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No triênio 2025-2027, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) terá como presidente Leonardo Sica. Ele foi eleito nesta quinta-feira (21), com 52,48% dos votos (116.858 votos).

Sica compõe a chapa “OAB Sempre em frente”, que tem como vice, Daniela Magalhães, secretária-geral, Adriana Galvão, secretária-geral adjunta, Viviane Scrivani, e tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues. A diretoria da CAASP também foi eleita e Diva Zitto comandará a entidade nos próximos três anos.

As demais chapas concorrentes foram: Caio+Gandra+D'Urso, com 21,85% dos votos (48.661 votos); Kauffmann e Lucineia OAB Unida, com 17,75% (26.165 votos); Nova Ordem 33, com 7,43% (16.553 votos); Muda OAB, com 3,37% (7.501 votos); e OAB Popular, com 3,11% (6.923 votos).

O resultado foi proclamado por Marcio Kayatt, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, em Sessão Pública de Apuração, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da OAB-SP. Kayatt apresentou os números gerais da votação e declarou a vitória de Leonardo Sica. Com um total de 250.512 votantes, as Eleições 2024 da OAB-SP fizeram história como a maior votação da seccional. O processo 100% online facilitou o exercício do voto e fez diminuir a taxa de abstenção de 30,4%, em 2021, para 21,9% em 2024.

Leonardo Sica é vice-presidente da OAB-SP, triênio 2022-2024 e um dos fundadores do Movimento 133, criado com o objetivo de valorizar a advocacia e fortalecer a profissão como meio de acesso à justiça. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leonardo Sica é mestre e doutor em Direito Penal. 

Ele também foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entre 2015 e 2016, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB no biênio 2017-2018 e conselheiro do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Sica é autor dos livros “Justiça restaurativa e mediação penal” (2002) e “Direito penal de emergência e alternativas à prisão” (2007). Além disso, é coautor do Código Penal Interpretado da Editora Manole (2011), do livro Reforma Criminal (Revista dos Tribunais, 2004) e do Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional (Saraiva, 2007), entre outras publicações.

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acontecem nesta quinta-feira (21), das 9h às 17h, de forma totalmente online. Mais de 380 mil advogados estão aptos a votar. 

O processo de votação é validado com uso do token, biometria facial ou certificado digital físico ou em nuvem. A OAB-SP é a maior seccional do país, com cerca de 384 mil advogados inscritos – no Brasil são pouco mais de 1,4 milhão. 

Nas eleições deste ano, seis grupos concorrem à administração da OAB de São Paulo, cada chapa tem até 196 integrantes. Hoje também serão eleitas as novas presidências das 257 subseções espalhadas por todo o estado. 

Somente homens concorrem à presidência da entidade. As regras da disputa estabelecem que as chapas devem ter 50% de candidatos de cada gênero, incluindo titulares e suplentes e, no mínimo, 30% de advogados negros, considerando todos os cargos em disputa. 

Veja abaixo as chapas e candidatos a presidente da OAB-SP:

• Chapa Nova Ordem

Presidente: Alfredo Scaff

Vice: Maristela Basso

• Chapa Caio + Gandra + D’Urso #Pela Ordem

Presidente: Caio Augusto Silva dos Santos

Vice: Angela Vidal Gandra Martins

• Chapa Kauffmann e Lucineia OAB Unida

Presidente: Carlos Kauffmann

Vice: Lucineia Rosa

• Chapa OAB Sempre em Frente

Presidente: Leonardo Sica

Vice: Daniela Magalhães

• Chapa Muda OAB

Presidente: Paulo Quissi

Vice: Fabiana Quezada

• Chapa OAB Popular

Presidente: Renato Ribeiro de Almeida

Vice: Adriana de Morais

A chapa União pela Advocacia, encabeçada por Daniela Borges e Hermes Hilarião, protocolou neste domingo (3) uma petição acusando a candidata à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) pela chapa Muda OAB, Ana Patrícia Leão, de descumprir uma ordem da Comissão Eleitoral para suspender o impulsionamento de vídeos nas redes sociais. 

No último sábado (2), o presidente da comissão, Ademir Ismerim Medina, determinou que Ana Patrícia e o candidato a vice-presidente, Ivan Jezler, interrompessem, no prazo máximo de duas horas após a notificação, o impulsionamento de qualquer conteúdo de propaganda eleitoral em perfis de redes sociais. A Comissão Eleitoral reconheceu a existência de propaganda irregular. 

A decisão ainda recomenda que todos os candidatos das chapas envolvidas no pleito se abstenham de praticar o patrocínio/impulsionamento dos conteúdos até o encerramento da eleição da Ordem, em 19 de novembro.

Conforme constatado pela Comissão Eleitoral da OAB-BA, Ana Patrícia possui 17 vídeos com impulsionamento ativo, cuja veiculação foi iniciada entre os dias 28 de setembro e 29 de outubro deste ano. Todos os vídeos têm caráter educacional, explicando conceitos relacionados ao direito de família, notadamente, ao divórcio.

Na decisão do final de semana, Ademir Ismerim Medina destaca que ainda que o material patrocinado seja formalmente neutro ou não trate diretamente de propostas eleitorais, ele pode configurar vantagem indevida, impactando a isonomia e a proporcionalidade entre os candidatos. 

“O patrocínio desses conteúdos, mesmo que informativos ou educacionais, serve como um artifício que pode distorcer a igualdade de condições entre os concorrentes no pleito da OAB/BA, ao direcionar a audiência para ambientes com outras mensagens de cunho eleitoral. Assim, entendo que essa conduta desvirtua o espírito das normas que regem o processo eleitoral da Ordem e se traduz em um mecanismo de captação de votos que, por vias indiretas, fere o princípio de isonomia”, diz a determinação. 

Na petição protocolada, a chapa União pela Advocacia confirma que Ivan Jezler cumpriu a decisão. Ele já havia sido notificado por esta Comissão Eleitoral no dia 31 de outubro por impulsionamento de vídeo em redes sociais com conteúdo relacionado à campanha eleitoral. O material  apresenta conteúdo relacionado ao contexto da campanha eleitoral, atinente à questão do piso salarial da categoria, contendo, inclusive, o nome da chapa e sua simbologia, e o impulsionamento iniciou em 21 de outubro. 

O grupo de Daniela Borges pede a aplicação da multa de 10 anuidades a Ana Patrícia pelo descumprimento. 

Fonte: Meta

Ao Bahia Notícias Ademir Ismerin Medina, afirma que a decisão ainda cabe recurso e o descumprimento, conforme regimento interno da OAB-BA, é cabível da aplicação de multa e não resulta no indeferimento da chapa. 

Com a campanha das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) prestes a começar, as duas pré-candidaturas já declaradas têm se reunido ao longo dos últimos dias com diversos grupos de advogados. Desta vez, os encontros foram com membros da advocacia jovem baiana. 

A atual presidente e pré-candidata à reeleição, Daniela Borges, esteve com cerca de 100 jovens advogados e advogadas em evento nesta quinta-feira (17), acompanhada do pré-candidato a vice-presidente e atual diretor-tesoureiro da Ordem, Hermes Hilarião. 

Na ocasião, a presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, Sarah Barros Galvão, pontuou as principais demandas do grupo listadas em documento entregue à atual gestão. 

“A gente se reuniu para pensar no que a gente ainda poderia fazer e tivemos dificuldades, felizmente. Isso porque fizemos um levantamento de todos os projetos de capacitação da Jovem Advocacia na Bahia e, de 2022 para cá, nós tivemos 84.656 pessoas inscritas em nossos cursos. Mas, claro que ainda existem dificuldades inerentes do início de carreira e que é necessário um maior suporte da OAB-BA, pensando nisso construímos essas propostas e entregamos agora esse documento a vocês”, afirmou Galvão.

“Podem contar comigo essas propostas já entram, a partir de agora, no campo do compromisso. Vamos realizar uma por uma e fortalecer, ainda mais nossa advocacia jovem. Eu estou e sempre estarei aberta para ouvi-los”, afirmou Daniela Borges.

Hermes Hilarião, que já integrou o movimento da advocacia jovem, celebrou o apoio recebido.  “É impressionante como, a cada três anos, aparece um monte de apaixonados pela Jovem Advocacia, mas nós sabemos quem realmente nos apoia e luta conosco há tempos. Na OAB/Jovem, eu não só conquistei o amor da minha vida, mas na verdade eu encontrei a minha razão de existir, a minha razão de estar na OAB e, em 2013, nós conseguimos criar o Conselho Consultivo da OAB Jovem para dar voz e vez para quem, até então não tinha espaço”, destacou.

Os pré-candidatos irão realizar um novo ato no próximo sábado (19), a partir das 10h, na Praça da Piedade. 

Foto: Márcio Lima

Do outro lado, também na noite desta quinta-feira, no restaurante Mariposa, na Pituba, a pré-candidata a presidente da OAB-BA Ana Patrícia Leão debateu com jovens advogados algumas demandas consideradas necessárias, como a implantação de um piso salarial para a advocacia e criação de um programa de incentivos que possa viabilizar para os jovens a abertura de um escritório próprio.

Nesse movimento, críticas não foram poupadas à atual gestão e houve a cobrança de “mudanças profundas” na condução da OAB-BA. 

De acordo com o Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), realizado no ano passado pela Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento), a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Outro dado indica que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais e que a maior parte recebe menos de três salários mínimos por mês. Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários mínimos - piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura.

“A atual gestão abandonou a luta pela defesa de um piso salarial. E o piso salarial é uma questão muito séria. Como um jovem advogado pode começar a atuar na área sem um piso salarial?”, protesta a advogada trabalhista Darlene Todão. “Com um piso salarial, a advocacia jovem poderia trabalhar num escritório e, com o tempo, teria condições de abrir o seu próprio escritório. Isso não é óbvio?”, questiona a jovem advogada criminalista Stefanie Vivian Araújo Brandão.

Foto: Divulgação

Ana Patrícia aproveitou também para convocar a juventude para se concentrar na Praça da Piedade às 14h do próximo domingo (20), quando ocorrerá o registro oficial da chapa na sede da OAB. 

“Mas eu tenho uma palavra de esperança para essa jovem advocacia, não desista do seu sonho. A advocacia é muitas vezes a realização de uma família inteira e de gerações. Era uma profissão respeitada e almejada pela sociedade, difícil de ser alcançada. Hoje é uma profissão mais acessível, contudo muito mais desvalorizada. Nós vamos resgatar a dignidade dessa profissão, o brilho em cada olhar da advocacia e sobretudo a nossa autoestima profissional”, disse.

Ana Patrícia pediu aos jovens que não se contentem com pouco e sejam ambiciosos nos seus sonhos. “Vocês precisam, sim, ter um piso salarial respeitável. Precisam ter seu próprio escritório. Acreditem: é possível alcançar, por meio da advocacia, suas realizações materiais e, principalmente, as imateriais, como o sentimento de que estamos na profissão certa, o orgulho de sermos advogados, a vontade de continuar que impulsiona os nossos sonhos. Vamos resgatar a nossa autoestima. O exercício da advocacia é, por vezes, difícil, mas é sempre muito honrado”.

Para atender advogadas e advogados que queiram inscrever suas chapas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), a seccional funcionará em regime de plantão neste sábado (19) e domingo (20), das 8h às 18h. 

A inscrição pode ser feita de forma online, pelo https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline, ou mediante protocolo físico na sede da OAB-BA. 

A Ordem informa que aqueles que desejarem inscrever a chapa pessoalmente neste fim de semana, deverão se dirigir até o Setor de Protocolo na sede da seccional, que fica na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris, em Salvador.