênero, contudo, não se restringe apenas à questão municipal no sul do estado, estendendo-se por todo o território baiano. O Anuário de 2025 aponta que cinco cidades baianas estão entre as dez mais violentas do país, evidenciando um cenário alarmante.

Quando é observado os números associados a questão de gênero, os dados do Anuário também revelam que a Bahia ainda apresenta números preocupantes, o estado registrou pelo menos 250 casos de tentativa de feminicídio e 115 vítimas de feminicídio.

As mulheres também recebem mais, o estado apresentou uma subida de 1,6% entre os anos de 2023 e 2024. Embora possa parecer um percentual pequeno, isso representa um volume de aproximadamente 62 mil ameaças a mulheres em apenas um ano. Com esse número, a Bahia ocupa a 4ª posição em termos absolutos e a 11ª posição proporcionalmente entre os estados.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisa pela segunda vez as taxas de estupro, baseia-se na soma do número de vítimas informadas nas bases de microdados das Secretarias de Segurança Pública e de Defesa Social. A metodologia exclui cidades menores para evitar distorções nas estimativas de taxas.

No contexto nacional, a liderança do ranking em 2024 é de Boa Vista (Roraima), com 132,7 estupros para cada 100 mil habitantes, seguida por Sorriso (Mato Grosso), com 131,9. O estudo destaca a complexidade dos fatores que podem influenciar essas taxas, como a presença de atividades ilegais e a precariedade urbana em cidades de rápida expansão.

A inclusão de Porto Seguro nesta lista e os dados gerais da Bahia sobre violência de gênero acendem um alerta urgente para as autoridades e a sociedade civil sobre a necessidade de intensificar as ações de prevenção, combate à violência sexual e apoio às vítimas em todo o estado.

A Bahia é o quarto estado com a maior quantidade de crimes de violência sexual ao longo de 2024, segundo dados do Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (24). Ao todo, o território baiano registrou 8.559 casos, representando um crescimento de 3.70% em relação a 2023, quando o anuário apontou 8.253 crimes de violência sexual.

Para o dado, a reportagem do Bahia Notícias somou os casos de assédio sexual, importunação sexual, estupro, tentativa de estupro, pornografia e exploração sexual.

Praticamente todos os crimes citados tiveram aumento na Bahia entre 2023 e 2023, com exceção dos casos de assédio sexual. Dentre as categorias, o que registrou o maior crescimento foi o “Favorecimento à Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual”, com alta de 54,5%. Em seguida, o crime com maior expansão é a “Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia”, com 33,8%.

Veja as estatísticas:

Tipo de crime / Casos absolutos em 2024:

• Assédio Sexual: 558 (-9,7%);
• Importunação Sexual    1.817 (+10,7%);
• Estupro e Estupro de Vulnerável: 5.323 (+1,2%);
• Tentativa de Estupro e Tentativa de Estupro de Vulnerável: 389 (+0,6%);
• Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia: 455 (+33,6%);
• Favorecimento à Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual: 17 (+54,3%).

O estado que liderou a estatísticas São Paulo (30.563), seguido de Minas Gerais (13.565) e Rio de Janeiro (10.428). 

Ao todo, o Brasil registrou 141.573 crimes de violência sexual, sendo a maioria deles relacionados a estupro (87.545). Um detalhe é que as mulheres foram vítimas de 85% dos casos de estupro no país em 2024. Na Bahia, esse percentual sobe para 87%.

O Fórum de Guanambi será palco, a partir das 8h30 desta quinta-feira (24), do júri popular de Marco Aurélio da Silva, de 40 anos. Ele é o principal acusado pelo brutal assassinato de Alcione Malheiros, 42 anos, e sua filha, Ana Júlia Malheiros, de 16, em um crime que chocou a região em 12 de dezembro de 2021.

Marco Aurélio responderá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e estupro. As vítimas foram encontradas mortas em um matagal às margens da BR-030, em circunstâncias que indicam extrema violência.

A prisão de Marco Aurélio ocorreu em dezembro de 2021, um dia após o crime, em uma operação conjunta que envolveu as Polícias Civil e Militar. Ele foi localizado escondido em uma residência no Bairro Ipanema, em Guanambi.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a sessão do júri será conduzida por uma autoridade judicial competente e contará com a presença de representantes do Ministério Público, defensores públicos e assistentes de acusação.

Um homem foi preso sob a grave acusação de estuprar as próprias filha no município de Barra, localizado no Oeste baiano. A denúncia ocorre logo após uma das vítimas relatar às autoridades que sua irmã teria engravidado do pai e dado à luz um bebê. A prisão foi realizada ainda nesta sexta-feira (18).

Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, uma das filhas, em um ato de coragem, decidiu procurar ajuda e expor os abusos sofridos dentro do ambiente familiar. O relato da vítima de 17 anos detalhou não apenas os estupros que ela e sua irmã teriam sofrido, mas também a chocante revelação de que a outra filha do agressor teria engravidado em decorrência dos abusos e tido um filho.

As autoridades policiais, ao tomarem conhecimento dos fatos, agiram rapidamente para coletar evidências e garantir a segurança das vítimas. O homem foi detido e encaminhado à delegacia da cidade, onde foi autuado em flagrante ou teve um mandado de prisão cumprido. 

O caso segue em investigação rigorosa pela Polícia Civil, que busca reunir todos os elementos para a completa elucidação dos crimes e a responsabilização do acusado. As vítimas estão recebendo acompanhamento psicológico e social pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(Matéria atualizada às 17h45 para incluir maior precisão dos fatos apurados pela Polícia Civil)

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (11) que enviará à Assembleia Nacional uma proposta de emenda constitucional para autorizar a castração química de condenados por estupro. A iniciativa ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o deputado Santiago Díaz Asque, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.

Pelas redes sociais, Noboa afirmou que "estupradores merecem castração química e pena de prisão" e reforçou a urgência da medida, cujo texto completo ainda não foi divulgado. O presidente também pressionou o Legislativo a se posicionar: “Agora será a vez da Assembleia. O país precisa saber quem realmente apoia as vítimas e quem está disposto a proteger os agressores”.

Santiago Díaz, que nega as acusações, foi expulso do partido Revolução Cidadã e é investigado pelo Ministério Público.

A castração química consiste no uso de medicamentos para reduzir o impulso sexual e é adotada em diversos países como forma de punição e prevenção a crimes sexuais — entre eles, Rússia, Polônia, Indonésia, Coreia do Sul, Moldávia e alguns estados dos Estados Unidos. Com maioria no Parlamento, Noboa tem caminho favorável para avançar com a proposta.

Um homem de 58 anos, condenado a 26 anos de prisão por estupro, foi preso nesta sexta-feira (11) no bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ele foi preso por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) quase uma década depois do crime hediondo. 

O mandado de prisão foi expedido em 21 de maio deste ano pela Vara Criminal de Itabuna, após o trânsito em julgado da sentença. O crime ocorreu em 2015, e o processo tramitou por quase uma década, com diversos recursos apresentados pela defesa.

Após o crime, o condenado mudou-se para Vitória da Conquista, buscando se afastar da cidade onde o fato aconteceu. Após ser localizado, o homem foi levado à delegacia, onde prestou depoimento e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.

O meio-campista ganês Thomas Partey, de 31 anos, foi formalmente acusado de cinco estupros e uma agressão sexual por crimes supostamente cometidos contra três mulheres diferentes entre 2021 e 2022. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pelo Ministério Público britânico (Crown Prosecution Service, CPS) e divulgada pelo The Guardian, jornal britânico. 

De acordo com as autoridades, Partey responde por dois estupros contra uma das mulheres, três contra uma segunda vítima e uma acusação de agressão sexual contra uma terceira. O ex-jogador do Arsenal será intimado a comparecer ao Tribunal de Magistrados de Westminster no próximo dia 5 de agosto.

Em comunicado oficial, Jaswant Narwal, representante do CPS, afirmou que o "Ministério Público autorizou hoje o início da acusação contra Thomas Partey por múltiplos estupros, após uma análise minuciosa de um conjunto robusto de provas. Nossos promotores trabalharam em estreita colaboração com os investigadores da Polícia Metropolitana para revisar o material e recomendar as acusações adequadas."

Narwal também fez um alerta: "Sabemos que haverá grande interesse público nesse anúncio, mas é fundamental que não haja comentários, publicações ou compartilhamentos de informações nas redes sociais que possam, de alguma forma, comprometer o devido processo legal."

Natural de Krobo Odumase, em Gana, Partey foi contratado pelo Atlético de Madrid em 2012. Após empréstimos ao Mallorca e ao Leganés, estreou pelo time principal em 2015. No clube espanhol, fez 188 partidas e foi peça importante nas conquistas da Liga Europa em 2018 e do Campeonato Espanhol em 2021.

Em outubro de 2020, Partey se transferiu para o Arsenal por 45 milhões de euros (cerca de R$ 320 milhões na cotação da época), valor da cláusula de rescisão, e assinou contrato de quatro anos. Inicialmente, consolidou-se como o volante titular do técnico Mikel Arteta, sendo um dos pilares na campanha do vice-campeonato inglês em 2023. Porém, nas temporadas seguintes, sofreu com diversas lesões musculares, o que limitou seu desempenho. Mesmo assim, na última temporada, atuou 52 vezes e ajudou os Gunners a chegarem às semifinais da Copa da Liga Inglesa e da Liga dos Campeões.

Pela seleção de Gana, Partey soma 53 partidas e 15 gols. Ele é um dos jogadores mais reconhecidos do país no futebol europeu contemporâneo.

Um homem de 40 anos foi preso nesta terça-feira (20), em Feira de Santana, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva. A ação foi realizada por equipes da 2ª Delegacia Territorial do município. O caso chama atenção ao fato do suspeito ter ficado mais 10 anos solto após roubar e estuprar uma vítima.

Segundo a Polícia Civil ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias o mandado é decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, com pena de 10 anos e 8 meses de prisão. Os crimes foram cometidos no dia 14 de junho de 2014, no bairro Santa Mônica, próximo de uma casa de eventos da cidade.

Segundo as investigações, o condenado praticou dois roubos de aparelhos celulares e, em seguida, estuprou uma das vítimas. Após a prisão, foram adotadas as medidas administrativas de praxe. O custodiado permanece à disposição da Justiça. A polícia não informou o local onde o homem foi preso.

Um auxiliar de enfermagem de 31 anos foi preso em flagrante na madrugada de domingo (27) por estuprar um paciente internado em coma na UTI no Hospital das Clínicas, em São Paulo. O homem foi acusado pelo crime de estupro de vulnerável. 

O profissional de saúde foi flagrado por colegas de trabalho fazendo sexo oral no paciente, que tem 39 anos. Logo após, um médico da unidade de saúde chamou os seguranças do hospital, que acionaram a polícia.  O homem deve passar ainda por audiência de custódia.

O Hospital das Clínicas anunciou a demissão do homem, que não teve a identidade revelada, e informou que o funcionário foi preso e desligado "imediatamente, por justa causa. 

"O HCFMUSP repudia veementemente o ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a segurança e a dignidade humana. O hospital continuará colaborando com as investigações, além de oferecer suporte aos familiares do paciente", diz a entidade. 

Após ser absolvido da acusação de agressão sexual em Barcelona na última sexta-feira (28), Daniel Alves prepara ações judiciais contra o Pumas, do México - último clube onde jogou profissionalmente. O ex-jogador busca indenizações por direitos de imagem, danos morais, difamação e questões trabalhistas, cobrando cerca de R$ 11,5 milhões em salários não pagos.

A decisão favorável a Daniel foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que considerou insuficientes as provas contra o ex-lateral. A advogada do jogador, Inés Guardiola, celebrou a decisão, afirmando que "a justiça finalmente foi feita". No entanto, Ester García, representante da acusação, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha, alegando o impacto emocional da absolvição sobre sua cliente.

A disputa entre Daniel Alves e o Pumas não é recente. O clube mexicano já havia acionado o jogador na Corte Arbitral do Esporte (CAS), alegando quebra de contrato. No entanto, a Corte decidiu a favor do atleta, reconhecendo que a rescisão foi unilateral por parte do clube.

Daniel Alves foi contratado pelo Pumas em julho de 2022, mas teve seu vínculo encerrado em janeiro de 2023, poucos meses após a acusação que o levou à prisão.

O apresentador Otávio Mesquita, de 65 anos, se pronunciou nas redes sociais após ter sido acusado de estupro e denunciado ao Ministério Público de São Paulo por Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, do SBT, em um episódio ocorrido em 2016.

Por meio do Instagram, o comunicador se defendeu da acusação, afirmando que Juliana nunca tinha feito uma reclamação formal sobre o ocorrido ao longo dos quase dez anos do episódio.

???? AGORA: Veja o vídeo do momento em que Juliana Oliveira alega ter sofrido o estupro durante a gravação do #TheNoite em 2016. Otávio Mesquita, por sua vez, nega as acusações e afirma que tudo foi uma "brincadeira combinada". pic.twitter.com/AVQ3qAccAS

— Bastidores da Mídia (@bastidoresdm) March 27, 2025

"Estou realmente muito chateado, muito triste, aliás, todo mundo sabe que fui surpreendido com uma acusação de estupro. Olha que loucura isso. Eu demorei para entender tudo do que se tratava, no fim percebi que esta acusação era sobre uma brincadeira na abertura do programa do Danilo Gentili que foi tudo combinado de uma maneira informal, onde eu participei, aliás, como convidado, em 2016. Olha isso, o tempo que foi isso, mas enfim. Esse programa foi o ar há quase 10 anos, né? E nesse período todo não houve nenhum registro de desagravo ou reclamação. Nem mesmo no dia da gravação houve alguma reclamação ou pedido, que alguém falasse: 'Ah, não quero que isso vá para o ar, que essa brincadeira não fosse exibida'. Isso é absurdo."

Segundo o apresentador, toda cena teria sido pré-combinada antes da abertura do programa e que entende que ela pode ter passado dos limites, mas não chegou a um episódio de estupro.

"Sinto muito se essa cena combinada com o elenco do programa foi mal interpretada. Aliás, tomarei as medidas aqui para defesa da minha honra e também da minha família, porque, afinal de contas, minha ex-mulher na época estava na plateia com o meu filho. Como eu ia fazer uma bobagem dessa, né? Sinto muito, se exagerei na brincadeira, agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito."

 

 

 

 

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SOBRE A ACUSAÇÃO
Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite, abriu uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusando o apresentador Otávio Mesquita de estupro. 

De acordo com a profissional, ela foi alvo de atos libidinosos sem consentimento durante a gravação de um episódio em 2016.

No vídeo em questão que dura 3 minutos, Juliana aparece sendo tocada nos seios após a chegada de Otávio Mesquita e ao tentar ajudá-lo a retirar os equipamentos de segurança, ele a segurou e simulou movimentos de sexo. 

O apresentador Danilo Gentili chega a brincar com a situação: "Juliana está fazendo cara feia, mas eu sei que ela gostou", diz Danilo Gentili.

Um homem de 66 anos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro, foi preso na última quarta-feira (29) enquanto recebia atendimento médico no Hospital Municipal José Olinto Cotrim, em Igaporã.

Informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a prisão foi efetuada por uma guarnição da Rondesp Meio Oeste, que, após consulta ao sistema, constatou a existência do mandado de prisão, expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Após ser liberado do atendimento médico, o homem foi conduzido pelos policiais para a sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde permanece à disposição da Justiça.

Uma mulher foi encontrada em estado de choque na calçada da Rua Abílio Novais, em Ibipitanga, na noite desta terça-feira (28), após ser vítima de estupro em um estabelecimento comercial na cidade. Policiais encontram a vítima e ela relatou o ocorrido, na manhã desta quarta-feira (29) o suspeito foi preso e responderá por estupro.        

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta das 21h35 e encontrou a vítima e outra mulher que a acompanhava. A vítima relatou aos policiais que havia sido estuprada por um homem em um estabelecimento comercial.

Os policiais se dirigiram ao local indicado pela vítima, onde o proprietário permitiu a entrada para uma varredura. Apesar das buscas, o suspeito não foi localizado naquele momento. A vítima e a testemunha foram levadas para o Hospital Municipal de Ibipitanga para receberem atendimento médico.

Após novas diligências, o suspeito foi localizado e preso pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (29), por volta das 6h52, na calçada da casa de seus pais. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga, onde será autuado em flagrante pelo crime de estupro.

Um homem está sendo procurado após ser acusado de estuprar sua própria enteada de 8 anos no município de Brumado. A Polícia Militar informou que, na noite de sexta-feira (24), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) se dirigiu ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) para averiguar uma denúncia de estupro de vulnerável. 

De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Chegando ao local, foi mantido contato com a médica pediatra plantonista, a qual informou o relato da criança, que sofria abusos há mais de 3 anos de seu padrasto, que não teve o nome divulgado. 

Segundo relato a menina, o último ato aconteceu no dia 22 de janeiro deste ano. Ela relatou os abusos com riqueza de detalhes. Diante dos fatos, a vítima e sua genitora foram acompanhadas até a Delegacia Territorial de Guanambi para registro de ocorrência. O suspeito segue sendo procurado.

Neste final de semana, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) intensificou rondas em todo o município de Guanambi para capturar um indivíduo suspeito de estuprar a menina de oito anos. 

Uma semana após ter sido espancada por três pessoas em Igaporã na noite do último domingo (12), a fisioterapeuta Vilena Fernandes, de 26 anos, continua traumatizada e com medo de sair de casa. Em entrevista, a jovem relatou os momentos de terror que viveu e clamou por justiça.

O crime aconteceu depois da jovem ser convidada para um passeio por um conhecido e, ao chegar a um local isolado, foi surpreendida com uma emboscada e agredida violentamente. As agressões ocorreram com socos, chutes e puxões de cabelo, deixando a vítima com diversos ferimentos, os suspeitos ainda seguem soltos.

Após o ocorrido, Vilena conseguiu fugir e pedir ajuda. Os agressores foram presos em flagrante, mas posteriormente liberados. A jovem teme por sua vida, ao receber ameaças de morte.

“Não consigo mais trabalhar, dormir direito ou sair de casa sozinha. Tenho muito medo de encontrar com eles de novo”, desabafa Vilena. “Quero que a justiça seja feita e que eles paguem pelo que fizeram comigo. Não mereço passar por isso”, afirma a fisioterapeuta em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

A história de Vilena tem gerado grande repercussão nas redes sociais e na comunidade local. Muitas pessoas se solidarizaram com a jovem e estão oferecendo apoio. No entanto, a falta de segurança e a impunidade são as principais preocupações da vítima.

A Polícia Civil investiga o caso e busca novas provas para fortalecer o processo contra os agressores. Vilena espera que a justiça seja feita e que ela possa recuperar a sua vida.

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto localizado no km 429 da BR-116, em Feira de Santana, após denúncias de importunação sexual e roubo em um ônibus intermunicipal que realizava a linha Salvador-Irecê, nesta quarta-feira (15).

Segundo o motorista do veículo, que acionou os policiais no posto, o passageiro havia importunado sexualmente uma mulher, além de ameaçá-la de morte e subtrair seus fones de ouvido e óculos escuros.

Os policiais realizaram diligências no interior do ônibus e localizaram a vítima, que confirmou os fatos. Segundo ela, o suspeito tocou suas pernas e tórax de maneira forçada e exigiu que ela ficasse calada, configurando o crime de estupro, conforme previsto no Código Penal.

Durante a abordagem, o suspeito foi retirado do veículo e, ao ser revistado, foram encontrados uma faca, os fones de ouvido da vítima e os óculos roubados. Com base nas evidências, foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil.

Um caso chocante abalou a cidade de Ibirapuã, no extremo sul da Bahia. Um conselheiro tutelar de 22 anos foi preso nesta quinta-feira (16), suspeito de estuprar adolescentes de 13 e 14 anos. Antes do ato o homem aliciava as vítimas por mensagens de texto e em alguns casos pagava pelas relações sexuais. 

As informações são da Polícia Civil que após buscas em sua residência, constataram que o homem marcava encontros com as vítimas, conversando por diversas mensagens e, em alguns casos, pagava pelas relações sexuais. Os agentes estão investigando as circunstâncias do caso para solucionar outros crimes próximos na região. 

Imagem da Delegacia local onde o homem segue preso | Foto: Reprodução / SSP-BA

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Teixeira de Freitas, onde será interrogado e ficará à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e aliciamento de menores.

Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, foi agredido por populares no Distrito de Bate-Pé, em Vitória da Conquista, após ser acusado de estuprar uma adolescente. O crime ocorreu na manhã neste último domingo (05). O homem foi cortado por várias facas e a polícia precisou retirar os agressores.

Segundo a Polícia Militar ao Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, uma adolescente de 12 anos, foi levada para atendimento médico e está recebendo acompanhamento psicológico. Já o suspeito, que sofreu ferimentos por golpes de faca e pauladas, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

A Polícia Civil investiga o caso e ouviu testemunhas para tentar esclarecer os fatos. Os envolvidos na agressão também prestaram depoimento. O estupro de vulnerável é um crime grave, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão. Se houver lesão corporal grave, a pena pode ser aumentada para 20 anos.

Após serem ouvidos pela polícia, os agressores foram liberados. A Polícia Civil investiga o caso. 

Uma equipe de investigadores da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu um mandado de prisão nesta sexta-feira (06) expedido pelo Estado do Mato Grosso, a ação foi realizada em conjunto com uma busca e apreensão emitido pela Comarca de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A operação resultou na prisão de um indivíduo no município vizinho em Sítio do Mato.

Segundo informações da Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o detido é acusado de ter cometido o crime de estupro no Mato Grosso. Durante a ação, os policiais encontraram o suspeito em posse de um revólver calibre 38 com a numeração suprimida e diversas munições. Devido a isso, foi lavrado um auto de prisão em flagrante.

Após a prisão, o indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial em Bom Jesus da Lapa, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelos crimes imputados.

Um homem de 32 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso, nesta quinta-feira (5), em flagrante por ser suspeito de cometer um estupro contra a sua vizinha. A vítima, uma mulher argentina de 29 anos, moradora do bairro de Ondina, em Salvador. 

A vítima revelou a polícia que o criminoso foi até seu apartamento alegando que um tênis teria caído na casa da mulher. Ao entrar na residência da argentina, o homem obrigou a vítima a ter relações sexuais com ele. 

O suspeito portava uma faca no momento do crime e ameaçou assassinar a mulher, caso ela não aceitasse. 

Após procurar a Delegacia Territorial do Rio Vermelho, a argentina foi encaminhada à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. O acusado foi encontrado no bairro de Periperi, onde teve a prisão deflagrada em flagrante.

Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, o Dudu, ex-vocalista da banda New Hit, foi preso na tarde desta segunda-feira (2) no aeroporto de Salvador. A detenção ocorreu após ele ser identificado por um sistema de reconhecimento facial.

Segundo informações do site Alô Juca, o juiz Jesaías da Silva Andrade, da Vara Criminal de Execuções Penais e Infância e Juventude determinou o cumprimento da pena. Eduardo foi condenado a 10 anos de prisão por estupro de duas adolescentes em Ruy Barbosa, no Centro-Norte da Bahia, em 2012.

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O artista respondia ao processo em liberdade. Em maio de 2015, ele e outros envolvidos no caso foram inicialmente condenados a 11 anos e 8 meses de reclusão, mas recorreram da decisão. A condenação definitiva resultou na ordem de prisão, e outros acusados no mesmo processo também podem ser detidos em breve.

Eduardo foi levado para a Polinter, nos Barris, e será encaminhado ao sistema prisional. Atualmente, o cantor é Back vocal de Kannário.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manutenção da pena de 9 anos de Robinho, nesta sexta-feira (22). Preso desde março de 2024, foi condenado por estupro, pela justiça italiana, e teve a prisão homologada pelo STF.

Até então, seis ministros votaram pela continuação da pena. Dentre os votos, apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da liberdade de Robson. 

Os dois pedidos de liberdade, feitos pela defesa do ex-jogador, estão sendo julgados de forma virtual. Nos pedidos de habeas corpus, a defesa de Robinho questionou a legalidade da decisão do STJ que homologou a sentença da Justiça Italiana.

Em setembro, o julgamento dos pedidos foram feitos, mas um pedido de vista, ou seja, mais tempo para avaliar o caso, solicitado pelo ministro Gilmar Mendes, adiou a definição.

A esposa de Robinho, Vivian Guglielmetti, falou pela primeira vez sobre a prisão do jogador brasileiro. Durante entrevista para Metrópoles, ela defendeu o marido, que foi condenado por estupro, e afirmou que o caso pelo qual foi julgado nunca aconteceu. 

“O Robinho foi condenado por áudios entre amigos, imorais, horrorosos. Só que isso não é um crime. A traição que houve comigo não é um crime. Está muito distante de ser um crime. Entre um ato imoral e um crime tem uma distância muito grande. Ele está há oito meses pagando por algo que não aconteceu”, apontou Vivian. 

Ainda durante a entrevista, a esposa do jogador relatou como ficou sua rotina após a prisão de Robinho, e afirmou que vai ver o marido toda semana. 

“Vou lá todas as semanas. Levo a comidinha dele, os produtos de higiene, os produtos de limpeza. Graças a Deus, ele tem uma cabeça muito boa. Eu, às vezes, vou tentar acalmá-lo, e é ele quem me acalma”, continuou.

O atleta foi preso no dia 21 de março de 2024 e, desde então, se encontra na Penitenciária II de Tremembé.

Além disso, foi pedido um habeas corpus pela defesa do ex-jogador no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de reverter a prisão. Neste momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 1 para manter Robinho detido.

Quatro homens investigados por estupro e outros crimes foram presos na manhã desta segunda-feira (14) pela polícia Miliar, os agentes militares da Cipe Sudoeste prenderam quatro foragidos da justiça na cidade de Matina, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da polícia Militar, os procurados localizaram na zona rural do município dois indivíduos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. Na zona urbana, foram encontrados mais dois foragidos, com mandado em aberto pelo crime de homicídio qualificado.

Os quatro suspeitos foram detidos e apresentados na delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.

Vítima de um estupro e de 21 facadas, uma adolescente, de 14 anos, recebeu alta médica após ficar em coma por oito dias em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A vítima foi liberada no último sábado (12). A garota foi atingida no abdômen, cabeça, costas, pulmão, pâncreas, fígado e intestino.

Segundo a TV Oeste, ela teve lesões graves, foi socorrida pelo Samu que a encaminhou em estado grave ao hospital, onde ficou internada por dez dias, oito em coma. Acusado de tramar o crime, o ex-namorado da vítima foi apreendido. Ele tem 17 anos. A atual namorada dele, uma jovem, de 18 anos, foi presa. Ela teria ajudado a segurar a adolescente enquanto o namorado violentava e esfaqueada a vítima.

Ainda segundo informações, o adolescente teve um romance com a vítima por cerca de dois meses. Após terminar o namoro, ele iniciou outro com a jovem, de 18 anos. Em depoimento, o acusado disse que tinha ouvido a vítima dizer que ia separar o casal, justificativa para tramar o crime contra a adolescente. 

Um homem de 40 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (14) após confessar que estuprou a própria filha de 17 anos, no bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O autor do crime foi identificado como Maurício Santana Silva. 

? Homem é preso após estuprar filha de 17 anos na Região Metropolitana de Salvador

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 14, 2024

De acordo com reportagem do Alô Jucá, o criminoso disse que estava sob efeito de cocaína quando praticou o abuso sexual contra a jovem. O homem foi preso após a mãe da adolescente denunciar e acionar a Polícia Militar.  A avó da menina socorreu a vítima e procurou a família materna.

O criminoso teria ainda ameaçado a filha de morte antes do abuso sexual. Detido, o bandido passará por audiência de custódia nesta terça-feira (15). O caso teria acontecido quando a menina foi visitar o bandido no domingo (13), por conta do Dia das Crianças. 

A jovem recebeu acolhimento e passa por atendimentos de saúde em um hospital da capital baiana. 

Um homem, de 47 anos, foi preso nesta quarta-feira (9) em Campo Alegre de Lourdes, na divisa da Bahia com o Piauí, por suspeita de estupro de vulnerável. A vítima, uma adolescente de 13 anos, teria sido abusada durante uma carona.

Segundo a TV São Francisco, a prisão ocorreu após a garota chegar em casa chorando e relatar o abuso. Conforme relato dela, durante a carona, o homem parou em um lugar escuro, no bairro Pedro Alcântara. No local, ele teria oferecido dinheiro e colocado a mão nas partes íntimas da garota.

Após estar ciente do caso, a mãe da vítima foi até à delegacia e denunciou o homem. Uma equipe da Polícia Militar (PM-BA) se deslocou até a casa do suspeito e o prendeu. O homem negou o crime.

Ainda segundo informações, o suspeito segue preso à disposição da Justiça nesta quinta-feira (10). Já a criança foi levada para o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município, onde vai receber apoio psicológico.

Um homem de 46 anos, cuja identidade não foi divulgada pela Polícia Militar, foi preso em flagrante na noite de quinta-feira (26) em ação no Bairro Casas Populares, acusado de estuprar um jovem de 17, em Conceição do Coité. 

A informação é do portal Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o caso aconteceu em meio a uma guarnição acionada devido a um estupro a um adolescente ocorrido na Rua 4 do Conjunto Habitacional Casulo, bairro Casas Populares, por volta das 20h da noite.

A Polícia Militar se deslocou até o endereço informado onde encontrou os solicitantes, pais do adolescente, o quais estavam muito apavorados e afirmaram que, no trajeto até a igreja, sozinho, o jovem foi atraído pelo acusado, o qual solicitou que o ajudasse a pegar uma chave caída na calçada.

Quando a vítima se aproximou para ajudá-lo, foi forçada pelo homem a entrar na garagem da residência com emprego de violência e ameaça, consumando o estupro.

A polícia realizou buscas no imóvel do acusado, mas não o encontrou. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Português, onde recebeu atendimento médico. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

Após os policiais retornaram até o local do ocorrido e realizaram buscas nas proximidades do imóvel, obtendo êxito na localização do acusado. Foi dada voz de prisão ao homem e ele conduzido ao plantão central na cidade de Serrinha, para adoção das medidas cabíveis.

Agentes da polícia do interior foram acionados nesta terça-feira (24) para um pedido de prisão preventiva contra um jovem de 18 anos suspeito de cometer estupro de vulnerável em Riacho de Santana, a 700 km da capital no sudoeste baiano.

Segundo informação do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o acusado teve a prisão decretada pelo magistrado Paulo Rodrigo Pantusa, logo após surgir novas evidências de que o homem havia abusado sexualmente de uma menina de 13 anos.

O suspeito está sendo submetido a exames médicos na Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde aguarda à disposição da justiça.

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 10 anos em Monte Santo. A sentença foi proferida na última terça-feira (10) pela Justiça baiana.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram em duas oportunidades em Lamarão, em dezembro de 2023, na residência do acusado, que era vizinho da vítima. Aproveitando-se da relação de confiança com a família da criança, o homem praticou o crime.

A menina engravidou em decorrência dos abusos e passou por um aborto legal em maio deste ano, em Feira de Santana. Exames de DNA confirmaram que o acusado era o pai da criança.

O juiz Lucas Carvalho Sampaio considerou as provas apresentadas e a gravidade do crime para determinar a pena de 19 anos e 5 meses em regime fechado. O condenado, que já estava preso preventivamente, teve o pedido de liberdade negado.

Um homem de 76 anos foi preso em Riacho de Santana, acusado de abuso sexual contra um menino autista de 6 anos. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (11), em cumprimento a um mandado judicial.

As investigações da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), o crime teria ocorrido na residência do acusado. A denúncia foi feita pela mãe da criança após ela notar o filho saindo da casa do suspeito.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícia, a criança havia contado que o idoso havia pedido para tocar em suas partes íntimas e não contar para ninguém. Imediatamente, a mãe contactou a polícia.

O delegado Sandro Marco Nunes Gomes indiciou o acusado por abuso sexual de vulnerável e solicitou sua prisão preventiva. O acusado encontra-se preso à disposição da Justiça.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável foi cumprido, contra um homem investigado por abusar sexualmente da enteada de 8 anos. A detenção ocorreu nesta quarta-feira (28), no município de Capim Grosso, na região da Bacia do Jacuípe.

A ação coordenada pela Delegacia Territorial daquele município, com apoio das DTs de São José do Jacuípe e Mairi, localizou o suspeito. 

“Fotos da vítima foram encontradas pela própria mãe, no celular do acusado. A suspeita é de que o homem teria cometido os abusos diversas vezes, mas a genitora da criança teve conhecimento da situação em junho deste ano”, detalhou o titular de Capim Grosso, Jaime Brito. 

Segundo a autoridade policial, o homem segue custodiado na Delegacia da cidade. 

Um vídeo que mostra o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra comentendo estupro contra uma paciente sedada que passava por um parto de cesariana têm viralizado em perfis estrangeiros das plataformas X e TikTok, algumas com centenas de seguidores. O crime aconteceu há mais de dois anos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. 

Na época do estupro, as mesmas imagens tinham sido fundamentais para a denúncia contra o profissional de saúde. Material cujo compartilhamento, agora, também pode ser entendido como criminoso.
 

A defensora pública Flávia Albaine destaca que a veiculação das imagens do crime é expor a vítima a mais uma forma de violência. O vídeo é compartilhado fora de um contexto e sem qualquer preocupação em preservar a mulher.
 

“Isso é uma revitimização coletiva que está acontecendo pelos canais virtuais. O que é a revitimização? É a pessoa que já foi vítima de uma violência, essa violência pode ser crime ou não, geralmente é. No caso dessa moça, vítima de um crime grave, de estupro. E ela é revitimizada a partir do momento em que ela é exposta. Há vários tipos de revitimização. Quando, por exemplo, as autoridades competentes para apuração dos fatos não tratam a pessoa de forma adequada, de forma educada, acabam culpabilizando ela pelo ocorrido, isso é um tipo de revitimização. Isso que está acontecendo da exposição indevida dela, coletiva, também é um tipo”, destaca Flávia Albaine.
 

RELEMBRE O CASO

 O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, foi preso em julho de 2022  pelo crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio de cometer “crimes contra a mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista”.
 

Na época, para preservar e resguardar a imagem da mulher, o MP-RJ requereu sigilo no processo, além de indenização em favor da vítima em valor não inferior a 10 salários mínimos, considerando os prejuízos de ordem moral causados em decorrência da conduta do médico.

Giovanni Quintella também é suspeito pelo estupro de outras 30 mulheres (veja aqui).

Um homem de 43 anos, não identificado, foi linchado por populares no município de Paulista, na Região Metropolitana de Pernambuco/PE, na tarde de quarta-feira (31). Ele havia estuprado uma criança de 9 anos, na comunidade. O criminoso não resistiu as agressões, esfaqueamento e pedradas e morreu no local. 

Toda agressão ocorreu no bairro Nossa Senhora do Ó, onde o criminoso morava, os populares cortaram o pênis do homem durante as agressões. A situação foi registrada na PCPE (Polícia Civil de Pernambuco) e pela Força Tarefa de Homicídios da Região Metropolitana Norte. 

Um homem acusado de estuprar um casal em Feira de Santana foi preso nesta quinta-feira (4). O mandado de prisão foi cumprido por equipes do Setor de Investigação (SI) da Coordenadoria de Feira de Santana e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti Sertão).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no distrito de Matinha, zona rural do município, quando as vítimas estavam embriagadas, o que configurou estupro de vulnerável. Não há informações quando o crime ocorreu.

O homem, que não teve a identidade informada, segue preso à disposição da Justiça, no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho.

Um total de 66% dos brasileiros se declarou contra o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Foi o que revelou pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (20). 

Segundo a pesquisa, apenas 29% se disseram favoráveis ao projeto, enquanto 2% afirmaram ser indiferentes e 4% não sabem. Dentre os entrevistados do Datafolha, 56% responderam que tomaram conhecimento do PL 1904, enquanto 44% não têm informações sobre a matéria.

O PL 1904/2024 vem causando polêmica desde a semana passada, a partir do momento em que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), colocou em votação em poucos segundos um requerimento de urgência para a matéria. Muitos deputados disseram que não sabiam sequer que estavam votando a urgência. 

Diante da forte repercussão negativa que a matéria causou em redes sociais e nas ruas, com realização de manifestações e protestos em diversas cidades, o deputado Arthur Lira decidiu adiar a votação da proposta. Segundo Lira, será criada uma comissão com representantes de todos os partidos para debater o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). 

De acordo com os resultados da pesquisa Datafolha, 57% dos evangélicos são contrários à proposta, enquanto os que se posicionam à favor são 37%. Os indiferentes representam 2%, e 5% afirmam não saber como se posicionar. Cerca de 52% deles dizem ter tomado conhecimento do projeto, ante 48% que não sabem do que se trata.

Os católicos se mostram ainda mais contrários ao PL que os evangélicos: 68% discordam do projeto, ante 28% que concordam. Os indiferentes são 2%, e 3% não se posicionaram. Maioria na pesquisa, os católicos são 49% dos entrevistados. Deles, 55% afirmam ter tomado conhecimento do PL, enquanto 45% declaram que não tomaram conhecimento do texto.

Entre as mulheres entrevistadas, 69% afirmam ser contrárias à proposição, enquanto a proporção de homens foi de 62%. Eles têm maior expressão de apoio ao PL, com 34%. As mulheres favoráveis ao projeto são 25%.

A pesquisa revela ainda que 38% dos entrevistados querem a proibição completa do aborto. Para 34%, a lei que garante o aborto em três exceções (em caso de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal) deve continuar como é hoje, e 24% acham que o acesso ao aborto deveria ser ampliado.

O levantamento do Datafolha ouviu 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos, distribuídas em 115 municípios do Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
 

O PL 1904/24, que equipara o aborto a um homicídio se realizado após a 22ª semana de gestação, representa uma volta ao passado para antes de 1940, promove a barbárie a milhares de mulheres e adolescentes, e devia ser arquivado definitivamente. A opinião foi manifestada pela deputada federal Erika Hilton (SP), líder do Psol na Câmara, em conversa com o Bahia Notícias. 

O projeto teve sua urgência aprovada na semana passada no Plenário, em votação que durou apenas alguns segundos. Entretanto, diante da repercussão negativa da proposta em meio à sociedade, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o projeto será debatido no segundo semestre, depois do recesso parlamentar.

A deputada Erika Hilton se manifestou contra o retorno da discussão sobre o projeto, e disse que o seu partido, o Psol, apresentou requerimento para a retirada da urgência. A deputada esteve na tarde desta quarta-feira (19) em manifestação realizada por ativistas contra o PL 1904. 

“Eu estive nessa manifestação, e endossei a opinião de que esse projeto precisa ser arquivado. O meu partido apresentou requerimento pela retirada da urgência, para retroceder a tramitação desse projeto e tentar arquivá-lo. Nós não achamos que há saídas para o 1904. Não achamos que há possibilidade de construir um caminho pra melhorar esse projeto, que promove muito retrocesso, que volta a legislação para antes de 1940. Enfim, não dá para tentar consertar o projeto. É preciso arquivar e tocar a bola adiante”, disse a deputada. 

Respondendo ao Bahia Notícias sobre ameaças feitas por membros da bancada evangélica da Câmara, de que iriam tentar aprovar o Estatuto do Nascituro caso o PL 1904 seja arquivado, a deputada Erika Hilton disse que a bancada feminina estará pronta para impedir tanto este quanto qualquer outro projeto que represente retrocesso. 

“Vamos ter que ir trabalhando um passo de cada vez, entendendo como a gente vai barrando os retrocessos que são apresentados na Câmara. Hoje nós temos esse PL 1904, amanhã se vier outro, trabalharemos. As mulheres tomarão as ruas, os movimentos tomarão as ruas, para frear a barbárie e o retrocesso representado nessas propostas”, concluiu a deputada do Psol de São Paulo.
 

O PL 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, foi o principal tema dos discursos feitos por deputados federais durante toda a sessão plenária desta terça-feira (18). O assunto só perdeu força no início da noite, após a entrevista coletiva dada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), quando foi anunciado que o projeto voltará a ser debatido apenas no segundo semestre. 

Durante toda a tarde, deputados e deputadas de diversos partidos falaram sobre o projeto em seus discursos na tribuna da Câmara. Ao total, 24 parlamentares se pronunciaram sobre o projeto, e houve praticamente um empate na defesa ou no ataque à proposição: 12 se pronunciaram a favor do PL 1904 e 11 contra, com um deputado falando sobre o assunto e não dizendo se era contra ou a favor. 

O partido que mais se posicionou na defesa do projeto foi o PL, sigla que abriga o autor da proposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foram ao total oito deputados e deputadas do PL que falaram na tribuna a favor da aprovação do projeto. 

Apesar de o PL ter a autoria e os principais defensores do projeto, o maior líder da legenda, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não se pronunciou publicamente a respeito da proposição. Bolsonaro não fez qualquer postagem sobre o assunto, embora seus filhos, o senador Flávio (RJ) e o deputado Eduardo (SP) tenham declarado apoio à matéria. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também não fez postagens em defesa do projeto.

Um dos deputados que falaram na sessão desta terça em defesa do projeto foi o autor do pedido de urgência, Eli Borges (PL-TO). Para ele, o melhor seria retirar o feto a partir de 22 semanas com vida e entregá-lo à adoção. “Aí sim eu preservo a vida da mãe e a do bebê. É fato sabido da psicologia que a mãe que permite o aborto tem traumas para o resto da vida”, afirmou. 

Do lado dos que falaram contra o projeto, o PT teve a maior quantidade de deputados que se pronunciaram de forma crítica ao PL 1904: cinco parlamentares fizeram duros discursos apresentando seu repúdio à tramitação da matéria. Já do Psol foram três os deputados que criticaram a proposição. 

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR), por exemplo, disse que a votação da proposta poderia ter a intenção de colocar o presidente Lula na parede, para ver se ele veta ou não. “Nós não só votaremos contrariamente, nós vamos fazer todo o empenho para que projetos como esse tenham, pelo menos, o debate nas comissões, mas ninguém discutiu, não houve audiência pública, nenhuma mulher foi ouvida”, disse. 

Já a deputada Erika Hilton (Psol-SP) disse considerar a proposta um escárnio, chamou os deputados que a defendem de “hipócritas”, além de afirmar que o projeto pune mulheres, meninas e pessoas que gestam. “Este projeto é um escárnio, uma barbárie, retrocesso que leiloa o direito das pessoas vulneráveis”, afirmou. 

Apesar de ter sido o tema mais debatido no Congresso nos últimos dias, o assunto deve esfriar nas próximas semanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta no segundo semestre. E como o calendário das eleições municipais promete esvaziar o Congresso até o final do mês de outubro, o projeto só deve voltar a ser discutido a partir de novembro. 
 

Uma menina de 14 anos foi vítima de estupro pelo marido da avó, em São Paulo. A descoberta foi feita pela mãe da vítima, de 30 anos, que mora na Grande São Paulo e não teve a identidade revelada. O caso foi constatado após a mãe notar o aumento do volume abdominal da garota, segundo publicação da Folha de S.Paulo. 

"Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga", disse a menina, na época com 14 anos e na 29ª semana de gestação. 

Após registrarem o boletim de ocorrência em uma delegacia elas foram até o Hospital da Mulher, na capital paulista, onde a vítima passou por exames, tomou o coquetel preconizado para casos de violência sexual. No entanto, ela foi informada que a unidade de saúde só realizava abortos legais até a 20ª semana de gestação. 

Em uma outra unidade, elas também foram informadas que não conseguiriam ter acesso ao aborto legal, pois a gestão municipal teria suspendido os procedimentos. Com isso, a jovem e sua mãe precisaram viajar de ônibus em dois dias e cinco horas de estrada, até a cidade de Salvador para a menina conseguir realizar o procedimento de interrupção da gestação.

"Minha filha sempre pergunta: 'e aí, mãe, não vai acontecer nada com ele? Por que ele não foi preso se ele cometeu um crime?'", diz a mãe após a menina contestar o motivo do criminoso continuar foragido. 

Na Constituição, não há nenhuma restrição para a idade gestacional do feto no momento do aborto. No entanto, o PL Antiaborto por Estupro, que tramita em urgência na Câmara dos Deputados trata da criminalização do aborto após 22 semanas de gestação para vítimas de estupros. 

Segundo a mãe da vítima, a garota sempre passava o final de semana na casa da avó em São Paulo. O criminoso, marido da avó, convivia com ela há mais de 15 anos.

A mulher disse que a filha nunca se queixou de nada, mas, de repente, mudou de comportamento. Ao chegarem em Salvador, a menina se internou em uma quinta-feira e fez o procedimento no sábado. 

A garota chegou a dizer: "tadinho do nenê, mãe, ele não tem culpa". A mãe disse: "minha filha, o bebê não tem culpa, você não tem culpa, eu não tenho culpa, quem tem culpa é o criminoso". Segundo o relato, via Folha, elas foram recebidas por uma assistente social e a jovem ficou internada na unidade de saúde da capital baiana.

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas favoráveis ao projeto, e não houve participantes que expusessem opiniões contra a proposição.

A senadora, em discurso na sessão desta terça (18), disse ter ficado indignada não só com a falta de debate durante a audiência, mas principalmente com a encenação, por uma contadora de histórias, de um feto gritando e chorando em performance que remetia a um aborto. A encenação irritou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Expresso aqui a minha indignação com a suposta audiência pública que aconteceu no dia de ontem, aqui, dentro deste Plenário. Esse tipo de encenação, esse tipo de reunião, não pode ser permitida aqui dentro do Plenário desta Casa”, afirmou Soraya. “Justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo! Isso é ditadura. Então, é tão contraditório que chega a ser vergonhoso”, completou a vice-líder da Bancada Feminina.

A encenação de um aborto foi feita no Plenário pela contadora de histórias Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. Natural de Cuiabá, Nyedja, de 50 anos, vive em Brasília desde 1987, e faz apresentações em shows, casamentos, eventos corporativos e políticos.

Na sua fala, a senadora Soraya Thronicke disse que queria que lhe dessem o telefone da contadora de histórias, para chamá-la no Plenário a fim de que ela faça a interpretação de uma mulher sendo estuprada. 

“Eu queria até o telefone, o contato, daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. Sabe por quê? Porque eu quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada. Eu quero que ela faça a encenação do estupro agora. Por que não? Se encenaram um homicídio aqui ontem, que encenem o estupro”, afirmou.

Depois de dizer que é contra o aborto, e que o defende apenas nas três exceções permitidas pelo Estado, Soraya Thronicke, se dirigindo aos parlamentares homens, destacou as contradições e falhas no texto do PL 1904, e deu o exemplo no caso se as filhas ou esposas dos senadores fossem estupradas. 

“Se é a filha de um parlamentar aqui, com 10 anos, com 11 anos, com 18 anos, com 20 anos, que é estuprada, e esse parlamentar, diante de um flagrante delito, é obrigado a denunciar, mas ele vai fazer o quê? Vai denunciar a filha para 20 anos de cadeia? E se a mulher de um parlamentar for estuprada e engravidar? Se esta mulher engravidar, então este parlamentar vai fazer o quê? Vai levar a termo a gestação?”, questionou a senadora do Mato Grosso do Sul. 
 

O estado do Tennessee, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que permite a pena de morte a condenados por estupro de crianças. O texto foi assinado pelo governador Bill Lee, do partido republicano, no mês de maio e entra em vigor no dia 1º de julho.

A nova lei autoriza o Estado a impor a pena de morte quando um adulto é condenado por estupro agravado de uma criança. De acordo com o G1, os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua.

No entanto, o estado não poderá executar a lei por conta de uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2008, que proibiu a pena de morte em caso de estupro de crianças. Anteriormente o Tennessee permitia que condenados por este crime fossem condenados à morte, mas após a decisão da Suprema Corte, a lei tornou-se inconstitucional.

A lei de execução nos EUA determina que, para crimes serem elegíveis à pena de morte, eçes devem envolver a morte da vítima ou traição contra o governo.

Um homem de 32 anos foi preso suspeito de beijar uma criança de 10 anos no povoado de Laguna, em Riacho de Santana, no sudoeste do estado. O crime teria acontecido em setembro de 2023, mas o homem só foi preso na última quinta-feira (13).

De acordo com informações da Polícia Civil apuradas pelo G1, a criança foi até a delegacia do município acompanhada pela mãe e denunciou ter sido beijada pelo homem. A mãe da jovem teria dito que encontrou o suspeito dentro da própria casa, sem roupas ao lado da vítima e que fugiu após ser flagrado.

A corporação informou ainda que o suspeito, após o crime, viajou e, como não havia um mandado de prisão contra ele, não foi considerado foragido. Apenas na última semana, o Delegado de Riacho de Santana, Sandro Nunes, encerrou as investigações e pediu a prisão preventiva do suspeito.

O empresário de 61 anos preso por abusar de adolescentes fazia uma espécie de “pirâmide” da pedofilia para conseguir violentar um número maior de vítimas. Segundo as investigações divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito pagava cerca de R$ 1 mil para adolescentes de 16 e 17 anos e exigia que elas conseguissem aliciar garotas virgens e mais novas, de 12 ou 13 anos. 

Além de dinheiro, o homem dava presentes e fazia festas com as menores, desde que elas cumprissem a “missão” de buscar meninas mais novas.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu o abusador na manhã de sexta-feira (14), no Itapoã. A corporação não divulgou o nome do investigado. 

A prisão do empresário é temporária, de 30 dias, mas pode ser convertida em preventiva ao final das investigações. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes. Se condenado, poderá pegar pena de mais de 100 anos de prisão, embora a legislação brasileira permita que um detento fique, no máximo, 30 anos preso. 

Cresceu de forma significativa nas redes sociais e até nas ruas a reação contrária à aprovação da urgência para o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A urgência passou por uma votação relâmpago que durou cerca de 24 segundos na sessão da última quarta-feira (12) na Câmara, por uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). 

Durante toda a quinta (13), as redes sociais foram palco de milhares de mensagens de pessoas se colocando contra o projeto. A hashtag #CriancaNãoÉMãe chegou a ser o termo mais comentado da rede X (ex-Twitter), com mais de 200 mil menções. Na manhã desta sexta, o termo ainda está entre os sete mais mencionados. 

No trending topics da redeX, além da tag #CriancaNãoÉMãe, outras que abordam o tema também estão entre os assuntos mais comentados, como #PL1904Não, com mais de 72 mil menções. Outros termos mencionados a respeito do tema também despontam na lista, como “estupro” (354 mil postagens), “aborto” (377 mil), “PL dos estupradores” (58 mil).

Outras postagens que circulam nas redes e no WhatsApp mostram memes com fotos dos autores do projeto de lei 1904/2024, chamando-os de “Bancada do Estupro”. O termo também vem crescendo nas menções na rede X nesta manhã de sexta. 

A ofensiva contra a proposição, que pode vir a ser votada nas próximas semanas, também levou centenas de manifestantes às ruas na noite desta quinta. Atos de protesto contra o projeto foram realizados em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. 

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Respeitem as mulheres" e "Fora Lira". Um dos principais argumentos dos manifestantes é de que o projeto impõe a reprodução como prioridade, mesmo nos casos em que a gestante está vulnerável, sobretudo, as menores de idade e em casos de estupro. 

Por conta da penalidade equivalente ao crime de homicídio, prevista para as mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação, o projeto vem sendo apelidado de “PL dos Estupradores”.

A reação contrária ao projeto também pode ser verificada na enquete realizada pelo site da Câmara dos Deputados. Na última terça (11), como mostra matéria do Bahia Notícias sobre a votação do projeto, o site da Câmara dos Deputados mostrava que 72% dos que responderam a enquete afirmava “concordar totalmente” com o projeto, e apenas 27% diziam “discordar totalmente”.

Até as 11h desta sexta, a situação mudou completamente na enquete. Um total de 87% dos que registraram seu voto (618 mil pessoas) dizem “discordar totalmente” do projeto, enquanto 13% (ou 87 mil pessoas) afirmam que “concordam totalmente” com a proposição. 

O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples provocou reação também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, a proposta deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate.

"O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso", afirmou Pacheco.

Um policial militar foi preso acusado de estupro contra uma adolescente, de 15 anos, em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (12) quando a vítima ia para a escola Aurivaldina Joazeiro, onde estuda.

PM é preso acusado de estuprar jovem de 15 anos em Itamaraju; câmera mostra abordagem

Veja aqui ? pic.twitter.com/uTOyBH1DQO

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 13, 2024

Segundo a Polícia Civil, a adolescente contou que o PM estava a bordo de um carro e encostou o veículo perto dela. O homem ainda a ameaçou com uma arma e a obrigou a entrar no carro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da abordagem na rua. Ainda no depoimento, a jovem disse que o homem estava com uma farda da PM e perguntou se ela era virgem, além do endereço e número de telefone.

No carro, o homem ainda começou a beijá-la e passou a morder a boca da vítima, além de tocar nas partes íntimas dela, por cima da calça. A garota contou também que o policial disse que iria violentá-la sexualmente e que não a levaria para outro lugar, porque seguiria para a cidade de Prado, na mesma região.

Já na escola, ela relatou o caso à direção que convocou a mãe da garota, orientando que denunciasse o caso. O policial, de 36 anos, é lotado na 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Alcobaça).

Um homem foi preso em Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano, acusado de estuprar uma mulher após ter oferecido carona. Nesta quinta-feira (23), uma equipe da delegacia cumpriu o mandado de prisão preventiva contra o acusado.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 5 de maio passado. As investigações apontaram que durante o percurso, o homem desviou o trajeto e violentou sexualmente a mulher. A vítima ainda conseguiu fugir e acionou a polícia, registrando uma ocorrência de estupro na delegacia de Santa Maria da Vitória.

Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi submetido aos exames de lesão corporal, ficando à disposição da Justiça.

SEGUNDO CASO EM 1 MÊS

Esse é o segundo caso de estupro registrado no município em um mês. No dia 24 de abril, um homem foi preso por estuprar a enteada, de 11 anos. O crime foi descoberto após a vítima tentar contra a própria vida.

Informações de um aplicativo de celular mostraram também que a jovem contou a amigas que sofria estupro do padrasto há quatro anos.

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).

Para o senador Angelo Coronel, a opção por um tratamento hormonal é uma oportunidade de que o condenado realize uma intervenção terapêutica. 

“A reincidência nos crimes de estupro, estupro de vulneráveis e violação sexual mediante fraude indicam que o condenado tem uma predisposição natural, cultural ou psíquica que o torna propenso à conduta sexual violenta”, disse o senador. 

No seu voto, o senador baiano avalia que o projeto leva em consideração a vontade do condenado, que será orientado sobre suas condições clínicas e sobre possíveis efeitos colaterais, e só então decidirá pela aplicação dos hormônios.

Uma outra mudança feita por Angelo Coronel no texto retirou do projeto a possibilidade anteriormente prevista de que o condenado optasse por cirurgia de efeitos permanentes para substituir o tratamento, o que levaria à extinção da pena. 
 

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ficou preso por 12 anos, após ser condenado por vários casos de estupro que não cometou. Carlos Edmilson da Silva foi condenado a mais de 170 anos de prisão, apontado como o autor de uma série de estupros cometidos em situações parecidas. Ele ficou conhecido como o "Maníaco da Castello Branco".

Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declarações de policiais sobre o envolvimento do acusado em outros crimes semelhantes. 

Sendo assim, a Quinta Turma anulou os reconhecimentos realizados em quatro dos 12 processos em que o réu foi condenado. Nos outros oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após exames de DNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes. 

O verdadeiro autor dos crimes foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres, como esclarecem informações do g1. Também um homem negro, atualmente com 34 anos, ele já cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

"O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Público em Barueri, obteve cinco exames de DNA, todos elaborados pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, os quais demonstram, sem sombras de dúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado", afirmou o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca.

Ao STJ, a defesa de Carlos alegou que as quatro condenações restantes também se basearam somente nas palavras das vítimas e em reconhecimentos induzidos. Sustentou, ainda, que todas as condenações nasceram da falsa percepção de que o homem era o responsável por uma série de estupros nas cidades de Barueri e Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

PRISÃO

Carlos Edmilson da Silva trabalhava como jardineiro e tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. 

À época, ele foi apontado pela investigação como o "maníaco" que havia atacado e abusado sexualmente de dez mulheres na cidade e na vizinha Osasco, entre 2010 e 2012.

Carlos sempre negou os crimes, mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado à pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Na tarde da última quinta-feira (16), segundo o g1, Carlos deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista, como um homem livre e inocente. Agora aos 36 anos, ele foi recepcionado pela mãe, Ana Maria da Silva.

RECONHECIMENTO E O VOTO DO RELATOR

O ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que, em um dos processos, o reconhecimento realizado possui os vários vícios desse tipo de procedimento, inclusive com a colocação do suspeito ao lado de um policial já conhecido da vítima e de outra pessoa que não tinha semelhança com ele.

Quanto às outras três condenações, o relator apontou que todas apresentam particularidades que revelam não apenas o descumprimento das normas do Código de Processo Penal, mas, principalmente, a falha da própria investigação, com verdadeira perda de uma chance probatória, em virtude da não produção de provas essenciais para a elucidação dos fatos.

Para Reynaldo Soares da Fonseca, apesar da relevância que se dá à palavra da vítima em crimes sexuais, não é possível manter a condenação com fundamento em reconhecimentos viciados e desconstituídos por meio de prova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados das vítimas.

"Se as condenações foram servindo de confirmação umas às outras, tem-se que, da mesma forma, a identificação do perfil genético de pessoa diversa acaba por esvaziar a certeza dos reconhecimentos realizados pelas vítimas sem atenção à importante disciplina do artigo 226 do Código de Processo Penal", concluiu.

O cozinheiro de 31 anos que foi estuprado na frente de casa em Campinas, no interior de São Paulo, enquanto saía para trabalhar, disse à polícia que o suspeito o agarrou por trás e colocou o pênis para fora da calça ao mesmo tempo em que fazia ameaças com uma faca. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (28), na Avenida Campos Salles, no centro da cidade.

Uma câmera de segurança do prédio flagrou o crime. Por volta das 3h da manhã de domingo, João Alexandrino da Silva sai pelo portão do prédio para esperar um motorista de aplicativo que o levaria até o trabalho. Na calçada, um homem aguardava. A vítima disse que achou se tratar de um morador. Assim que o cozinheiro fechou o portão, o suspeito começou a agarrá-lo por trás, enquanto apalpava a região genital dele.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no relato de João Alexandrino que consta no registro da ocorrência, o suspeito tentou puxá-lo para uma área em que não havia cobertura de câmeras de segurança. Nesse momento, o motorista de aplicativo chegou e o suspeito fugiu.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado no 1º DP de Campinas como estupro. A equipe de investigação trabalha para identificar o suspeito que aparece nas imagens. Ninguém foi preso até o momento. Embora o ato sexual não tenha sido consumado, o ataque é tipificado como estupro.

De acordo com a legislação penal, o crime de estupro equivale a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de 6 a 10 anos de prisão.

João Alexandrino divulgou uma série de vídeos em seu perfil no Instagram em que diz estar traumatizado e com medo de que o crime volte a ocorrer. O rapaz afirma que está pensando em sair do bairro em que vive. “Estou pensando em me mudar desse local. Eu não estou me sentindo confortável. Toda vez que eu saio ali vem na cabeça o que aconteceu, e acho que eu preciso sair desse local e alugar outra casa”, disse.

“Fui comprar uma coisa ali no mercadinho e teve um cara que falou assim: ‘Você que ficou famoso porque o cara queria te estuprar?’ Eu nem liguei, nem dei bola. Vim embora correndo para casa. Como eu tô nesse trauma, nesse medo, qualquer coisa eu já fico assustado. Espero que isso passe logo de mim. Eu não aguento, não. Por enquanto só fico em casa, não estou saindo. Vou procurar um psicólogo, um terapeuta”, completou o cozinheiro.

Investigado por estupros, o empresário Rodrigo Dib Carvalheira, foi solto nesta quarta-feira (17) e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Rodrigo estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o último dia 11, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, via G1, o empresário deixou a Cotel após receber um alvará de soltura condicionado a monitoramento eletrônico. A liberdade provisória foi concedida pelo mesmo juiz que recebeu a denúncia.

Na última segunda-feira (15), a Polícia Civil já tinha indiciado Carvalheira após a conclusão de três inquéritos. O processo segue em segredo de Justiça. No entato, segundo reportagem da TV Globo, no mandado de prisão, Rodrigo é investigado pelo o crime de estupro de vulnerável. 

Os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão comunicou que apresentou denúncia à Justiça em um dos inquéritos. Já as outras duas denúncias estão sendo analisadas por promotores de Justiça. O MPPE vai analisar se apresentará denúncia à Justiça ou pedir novas diligências à Polícia Civil.