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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

empresario preso em feira

Empresário do ramo de armas é preso em Feira por sonegação fiscal de mais de R$ 14 milhões na Bahia
Foto: Divulgação / MP-BA

Um empresário foi preso em Feira de Santana nesta terça-feira (2) acusado de chefiar um esquema de sonegação de mais de R$ 14 milhões. A prisão foi realizada por uma força-tarefa no âmbito da Operação Fogo Cruzado, que apura o crime realizado no comércio varejista de armas e munições.

 

 

A ação ainda resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em cinco municípios, Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. Em Feira de Santana, os agentes cumpriram um mandado de prisão temporária contra o empresário, apontado como líder do grupo criminoso.

 

DEVEDOR CONTUMAZ

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o grupo empresarial declarava o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], mas não repassava o imposto ao Estado dentro do prazo legal, prática realizada de forma continuada.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Para manter o esquema, os envolvidos utilizavam manobras fraudulentas, como sucessão empresarial irregular; interposição de sócios “laranjas”; criação de empresas vinculadas para ocultar o verdadeiro proprietário e atraso intencional e indefinido do pagamento do ICMS devido. Além do MP-BA, as apurações são conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e pela Polícia Civil.

 

A força-tarefa também investiga indícios de lavagem de dinheiro vinculada ao esquema de sonegação. Ainda segundo o MP-BA, parte dos valores desviados teria sido movimentada por meio do comércio de joias, utilizado como atividade paralela para mascarar a origem ilícita dos recursos.

 

A operação reuniu mais de 90 profissionais, incluindo 7 promotores de Justiça, 14 delegados e 56 policiais do Necot/Draco, 6 servidores do Fisco Estadual, 8 servidores do MP-BA e 7 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

 

A força-tarefa reforçou que a prática de declarar o ICMS sem repassar o imposto é um crime contra a ordem tributária, frequentemente utilizada para dissimular fraudes ainda mais graves.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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