estupro

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ficou preso por 12 anos, após ser condenado por vários casos de estupro que não cometou. Carlos Edmilson da Silva foi condenado a mais de 170 anos de prisão, apontado como o autor de uma série de estupros cometidos em situações parecidas. Ele ficou conhecido como o "Maníaco da Castello Branco".

Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declarações de policiais sobre o envolvimento do acusado em outros crimes semelhantes. 

Sendo assim, a Quinta Turma anulou os reconhecimentos realizados em quatro dos 12 processos em que o réu foi condenado. Nos outros oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após exames de DNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes. 

O verdadeiro autor dos crimes foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres, como esclarecem informações do g1. Também um homem negro, atualmente com 34 anos, ele já cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

"O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Público em Barueri, obteve cinco exames de DNA, todos elaborados pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, os quais demonstram, sem sombras de dúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado", afirmou o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca.

Ao STJ, a defesa de Carlos alegou que as quatro condenações restantes também se basearam somente nas palavras das vítimas e em reconhecimentos induzidos. Sustentou, ainda, que todas as condenações nasceram da falsa percepção de que o homem era o responsável por uma série de estupros nas cidades de Barueri e Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

PRISÃO

Carlos Edmilson da Silva trabalhava como jardineiro e tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. 

À época, ele foi apontado pela investigação como o "maníaco" que havia atacado e abusado sexualmente de dez mulheres na cidade e na vizinha Osasco, entre 2010 e 2012.

Carlos sempre negou os crimes, mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado à pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Na tarde da última quinta-feira (16), segundo o g1, Carlos deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista, como um homem livre e inocente. Agora aos 36 anos, ele foi recepcionado pela mãe, Ana Maria da Silva.

RECONHECIMENTO E O VOTO DO RELATOR

O ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que, em um dos processos, o reconhecimento realizado possui os vários vícios desse tipo de procedimento, inclusive com a colocação do suspeito ao lado de um policial já conhecido da vítima e de outra pessoa que não tinha semelhança com ele.

Quanto às outras três condenações, o relator apontou que todas apresentam particularidades que revelam não apenas o descumprimento das normas do Código de Processo Penal, mas, principalmente, a falha da própria investigação, com verdadeira perda de uma chance probatória, em virtude da não produção de provas essenciais para a elucidação dos fatos.

Para Reynaldo Soares da Fonseca, apesar da relevância que se dá à palavra da vítima em crimes sexuais, não é possível manter a condenação com fundamento em reconhecimentos viciados e desconstituídos por meio de prova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados das vítimas.

"Se as condenações foram servindo de confirmação umas às outras, tem-se que, da mesma forma, a identificação do perfil genético de pessoa diversa acaba por esvaziar a certeza dos reconhecimentos realizados pelas vítimas sem atenção à importante disciplina do artigo 226 do Código de Processo Penal", concluiu.

O cozinheiro de 31 anos que foi estuprado na frente de casa em Campinas, no interior de São Paulo, enquanto saía para trabalhar, disse à polícia que o suspeito o agarrou por trás e colocou o pênis para fora da calça ao mesmo tempo em que fazia ameaças com uma faca. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (28), na Avenida Campos Salles, no centro da cidade.

Uma câmera de segurança do prédio flagrou o crime. Por volta das 3h da manhã de domingo, João Alexandrino da Silva sai pelo portão do prédio para esperar um motorista de aplicativo que o levaria até o trabalho. Na calçada, um homem aguardava. A vítima disse que achou se tratar de um morador. Assim que o cozinheiro fechou o portão, o suspeito começou a agarrá-lo por trás, enquanto apalpava a região genital dele.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no relato de João Alexandrino que consta no registro da ocorrência, o suspeito tentou puxá-lo para uma área em que não havia cobertura de câmeras de segurança. Nesse momento, o motorista de aplicativo chegou e o suspeito fugiu.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado no 1º DP de Campinas como estupro. A equipe de investigação trabalha para identificar o suspeito que aparece nas imagens. Ninguém foi preso até o momento. Embora o ato sexual não tenha sido consumado, o ataque é tipificado como estupro.

De acordo com a legislação penal, o crime de estupro equivale a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de 6 a 10 anos de prisão.

João Alexandrino divulgou uma série de vídeos em seu perfil no Instagram em que diz estar traumatizado e com medo de que o crime volte a ocorrer. O rapaz afirma que está pensando em sair do bairro em que vive. “Estou pensando em me mudar desse local. Eu não estou me sentindo confortável. Toda vez que eu saio ali vem na cabeça o que aconteceu, e acho que eu preciso sair desse local e alugar outra casa”, disse.

“Fui comprar uma coisa ali no mercadinho e teve um cara que falou assim: ‘Você que ficou famoso porque o cara queria te estuprar?’ Eu nem liguei, nem dei bola. Vim embora correndo para casa. Como eu tô nesse trauma, nesse medo, qualquer coisa eu já fico assustado. Espero que isso passe logo de mim. Eu não aguento, não. Por enquanto só fico em casa, não estou saindo. Vou procurar um psicólogo, um terapeuta”, completou o cozinheiro.

Investigado por estupros, o empresário Rodrigo Dib Carvalheira, foi solto nesta quarta-feira (17) e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Rodrigo estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o último dia 11, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, via G1, o empresário deixou a Cotel após receber um alvará de soltura condicionado a monitoramento eletrônico. A liberdade provisória foi concedida pelo mesmo juiz que recebeu a denúncia.

Na última segunda-feira (15), a Polícia Civil já tinha indiciado Carvalheira após a conclusão de três inquéritos. O processo segue em segredo de Justiça. No entato, segundo reportagem da TV Globo, no mandado de prisão, Rodrigo é investigado pelo o crime de estupro de vulnerável. 

Os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão comunicou que apresentou denúncia à Justiça em um dos inquéritos. Já as outras duas denúncias estão sendo analisadas por promotores de Justiça. O MPPE vai analisar se apresentará denúncia à Justiça ou pedir novas diligências à Polícia Civil.

Em liberdade provisória desde o último dia 25 após ter sido condenado por estupro, o lateral Daniel Alves foi flagrado passeando de mãos dadas com a esposa Joana Sanz pelas ruas de Barcelona. A imagem foi publicada pela revista espanhola Diez Minutos. De acordo com a publicação, o casal fiz compras e depois entrou num restaurante "exclusivo" do centro da cidade. O baiano aparece com a mesma roupa com que foi ao tribunal na última sexta-feira (12).

Condenado a quatro anos e meio de prisão em julgamento realizado em fevereiro deste ano, Daniel Alves foi solto após pagar fiança no valor de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Além do pagamento, ele precisou cumprir outras determinações da Justiça para poder aguardar a decisão final em liberdade. O baiano entregou os passaportes brasileiro e espanhol, manter distância da residência e do local de trabalho da vítima e comparecer semanalmente na Corte de Barcelona. Desde que deixou o Complexo Penitenciário Brians 2, o jogador só havia sido visto acompanhado da advogada Inés Guardiola.

Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher. O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022. Em janeiro do ano passado, ele acabou sendo preso preventivamente após cair em contradição durante depoimento à polícia. O baiano permaneceu encarcerado enquanto esperava o julgamento em fevereiro deste ano. Após a condenação, sua defesa entrou com pedido de liberdade que foi concedido pela Justiça.

Foto: Reprodução / Instagram

A defesa do ex-jogador Robinho entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quinta-feira (4) para tirá-lo da prisão. Em 2022, ele foi condenado na Itália a nove anos de cadeia por estuprar uma mulher em Milão no ano de 2013, e está preso desde o último dia 21 na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Os advogados do ex-atacante entraram com embargos de declaração, medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Para a defesa, ele tem o direito de responder em liberdade enquanto for possível recorrer da decisão. Antes de acionar o STJ, a equipe entrou com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar a prisão do atleta, mas foi negada pelo ministro Luiz Fux.

O STJ homologou no dia 20 de março a sentença italiana que condenou Robinho tornando os efeitos no Brasil. O Tribunal determinou o cumprimento da pena de forma imediata por considerar que a condenação já transitou em julgado ao ser decidida em terceira instância na Itália.

Robinho ficou os dez primeiros dias preso em isolamento, como determina o protocolo. Desde o último domingo (31), o ex-atacante passou a dividir cela com uma pessoa. No mesmo dia, ele chamado por outros detentos e participou de um jogo de futebol.

O boato de que a modelo espanhola, Joana Sanz, e o ex-jogador Daniel Alves iriam se separar chegou ao fim. Joana publicou na manhã desta segunda-feira (1), em seu instagram, uma foto onde se encontra de mãos dadas com o ex-lateral direito, solto na última semana após pagar fiança de um milhão de euros. Confira:

Foto: Reprodução / Instagram

Daniel foi condenado pelo crime de estupro com pena de 4 anos e 6 meses de prisão, em fevereiro deste ano, após agredir sexualmente uma uma jovem mulher numa boate em Barcelona. O caso ocorreu em dezembro de 2022.

Preso durante quatro meses na Espanha, Daniel Alves recebeu visitas da modelo, que chegou a entrar com um pedido de divórcio, mas em outubro de 2023 optou por não seguir adiante no processo. Desde a prisão do ex-atleta, a separação do casal sempre foi um ponto de dúvida nos bastidores. 

Joana foi testemunha na audiência que marcou a defesa do ex-lateral, onde ela afirmou que o mesmo chegou embriagado após consumo excessivo de álcool na noite em que cometeu o ato de estupro contra a jovem. 

A jornalista espanhola Marisa Blázquez, do programa Fiesta, da emissora Telecinco, disse que a fiança da Daniel Alves foi paga por uma revista brasileira. De acordo com ela, a publicação ajudou o atleta a deixar a prisão em Barcelona para conseguir a prioridade numa reportagem sobre sua vida.

Na última segunda-feira (25), Daniel Alves deixou o Complexo Penitenciário Brians 2, em Barcelona, após pagar fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Segundo as informações iniciais, o valor foi arrecadado por amigos do atleta.

Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher numa boate em dezembro de 2022. O jogador baiano foi preso preventivamente em janeiro de 2023 até ser julgado e condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de prisão. No entanto, no último dia 20, a Justiça espanhola aceitou o pedido da defesa para ele que aguarde a análise do processo em liberdade provisória. Além do pagamento, ele entregou os passaportes espanhol e brasileiro, terá que manter distância de 1 km do local de residência e trabalho da vítima e se apresentar semanalmente ao tribunal.

Daniel Alves organizou uma festa na última terça-feira (26), um dia depois de deixar a prisão em Barcelona após pagar fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Ele foi condenado a quatro anos e meio de cadeia por agressão sexual. A informação é do programa Así es la vida, da emissora Telecinco, da Espanha.

De acordo com a atração televisiva, o evento celebrou o aniversário do pai de Daniel Alves. A festa contou com a presença de amigos e familiares do jogador e durou até as 5h da manhã de quarta (27). Porém, ainda segundo o programa, a esposa do baiano, Joana Sanz, não compareceu ao local.

Daniel Alves teve a liberdade provisória concedida pela Justiça espanhola até o caso seja analisado e tenha uma decisão definitiva. Ele estava preso desde janeiro de 2023 após se contradizer em depoimento à polícia. Além do pagamento da fiança, o jogador deve manter uma distância de 1km do local de trabalho e da residência da vítima, teve os passaportes brasileiro e espanhol apreendidos e comparecer ao tribunal de Barcelona semanalmente, onde se apresentou pela primeira vez nesta quinta (28) e foi xingado ao deixar o local.

Condenado a quatro anos e meio por agressão sexual, Daniel Alves compareceu ao tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (28) pela primeira vez após receber a liberdade provisória. Esta foi uma das exigências da Justiça espanhola para que o jogador possa aguardar a análise dos recursos do caso fora da prisão. Ao deixar o local junto com sua advogada, Inés Guardiola, o baiano foi xingado por pessoas que estavam no lado de fora do prédio.

"Você tem muito dinheiro para estuprar, né?", disse um homem. "Ei, Alves, se sente o maioral, não é mesmo? No Brasil te matam rápido, hein? Você é um put* estuprador", completou.

As imagens foram feitas pelo jornal espanhol Marca. No vídeo, é possível ver Daniel Alves caminhando com sua advogada até o carro, enquanto ouvia os insultos. O jogador não reagiu.

Daniel Alves deixou a prisão na última segunda (25) ao pagar fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. O valor foi arrecadado por amigos do atleta. Além do pagamento e de comparecer semanalmente ao tribunal, ele também deverá manter uma distância de mil metros dos locais de trabalho e residência da vítima de agressão sexual, e teve os passaportes brasileiro e espanhol apreendidos.

El brasileño ha tenido que lidiar con los insultos que algunas personas le han proferido a la entrada de los juzgados pic.twitter.com/db0Upk43U7

— MARCA (@marca) March 28, 2024

RELEMBRE O CASO
Daniel Alves foi acusado por uma mulher de agressão sexual. O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022 numa boate em Barcelona. Em janeiro do ano seguinte, ele acabou sendo preso preventivamente ao se contradizer durante depoimento na polícia. Ele ficou encarcerado no Complexo Penitenciário Brians 2, na cidade catalã, enquanto aguardou julgamento, realizado em fevereiro de 2024, sendo condenado a quatro anos e meio. No último dia 20, a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa até haja uma decisão definitiva do caso.

Nesta segunda-feira (25), o Athletico realizou uma palestra sobre violência contra a mulher, dirigida aos jovens das categorias de base e ao elenco feminino do clube, no CT do Caju. Esta iniciativa faz parte das ações de conscientização delineadas pelo técnico Cuca em sua primeira entrevista como técnico do Furacão. Cuca, que recentemente assumiu o comando do time, foi condenado por ato sexual com menor e coação na Suíça na década de 80, mas a sentença foi anulada no início deste ano.

A palestra está sendo ministrada pela antropóloga Paola Lins de Oliveira e aborda não apenas a violência contra a mulher, mas também outros temas atuais relevantes. Além disso, o time feminino do Coritiba foi convidado para participar do evento, fortalecendo o compromisso conjunto de combater essa questão social.

Cuca, em sua primeira entrevista como treinador do Athletico, fez um pronunciamento sobre sua condenação passada e reforçou seu compromisso em contribuir para a causa da transformação e conscientização. Ele admitiu erros do passado e expressou sua determinação em educar não apenas a si mesmo, mas também outros homens, especialmente os jovens apaixonados por futebol.

“Quero e me comprometo a fazer parte da transformação. Vou fazer isso com o poder da educação. Quero ajudar. Quero jogar luz, usar a voz que tenho para, ao mesmo tempo que me educo, educar também outros homens, principalmente os jovens que amam futebol. Sucesso repentino é desafio. Muitos se perdem pelo caminho com fama e dinheiro. Somos levados a acreditar que podemos tudo, inclusive desrespeitar as mulheres. Precisamos dar aos mais novos a oportunidade de não errarem como tantos de nós erramos. É ali que podemos nos sensibilizar, colocar para pensar, orientar. Sucesso, dinheiro e fama não servem para nada se você se perder no caminho”, relatou o treinador. 

O treinador ressaltou a importância de usar sua voz e influência para orientar os mais jovens e evitar que cometam os mesmos erros do passado. Ele enfatizou que sucesso, fama e dinheiro não têm valor se não forem acompanhados de respeito e responsabilidade, e que é essencial oferecer aos mais novos a oportunidade de aprender e crescer de maneira saudável e consciente.

A mãe do ex-jogador Daniel Alves, condenado pelo crime de estupro com pena de 4 anos, comemorou a soltura do filho após o pagamento da fiança no valor de um milhão de euros ( aproximadamente R$ 5,4 milhões), através das redes sociais, na tarde desta segunda-feira (25).

Maria Lúcia Alves publicou uma foto em que aparece abraçada com o filho e ex-lateral direito da Seleção com a frase “Deus no comando sempre”. Maria também recompartilhou fotos de outras pessoas que apoiaram a saída de Daniel.

Foto: Reprodução / Instagram
 

Alvo de um processo na Justiça Espanhola, Maria Lúcia é acusada por ter divulgado supostas imagens íntimas da vítima.  Após a  Justiça de Barcelona aceitar o pedido de liberdade provisória do ex-atleta, a mãe também utilizou as suas redes para comemorar,, "A vitória chegou para honra e glória do senhor. Obrigada, meu Deus", digitou.

COMO FOI A SAÍDA DE DANIEL ALVES?

Condenado por agressão sexual, Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, no final da manhã desta segunda-feira (25). O jogador aguardará o processo em liberdade provisória após pagar a fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Ele estava preso há 14 meses.

 
Daniel deixou a cadeia por volta das 12h25 no horário de Brasília desta segunda. Ele saiu acompanhado da advogada Inés Guardiola e do amigo Bruno Brasil, com quem também estava na noite do estupro.

Além do pagamento da fiança, Daniel Alves deverá cumprir algumas determinações da Justiça Espanhola. Ele entregou os passaportes brasileiro e espanhol para que evitar uma possível fuga do país. O jogador também terá de cumprir um afastamento de 1 km e incomunicabilidade com a vítima. Por fim, precisará se apresentar ao tribunal semanalmente.
 

Condenado por agressão sexual, Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, no final da manhã desta segunda-feira (25). O jogador aguardará o processo em liberdade provisória após pagar a fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Ele estava preso há 14 meses.

Daniel Alves deixou a cadeia por volta das 12h25 no horário de Brasília desta segunda. Ele saiu acompanhado da advogada Inés Guardiola e do amigo Bruno Brasil, com quem também estava na noite do estupro.

Além do pagamento da fiança, Daniel Alves deverá cumprir algumas determinações da Justiça Espanhola. Ele entregou os passaportes brasileiro e espanhol para que evitar uma possível fuga do país. O jogador também terá de cumprir um afastamento de 1 km e incomunicabilidade com a vítima. Por fim, precisará se apresentar ao tribunal semanalmente.

Acusado de agressão sexual contra uma mulher numa boate em Barcelona, Daniel Alves estava preso desde janeiro de 2023 quando teve a prisão preventiva decretada ao se contradizer durante depoimento na polícia. Ele foi julgado em fevereiro deste ano e condenado a quatro anos e meio de cadeia. No entanto, na última quarta (20), a Justiça aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela sua defesa e estipulou a fiança em 1 milhão de euros. Segundo o jornal La Vanguardia, o pai de Neymar teria se disponibilizado a pagar a quantia. No entanto, ele negou qualquer envolvimento. Enquanto isso, a advogada e sua equipe tentaram empréstimo em bancos, mas o valor acabou sendo arrecadado por amigos do atleta.

Daniel Alves vai deixar a prisão de Barcelona. Condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, o jogador pagou a fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões, nesta segunda-feira (25) e será solto. O pagamento acontece dois dias depois que a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do baiano. A informação foi confirmada pelos principais jornais da Catalunha.

Daniel Alves estava preso desde janeiro de 2023 ao comparecer na delegacia para prestar depoimento após ter sido acusado de agressão sexual a mulher numa boate em Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022. Ele recebeu voz de prisão ao apresentar novas versões do caso. Em fevereiro deste ano, ele foi julgado e condenado pelo Tribunal de Justiça de Barcelona a nove anos de prisão. No entanto, na última semana, o pedido de liberdade provisória feito pela sua defesa foi aceito e, com o pagamento efetuado, ele aguardará os recursos da decisão até que se esgote em todas as instâncias.

Desde o aval da Justiça para o pagamento da fiança, Daniel Alves demorou alguns dias para conseguir levantar a quantia. Segundo o jornal La Vanguardia, a defesa do atleta buscou um empréstimo bancário. Um banco que não foi revelado se comprometeu a disponibilizar o valor, enquanto outros se negaram por conta da reputação. Num primeiro momento, o periódico informou que o pai de Neymar seria o responsável pelo pagamento. Porém, ele negou qualquer envolvimento. Outra tentativa da advogada do baiano, Inés Guardiola, foi conseguir junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha a liberação de 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) que o jogador teria direito de receber do Fisco espanhol. Porém, o dinheiro só seria pago se constasse de fato na conta do tribunal. O atleta tem um patrimônio avaliado em 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), mas ele está impedido de movimentar uma parte, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente a pensão alimentícia dos dois filhos. Enquanto na Espanha, os valores foram bloqueados desde a acusação de agressão sexual.

Daniel Alves vai continuar na prisão durante o fim de semana. De acordo com diversos veículos de imprensa da Espanha nesta sexta-feira (22), o jogador ainda não pagou a fiança, estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões, e seguirá encarcerado no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. O prazo para pagamento vence às 14h no horário local (10h de Brasília) de cada dia útil. A defesa pediu a prorrogação em uma hora e foi atendida pelo Tribunal da cidade, mas a transferência não foi realizada.

Preso preventivamente há 14 meses, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, mas o processo ainda cabe recursos. Na última quarta (20), a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feita pela defesa do atleta e ele será liberado mediante pagamento da fiança. Desde então, há a expectativa de soltura. Caso o pagamento da fiança for efetuado ainda nesta sexta, ele poderá deixar a prisão na próxima segunda (25).

Segundo o jornal catalão La Vanguardia, a defesa de Daniel Alves está em busca de um empréstimo bancário para efetuar o pagamento da fiança. Um banco não revelado teria se comprometido em liberar o recurso, mas a negociação emperrou ao longo desta sexta quando os representantes do atleta tentaram financiar o pagamento via intermediários por canais não bancários. Sua advogada Inés Guardiola, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha para tentar um certificado de pagamento pendente no Ministério da Fazenda espanhol. O baiano tem direito a receber 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) do Fisco. Mas o órgão recusou, sendo necessário que o valor esteja na conta do tribunal para ser emitido. Inicialmente, o pai de Neymar foi apontando para bancar a quantia, mas ele negou qualquer envolvimento. 

Daniel Alves tem um patrimônio avaliado em 60 milhões de euros, cerca de R$ 323 milhões. No entanto, ele está impedido de movimentar parte do dinheiro, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa Dinorah Santana, referente à pagamento de pensão alimentícia dos dois filhos. Já na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.

O motorista de aplicativo, suspeito de estuprar e roubar uma passageira na última quarta-feira (20), em Salvador, foi assassinado por traficantes no bairro de Tancredo Neves. Ele foi encontrado morto cerca de 24 horas depois do caso, que aconteceu quando a passageira solicitou uma corrida do bairro de Armação para Sete de Abril. 

Segundo as informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, o homem foi identificado como Ramon Santos. Ele era morador da Vila Dois Irmãos, na Estrada das Barreiras, na região do Cabula. O caso teria acontecido quando ele foi levado por criminosos do bairro da Engomadeira. Imagens das redes sociais mostram que o motorista era cadastrado na plataforma 99 pop. 

A PC explicou ao BN que as circunstâncias, autoria e motivação da morte do homem serão investigadas pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central). O Silc/DHPP foi acionado e expediu as guias para remoção e perícia.

Preso pela Polícia Federal em Santos nesta quinta-feira (21), Robinho foi encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, localizada a 200 km de Santos, no litoral paulista. O complexou é conhecido por receber envolvidos em casos de grande repercussão nacional, mas não líderes de facções criminosas.

Inaugurado em 1995, o PII Tremembé tem pavilhões de regime semiaberto e fechado. Dentre os detidos nos últimos anos estão Suzane von Richthofen, presa por matar seus pais em 2002, e o seu cúmplice Cristian Cravinhos. Além do ex-casal, o local também abrigou Elisa Matsunaga, condenada por matar o marido Marcos Matsunaga, o ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, por crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e o médico Roger Abdelmassih, por estupro em série e condenado a 173 anos de prisão.

Robinho foi condenado pela Justiça da Itália por estupro coletivo a uma mulher albanesa a nove anos de cadeia. Foragido do país europeu, ele teve a sentença homologada para cumprir a pena em regime fechado no Brasil na última quarta (20), após decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do ex-jogador ainda tentaram recurso no Supremo Tribunal Federal para que ele aguardasse os recursos do processo em liberdade, mas a análise só deverá ocorrer após o feriado de Páscoa. Nesta quinta, a Justiça Federal executou o mandado de prisão contra ele que foi levado para o presídio.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, enviou nesta quinta-feira (21), um ofício para a Justiça Federal de Santos solicitando a expedição do mandado da prisão de Robinho.

A decisão surge em sequência da sessão realizada na última quarta-feira (20), onde o STJ votou em maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro. A votação entre os ministros resultou em um placar de 9 a 2.

Para cumprir a ordem do STJ, a expectativa é de que o juiz federal que receber os autos expeça o mandado de prisão logo em sequência. Em caso de cumprimento da ordem, Robinho passará por uma audiência de custódia, coordenada pelo Ministério Público Federal, onde serão analisadas as condições de sua prisão. 

A expectativa é de que Robson de Souza se apresente à Polícia Federal de Santos, em São Paulo, logo após o comunicado de ordem de prisão.

Os advogados de Robinho agora correm contra o tempo para tentar reverter a decisão com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-atacante aguarde em liberdade até o fim dos recursos disponíveis. 

Foto: Divulgação / Supremo Tribunal de Justiça

O QUE ACONTECEU NA SESSÃO DE ONTEM:

O STJ formou maioria para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional.
 

A defesa de Robinho entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) para tentar evitar a prisão imediata do atleta. A informação é do site ge.globo. Nesta quarta (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou por 9 votos a 2 que o ex-jogador cumpra a pena de estupro no Brasil. Ele cometeu o crime na Itália, onde foi julgado e condenado a nove anos de encarceramento.

Os advogados pede que o STF suspenda a execução da pena até o encerramento das possibilidades de recurso. O argumento é que Robinho não representa risco para o cumprimento da sentença. Além disso, eles acreditam que o STF pode reverter entendimento do STJ já que o pedido da Itália fere a Constituição.

"No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão", escreveram na peça. "Além do mais, existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República", diz outro trecho.

A defesa do ex-jogador também afirma que na época que o crime foi cometido em 2013, não havia nenhuma lei no Brasil que autorizasse a transferência de penas definidas no exterior para o território nacional.

"Todavia, a nova lei que, segundo alguns, supostamente acabaria por permitir aludido cumprimento, resultando em uma intensificação do direito de punir pelo Estado, não poderia retroagir para prejudicar", destacou.

Em janeiro de 2022, Robinho foi condenado a nove anos de prisão em última instância na Itália por ter estuprado uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso. Como o ex-atleta já havia deixado o país europeu e estava em solo brasileiro, ele não poderia ser extraditado, devido ao veto da constituição nacional. No entanto a Corte Especial do STJ autorizou o cumprimento da condenação numa prisão do Brasil.

Uma mulher foi roubada e vítima de estupro por um motorista de aplicativo, nesta quarta-feira (20), em Salvador. O caso aconteceu quando a vítima iniciou uma corrida no carro de transporte por aplicativo no bairro de Armação, com destino a Sete de Abril, conforme informações da Polícia Civil. 

Em nota ao Bahia Notícias, a PC explicou que a mulher foi rendida com uma faca onde o suspeito roubou o celular da vítima e depois cometeu a violência sexual. 

Ela foi ouvida na unidade especializada, passou por exames de corpo de delito e será encaminhada para acompanhamento psicossocial. Diligências investigativas estão sendo realizadas para localizar o suspeito e investigar o caso. 

Não foi informada a identidade do suspeito e nem o nome da empresa de aplicativo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional.

Do total de 15 ministros que compuseram a Corte Especial do STJ, nesta quarta, nove votaram a favor da homologação da pena de Robinho e dois discordaram. Votaram a favor da aplicação da pena no Brasil o relator Francisco Falcão e os demais ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Galloti, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas e Sebastião Reis.

Os ministros Raúl Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra. Em seu voto, Raul Araújo disse que "o fato de Robinho ser brasileiro nato impede que ele seja submetido aqui a uma decisão da Justiça italiana". Segundo ele, esse entendimento não representa impunidade e nem vontade própria, mas aplicação da lei. Já Benedito Gonçalves foi mais sucinto em seu voto, se limitando apenas a pedir vênia (licença) ao relator Francisco Falcão e quem o acompanhou, e decidiu seguir o voto de Raul Araújo.

Como a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, não estava presente, o vice-presidente da Corte, Og Fernandes, foi responsável por presidir a sessão.

O CRIME

Robinho foi condenado definitivamente na Itália e não cumpriu a pena por ter deixado o país após a concretização do julgamento. A lei brasileira não permite que seus cidadãos sejam extraditados, fazendo com que as autoridades italianas pedissem pelo cumprimento da pena no Brasil.

O ex-atacante alegou nesta semana ter sido vítima de racismo e declarou que vai apresentar provas que o configuram como inocente. Segundo o ex-atleta, o atraso para a apresentação de provas concretas se deu por conta de um impedimento dos seus advogados para que não falasse sobre o caso.

O crime cometido por Robinho ocorreu numa boate em Milão, na Itália, quando ainda atuava pelo Milan. Segundo a acusação feita, ele abusou sexualmente de uma jovem albanesa numa festa acompanhado de seus amigos.

O pai de Neymar vai pagar a fiança de Daniel Alves. A informação é do jornal La Vanguardia. Nesta quarta-feira (20), a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador e estipulou o pagamento de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões.

Esta não é a primeira vez que a família de Neymar ajudou Daniel Alves no caso. O pai do craque pagou 150 mil euros requeridos pela Justiça como indenização à vítima de agressão sexual, em que o atleta foi condenado. Na época, o pagamento serviu como atenuante da pena, que foi definida no julgamento realizado em fevereiro deste ano com condenação a quatro anos e meio de prisão.

Além do pagamento da fiança, o jogador terá que entregar os passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem da decisão.

RELEMBRE O CASO
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na cidade de Barcelona, no ano de 2022. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 ao se contradizer durante depoimento à polícia. Ele aguardou o julgamento encarcerado.

A advogada da vítima, Ester García, criticou a decisão da Justiça espanhola de aceitar o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. Encarcerado preventivamente há 14 meses e condenando a quatro anos e meio por agressão sexual, o jogador poderá deixar a prisão se cumprir as medidas estipuladas pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, dentre elas o pagamento de fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,45 milhões. A defensora prometeu recorrer.

"Estou surpresa e indignada. Parece que está sendo feita justiça para os ricos. Disseram que ele tem uma capacidade financeira pequena no momento, mas não tenho dúvidas de que ele receberá o milhão de onde estiver", afirmou a advogada à RAC 1.

Após a sentença de condenação, proferida no último mês de fevereiro, a defesa de Daniel Alves recorreu e entrou com um pedido de liberdade. Além do pagamento da fiança, o jogador terá que entregar os passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem da decisão.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", diz a sentença.

RELEMBRE O CASO
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na cidade de Barcelona, no ano de 2022. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 ao se contradizer durante depoimento à polícia. Ele aguardou o julgamento encarcerado.

Uma adolescente com transtorno do espectro autista foi estuprada por outro menor em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O crime teria ocorrido na tarde deste domingo (17) no mesmo condomínio em que moram, informou o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

A situação teria sido percebida pelo zelador do condomínio que acionou a polícia. A adolescente que sofreu o estupro e o menor que cometeu o crime foram levados para o Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil. Não há mais informações sobre o ocorrido.  

O ex-atacante Robinho acusou a Justiça da Itália de racismo no seu processo de condenação por estupro no país. Julgado em três instâncias, sendo a última em janeiro de 2022, ele foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. Em entrevista à TV Record, ele disse ter provas suficientes, mas que foram ignoradas pela justiça italiana.

"Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato (racismo) são os mesmos que me condenaram", afirmou. "Com certeza, se o meu julgamento fosse para um italiano branco, seria diferente. Sem dúvidas. Com a quantidade provas que eu tenho, não seria condenado", completou.

Ainda na entrevista, Robinho admitiu ter tido relações sexuais com a vítima na noite do crime. No entanto, ressaltou que foi consensual, com preservativo e que por isso os exames realizados durante a investigação não detectaram o seu DNA.

"Tivemos uma relação superficial e rápida. A gente trocou beijos, fora isso, fui embora para casa. Em nenhum momento ela empurrou, falou "para". Tinha outras pessoas no local. Quando vi que ela queria continuar com outros rapazes, eu fui embora para casa", contou. "Eu nunca neguei. Foi consensual. Nunca neguei. Poderia ter negado, porque não tem meu DNA lá. Mas não sou mentiroso", continuou.

Durante as investigações, Robinho chegou a ser gravado pelo polícia italiana. Nos áudios, ele deu risada ao dizer que soube que seria acusado de estupro. O ex-atacante alegou que as conversas gravadas foram feitas sob pressão intensa.

"Os áudios foram um ano depois do ocorrido. Naquele contexto dos áudios, eu estava conversando com pessoas que não são confiáveis. Muita gente sempre se aproxima de jogador de futebol para arrancar dinheiro. Começaram com história de gravidez. Minha risada foi de indignação... de que não ia deixar me extorquir. Sei que não cometi crime. Não foi de deboche da vítima. O que é verdade foi o que relatei no processo. Áudios foram fora de contexto, com pessoas que estavam me perseguindo. Eu falo muitas coisas controversas, mas o contexto do áudio é exatamente isso", explicou.

Na próxima quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido do governo italiano para que Robinho cumpra a pena no Brasil. A sessão será transmitida pelo canal da Corte no Youtube. O ex-jogador disse que espera ser ouvido pela justiça brasileira e por isso acredita que terá um veredicto diferente.

"Espero que aqui no Brasil, eu possa ter voz que não tive lá fora. Você quer mostrar suas provas, e não entendi o porquê, provas tão relevantes para qualquer pessoa, para eles (Justiça da Itália) não foram. Todos aqueles que julgam, possam ver minhas provas. Eu não sou esse monstro. Não fui uma pessoa durante 10 anos e me tornei outro", finalizou.

Um homem, de 48 anos, foi preso em Vitória da Conquista, no Sudoeste, nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de estupro, roubo, extorsão e divulgação de cenas de sexo sem autorização das vítimas. Pelo menos, quatro mulheres foram vítimas do mesmo acusado. No momento da prisão, ele estava em um hotel de Vitória da Conquista acompanhado de uma das vítimas.

Conforme a TV Sudoeste, a mulher disse em depoimento que havia sido estuprada e furtada pelo suspeito em outra ocasião. A polícia informou também que o mesmo suspeito já havia sido alvo de denúncias desde 2022. Para chegar até as vítimas, o criminoso usava de algumas artimanhas.

Primeiro, ele conversava com as vítimas através de perfis falsos, usando os nomes de Theo Felipe, Felipe Souza e Felipe Castro. Depois, pedia uma foto íntima. De posse do material, passava a exigir dinheiro e relações sexuais. Ele também chegava a roubar aparelhos celulares.

Ainda segundo a polícia, em muitos dos encontros forçados, ele forçava as vítimas a ter relações sexuais com o suspeito e mais uma terceira pessoa. O homem segue preso à disposição da Justiça. 

Um pai foi condenado a  35 anos, seis meses e 20 dias de prisão por estuprar a própria filha, à época do crime adolescente, no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, no semiárido baiano. O crime, segundo a denúncia, acontecia de forma continuada por cerca de um ano, tendo o último incidente ocorrido quando a vítima tinha 17 anos. A vítima engravidou por conta dos abusos. 

A pena aplicada a Paulino Sales Oliveira foi revisada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Inez Maria Brito Santos Miranda, após recurso do Ministério Público (MP-BA), interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, que apontou circunstâncias agravantes para aumentar a pena, inicialmente fixada em 14 anos e cinco meses de prisão.

Conforme a denúncia, além do estupro, Paulino, sempre mediante emprego de grave ameaça, teria obrigado a filha a praticar diversos outros atos libidinosos com ele. Os crimes foram praticados até dezembro de 2019.

Na sua apelação, o promotor de Justiça argumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano. 

Dentre os pontos considerados para recalcular a pena estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando” intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, sobretudo quando considerado o fato da gravidez, com o consequente parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo réu. Outro ponto considerado, foi a continuidade delitiva, ou seja, o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.

Policiais militares da 94ª CIPM prenderam um homem acusado de invadir uma casa e tentar estuprar uma idosa no bairro Pimentas, município de Tanque Novo, no sertão baiano. A prisão foi efetuada nesta sexta-feira (1º).

No entanto, segundo a polícia, a tentativa de violência sexual ocorreu na noite anterior, na quinta-feira (29), quando as guarnições foram acionadas com a informação de que o suspeito havia invadido uma residência e estaria tentando estuprar a proprietária. Ao chegarem, os policiais confirmam terem visto o homem e, conforme os agentes, ele fugiu do local ao perceber a aproximação da equipe.  

Já na manhã de sexta-feira, as equipes foram acionadas após uma denúncia anônima informando onde o acusado estava escondido. No local, os PMS localizaram o suspeito, que foi abordado e imediatamente preso.  Ele foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada. 

Um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de estuprar uma turista, após a saída do circuito do Carnaval, na noite do último dia 13, foi cumprido, na tarde desta quarta-feira (28), por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

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De acordo com a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade divulgada, atuou como mototaxista no entorno do circuito Dodô e foi o responsável por conduzi-la até um motel, onde, de acordo com as investigações, violentou a vítima. Desde que tomou conhecimento do acontecido, a Deam iniciou diligências para apurar o caso com celeridade e, simultaneamente, ofereceu o acolhimento da rede de apoio interdisciplinar da unidade. 

Durante os primeiros procedimentos e exames médicos, a equipe – composta, inclusive, pela delegada que apura o caso – a acompanhou pessoalmente. O homem passará pelos exames de lesões corporais de praxe e, em seguida, ficará preso à disposição do Poder Judiciário.

Preso em Barcelona desde janeiro do ano passado, Daniel Alves tinha um plano de fuga ao Brasil caso a Justiça da Espanha concedesse liberdade provisória. A informação foi divulgada pela jornalista Sílvia Álamo, do canal de TV Telecinco da Espanha, através de revelação feita pelo ex-companheiro de cela do lateral. Acusado de ter estuprado uma mulher numa boate na cidade catalã, o baiano foi julgado no início deste mês de fevereiro e aguarda decisão.

Após ter sido preso preventivamente, a defesa de Daniel Alves entrou com quatro pedidos de liberdade provisória, mas todas foram negadas pela Justiça. Seus advogados negam a acusação do outro prisioneiro e alegam que o jogador possui residência em Barcelona e que por isso não deixaria o país para voltar ao Brasil. Ainda segundo a jornalista do canal espanhol, os funcionários da prisão Brians, onde o atleta está detido, sabiam da intenção de fuga.

"Ele estava trabalhando naquele momento na cozinha e estava contando o que Alves havia lhe contado, que seu plano era fugir para o Brasil e ele o fez, de propósito, na frente dos agentes penitenciários", disse Álamo.

Além do plano de fuga, a jornalista ainda comentou que o estado emocional do lateral foi motivo de preocupação de todos no presídio, como educadores, funcionários e demais presos. Com isso, a administração prisional chegou a acionar um protocolo antissuicídio.

"Por medo de que ele se cortasse ou fizesse alguma loucura, ele estava com esse protocolo no dia seguinte ao julgamento", falou.

O julgamento de Daniel Alves foi realizado em três dias, entre 5 e 7 de fevereiro. No encerramento, foram ouvidos os peritos forenses, policiais científicos e peritos da defesa, além do próprio atleta. A Corte tem prazo de 20 dias para anunciar a setença. O baiano pode pegar a pena máxima de 12 anos de prisão, que foi o pedido pela advogada da vítima. Já o Ministério Público espanhol quer nove anos de cadeia ao jogador, além e uma indenização de 150 mil euros.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Um terceiro caso de estupro foi denunciado no Carnaval de Salvador, na quarta-feira (14). O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira. As informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima registrou ocorrência, foi ouvida e está sendo acompanhada pessoalmente por uma equipe multidisciplinar da Deam – composta, inclusive, pela delegada que apura o caso – em todos os procedimentos e exames médicos.

Ainda de acordo com a polícia, detalhes não serão divulgados em respeito à legislação aplicada a casos de crimes contra a dignidade sexual.

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BALANÇO

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou na manhã de quarta-feira (14) o balanço final do Carnaval de Salvador. De acordo com o órgão, a festa não teve morte violenta nos circuitos e 36 pessoas foram presas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A ferramenta também contabilizou 11 milhões de foliões nas ruas da capital baiana. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. 

No total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador ocorreram 34 prisões. O circuito com maior número de prisões foi o Barra-Ondina, totalizando 20.

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) segue investigando os casos de estupro no circuito Dodô (Barra-Ondina), do Carnaval de Salvador. Neste domingo (10), quarto dia da folia baiana, a delega-geral Heloísa Brito, disse que três testemunhas já foram ouvidas sobre o segundo ocorrido.

"O que a polícia faz num primeiro momento? Ela começa a fazer todo o levantamento da área, então nós vamos até as ruas onde os fatos aconteceram. Conseguimos solicitar as imagens de vários prédios e a partir daí começamos o trabalho de burilar as informações para a partir dali ter algum dado. Com relação ao último, já ouvimos três testemunhas. Isso é importante também, porque ela vai nos dando a dinâmica do fato", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Na última quinta-feira (8), uma mulher registrou queixa após ter sido vítima de estupro coletivo nas imediações da praia no circuito Dodô. As investigações estão sendo feitas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Neste sábado, foi registrado um segundo caso, também coletivo, nas proximidades da Avenida Milton Santos.

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Heloísa Brito destacou que a vítima é uma peça chave das investigações. No entanto, ela só será ouvida pelos investigadores quando tiver condições de contar o que aconteceu.

"O trabalho de investigação precisa muito da participação da vítima e, nesse momento, precisamos preservar o momento dela. Não somos nós que escolhemos o momento que ela vai conversar conosco. É ela que vai, quando se sentir um pouco mais tranquila", afirmou. "Então, a partir daí, isso traça para a gente os primeiros elementos para que a gente possa impulsionar as investigações. Mas o que eu posso dizer é que a Polícia Civil, desde que aconteceu e não é só a Delegacia de Atendimento à Mulher, mas toda nossa estrutura de investigação está voltada para que a gente consiga chegar a esses autores o mais rápido possível", completou.

Em relação aos casos de violência de gênero ou importunação à mulher, a delegada-geral disse que as ocorrências do Carnaval de 2024 estão dentro da média dos anos anteriores.

"A gente teve três ocorrências registradas com relação à mulher que foi vítima de algum tipo de violência, teve uma importunação, mas foi dentro da média que a gente teve no ano passado. Essa questão é importante de ser dita, porque trouxemos muito para a consciência que não se pode pegar à força para beijar, que não se pode passar a mão no corpo da mulher sem autorização. Óbvio que isso acaba fomentando o registro maior, porque esses casos infelizmente ainda acontecem, mas nada que fuja muito do que nós tivemos no ano passado", pontuou. (Atualizada às 17h47)

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, detalhou, neste domingo (11), as ações de investigação dos casos de estupro registrados no circuito Dodô, Barra/Ondina, nos primeiros três dias de Carnaval. “Toda a rede de imediato já foi acionada”, afirmou. 

“Já estamos dando assistência a essas vítimas. Nós já estamos buscando as câmeras e os policiais civis já estão também. Os oficiais de inteligência atrás dos responsáveis, a gente espera alcançar [os autores do crime] o mais rápido possível”, declarou. Werner definiu ainda que os canais de denúncia, como 180, estão abertos para a contribuição da população. 

Além da resolução do caso, o gestor da SSP garantiu que o órgão também deve trabalhar em ações preventivas: “Estamos dialogando também para que página a melhora do policiamento. Já estamos reforçando policiamento nesses locais, mas melhora também da iluminação das áreas de acesso. A gente precisa também melhorar essa operação”

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, por sua vez, ressaltou o cuidado com as vítimas. “É um tema bastante sensível, foram dois casos e nós preservamos de imediato as duas mulheres”, ressalta. E completou: “De imediato, nós com a polícia militar e com a polícia civil [estamos] buscando as informações para nos ajudar a buscar os autores e entregar à Justiça”. O primeiro caso foi denunciado na sexta-feira (09), dentro do circuito Dodô, e a segunda ocorreu em uma das vias de saída da região.

O Julgamento de Daniel chega ao terceiro e último dia em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher. Nesta quarta-feira (7), o jogador vai depor perante ao Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha.

O julgamento é presidido pela juíza Isabel Delgado Péres. Daniel Alves se apresentou na última segunda (5), primeiro dia de audiências. Porém, ele ainda não depôs, já que o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, foi aceito. Com isso, o jogador será a última pessoa a falar. Ele deverá apresentar uma quinta versão do caso ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022, declarando que estaria embriagado durante a madrugada em que esteve na boate Sutton, em Barcelona. A defesa sustenta que ele "não tinha plena consciência do que fez". Nesta terça (6), a esposa dele, Joana Sanz, disse que o lateral chegou em casa bêbado. Já os amigos, afirmaram em depoimento que ele havia consumido vinho, uísque e gin tônica durante a tarde, a partir das 14h30. Segundo Bruno Brasil, o atleta ainda tomou quatro taças de champanhe no interior da discoteca e que sido "o que mais bebeu". De acordo com a imprensa espanhola, alegar embriaguez é uma estratégia da defesa para atenuar a pena, em caso de condenação, e poderia ficar no máximo seis anos peso.

Além do depoimento de Daniel Alves, o último dia do julgamento também abrirá espaço para a medicina forense, com falas de psicólogos, analistas científicos e apresentação de provas biológicas, e documental, como visualização de vídeos das câmeras de segurança.

Caso seja condenado, Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão, que é a pena máxima no país para crimes de casos de agressão sexual com penetração e foi pedido pela defesa da vítima. O Ministério Público espanhol recomendou nove anos de reclusão para o baiano. Outro atenuante foi o pagamento de indenização de reparação por dano causado. Em agosto do ano passado, os advogados do jogador pagaram o valor de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil, à Justiça, que seria repassado à mulher se for condenado ou devolvido em caso de absolvição. Segundo o site UOL Esporte, o pagamento foi feito com ajuda da família de Neymar.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

O julgamento de Daniel Alves entra no segundo dia. A audiência prevê o depoimento de 21 testemunhas nesta terça-feira (6), dentre elas estão os amigos e familiares do jogador, que inclui sua esposa Joana Sanz. A mãe da suposta vítima de estupro foi dispensada por decisão do Tribunal de Justiça espanhol ao ouvir a amiga e prima dela.

De acordo com o site UOL Esporte, Joana Sanz deverá endossar a versão final apresentada pela defesa de Daniel Alves. A tese é que o lateral estaria embriagado na noite do dia 30 de dezembro de 2022 quando o caso de agressão sexual ocorreu numa boate em Barcelona. Além dela, quatro amigos do baiano também serão ouvidos. Eles deverão relatar que o atleta saiu bêbado de um jantar antes de ir para a discoteca. Também deverão depor o diretor da boate, dois seguranças e 12 policiais que atuaram no caso. Um amigo da vítima completa o rol de testemunhas.

Ainda segundo o UOL Esporte, a audiência ocorrerá no turno da tarde. Devido ao número de testemunhas, a expectativa é que o julgamento se estenda até a noite.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Daniel Alves será o último a prestar depoimento no julgamento em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou, nesta segunda-feira (5), o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, e o jogador falará depois de todas as testemunhas do caso. A advogada da denunciante Ester García, e a fiscal do Ministério Público, Elizabeth Jiménez, não se opuseram à demanda.

"Entendemos que contribui para o processo e que se justifique que o acusado declare em último lugar, com pleno conhecimento de todas as provas", disse a juíza.

O julgamento começou nesta segunda e Daniel  Alves chegou ao Tribunal Provincial de Barcelona sem algemas para o primeiro dia de audiências. Com o pedido aceito pela Justiça, o baiano vai se defender depois que a suposta vítima, testemunhas, peritos e outros profissionais terem sido escutados. A expectativa é que o jogador fale na próxima quarta (7). Ele está sendo defendido pela advogada Inés Guardiola.

O julgamento começou com uma série de  considerações iniciais das partes. Antes de pedir que Daniel fosse o último a falar, Inés Guardiola formalizou o pedido de cancelamento do processo. Ela alegou que o excesso de informações divulgadas pela imprensa e pela polícia prejudicou o princípio de presunção de inocência do atleta. Além disso, a advogada afirmou que a investigação policial começou sem o conhecimento do suspeito, que por causa disso não pôde exercer seu direito a defesa. Ela ainda informou a situação econômica do atleta, que tem uma dívida de meio milhão de euros, o equivalente a R$ 2,7 milhões com a Fazenda da Espanha, além de uma conta no país com 50 mil euros (R$ 267 mil) e outra com saldo negativo de 20 mil euros (R$ 107 mil).

Já a suposta vítima depôs por cerca de uma hora e 15 minutos, a portas fechadas e sem contato visual com Daniel Alves. As medidas foram adotadas para preservar sua identidade. Ainda nesta segunda, está previsto o depoimento de cinco testemunhas, incluindo uma amiga e uma familiar da mulher. As três estava na boate do dia 30 de dezembro de 2022 quando teria acontecido o estupro.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la. 

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima. 

A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. "Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime", finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.

O estado de São Paulo alcançou, no ano passado, um número recorde de estupros. Foram 14.504 casos, o maior patamar atingido desde 2001, quando se iniciou a série histórica da SSP. De acordo com o órgão de segurança, do total de casos notificados no ano passado, 11.133 (76,7%) foram praticados contra vulneráveis. 

Um homem, de 34 anos, foi preso em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), suspeito de estuprar e obrigar uma mulher a se prostituir por quatro anos. Segundo o G1, o caso foi descoberto após a vítima procurar uma delegacia em Belo Horizonte (MG) e denunciar a situação. Ela afirmou que era feita como escrava sexual. O depoimento foi prestado no dia 12 de janeiro passado. O homem foi detido na última quarta-feira (24).

Ainda segundo informações, a mulher disse que havia se mudado para Camaçari em 2020, quando os crimes começaram. Conforme relato dela, o suspeito se fingiu de mulher, passou a conversar com ela pelo WhatsApp e depois sugeriu que ela fizesse fotos nuas, sem mostrar o rosto, para serem enviadas para o exterior.

Após isso, começaram as ameaças, estupros e a prostituição forçada. O acusado é empresário do ramo de cosméticos e já foi preso pelos mesmos crimes acusado de aliciar cerca de 40 mulheres para prostituição.

A apuração do caso segue na busca de possíveis outros envolvidos no crime.

A defesa do lateral Daniel Alves apresentou um novo elemento para atenuar a pena por estupro. De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periódico, o brasileiro vai alegar que estava embriagado na noite em que foi acusado por uma jovem de 23 anos, em Barcelona. 

O julgamento do jogador deve ocorrer entre os dias 5 e 7 de fevereiro. A alegação envolvendo bebida alcoólica não estava em nenhuma das versões que foram apresentadas anteriormente.

Na defesa, a advogada Inés Guardiola "não tinha plena consciência do que fez".

Os jornais também afirmam que a defesa do ex-jogador do Barcelona quer o depoimento da ex-esposa, Joana Sanz. De acordo com os advogados, ela poderia relatar que Daniel Alves chegou em casa muito perturbado na fatídica noite. 

A sustentação vai manter a argumentação do advogado anterior, que alegou uma relação sexual consensual após um "prévio flerte".

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Essa será a quinta versão de Daniel Alves. Em todas as outras, o Ministério Público negou e manteve o pedido de nove anos de prisão para o atleta. A Justiça impôs o pagamento de € 150 mil (R$ 783 mil) à vítima caso seja condenado, a título de danos morais e psicológicos. De acordo com informações do UOL Esporte, este valor foi pago com ajuda de Neymar e seu estafe.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. 

Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

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Preso em Barcelona desde o início de 2023 e sem acesso aos bens, o lateral Daniel Alves contou com a ajuda financeira e jurídica do atacante Neymar durante o processo na Justiça da Espanha em que é acusado de agressão sexual por uma mulher. A informação é do UOL Esporte.

De acordo com o site, Neymar Santos, pai do craque do Al-Hilal, transferiu dinheiro para auxiliar na defesa de Daniel Alves. A quantia foi usada para pagar a multa de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil à Justiça espanhola, chamada de "atenuante de reparação de dano causado". Além disso, Gustavo Xisto, um dos representantes mais antigos das empresas da família, foi constituído como procurador pelo jogador baiano, no dia 28 de junho do ano passado. No mesmo dia, o lateral destituiu sua ex-mulher Dinorah Santana da função de gestora do seu patrimônio. O ato teve o aval do Ministério das Relações Exteriores. A reportagem também teve acesso ao comprovante de transferência do valor da multa para Miraide Puente, uma de suas advogadas de defesa no processo espanhol.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

BRIGA PELO PATRIMÔNIO

O patrimônio de Daniel Alves no Brasil virou guerra entre a família. Ele teve suas contas bloqueadas após ação pela falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois filhos. Dinorah, com quem foi casado em 2003 e divorciado na Espanha em 2013 e homologado Brasil em 2016, acionou a Justiça do Rio de Janeiro cobrando R$ 13 milhões por débito aos filhos desde 2022. No processo, foram bloqueados R$ 7 milhões das contas do lateral e 30% do que receber do São Paulo por salários atrasados, que neste momento é a única fonte de renda.

Apesar de separados desde 2012, Dinorah foi representante de Daniel Alves nos últimos dez anos, sendo sócia das empresas, além de acesso ao patrimônio do jogador. As procurações foram registradas em cartórios de São Paulo em fevereiro de 2021 e março de 2023, e de Salvador em setembro de 2018. A relação seguiu mesmo depois da prisão em Barcelona. Inclusive, a ex-mulher fez viagens para a cidade catalã, deu entrevistas em sua defesa e ajudou a escolher a equipe de advogados de defesa. Mas o rompimento já havia começado desde 2019 com os atrasos do pagamento de pensão alimentícia.

Além da dívida com pensão alimentícia, o Banco Safra também cobra de Daniel Alves cerca de R$ 550 mil por um empréstimo feito a uma das suas empresas. Nesse processo também houve um bloqueio nas contas, mas foram encontrados R$ 77 mil. O jogador alega que R$ 140 milhões do seus bens que compõem seu patrimônio estariam em posse de um ex-sócio, Jackson Trindade, move uma ação pedindo a devolução. No entanto, o processo não andou, já que o lateral diz não ter condições de arcar com os custos processuais, mas o juiz do caso considerou que as evidências apresentadas não são suficientes para eximi-lo do pagamento dos valores.

Daniel Alves está preso enquanto aguarda o julgamento, marcado para acontecer nos dia 5, 6 e 7 de fevereiro deste ano. A advogada da vítima pediu 12 anos de prisão para o jogador, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros.

A mulher trans que denunciou ter sido estuprada pelo delegado Kleyton Manoel Dias publicou um desabafo nas redes sociais após o crime. A suspeita é que o delegado tenha abusado da mulher após oferecer carona para ela quando eles saíram de uma festa. Conforme apurado pela TV Anhanguera, a vítima já venceu um concurso de miss.

"Eu tive medo, vergonha de contar para alguém por horas, de ser taxada como mentirosa. Eu não queria que as pessoas me vissem como vítima", escreveu a mulher.

Ao g1, o delegado disse que as acusações que ele não procedem. Em nota, a Polícia Civil informou que, assim que tomou conhecimento do caso, adotou todas as medidas necessárias para seu esclarecimento, sendo o fato investigado pela Delegacia da Mulher (Deaem) com auxílio e acompanhamento da Corregedoria.

Nas redes sociais, a miss não detalhou sobre o ocorrido, mas contou que "teve medo de contar o fato da noite" de sexta-feira (5) e que passou o dia assustada. Ela ainda explicou que o medo das pessoas não acreditassem nela a fez duvidar das próprias lembranças que tinha do crime e questionar a si mesma sobre o que ocorreu.

"Foi muito humilhante para mim, mas por um momento eu achava que estava louca. Teve um momento que senti que estava perdendo o controle da realidade, comecei a questionar se o abuso tinha realmente acontecido", detalhou.

Denúncia

A vítima afirma que o abuso aconteceu na madrugada de sexta-feira (5). Ela teria ido a festa de um jornalista, que fechou uma boate em Goiânia, e o delegado era um dos convidados. Ao final da festa, o jornalista foi embora e o delegado ofereceu carona para ela e para outra mulher.

Primeiro, Kleyton teria deixado a outra mulher em casa e, depois, seguiu em direção a casa da vítima. Ela afirma que, em determinado momento, ele a levou até o porta-malas, onde a abusou sexualmente. Na sequência, a deixou em casa, no Setor Jaó.

Imagens de uma câmera de monitoramento mostram um carro na porta da casa da vítima e o momento em que ela deixa o veículo, completamente nua . A mulher divide casa com o amigo Ricardo Amaral Dias. À TV Anhanguera, ele contou que ela chegou em casa dopada e bastante ferida. Ele chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a vítima foi levada para um hospital, onde recebeu atendimento médico.

“Estava muito dopada, muito dopada. Então, ela chegou na porta de casa completamente nua, com alguns pertences, que era um sapato e um vestido”, lembra o amigo.

Ricardo afirma que a vítima relatou ter sido ameaçada pelo delegado. Pela manhã, ela ainda ligou para o jornalista para contar sobre o caso e foi aconselhada a não denunciar o crime, por conta da influência do delegado. O amigo Ricardo foi quem a incentivou a procurar justiça. O jornalista deverá ser ouvido pela polícia.

"As ameaças foram para ela, inclusive, ela quis desistir de denunciar e eu não a deixei desistir. Ele falou pra ela: 'olha, vamos resolver isso tudo numa boa, se você for na polícia não vai ser numa boa'”, relatou o amigo.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com a vítima para que ela pudesse dar mais detalhes sobre o caso.

Nota da Polícia Civil:

"A Polícia Civil de Goiás informa que, assim que tomou conhecimento do fato, adotou todas as medidas necessárias para seu esclarecimento, sendo o caso investigado pela Delegacia da Mulher (Deaem) com auxílio e acompanhamento da Corregedoria." 
 

Após Lúcia Alves, mãe de Daniel Alves, ter divulgado na última terça-feira (2) a suposta identidade da mulher que acusa seu filho de estupro, a jovem decidiu entrar com uma queixa e processar Lúcia. A informação é do jornal El Periódico. A mãe do lateral-direito compartilhou imagens e vídeos da mulher se divertindo em bares e festas e questionou se ela estaria de fato traumatizada após o incidente, ao mencionar que ela busca compensação financeira por parte de Daniel Alves.

Quando iniciou as investigações, o 15º Tribunal de Instrução de Barcelona determinou que nenhuma imagem ou identidade da suposta vítima fosse divulgada. Desta forma, a mãe de Daniel Alves, que reproduziu o vídeo, pode sofrer processos criminais pela divulgação de um material que corre sob segredo de Justiça.

O julgamento  de Daniel Alves está marcado para acontecer nos dias 5, 6 e 7 fevereiro deste ano, confirmou a Justiça da Espanha. O caso aconteceu em dezembro de 2022, em Barcelona, e o brasileiro é acusado de estuprar  uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade. O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023 e pode pegar até 12 anos de reclusão, pena máxima, em caso de condenação, para acusações de agressão sexual no país. Daniel Alves alega inocência e afirma que a relação sexual foi consensual.

A mãe do jogador Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, expôs o nome e o rosto da mulher que acusa o filho dela de estupro na Espanha. Por meio de um vídeo com fotos divulgados no Instagram, ela questionou se a vítima estaria traumatizada, já que teoricamente participou de festas e eventos com amigos nos últimos meses.

O fato repercutiu na imprensa internacional. Até então, a identidade da mulher, que acusa Daniel Alves de estupro, era mantida em segredo pela Justiça espanhola. Os veículos da Espanha trataram o assunto de forma horrizada.

Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma mulher, de 23 anos, no banheiro da área vip de uma boate em Barcelona. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro de 2022. O lateral está preso na penitenciária de Brians 2 desde o dia 20 de janeiro de 2023 ao se contradizer quando prestava depoimento à Polícia. A Justiça espanhola marcou o julgamento para os dia 5, 6 e 7 de fevereiro. Caso seja condenado, o atleta baiano poderá pegar uma pena máxima de 12 anos de prisão, além de pagar indenização de 150 mil euros, o equivalente a mais de R$ 800 mil.

Um servidor público de Morpará, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi afastado após suspeita de estupro contra uma criança de dez anos. Segundo a TV Oeste, o suspeito trabalha como motorista da prefeitura. O caso foi denunciado à polícia pela família da criança. No relato, a menina contou que o homem a abordava com frequência e a teria levado para a casa dele, onde ocorreu o abuso sexual.

Ainda segundo informações, a ligação do motorista com a família da criança teria facilitado as abordagens. Os familiares da menina disseram que a encaminharam para fazer exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não foi informado o resultado do exame.

Em nota, a prefeitura de Morpará declarou que repudia atos criminosos e afastou o funcionário por 30 dias. A gestão disse ainda que caso o ato seja comprovado, o "Departamento de Pessoal deverá imediatamente publicar o Termo de Rescisão Contratual, de forma unilateral". 

Um homem foi preso nesta quinta-feira (21) em Vitória da Conquista, no Sudoeste, acusado de homicídios, estupros, roubos e tráfico de drogas. O homem, que não teve a identidade informada, foi localizado em uma chácara, na localidade de Choça, zona rural do município, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido.  

Segundo a Polícia Civil, o suspeito chegou a ameaçar familiares com uma faca, para que não revelassem a localização dele para a polícia. A prisão ocorreu durante a Operação Paz conduzida por equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista).

Após se submeter a exames de lesões corporais, o homem foi levado para um presídio. A faca apreendida passará por perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Justiça da Espanha divulgou nesta quarta-feira (20), a data do julgamento de Daniel Alves. Acusado agressão sexual por uma mulher, o jogador, de 40 anos, será julgado entre os dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2024, às 10h no horário local e 14h em Brasília. Ele está preso desde o dia 20 de janeiro deste ano.

Ainda não está definido se o julgamento do atleta será aberto ao público e à imprensa ou se ocorrerá total ou parcialmente fechado. Segundo o site UOL Esporte, a acusação já pediu que as declarações da denunciante sejam feitas sem a presença da imprensa para que ela não tenha o nome e o rosto expostos.

Geralmente, o primeiro dia de julgamento é reservado para as perguntas prévias, leitura de documentos de acusação e defesa, além da declaração do acusado. No segundo dia acontecem as declarações da denunciante e de testemunhas. Enquanto o terceiro e último dia fica para as provas periciais e conclusões, além dos informes finais. Ao final, o acusado recebe nova chance de falar.

A advogada da vítima formalizou, no último dia 5, o pedido de 12 anos de prisão para Daniel Alves, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros, quase R$ 800 mil na cotação desta quarta.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

A advogada da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual formalizou, nesta terça-feira (5), na Justiça da Espanha um pedido de 12 anos de prisão ao jogador. O período é a pena máxima para crimes de estupro no país europeu.

A defesa de Daniel Alves tem cinco dias úteis para apresentar um documento final à Audiência de Barcelona. A corte vai reunir o pedido da acusação e também do Ministério Público espanhol, que recomendou nove anos de reclusão em caso de condenação, para definir a data do julgamento. De acordo com fontes do site UOL Esporte, o atleta deverá ser julgado nos primeiros meses de 2024.

Daniel Alves está preso na penitenciária de Brians 2 desde o dia 20 de janeiro de 2023 ao prestar depoimento. O jogador é acusado por uma mulher, então de 23 anos, por agressão sexual numa boate em Barcelona no dia 30 de dezembro do ano passado. O atleta já trocou de advogados e atualmente é defendido por Inés Guardiola e Miraida Puente. Ele já tentou entrar em acordo com a vítima, que não aceitou. Além disso, já houveram quatro pedidos de liberdade, mas todos negados pela Justiça espanhola. O lateral pagou ao Judiciário do país 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil, para que caso seja condenado, a pena seja reduzida pela metade. A iniciativa é um procedimento legal, mas a acusação não concorda com o pagamento da multa atenuante.

O Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves. A informação é da agência de notícias EFE. O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima.

Na última semana, o Tribunal de Barcelona notificou as partes sobre o julgamento, oficializando o encerramento das investigações e concedendo o prazo de cinco dias para a apresentação de acusação e defesa. Porém, a data ainda não foi definida.

O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

De acordo com a imprensa espanhola, o julgamento deve ocorrer entre o final de 2023 e o início de 2024.

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Um homem foi condenado a  20 anos, um mês e dez dias de prisão pelo estupro de vulnerável e o crime de ameaça praticados contra a própria enteada. O caso, que ocorreu no Município de Monte Santo, teve a pena estabelecida pelo Tribunal do Júri municipal. 

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, a pena foi agravada pela consideração de que a vítima estava sob a imediata proteção do réu no período. A Justiça determinou que o réu, já preso preventivamente, cumpra a pena em regime inicialmente fechado. 

De acordo com a denúncia, o crime veio à tona quando a adolescente descobriu, em abril de 2022, que estava grávida de seis meses do padrasto. Ao Ministério Público estadual (MP-BA) e Conselho Tutelar, a jovem relatou que  os abusos começaram quando ela tinha 12 anos. A vítima alegou que os abusos foram acompanhados de ameaças de que o réu a expulsaria de casa, na hipótese dela relatar os abusos à mãe. 

Após a revelação do crime, o réu e a mãe da vítima se separaram, momento em que o suspeito passou a ameaçar as duas, motivo pelo qual foi preso preventivamente.

Um homem foi preso em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, ao ser flagrado estuprando o enteado, de 11 anos e com espectro de autismo. O crime foi descoberto após a mãe da vítima ligar para o Conselho Tutelar, que foi até o local e flagrou o crime.

Segundo a TV São Francisco, o fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (18). A família da criança já era acompanhada pelo Conselho Tutelar devido a denúncias de maus-tratos contra o garoto e um irmão dele. Ainda segundo informações, o padrasto atendeu a ligação telefônica feita pelo Conselho Tutelar para o celular da mãe das crianças.

Após falar com o órgão, o homem esqueceu de desligar o telefone e iniciou a violência sexual, o que permitiu os conselheiros a gravar as falas do acusado e os gritos da vítima. O órgão levou o áudio para a polícia que foi até o imóvel e prendeu o acusado. A criança passou por exame de corpo de delito nesta quinta-feira (19).

Devido ao caso, o garoto e o irmão voltaram a ficar sob tutela do Conselho Tutelar. O crime e uma possível negligência da mãe das crianças são investigados pela delegacia de Jacobina.

Agentes do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM) capturaram, nesta segunda-feira (16), um homem acusado de estuprar uma jovem de 17 anos em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Segundo a polícia, o suspeito foi preso minutos após o ocorrido. 

O relatório policial do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) afirmou que a vítima, uma adolescente de 17 anos, entrou em contato com o Cicom da SSP, e denunciou a violência sofrida, além de descrever as características do suspeito. 

A vítima detalhou ainda as circunstâncias do ocorrido. Segundo ela, o suspeito a abortou quando voltava de uma festa. “O criminoso usou uma faca para ameaçar a adolescente. Foi uma ação rápida das equipes do Cicom e do Batalhão, retirando das ruas esse homem de extrema periculosidade”, explicou o tenente-coronel Aroldo Pires dos Santos, comandante do 11° BPM. 

Por meio da denúncia, a PM foi acionada para efetuar a prisão. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba onde terminou autuado em flagrante.