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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

eleicoes em conquista

TSE adia mais uma vez julgamento de recurso contra candidatura de prefeita de Conquista
Irma e Sheila Lemos / Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O julgamento de um recurso contra a candidatura e posterior reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), foi adiado novamente. O julgamento, remarcado para esta quinta-feira (20), foi adiado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidida pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte.

 

O agravo foi movido pela defesa do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que ficou em segundo lugar nas eleições de Vitória da Conquista no ano passado. A tese apresentada é de terceiro mandato consecutivo familiar, uma vez que a mãe de Sheila, Irma Lemos (União), então vice-prefeita entre 2017-2020, assumiu a prefeitura durante afastamento de Herzem Gusmão (MDB) no final de 2020.

 

O entendimento chegou a ser acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que indeferiu a candidatura de Sheila Lemos antes das eleições em setembro do ano passado. A então prefeita concorreu e venceu as eleições ainda na condição irregular, mas em novembro o TSE derrubou a decisão do TRE-BA e deferiu a candidatura da gestora.

 

MORPARÁ

Na mesma sessão desta quinta, Nunes Marques também adiou o julgamento de um recurso de um candidato a vereador em Morpará, no Oeste. O agravo partiu do candidato Bartolomeu Paes Landim (PP), que teve a candidatura indeferida pelo TRE-BA por não ter se desincompatibilizado, no prazo legal, do cargo de presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-47, de Morpará.

Duplas de irmãos são eleitas para Câmara Municipal na Bahia; parentes devem ser adversários políticos
Márcio e Nelson de Vivi / Foto: Reprodução / Divulgacand

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no Sudoeste, vai ter duplas de irmãos a partir de 1° de janeiro de 2025. O curioso é que apesar do grau próximo de parentesco, em cada dupla, um irmão está na oposição do outro. São os casos de Márcio de Vivi (PSD) e Nelson de Vivi (PSDB); e Paulinho de Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP).

 

Paulinho e Hermínio Oliveira / Foto: Reprodução / Divulgacand

 

Segundo a TV Sudoeste, no primeiro caso, enquanto Nelson integra a base aliada da atual prefeita Sheila Lemos (União), o irmão Márcio faz oposição ao governo municipal. Do mesmo modo, os irmãos Paulinho Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP) são adversários políticos. Os quatro ocuparão quatro das 23 cadeiras do Legislativo Municipal (2025-2028).

 

Em Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) conseguiu 58,83% dos votos válidos, porém ela ainda não pode ser considerada eleita, uma vez que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

 

A decisão sobre a validade ou não dos votos da gestora deve ser decidido por instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual já ingressou com recurso. Em caso de negativa do TSE, Lemos pode ainda tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

MPF entra com recurso para que TSE derrube decisão que tornou inelegível prefeita de Conquista
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União) tenha a candidatura deferida para as eleições deste ano. O recurso especial foi emitido pelo procurador Samir Cabus Nachef Júnior que já havia se posicionado pela manutenção da candidatura de Lemos, contestando a tese de "terceiro mandato familiar".

 

Na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) tornou inelegível a prefeita pelo placar de 4 votos a 3. A maioria deu ganho de causa a uma ação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT).

 

No recurso, Nachef Júnior afirma que a mãe de Sheila Lemos, Irma Lemos, "não assumiu" o cargo de prefeita de Vitória da Conquista no período vedado [seis meses antes da eleição], e sim depois do pleito e da consequente diplomação da chapa eleita, no caso Herzem Gusmão (MDB) e Sheila Lemos.

 

"Isso já demonstra o equívoco do voto condutor do acórdão recorrido, de que a incidência da causa de inelegibilidade prevista no § 7º do art. 14 da Constituição independe do tempo de permanência e das circunstâncias determinantes da assunção da chefia do Poder Executivo pela então vice-prefeita”, diz trecho do pedido.

Partido de prefeita de Conquista aciona TRE contra postagem de pré-candidata do MDB
Sheila Lemos e Lúcia Rocha / Foto: Montagem / Bahia Notícias

O diretório do União Brasil de Vitória da Conquista, no Sudoeste, acionou a Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (7), a pré-candidata do MDB na cidade, a vereadora Lúcia Rocha. Segundo o pedido de liminar, a legisladora teria cometido propaganda irregular ao pedir a filiação de partidários, o que o União Brasil considera irregular diante do permitido durante o período pré-eleitoral.

 

A mensagem ocorreu durante propaganda do MDB. O União Brasil é o partido da atual prefeita Sheila Lemos que concorre à reeleição em outubro.  Em um vídeo, a pré-candidata do MDB diz: “Aqui em Vitória da Conquista, o MDB sempre trabalhou unido com a população. Porque é melhorando a vida das pessoas que a gente faz uma grande cidade. MDB, filie-se!”.

 

No pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o União Brasil pede a suspensão da postagem referida, além de multa a ser definida pela Corte.

Deputado federal busca dez partidos para concorrer à prefeitura de Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O deputado federal e já pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Waldenor Pereira (PT), espera contar com uma frente ampla com dez partidos para a disputa em 2024. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, além da Federação, com PT, PCdoB e PV, a pré-candidatura ajusta o apoio das legendas MDB, PSB, PSD, PSOL e Rede.

 

“Temos conversado também com outros partidos que não poderia anunciar inicialmente, mas que podem de repente também compor conosco essa frente democrática e popular em defesa de Vitória da Conquista”, disse o também ex-reitor da Uesb [Universidade da Estadual do Sudoeste da Bahia].

 

Além de Pereira, o pleito em Conquista deve ter a pré-candidatura à reeleição da prefeita Sheila Lemos (União). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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