emerson penalva

O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) protocolou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da exposição das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente nas estruturas dos colégios da rede estadual de ensino. O PL de nº 25584 foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (12).

De acordo com o projeto, a nota do Ideb deve ser exposta, obrigatoriamente, em todas as escolas, colocando também uma meta estabelecida para a próxima avaliação do índice. O PL detalha que a pontuação do Ideb deve ser afixada “em local de fácil acesso e ampla visibilidade”.

Os locais sugeridos são:

• Recepção;
• Secretaria;
• Sala dos professores.

O texto também determina que o documento exposto pela instituição deve conter uma “explicação sucinta” do que é o Ideb e da importância do indicador para a melhoria da qualidade da educação. Caso aprovado, os colégios terão um prazo de 180 dias, a partir da sanção da lei, para o cumprimento das determinações.

Na justificativa, Penalva afirma que a medida irá reforçar a transparência sobre a divulgação das notas do Ideb nas unidades de ensino do governo do estado. Além disso, segundo ele, informaria de maneira mais clara os pais dos alunos sobre os resultados e as metas das escolas em que irão matricular seus filhos na rede estadual.

“O presente Projeto de Lei visa reforçar a transparência e o engajamento da comunidade escolar em torno da qualidade do ensino nas unidades da Rede Pública Estadual da Bahia. A divulgação do Ideb assegura que todos os envolvidos – professores, pais, alunos e a comunidade – estejam cientes dos resultados a serem alcançados e do caminho a ser seguido. Além disso, a visibilidade dessas informações fortalece a transparência e a participação comunitária, incentivando discussões e ações conjuntas para o alcance das metas”, justificou.

Neste ano, o Ideb da Bahia, analisando as escolas de maneira geral, registrou um índice de 3,7. Em 2021 o estado alcançou a marca de 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O PDT anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (14), que o presidente da Limpurb, Omar Gordilho, filiado à sigla, é pré-candidato a vereador de Salvador. O anúncio foi feito após uma reunião realizada na sede do partido entre o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, e o deputado estadual pedetista Emerson Penalva.

"É com muita felicidade que anunciamos a pré-candidatura de Omar que vai disputar, pela segunda vez consecutiva, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador, dessa vez de forma ainda mais competitiva. Estamos montando uma chapa forte e vamos eleger até quatro vereadores", declarou Félix.  

Penalva, que era vereador de Salvador antes de ser eleito, em 2022, para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, destacou as qualidades do presidente da Limpurb. "Trata-se de um quadro da vida pública extremamente qualificado e que está pronto para ajudar ainda mais Salvador, o prefeito Bruno Reis (União) e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT)", frisou. 

Omar disse que aceitou o desafio de ser candidato a vereador pela vocação de servir Salvador. "Na Limpurb, temos procurado dar o nosso máximo e os resultados são os melhores possíveis. Com humildade, digo que me sinto pronto para novos desafios. Tenho certeza que posso dar uma contribuição ainda maior à população da capital, ao grupo de Bruno Reis e Ana Paula e ao meu partido, o PDT". 

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, ser flagrado em terras soteropolitanas curtindo o Carnaval, nesta sexta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também foi visto na capital baiana para curtir a folia no trio de Bell Marques no circuito Dodô (Barra/Ondina). 

Lira estava na companhia do companheiro de Casa, o deputado federal Elmar Nascimento (União) e dos deputados estaduais Emerson Penalva (PDT) e Marcinho Oliveira (União).