eleicoes em conquista

O julgamento de um recurso contra a candidatura e posterior reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), foi adiado novamente. O julgamento, remarcado para esta quinta-feira (20), foi adiado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidida pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte.

O agravo foi movido pela defesa do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que ficou em segundo lugar nas eleições de Vitória da Conquista no ano passado. A tese apresentada é de terceiro mandato consecutivo familiar, uma vez que a mãe de Sheila, Irma Lemos (União), então vice-prefeita entre 2017-2020, assumiu a prefeitura durante afastamento de Herzem Gusmão (MDB) no final de 2020.

O entendimento chegou a ser acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que indeferiu a candidatura de Sheila Lemos antes das eleições em setembro do ano passado. A então prefeita concorreu e venceu as eleições ainda na condição irregular, mas em novembro o TSE derrubou a decisão do TRE-BA e deferiu a candidatura da gestora.

MORPARÁ

Na mesma sessão desta quinta, Nunes Marques também adiou o julgamento de um recurso de um candidato a vereador em Morpará, no Oeste. O agravo partiu do candidato Bartolomeu Paes Landim (PP), que teve a candidatura indeferida pelo TRE-BA por não ter se desincompatibilizado, no prazo legal, do cargo de presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-47, de Morpará.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no Sudoeste, vai ter duplas de irmãos a partir de 1° de janeiro de 2025. O curioso é que apesar do grau próximo de parentesco, em cada dupla, um irmão está na oposição do outro. São os casos de Márcio de Vivi (PSD) e Nelson de Vivi (PSDB); e Paulinho de Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP).

Paulinho e Hermínio Oliveira / Foto: Reprodução / Divulgacand

Segundo a TV Sudoeste, no primeiro caso, enquanto Nelson integra a base aliada da atual prefeita Sheila Lemos (União), o irmão Márcio faz oposição ao governo municipal. Do mesmo modo, os irmãos Paulinho Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP) são adversários políticos. Os quatro ocuparão quatro das 23 cadeiras do Legislativo Municipal (2025-2028).

Em Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) conseguiu 58,83% dos votos válidos, porém ela ainda não pode ser considerada eleita, uma vez que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A decisão sobre a validade ou não dos votos da gestora deve ser decidido por instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual já ingressou com recurso. Em caso de negativa do TSE, Lemos pode ainda tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União) tenha a candidatura deferida para as eleições deste ano. O recurso especial foi emitido pelo procurador Samir Cabus Nachef Júnior que já havia se posicionado pela manutenção da candidatura de Lemos, contestando a tese de "terceiro mandato familiar".

Na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) tornou inelegível a prefeita pelo placar de 4 votos a 3. A maioria deu ganho de causa a uma ação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT).

No recurso, Nachef Júnior afirma que a mãe de Sheila Lemos, Irma Lemos, "não assumiu" o cargo de prefeita de Vitória da Conquista no período vedado [seis meses antes da eleição], e sim depois do pleito e da consequente diplomação da chapa eleita, no caso Herzem Gusmão (MDB) e Sheila Lemos.

"Isso já demonstra o equívoco do voto condutor do acórdão recorrido, de que a incidência da causa de inelegibilidade prevista no § 7º do art. 14 da Constituição independe do tempo de permanência e das circunstâncias determinantes da assunção da chefia do Poder Executivo pela então vice-prefeita”, diz trecho do pedido.

O diretório do União Brasil de Vitória da Conquista, no Sudoeste, acionou a Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (7), a pré-candidata do MDB na cidade, a vereadora Lúcia Rocha. Segundo o pedido de liminar, a legisladora teria cometido propaganda irregular ao pedir a filiação de partidários, o que o União Brasil considera irregular diante do permitido durante o período pré-eleitoral.

A mensagem ocorreu durante propaganda do MDB. O União Brasil é o partido da atual prefeita Sheila Lemos que concorre à reeleição em outubro.  Em um vídeo, a pré-candidata do MDB diz: “Aqui em Vitória da Conquista, o MDB sempre trabalhou unido com a população. Porque é melhorando a vida das pessoas que a gente faz uma grande cidade. MDB, filie-se!”.

No pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o União Brasil pede a suspensão da postagem referida, além de multa a ser definida pela Corte.

O deputado federal e já pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Waldenor Pereira (PT), espera contar com uma frente ampla com dez partidos para a disputa em 2024. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, além da Federação, com PT, PCdoB e PV, a pré-candidatura ajusta o apoio das legendas MDB, PSB, PSD, PSOL e Rede.

“Temos conversado também com outros partidos que não poderia anunciar inicialmente, mas que podem de repente também compor conosco essa frente democrática e popular em defesa de Vitória da Conquista”, disse o também ex-reitor da Uesb [Universidade da Estadual do Sudoeste da Bahia].

Além de Pereira, o pleito em Conquista deve ter a pré-candidatura à reeleição da prefeita Sheila Lemos (União).